Viveiro de Solturas de Aves Silvestres

Ângelo Antonio Gomes de Oliveira

VIVEIRO DE SOLTURAS DE AVES SILVESTRES; POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICIPIO DE LIMEIRA SP

Faculdade de Administração e Artes de Limeira
Limeira SP
2010

Ângelo Antonio Gomes de Oliveira

VIVEIRO DE SOLTURAS DE AVES SILVESTRES; POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICIPIO DE LIMEIRA SP

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Gestão Ambiental da Faculdade Administração e Artes de Limeira, como parte das exigências para a obtenção do certificado.

Faculdade de Administração e Artes de Limeira
Limeira SP
2010

ÍNDICE

AGRADECIMENTOS..................................................................................
RESUMO...........................................................................................................
ABSTRACT.......................................................................................................
APRESENTAÇÃO............................................................................................
INTRODUÇÃO ................................................................................................
Tráfico de animais silvestres 1.......................................................
Legislação Brasileira para controle do tráfico 2.............................
Destinação de aves silvestres provenientes do tráfico e cativeiro 3.
Metodologia 3.1....................................................................
Área de estudo e implantação do Projeto 3.2........................
Procedimentos de implantação 3.3........................................
RESULTADOS E DISCUSSÃO........................................................................
CONCLUSÕES...................................................................................................
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................................................

AGRADECIMENTOS:
Maria Aparecida Rocha Barreto de Oliveira.Esposa.
Jerusha Mattos Camara. Professora e orientadora.
Deus. Aquele que me conforta todos os dias.

RESUMO

VIVEIRO DE SOLTURAS DE AVES SILVESTRE; POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA SP.

Apresenta-se o projeto de criação de um viveiro para soltura de aves silvestres no município de Limeira e a conscientização local de que essas aves não deveriam sair de seu habitat natural.

Palavras-chave: Viveiro ? Soltura ? Animais Silvestres

ABSTRACT

VIVARIUM OF LIBERATION WILD ANIMALS: POSSIBILITY OF DEPLOYMENT IN THE CITY OF LIMEIRA - SP.
Introduce it the creation Project of a vivarium for liberation of wild birds in Limeira and the awareness local which this wild birds don?t should escape from their natural habitat
Word-key: Vivarium ? Liberation ? Wild Animals

APRESENTAÇÃO

Criar no Município de Limeira um viveiro para a triagem, quarentena, reabilitação e soltura e soltura de aves silvestre, e por outro lado conscientizar a população local de que essas aves não deveriam sair do seu habitat natural.
INTRODUÇÃO

Este artigo tem por intenção apresentar o projeto de criação de um viveiro para soltura de aves silvestres no município de Limeira, A proposta é a criação de áreas de readaptação e soltura de aves apreendidas do tráfico, além disso, contribuir para que espécimes saiam da lista de extinção, através da recolocação de espécimes e estabelecimento de população na natureza; garantir o equilíbrio dos processos ecológicos (polinização, dispersão e entre outros); incentivar a pesquisa sobre a fauna e flora local; possibilitar parcerias e integração de órgãos governamentais e privados; propiciar meios de conscientização da população do entorno. Ou seja, a criação de áreas de soltura é, portanto, uma ferramenta criteriosa para preservação da avifauna, utilizando cuidados pré e pós-solturas, além do monitoramento.
Acreditamos que a implantação de um viveiro de soltura de aves silvestres aliado a um trabalho de Educação Ambiental pode levar a população a um processo de efetiva conscientização do impacto que pode ser gerado ao meio ambiente através da compra de animais retirados da natureza.

