Ciência, Tecnologia e Direito.
Neste trabalho, tratarei de explicitar e ainda explicar as definições do tema sugerido: "Ciência, Tecnologia e Direito", de modo que a explaná-los de maneira objetiva, além de ressaltar as relações existentes entre eles.
Será possível notar que a ciência e a tecnologia são termos que bastante confundidos, mas que em suas essências possuem algumas diferenças. Quanto a relacionar direito e ciência, pode-se dizer de maneira superficial que o Direito também pode ser considerada uma ciência.Por fim veremos a relação entre tecnologia e direito do que trata e como se aplica na legislação brasileira.
DESENVOLVIMENTO
A principio definiremos o que é ciência. Ciência tanto pode ser o conjunto de conhecimentos sistematizados e verificáveis acumulados pela humanidade por meio da utilização de diferentes métodos, a esta primeira diz respeito ao senso comum, como o conjunto de métodos que possibilitam o desenvolvimento e a validação de um conhecimento, nesse caso implica em pesquisas mais sofisticada desenvolvidas por cientistas.
A ciência interfere nas civilizações e as civilizações interferem na ciência. A mais relevante meta da ciência é a compreensão e indiretamente o domínio da realidade. Para isso além de descrever os eventos que constituem o universo ainda buscam identificar as causas, de modo que a verdade para a ciência é aquilo que leve a uma dada realidade.
Apesar de autônoma e ilimitada e além de ter sido responsável por grandes avanços a vida humana, a ciência ainda está detida a poucos antigamente era privilegio das elites burguesas, atualmente é manipulada pelas grandes potências mundiais, o exemplo mais característico são os Estados Unidos da América, que hoje em dia domina grande parte das pesquisas científicas, por possuir o capital e a "mão de obra" qualificada.E pelo fato do conhecimento científico não ser uma verdade absoluta, mas um motivo para que esse seja detido as grandes potências, pois só essas tem condições para patrocinar constantemente novas pesquisas
Quanto a tecnologias pode-se dizer que essa não é um característica típica dos tempos hodiernos, desde os primórdios da vida humana, na pré história há indícios de que p ser humano buscava aprimorar suas técnicas de sobrevivência . Mas quando falamos de tecnologia logo pensamos em máquinas com inúmeras funções, e dentre essa máquinas encontra-se o computador.
Os projetos de criação do computador se iniciaram a priori com intuitos militares, foi só a partir da década de 70 que os computadores começaram a ser inseridos em empresas de grande e médio porte. Mas até então os computares ainda não haviam conquistado o seu espaço nos lares, foi só com a criação do "PC"(personal computer)em meados da década de 80, que essa acessibilidade foi possível.
Por fim, temos como tema o Direito, mas afinal o que é o Direito?Enfim, o direito é aquilo que uma sociedade ou grupamento social compreende como ideal de retidão e correto para a sua coletividade. A forma concreta de estabelecer os parâmetros da convivência social se materializa no conjunto de leis e normativos, respeitada a hierarquia das leis, exatamente para evitar que direitos de maior abrangência não sejam suplantados por direitos e regramentos inferiores.
Tratando agora das relações entre os temas iniciaremos a com a ciência e tecnologia. Separar os conceitos de tecnologia e ciência não é uma tarefa fácil para todos, mas é válido salientar que apesar das confusões, esses termos designam tarefas diferentes. A tecnologia é algo digamos que "passageiro", que surge para melhorar e colocar em prática a ciência, dar forma à ela, implementando avanços,e melhorias e criações desenvolvidas em laboratórios. A tecnologia é o que chega às mãos do consumidor ou do usuário.
Também se faz necessária falar da relação do direito com a ciência, será que o direito pode ser considerado uma ciência? Se recordarmos alguns preceitos citados no início do trabalho, será possível notar que o direito se enquadra no "perfil de ciência,pois tanto pode ser o conjunto de conhecimentos sistematizados e verificáveis acumulados pela humanidade por meio da utilização de diferentes métodos, como o conjunto de métodos que possibilitam o desenvolvimento e a validação de um conhecimento. Então,apesar do direito não possuir características ditas absolutamente universais, assim como as ciências como física, química, possuem, mas numa concepção sucinta e objetiva, o direito é uma ciência que trabalha com fenômenos sociais, aplicando um complexo sistema interpretativo-descritivo de fatos sócias, não se limitando apenas à mera valoração dos mesmo, num extenso processo de normas. Indo além da interpretação e buscando moldar seus preceitos de acordo com a realidade de uma dada sociedade.
Por fim, temos a última relação, e a mais "recente", se assim podemos dizer, tal relação é entre a tecnologia e o direito, de maneira superficial podemos dizer que com o avanço tecnológico proporcionou uma mudança considerável na vida sociedade, pois coisas que antigamente eram realizados manualmente de maneira arcaica, hoje em dia são feita de modo simples, basta apenas um toque em botão. Como a tecnologia modificou a sociedade, também interferiu nas ações humanas, principalmente enfatizando a criação da internet, que assim como trouxe bastantes vantagens para o dia-a-dia das pessoas , também é responsável por inúmeras desconfortos a vida moderna.Muitos são os exemplos desses transtornos mais de maneira sintática, pode-se citar os crimes digitais(uso de perfis falsos para o cometimento de crimes,transações bancárias não autorizadas, etc.), que por modificar a vida humana, mereceu o seu espaço nas normas do direito. Tal legislação já era esperada há muitos anos (os primeiros projetos datam de 2000) uma vez que diversas condutas ofensivas quando praticadas aqui no Brasil não encontram na legislação a tipificação adequada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com esse trabalho foi possível ter uma noção básica de temas que são aparentemente distintos, mas que, no entanto se relacionam direta ou indiretamente.
Fazendo uma breve revisão do que foi visto, pode-se concluir que:
? Ciência e tecnologia, apesar de confundidas, são distintas que se associam de modo a buscar maiores avanços, ou seja, tanto a tecnologia interfere nos avanços científicos, oferecendo um aparato para novos experimentos, como a ciência também norteia e ajuda nos progressos tecnológicos, com o conhecimento desenvolvido pelos cientistas.
? Direito e ciência, se associam quando notamos que apesar das inúmeras contestações e controvérsias o direito pode sim ser considerado uma ciência, pois se caracteriza como uma ciência social que se baseia em nos conceitos morais da sociedade, mas não os toma como verdades absolutas e busca aprimorá-los para a realidade (e esse é um dos principais princípios da ciência, a busca da realidade)
? Direito e tecnologia, quando se fala desse tópico pensemos a priori, na internet, mas de fato essa é grande disseminadora incontrolável de informações e possibilidades, de modo que possibilita execução inúmeras atividades, dentre essas atividades ilícitas que ferem a legislação, ocasionando os chamados crimes digitais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
? . Acesso em 20 de agosto de 2009
? . Acesso em: 28 de agosto de 2009
? http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/13565. Acesso em: 28 de agosto de 2009
? http://www.infoescola.com/direito/o-que-e-direito/. Acesso em : 28 de agosto de 2009
Autor: Thalita Carvalho Rodrigues
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