AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DE QUALIDADE
De todos os elementos precípuos do currículo, a avaliação tem sido o ponto nevrálgico em torno da produção acadêmica e das discussões acerca da dinâmica com que se trata a mesma na instituição escolar e fora dela. Assim, o presente trabalho vem demonstrar, com base em uma pesquisa de campo, uma das dimensões que favorecem a globalidade de verificação, de medidas e de juízos de valor sobre o trabalho pedagógico em instituições escolares públicas (municipal e estadual) e privadas.
Longe de esgotar o assunto ou até mesmo a irradiação de total legitimidade sobre possíveis generalizações, a pesquisa foi feita em uma escola da rede pública estadual e outra da rede privada. Sem generalização legítima por causa da amostra da pesquisa, muito limitada, e sem esgotar o assunto, tendo em vista a sempre vitaliciedade da temática, em constantes reformulações conceituais e científicas.
Porém, não é pelo fato de não ter havido um rigor na escolha da amostragem dentro de um universo delimitado que a pesquisa ora desenvolvida perderá sua fidedignidade. 6Ademais, o trabalho ora realizado, por fazer parte de estudos realizados durante as aulas da disciplina Avaliação Institucional, já, em si, traz uma conotação de rigor científico colocado pela via do tratamento didático em sala de aula na Faculdade Internacional de Curitiba ? FACINTER, além de suscitar o debate de ideias entre educadores profissionais e outros que veem na educação escolar perspectivas de formação e atuação, como os licenciandos e outros estudantes, os de Pedagogia, por exemplo.
O trabalho divide-se em duas partes, uma tratando de síntese das temáticas desenvolvidas durante as aulas da professora Edna Prigol e estado de experiências próprias no campo educacional institucional e a segunda tratando dos resultados alcançados pela pesquisa propriamente dita, nas escolas pública e privada.
1. CARACTERIZAÇÃO DAS ESCOLAS
ESCOLA "A"
INSTITUIÇÃO: Escola Ana Néri
NRE: São Luís ? Rede Privada
MUNICÍPIO: São Luís ? Zona Urbana
ENDEREÇO: Rua Rio Branco, nº 14, Bairro: Centro, CEP: 65020-490
DIRETOR (A): Loutergards de Sousa Carvalho Pereira
NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO:
§ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
ü Enfermagem, Podologia, Meio Ambiente, Radiologia, Estética, Laboratório, Nutrição e Segurança do Trabalho.
ESCOLA "B"
INSTITUIÇÃO: UI Bandeira Tribuzzi
NRE: São Luís ? Rede Pública Estadual
MUNICÍPIO: Paço do Lumiar ? Zona Urbana
ENDEREÇO: Avenida 13, s/nº, Bairro: Maiobão, CEP: 65137-970
DIRETOR (A): Maria Isaura Soares Martins
NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO:
§ ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.
2. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: ELEMENTO-CHAVE NO CURRÍCULO ESCOLAR
À medida que os debates em educação escolar avançam, todos os elementos do currículo também se desenvolvem. Sendo que, por meio das mudanças no perfil da escola enquanto instituição social provedora do saber elaborado, culturalmente organizado e historicamente acumulado pela humanidade, também deverá demonstrar resultados através de mecanismos democráticos e participativos.
Aqui, está se colocando a Avaliação Institucional como elemento-chave porque a mesma, além de demonstrar os resultados do processo educacional, procura servir de mola propulsora para a melhoria da qualidade de ensino na escola de Educação Básica.
O pedagogo francês Mialaret (1976; apud Libâneo, 2007; pág. 83) destaca três sentidos para o termo educação: educação-instituição, educação-processo e educação-produto. Sendo que a educação enquanto instituição social corresponde à estrutura organizacional e administrativa, normas gerais de funcionamento e diretrizes pedagógicas referentes seja ao sistema educacional como um todo, seja ao funcionamento interno de cada instituição, tal como é o caso das escolas. A educação enquanto processo corresponde à ação educadora, às condições e modos pelos quais os sujeitos incorporam meios de se educar. Já a educação-produto tem o sentido de caracterizar os resultados obtidos de ações educativas, a configuração de sujeito educado como consequência de processos educativos. Exemplo disso é o aluno educado como produto da oferta de serviços educativos.
