TRÁFICO DE SERES HUMANOS E O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
O presente trabalho foi apresentado como requisito parcial para composição da nota final na cadeira de Direito Penal IV, ministrada pela professora Me. Dinéia Anziliero, cursada no 6º semestre do curso de Direito das Faculdades Rio-grandenses (FARGS), sendo a cadeira cursada em 2010-02.
Consiste este trabalho no resultado de pesquisas bibliográficas em doutrinas de autores que possuem obras reconhecidas e aceitas no meio jurídico, além de pesquisas em sites certificados e de credibilidade, na última página pode ser conferida a bibliografia e os sites consultados.
No discorrer desta pesquisa serão apresentados, fielmente às respectivas obras, os ensinamentos dos doutrinadores.
De início, iremos conceituar o tema; passando adiante, iremos discorrer sobre outras questões, como a origem do problema, o panorama global, sobre as vítimas e seus motivos, os traficantes de pessoas e, ainda, sobre a legislação pátria e convenções internacionais adotadas pelo Brasil.
No segundo tópico, é feita uma análise de dispositivos do Código Penal brasileiro que tratam da questão do tráfico de seres humanos, seja de maneira interna no País, seja o tráfico internacional (envio para o exterior). Tal análise consiste na apreciação dos elementos que formam os tipos penais em estudo.
Finalizando, apresentamos a conclusão para o fechamento deste trabalho acadêmico, além da bibliografia e dos sites consultados.
Registre-se que a intenção do autor não é esgotar o assunto, visto que, pela delicadeza do assunto, existem outras questões envolvidas, como o apoio às vítimas, as ações realizadas pelo Estado com o intuito de prevenir e reprimir o crime em tela, as ações de ONG?S, entre outros itens que envolvem uma questão tão complexa e que está relacionada com vidas de pessoas.
Autor: Rafael Oliveira Lemos
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