Delação Premiada



A delação premiada e suas controvérsias no ordenamento jurídico brasileiro. O tema abordado no trabalho, tem como finalidade o seguinte questionamento: Porque a delação premiada ainda tão pouco utilizada no ordenamento jurídico brasileiro? O objetivo geral dessa pesquisa é confrontar os aspectos positivos e negativos da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro.E por sua vez os objetivos específicos são descobrir como funciona esse instituto nos ordenamentos jurídicos de outros países; analisar todas as leis que dispõem sobre a delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro; apresentar hipóteses para que possamos chegar a melhor resposta possível para o problema apresentado que vão auxiliar na pesquisa de uma forma mais direta.O instituto da delação premiada surgiu em nosso ordenamento na Lei n.º 8.072/1990, a chamada lei dos crimes hediondos. A pesquisa é de suma importância para o esclarecimento dos motivos pelos quais a deleção premiada não é tão utilizada mesmo sendo um instrumento de total importância para o interesse publico combatendo cada vez mais a criminalidade que a cada dia fica mais consistente em nosso pais, e também para o enriquecimento teórico dos operadores do direito, pois a delação premiada é pouco explorada tanto no campo jurídico quanto doutrinário no Brasil. Desta forma a pesquisa a ser feita terá um caráter metodológico: qualitativo, descritivo, teórico, empírico e prescritivo. O que deveria ser feita para que a delação premiada tenha mais aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro seria a criação de uma lei especifica que não aborde apenas os requisitos de aplicação da delação premiada como também a previsão de segurança total dos delatores, auxiliando assim na busca da verdade a cerca das infrações penais .

Palavras chave: Delação premiada. Benefícios. Requisitos.

Autor: Danilo Ferreira De Moura


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