Percepção Ambiental Dos Membros Do 7º Fórum De Saneamento E Meio Ambiente De Penápolis - Sp Frente A Problemática Do Saneamento



1. INTRODUÇÃO
O tema “gestão social” desperta de forma crescente o interesse de técnicos, administradores públicos, políticos, estudiosos e pensadores, sendo considerado ferramenta para o aperfeiçoamento democrático das práticas administrativas e de enfrentamento da miséria e injustiça. “Participação Social” passou a ser palavra chave nas reivindicações e nos discursos daqueles que militam em movimentos sociais, partidos, sindicatos e organizações populares.

Garantida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade (MCidades, 2005), a participação social é uma das referencias primordiais da administração pública municipal e do planejamento e gestão da cidade. O direito à cidadania só será concretizado quando os grupos não visíveis da sociedade puderem falar e intervir concretamente, redirecionando prioridades, fiscalizando e controlando as ações e os gastos públicos. Uma ação de política pública caracterizada e pactuada pela gestão social deixa de ser simples ação ou projeto pessoal do administrador público, passando a ser conquista e direito legitimo da sociedade.

Como diferenciar a verdadeira e legitima participação social do clientelismo, manipulação ou falsa participação? Os participantes dos colegiados da gestão social representam de fato a maioria silenciosa dos excluídos da cidade? O grau de informação e capacidade critica desses colegiados são suficientemente capazes para interferir efetivamente no processo? A prefeitura ouve criticas e procura contemplar as sugestões apresentadas pela sociedade? Há interesse dos gestores públicos em melhorar a representatividade e a eficácia dos colegiados da gestão social?

A cidade de Penápolis é referencia nacional por sua histórica experiência de participação social em políticas públicas e pela universalização de seu saneamento básico. Os participantes do FSMA - Fórum de Saneamento e Meio Ambiente, discutem e definem propostas para o saneamento, que o Conselho Administrativo do DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgotos delibera , tendo como base as prioridades dos investimentos e ações para o saneamento da cidade.

Através da pesquisa e análise da percepção ambiental e social dos participantes do FSMA frente à problemática do saneamento de Penápolis, é possível gerar conclusões sobre o perfil e características da representatividade dos diferentes segmentos da sociedade, e da efetividade da participação social no processo.


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Autor: Valdo França


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