Estado de Bem Estar Social
O termo de origem inglesa Welfare state, ou Estado de Bem Estar Social, ou Estado-providência, coloca o Estado como protetor e defensor da sociedade, na condição de agente regulamentador para, em conjunto com a iniciativa privada, sindicatos e demais organismos sociais em prol do bem estar geral da sociedade, promovendo ações que proporcionem melhores condições de vida a população, voltadas para saúde social, política e a economia de um país, sendo dever do Estado assegurar políticas que visem a garantia dos serviços públicos e a proteção de seus administrados, tendo como principal idealizador e defensor do Estado de Bem Estar Social foi Karl Gunnar Myrdal.
O fim dos governos nazistas e fascistas deixaram um rastro de miséria, pobreza e lembranças de humilhação sem igual, não só para as vitimas destes Estados, mas para o mundo. Com o entendimento comum de que existem sim direitos sociais, inalienáveis, indissociáveis ao cidadão universal.
Após a segunda guerra mundial surgem as primeiras idéias de defesa do Estado de Bem Estar Social, pregando a defesa de um conjunto de direitos inerentes ao homem desde de seu nascimento até sua morte, direitos que passam pela educação, assistência gratuita para manutenção da saúde, apoio aos desempregados, garantia de mínima renda, entre outros.
Como já mencionado a cima, o Estado do Bem-estar, surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Tendo na Grã-Bretanha seu maior destaque. Em 1942 este Estado deu importante passo rumo a uma melhora coletiva na educação e na saúde, pontos basilares, e após este, outros Estados rumaram na mesma linha de pensamento.
Em seguida surgiram os serviços assistenciais públicos, visando ampliar os pontos atendidos, passando a incluir a renda, habitação, assistência social, e outros. A economia passou a sofrer interferências do Estado de Bem Estar Social, visando a redução nas desigualdades sociais, e a geração de riquezas.
Se comparado ao Estado de Bem Estar Social ditos de primeiro mundo o Brasil, ainda não deve ser comparado, pois não se pode considerar que tenha feito estrutura similar. Na época do governo de Getulio Vargas, o Estado manifestou intervenções na economia, tendo seu ápice no governo da ditadura, ainda com a intervenção estatal e os maiores ganhos foram sentidos pela classe empresária.
Políticas públicas de cunho assistencialistas são observadas em diferentes épocas e em diferentes Estados por volta do século XVIII, a Rússia é um exemplo, porém a natureza não era democrática, assim como na era Vargas.
Com a evolução da ditadura para a democracia acreditava-se que aconteceriam ganhos sociais, que seriam, enfim, reduzidas as desigualdades, e em especial a condição de pobreza, seria minimizada.
No regime democrático tiveram a recepção de incontáveis aços políticas que viriam promover o Estado de Bem Estar Social coletivo. Os fundamentos liberais são evidentes na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988.
Autor: Cilene Moreira Sabino De Oliveira
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