1 - Tráfico de Animais Silvestres

Tendo em vistas a necessidade de áreas de soltura e monitoramento no Município de Limeira vem ao encontro da dificuldade que hoje encontra. Como órgão público o Município depara-se com limitações de recursos e materiais. Apesar das dificuldades, pode- se constatar resultados positivos para o efeito de fiscalização nas apreensões de aves no Município.
Tais fatores visam à constante analise e avaliação de soltura de aves silvestre e a conservação da biodiversidade, em reiteração à missão do Município. A perda de seu habitat é certamente a principal ameaça à fauna silvestre. Entretanto, outros fatores como a introdução de espécies exóticas, a caça e a captura também exercem fortes pressões sobre a população nativa da região.
Em 2005, no Estado de São Paulo, os animais silvestres irregulares apreendidos chegam a aproximadamente 30 mil espécies. Certamente uma pequena parcela do montante traficado.
Em suma, deparamos com o seguinte contesto: Altos índices de caças de animais silvestre; Indicativos de redução da população na natureza ameaçados de extinção local e global "florestas vazias?; Demanda de proprietários de áreas particulares interessados em recomposição de fauna e flora.

2 ? Legislação Brasileira sobre o tráfico de Animais Silvestres
DOS CRIMES CONTRA A FAUNA:

ART.29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena-detenção de seis meses a um ano, e multa.
§ 1°. Incorre nas mesmas penas:
l - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
l - quem modifica, danifica ou destrói ninhos, abrigos ou criadouros naturais;
l - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou deposito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre. Nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida licença, permissão ou autorização da autoridade competente.
§ 2°. No caso de guarda domestica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerar as circunstâncias, deixar de aplicar à pena.
§ 3°. São espécimes da fauna silvestre, todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestre que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou em águas jurisdicionais brasileiras.
§ 4°. A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado:
l - contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;
ll - em período proibido à caça;
lll - durante a noite;
lV - contra abuso de licença;
V - em unidade de conservação;
Vl - com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
§ 5°. A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
ART.31. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente:
Pena- detenção, de três meses a um ano, e multa.
ART.32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena- detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1°. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2°. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal

3 - Destinação de aves silvestres provenientes do tráfico e cativeiro.

3.1 Metodologia

O custo do material usado para a construção do recinto, alimentação e manutenção seria oriundo de apreensões
Será realizado um convenio com o Ministério Público, onde o infrator custeara a construção do recinto e parte da alimentação dessas aves por um período estipulado pela justiça. Esse custeio é referente a multas judiciárias que o infrator pagara a entidade. As aves apreendidas serão encaminhadas ao centro de triagem Chico Mendes na cidade de Pirassununga, até o tramite final.
Considera-se para todo efeito que o município manterá a manutenção de mão de obra humana e parte da alimentação. Para a mão de obra o município poderá conveniar-se com universidades, aonde só poderão ser contratado universitário que estejam cursando na área ambiental.
Esta mão de obra só poderá ser usada para aprendizagem do estagiário e num período de dois anos prorrogado por mais dois. O município manterá um biólogo, um veterinário, quatro analistas ambientais e tratadores, concursados.
Para o cargo de analista ambiental o funcionário devera ter nível superior na área de atuação. Esses cargos serão exclusivos para o viveiro de soltura e monitoramento.

3.2 Área de estudo e implantação do projeto

O município de Limeira é possui alta diversidade biológica, entre elas alta densidade de aves silvestres. Por esta razão e por fazer fronteira com alguns municípios é observado elevado índice de tráfico de aves silvestres, facilitado pelas várias rodovias que cortam a cidade. Desta forma, essas características tornam o município um local preferencial para o tráfico de aves silvestres.
Atualmente o combate a esta prática ilegal é feita por ações em conjunto com o Pelotão Ambiental e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Limeira, que por sua vez coíbe os crimes contra a fauna e flora, apreendendo aves comercializadas ou criadas ilegalmente. A legislação brasileira determina que essas aves, ao serem apreendidas, sejam identificadas, tratadas e destinadas adequadamente a soltura. (VICENT KURT LO IBAMA, 2006).
Visando atuar de forma mais efetiva para a conservação da fauna nativa em seu ambiente natural e atender à demanda de cuidados aos animais contrabandeados ou apreendidos, o Pelotão Ambiental em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente vê a necessidade de criação de um Centro de Reabilitação de Aves Silvestre (CRAS), inserido na Gerência de Conservação da Biodiversidade.
Tendo como a atribuição a recepção, triagem, reabilitação e destinação de aves nativas, apreendidas durante ações de fiscalização, ou doadas pela população, bem como propor e executar ações que visem à conservação da fauna nativa no seu habitat natural, em torno do Município.
Desde a atuação do Pelotão Ambiental já foram apreendidas cerca de 800 aves em boa parte destinadas a soltura e outras encaminhadas a (jardins Zoológicos). Essas atividades levam em conta fatores relacionadas à saúde e à distribuição natural dessas espécies, buscando atentar para as recomendações da IUCN (1987), quanto à destinação de aves confiscadas, para que a soltura de apreensões não provoque desequilíbrios relacionados à introdução de espécimes e/ou doenças exóticas a uma determinada região.
Sendo assim qualquer tipo de trabalho voltado para a destinação de aves aprendida segue critérios bastante rigorosos, para que não se tomem medidas que gerem problemas a fauna local.

