A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DOS ZONEAMENTOS ECOLÓGICO-ECONÔMICOS DA AMAZÔNIA LEGAL: Amazônia, território e meio ambiente
Esta obra é um estudo de referência com foco na formulação metodológica de construção de indicadores econômicos, sociais, territoriais e ambientais. Foi publicada no idioma português, pela FREITAS BASTOS EDITORA, no Rio de Janeiro, em 2010, e pode ser vista no site:
Dentre as suas finalidades, uma delas é auxiliar na elaboração dos instrumentos de política ambiental e de desenvolvimento sustentável, tendo por base análises sobre a dimensão macrorregional dos territórios em que foram, estão sendo, ou serão, executados os Zoneamentos Ecológico-Econômicos. A outra finalidade é caracterizar tais territórios, apontando as ações compatíveis com essas características, em benefício da qualidade ambiental e da qualidade de vida no Brasil, em geral, e na Amazônia, em particular.
Não se trata de um estudo acadêmico que formula teorias, nem de um estudo que se baseia em hipótese não comprovadas, mas sim de um estudo que parte de determinados supostos teóricos do desenvolvimento e da economia regional, aceita-os e passa a construir com base neles. O seu objetivo, na realidade, é propor um conjunto de passos a serem seguidos para a formulação de indicadores, que permitam caracterizar as áreas onde o Macrozoneamento Ecológico-Econômico foi realizado.
A obra parte de uma série de indicadores, concebidos a partir de uma base relativamente mínima de dados e informações, que abrangem a totalidade do território nacional. Foram selecionadas as informações que permitissem comparações ente os níveis municipal, microrregional, mesorregional, estadual, macrorregional e nacional, respectivamente. São apresentadas as Situações Demográficas Territoriais, entendidas como o conjunto de características que os municípios apresentam em termos do crescimento ou decréscimo da sua população urbana e rural, e que se expressam nas situações ganhadoras de população, situações perdedoras de população, situações com tendência urbana e situações com tendência rural. Dessas Situações resultam as Tipologias Territoriais Demográficas, que são conjunto de características sistemáticas que um determinado território apresenta, e que permite classificá-lo em função do seu comportamento demográfico geral e das suas tendências urbanas e rurais.
Em seguida, são propostos critérios para comparar os diferentes graus de dinamismos econômicos, e inferir as consequências disso, nas áreas onde os Zoneamentos Ecológico-Econômicos foram realizados. Essa comparação permitiu identificar o grau de especialização ou diversificação da estrutura produtiva, e a presença de setores dinâmicos (setores de rápido crescimento) ou não dinâmicos (setores de lento crescimento) em cada um dos municípios em que o Zoneamento Ecológico-Econômico foi concluído. Dessas comparações resultaram os Tipos Econômicos Territoriais, que podem ser compreendidos como a situação de um território, em termos do seu respectivo perfil setorial. Esse perfil pode levar a um crescimento ou a um decréscimo da economia local, em função da existência, ou não, de um setor dinâmico na base produtiva local, e da preponderância, ou não, deste último elemento, sobre a composição setorial, entendendo-se por dinâmico um setor, a nível local, que cresce no mesmo ritmo que o mesmo setor, a nível nacional.
A evolução demográfica, o comportamento e as características da estrutura produtiva setorial da economia local, quando combinados, conduzem à constatação de determinadas regularidades, que podemos denominar de Padrões Territoriais. Estes são entendidos como as regularidades demográficas e econômicas que um território apresenta, em termos do aumento, ou diminuição da sua população, e das suas tendências à urbanização ou à ruralização, combinadas com situações de um crescimento da economia local, acima ou abaixo da taxa média de crescimento da economia nacional, e com situações de crescimento per capita médio local acima ou abaixo do crescimento per capita médio nacional.
Com base nas destinações de usos, resultantes dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos, em territórios com distintos Padrões Territoriais, foi possível diferenciar os vários níveis de pressão exercidos sobre a base física territorial. Os diferentes níveis de pressão, a que a base física de um determinado território encontra-se submetida, são expressos, por sua vez, através dos Padrões de Ocupação e Uso do Território. Esses diferentes níveis de pressão são medidos por meio de dois indicadores. Primeiramente, pela presença da sociedade, sobre um território, recebendo ou expulsando população, em suas áreas urbanas ou em suas áreas rurais. Em segundo lugar, pela pressão econômica exercida pela sociedade, através do crescimento ou decréscimo da sua economia local, seja em função de uma estrutura produtiva diversificada ou especializada, e da presença ou não de setores dinâmicos (setores de rápido crescimento a nível nacional) ou de setores não dinâmicos (setores de lento crescimento a nível nacional). Neste estudo, se entende por base física o conjunto de características naturais ambientalmente susceptíveis e vulneráveis ao exercício daquelas pressões. E tais pressões podem estar sendo exercidas, sobre a base física do território, respeitando-se ou não, as suas respectivas restrições de caráter ambiental.
Em seguida, encontram-se as análises sobre a dimensão macrorregional dos territórios onde foram realizados os Zoneamentos Ecológico-Econômicos dos Estados da Amazônia Legal, com o objetivo de contribuir na preparação de instrumentos de apoio à elaboração de políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável para a Região. Os indicadores de gestão territorial, planejamento regional e zoneamento ecológico-econômico, anteriormente propostos, forma aplicados, com vistas a uma avaliação da organização regional e urbana, naquelas áreas onde os Zoneamentos Ecológico-Econômicos, na Amazônia Legal, foram concluídos. Isso possibilitou caracterizar e tipificar sub-regiões da Amazônia Legal, onde as atividades devem ser incentivadas ou restringidas, apontando para alternativas de ocupação e desenvolvimento de atividades específicas, em função das Categorias e Subcategorias de Uso, explicitadas a partir do Zoneamento Ecológico-Econômico e das estruturas territoriais regionais.
Finalmente, o estudo sintetiza, nos Padrões de Ocupação e Uso do Território, o perfil das áreas em que as atividades deverão ser incentivadas ou restringidas na Amazônia Legal. O estudo também explicita as estruturas regionais como Subsistemas Urbano-Regionais, identificando-os e mostrando o perfil de cada um deles, e suas principais características, do ponto de vista da organização urbana e regional. As caracterizações dos Subsistemas Urbano-Regionais da Região permitirão a delineação de propostas de ação, as quais, por sua vez, conduzirão a situações ambientalmente desejáveis e territorialmente factíveis, de maneira a iniciar e manter um processo de desenvolvimento sustentável e sem risco para as fragilidades ambientais, tanto nas áreas em que as ações de desenvolvimento serão executadas, como nas áreas onde os reflexos dessas ações se façam sentir direta ou indiretamente.
Autor: T. F. Wilson
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