Assim sendo, quando falamos em Avaliação Institucional do sistema escolar, educacional, de ensino, como seja conotado, estamos nos referindo mais à educação-produto, porém não descartando os outros sentidos. Ao deixar de descartar os outros sentidos do ato de educar, estamos dizendo que se avalia para tomar uma determinada decisão em relação à situação educacional em que a escola ou o sistema de ensino se encontra como um todo, desde os elementos externos aos elementos internos. Disso vem a competência da avaliação institucional como um processo que é realizado tanto dentro da instituição quanto fora, como é o caso das "ditas" avaliações externas (PROVA BRASIL, PROVINHA BRASIL, ENEM, ENADE etc.), configurando o que Mialaret chamou de educação-produto, pois é a partir da avaliação desta, em última instância, que podemos formular ou reformular a educação-instituição, tendo em vista a educação processo.
Em síntese, a avaliação institucional é um processo cíclico que visa a resultados ou consecução de finalidades claras e delimitadas por parte do sistema educacional. Visa sempre ao aprimoramento do currículo como espaço de mudança e buscando na sociedade a participação democrática e duradoura para uma justiça social mais ampla.
3. A PESQUISA DE CAMPO NAS ESCOLAS
Durante esta temática, vamos dialogar um pouco com Heloísa Lück e Cogan, José Carlos Libâneo e Vitor Henrique Paro no que diz respeito aos processos e produtos da educação escolar, levando em consideração uma conotação mais embasada para a pesquisa de campo que foi aplicada em uma escola privada com fins lucrativos, a qual chamaremos Escola A, e uma escola da Rede Pública Estadual de Ensino, chamada Escola B.
Segundo Libâneo (1994: 195), a avaliação é uma reflexão sobre o nível do trabalho escolar tanto do professor como dos alunos. Daí, podemos inferir que é um processo não-univoco, possibilitando aos dois elementos e demais componentes da relação pedagógica participarem da avaliação e não só ao professor a tarefa de avaliar os alunos.
Neste contexto, a avaliação institucional insere-se em um projeto maior e mais amplo, não por ser decidido de forma vertical, mas por incluir todos, exemplo disso a avaliação institucional interna, pela melhoria da qualidade do ensino, ou seja, tanto se avalia o sistema educacional como um todo (Avaliação Institucional Externa), incluindo as políticas públicas educacionais quanto o que se faz dentro da escola, incluindo a gestão e o grupo técnico-pedagógico da escola (Avaliação Institucional Interna).
Quando se debate sobre avaliação institucional, esta não deve estar desvinculada do trabalho pedagógico que ocorre efetivamente na sala de aula, assim como esse último necessita prestar contas, por assim dizer, dos resultados alcançados pelo processo à sociedade.
Como a avaliação institucional favorece com que a melhoria da qualidade do ensino nas escolas e sistemas educacionais seja possibilitada, de forma ao mesmo tempo orgânica e sistêmica, Heloísa Lück (1981: 22) advoga o seguinte:
Somente se poderá afirmar que a educação melhorou a partir do momento em que houve melhora na sala de aula, isto é, na maneira como se desenvolve o processo ensino-aprendizagem. O desempenho do professor em termos de seus conhecimentos, atitudes e habilidades com relação ao processo ensino-aprendizagem são o cerne da melhoria da qualidade da educação e, conforme Cogan (1973), muito mais do que a melhoria de prédios, de materiais de ensino, de métodos e de programas.
Parafraseando Lück, no que concerne à melhoria do trabalho pedagógico escolar, a sala de aula é o cerne, porém, é necessário que haja programas e projetos educacionais consubstanciados a uma avaliação mais global do sistema de ensino como um todo e do sistema escolar em especial, única razão para que existam um PNATE, PNAE, um FUNDEB e tantos outros.