3.3 Procedimentos de implantação
O custo do material usado para a construção do recinto, alimentação e manutenção seria oriundo de apreensões.
Será realizado um convenio com o Ministério Público, onde o infrator custeara a construção do recinto e parte da alimentação dessas aves por um período estipulado pela justiça. Esse custeio e referente a multas judiciárias que o infrator pagara a entidade.
As aves apreendidas serão encaminhadas ao centro de triagem Chico Mendes na cidade de Pirassununga, até o tramite final.
Considera-se para todo efeito que o município manterá a manutenção de mão de obra humana e parte da alimentação.
Para a mão de obra o município poderá conveniar-se com universidades para a contratação de universitário que estejam cursando na área ambiental. Essa mão de obra só poderá ser usada para aprendizagem do estagiário e num período de dois anos prorrogado por mais dois.
O município manterá um biólogo, um veterinário, dois analistas ambientam e tratadores, concursados.
Para o cargo de analista ambiental o funcionário devera ter nível superior na área de atuação.
1ª Etapa - Construção do viveiro.
O custo hoje da tela e de aproximadamente, R$23.00 reais o metro quadrado. Para a construção do viveiro com medidas de 10x6 metros, sendo que será 10metros de comprimento por 06 metros de largura e 08 metros de altura.
Dentro do viveiro grande deverão ser construídos (03) três viveiros menores com medidas de 2x2 metros, sendo 02metros de largura por 02 metros de comprimento e 03 metros de altura para recebimentos de aves.
Deverá ser construído um ambulatório para aves portadoras de moléstia infecciosa ou não.
O total do material fica aproximado em 642 metros de tela, sendo que o valor do custo da obra gera em torno de R$45.000 reais.
A madeira poderá ser retirada do horto florestal assim o custo final diminui, e a construção do viveiro fica a custeio da prefeitura.
Hoje o local apropriado para a construção do viveiro de soltura seria o horto floresta por ter uma área privilegiada com matas e arvores frutíferos, rios lagos.

2ª Etapa ? Soltura
A característica é desenvolver a tarefa final do processo de triagem, identificação reabilitação e pós-soltura de aves silvestre, onde essas aves passarão por local habilitado para, readaptação e soltura.

