A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO - UMA ABORDAGEM CRÍTICA



Hitler Banham Graciano Silva

RESUMO

Este trabalho se baseia em uma pesquisa realizada sobre o texto de José Renato Naline, extraído de sua obra: Ética geral e profissional, 2001: 207-238. É uma em sua essência, uma crítica de cunho acadêmico ao valor que carrega a ética em suas mais diversas matizes valorativas. É uma forma de aprender como o indivíduo que se intitula estudante de ciências jurídicas deverá encarar sua responsabilidade social e moral dentro de uma sociedade ? acadêmica, civil, familiar, religiosa, etc. ? que cada vez mais se distancia dos princípios morais e éticos a tempos defendidas pelos mais conservadores.

Palavras chaves: Ética, moral, direito, universidade, docente, valor.

INTRODUÇÃO

Este trabalho propõe expor uma crítica acadêmica acerca da ética do estudante de Direito brasileiro, a partir dos fatos mais importantes deste assunto tão importante em nosso meio profissional. A crítica propõe obter uma visão dos fatos que permeiam a vida acadêmica dos que se dão ao estudo do Direito nas diversas instituições de ensino superior do País.

Trata ? se aqui de uma abordagem a partir do ponto de vista que obtive, avaliando as premissas fundamentais do texto em discussão. De uma apresentação simples e objetiva, o referido texto trata do valor da ética profissional e pessoal não só do discente de Direito, mas também de tudo que o rodeia ? colega professores, universidade, sociedade, etc. ? mostrando o valor da mesma para as diversas áreas de relacionamento e atividades profissionais.

Poder ? se ? á observar, que do estudante de Direito, não lhe será cobrado apenas as atividades em sala de aula, mas um complexo aprendizado diário, cujo resultado proporcionado por uma universidade responsável, o tornará em um operador do Direito cujos valores éticos e morais serão preservados ao longo de sua carreira jurídica.

1. A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO - UMA ABORDAGEM CRÍTICA

O princípio ético deve ser inerente à própria natureza humana. O texto aborda os fundamentos éticos em que todo indivíduo deve buscar. Diz ainda, as razões de como a sociedade têm formado seus futuros representantes, cujos princípios éticos e morais são a tônica de uma convivência em sociedade, e cujos valores negativos podem ser transmitidos aos seus filhos. Neste texto, a figura do estudante de Direito entra como um divisor de águas a partir do momento em que este valorize estes princípios, e que as instituições de ensino jurídico atentem para a importância de primar pela ética, a fim de que ele possa evidenciar esse princípio em sua carreira jurídica, partindo de uma reflexão crítica sobre a ética, tornando o Direito uma atividade profissional de credibilidade social.

O estudante de Direito deve segundo o autor, velar por uma moral, atendendo elementos característicos do ordenamento jurídico até mesmo nas simulações jurídicas, deixar práticas não convencionais na hora de ser avaliado, preservando o compromisso ético. Destaca ainda a falta de interesse por alguns educadores e estudantes, os quais não se preocupam por uma formação qualificada e contínua, a fim de conquistarem as vagas mais prestigiadas do seguimento jurídico. O papel social do acadêmico de Direito aqui é de suma importância para a qual as instituições devem dispor recursos diversos a ele a fim de que este se familiarize com os certames forenses. Cabe ainda ao educando, primar pelos valores democráticos, e lutar pelos ideais políticos de seu País, mantendo o compromisso de viver eticamente.

Dentro desse princípio ético, o convívio e o interesse para com os colegas de turma são fundamentais ao estudante de Direito, o qual deve se importar, e respeitar as carências e preferências de seus iguais durante o Curso, bem como participar se não de todas, pelo menos de algumas etapas possíveis em que cada colega se ache necessitado de apóio moral, ético, financeiro e social dentro da comunidade acadêmica, visando o fiel cumprimento de uma estrutura ético-jurídica, já que o Direito é um agente de cessão de direitos.

Tem ? se a idéia de que o profissional bem sucedido é o ideal para lecionar, o que, todavia é um equívoco, pois depende muito da metodologia de ensino. Deve o aluno de Direito valorizar, sobretudo, o mestre que lhe transmite o conhecimento, preservando a ética entre aluno-mestre, pois onde existe afeição e respeito, a conduta ética virá por acréscimo. Além do mais, vê ? se a importância do acadêmico em reconhecer os valores que a sociedade deposita em si como um capaz representante dela face às diversas situações políticas e sociais.

Dentro dessa premissa ética, encontra ? se o professor, figura muitas vezes mal remunerada, e que apesar disso, deve ele se preocupar com a qualidade do ensino, conduzindo os alunos ao máximo de aproveitamento das disciplinas, e levá-los a terem paixão pelo Direito.

A Universidade é um elemento de agregação de valores aos estudantes de Direito, e ela mesma deve partir do princípio ética de ensinar para a vida, e tornar ? se cada vez mais, a esperança de sociedade com suas pesquisas, importando menos como o lucro ? apesar da concepção capitalista vigente ? e primar mais pelo conhecimento, e valorização de seu corpo docente.

Uma Universidade ética deve antecipar suas respostas em relação ao futuro. Para isso, ela deve estar alicerçada nos quatro pilares da educação, quais sejam: aprender a ser, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender as conhecer. Estes são elementos norteadores a um processo educacional voltado para uma proposta que contemple o futuro das pessoas que dependem de uma Universidade ética, e comprometida com a moral. Somente uma Universidade que se importa com o conhecimento a serviço do bem comum, poderá gerar em seus estudantes um espírito de preservação ambiental e social. Seu papel como usina de conhecimento deve ir além de seus gabinetes, e alcançar o social, onde as idéias democráticas podem ser formadas por cidadãos altamente conscientes de seu papel como indivíduos inseridos em uma comunidade. Ela tem que formular um novo paradigma de ensino, onde a pesquisa e extensão voltem a ser suas premissas fundamentais no auxilio de construção de uma sociedade mais justa e altruísta, espelhada na ética e no compromisso mútuo.

CONCLUSÃO

Concluo esta abordagem crítica sabedor da importância de primar por uma ética profissional, cujo significado deve acompanhar o bacharel em Direito ao longo de suas atividades acadêmicas, e posteriores profissionais.
Serviu de estímulo, não para enxergar de um ponto de vista crítico, mas também perceber que se ser um operador do Direito eficaz, exige ? se do formando, e já ativo bacharel em ciências jurídicas.
Que nós como acadêmicos de Direito, possamos encarar nossos valores morais e éticos de um ponto de vista diferente a partir já deste primeiro período do curso de Direito.

BIBLIOGRAFIA

Naline, José Renato. Ética geral e profissional. 3ª edição. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2001. (Capítulo 7) p. 207 usque 238.


Autor: Hitler Branham Graciano Silva


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