Estes programas e projetos educacionais existem, não para dar o veredicto do que é ou foi implementado em nível de governo, mas para, a partir de uma avaliação diagnóstica do sistema, empreender melhorias no processo e na instituição como um todo. Afinal, não se faz avaliação no vazio, sendo esta encarada como um conjunto de procedimentos organizativos de forma cíclica, contínua e processual.
Conforme Paro (1945: 137), uma das formas de se iniciar a natureza do "processo de produção" escolar é estabelecer com precisão a própria posição da escola no contexto global da sociedade. Advém a premissa de que enquanto instituição que deve responder pelo que está produzindo, mesmo levando em consideração apenas a educação-processo, é também uma das instituições, por excelência, que tem a tomada de decisão sobre a participação democrática da sociedade nas avaliações externa e interna.
Na pesquisa de campo, a Escola A revelou seus posicionamentos da seguinte forma: enquanto que o gestor, o professor e o aluno informaram que a avaliação institucional é realizada anualmente, o responsável de aluno informou que nunca é feita. Somente no questionário do responsável de aluno não está a informação de que os tópicos avaliados são o desempenho docente e discente, explicitando que há outras formas ou tópicos avaliados. Nos questionários do gestor e do aluno estão as informações de que acontece, durante a avaliação institucional, a avaliação das disciplinas. Dentre estes, apenas na informação do aluno é que se evidencia que não acontece a avaliação das condições físicas e materiais da escola.
Em relação à avaliação nacional que se realiza nas escolas públicas, todos informaram que a Escola A não participa desse modelo de avaliação, visto se tratar de Escola Técnica e Profissionalizante da rede privada de ensino. Também em relação ao PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) a escola não é participante, segundo os questionados, somente o gestor não emitindo resposta a respeito.
A Escola B, por ser da Rede Pública Estadual de Ensino, ainda preserva certas características comuns a outras públicas, sem generalizar, claro. Todos os participantes da pesquisa informaram que a instituição realiza a avaliação institucional anualmente, inclusive o responsável de aluno. Porém deixou a desejar uma avaliação da gestão, prevalecendo apenas a dos corpos docente, discente e técnico-pedagógico. Dos participantes, somente o aluno deixou de responder a respeito das etapas de preparação e desenvolvimento da auto-avaliação, indicando a reflexão sobre o processo avaliativo, a dita meta avaliação. Os participantes da pesquisa também informaram que a instituição participa de avaliações nacionais como Provinha Brasil, Prova Brasil, ENEM, ENCCEJA e SAEB, visto tratar-se de avaliação de políticas públicas educacionais, sendo que as ações que são empreendidas após as mesmas é a tomada de decisão com uma reunião pedagógica. Participa também de metas como FUNDEB, Olimpíadas, Mais Educação (recentemente implantado na escola), PNAE e PDDE.
Em conclusão, é a escola que deve ter a iniciativa de demonstrar seus resultados para que a sociedade civil possa também, no âmbito de suas responsabilidades, dar sua contribuição para a melhoria da qualidade da educação escolar. Sendo que a sociedade também não se exima de seu papel dentro do movimento articulado de prioridades que se dá ao que se ensina e se aprende na escola quanto à definição das políticas públicas.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De tudo o que foi debatido, pudemos perceber uma clara distinção entre avaliação institucional interna e avaliação institucional externa, fazendo um diálogo entre o que foi realizado na pesquisa de campo e autores renomados. Ao passo que demonstrou alguns instrumentos utilizados e seus planos de metas, considerou também que a avaliação não é feita ou realizada para que os profissionais fiquem de braços cruzados diante do que necessita ser mudado, transformado.
REFERÊNCIAS
LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. (col. Magistério 2º grau, Série Formação do Professor).
____________. Pedagogia e pedagogos, para quê? 9 ed. São Paulo: Cortez, 2007.
LÜCK, Heloísa. Ação integrada: administração, supervisão e orientação educacional. 24 ed. Petrópolis: Vozes, 1981.
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 14 ed. São Paulo, 2006.
Autor: Grigorio Duarte Neto
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