RESULTADOS e DISCUSSÃO

Cremos que as realizações de soltura de aves silvestres sejam cruciais para a sobrevivência da espécie, podemos assim concluir que como órgão público o município depara-se com limitações de recursos e materiais, estruturas e humana, entretanto, através do empenho de diversos parceiros, podemos concretizar esse singelo porém essencial evento, e esperamos contribuir não só para a divulgação, mas para o aprimoramento do trabalho.
Apesar de incipientes, pode-se constatar que em outros municípios, como Pirassununga/SP, é viável a soltura de aves silvestre.
Podemos constatar, também, que e positivo para o efeito estabelecido de populações em vida livre, para o fomento à pesquisa e participação de entidades não governamental.
Tais resultados visam possibilitar a constante análise e avaliação dos procedimentos e das solturas, e a finalidade da conservação da biodiversidade, em reiteração à missão do município.
A perda de habitat e certamente a principal ameaça à fauna silvestre. Entretanto, outros fatores como a introdução de espécies exóticas, a caça e a captura também exerce fortes pressões sobre a população nativas, mesmo com a presença de ambientes disponíveis.
A característica principal do trabalho e desenvolver a realização de tarefa final do processo de triagem, identificação, reabilitação e liberação, onde se modelou o projeto para realização e soltura de aves, principalmente passeriformes.
A legislação do IBAMA determina que para ter uma área de readaptação e soltura, o órgão publica ou privado tem que se adequar as normas.
O projeto apresentado neste artigo se justifica, pois a criação de área de soltura é, portanto uma ferramenta para a realização mais criteriosa utilizando-se cuidados pré e pós-soltura e monitoramento.
Assim a contribuição não se restringe a fauna silvestre e abrange uma conservação global. Priorizando a devolução responsável da fauna silvestre no seu habitat natural.
Como órgão publica, o IBAMA depara-se com limitações de recursos, materiais instrumentais e humanos, onde através de parcerias com os municípios, associações, sitiantes, fazendeiros, condomínio e outro certamente esse singelo e essencial harmonia em prol da natureza.
Sem contar que o habitat natural hoje tão ameaçado acaba contribuindo para capturas desses animais e chegando até a extinção de algumas espécies na natureza.
Em 2008/2009 o município realizou grandes apreensões de aves através do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal, retirando das mãos desses comerciantes ilegais.
Hoje o Pelotão Ambiental acaba contribuindo muito com a retirada dessas aves em situação irregular, nos anos de 2008/2009 o Pelotão Ambiental apreendeu cerca de 800 aves em situação irregular sendo que 90% foram encaminhadas a soltura.
A legislação ambiental e bem clara, quem for flagrado com aves silvestre sem a documentação necessária corre o risco de ser multado.
Para quem deseja possuir aves silvestres, o IBAMA possui em seu sai-te uma lista de criadores autorizados onde qualquer cidadão pode comprar.
Sem dúvida nenhuma ave comprada legalmente ajuda muito no combate ao crime ambiental sem falar que você estará contribuindo para conservação dos espécimes e evitando assim o desaparecimento de alguns espécimes.
Sem duvida nenhuma é uma pequena parcela do montante traficado que passa pelo município.
Apesar das grandes dificuldades que hoje o pelotão enfrenta o resultado e muito bom, quem ganha com isso e o Meio Ambiente.

CONCLUSÕES

Considerado o município como órgão de apoio ambiental, e visando a política de soluções locais esperamos que seja instalado uma Unidade de Conservação, visando assim à proteção de espécimes que hoje não ocorre mais em seu habitat natural.
A prática bem direcionada visa auxiliar técnicas de controle, podendo assim reinserir no seu habitat natural espécimes que foram suprimidas por força de capturas ou destruídas devido o desmatamento local caso este ambiente esteja em condições favoráveis, e certo de que sempre existirá perdas de exemplares e dúvidas quanto à origem de algumas espécies de população local.
Certamente é necessário um grande trabalho de educação ambiental, local e áreas vizinhas e um apoio mais eficiente dos órgãos governamentais, e fiscalizadores, pois esses pois atraem a atenção de caçadores.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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FISCHER, J. & Biological Conservation LINDENMYER, D.B.2000.Anassessment results of animal relocations. Biological Conservation 96: 1-11.

GODOY, S.N 2006. Patologia comparada de passeriformes oriundos do trafico- implicações na soltura. Tese apresentada para obtenção de título de Doutor em Ecologia de Agro ecossistema, Piracicaba.

LIMA, P. C.e SANTOS, S.S. dos 2005. Reprodução de uma população reintroduzida de Aratinga Auricapilla (Kohl, 1820). Aves: Psitacídea, SM área de Cerrando no leste da Bahia, Ornitologia, 1(1): 13-17.

MMA 2003. Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.

GODOY, S.N. 2006. Patologia comparada de passeriformes oriundos do tráfico ? implicações na
soltura. Tese apresentada para obtenção de título de Doutor em Ecologia de Agroecossistemas, Piracicaba

Disponível em: http//: www. fauna.sp.ibama.gov.br. Acessado em 15 de outubro de 2010.
Disponível em: http//: www. Eco21.com.br Acessado em 18 de outubro de 2010.

Autor: Angelo Antonio

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