INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SOCIAL DE MANOEL BOMFIM
"A consciência se forma no assimilar o meio social" - Manoel Bomfim
Na transição dos séculos XIX e XX, o atraso do Brasil foi um tema que teve, dentre os mais debatidos, enorme importância e trânsito no meio intelectual brasileiro. A partir do qual uma série de reflexões contribuiu para alargar e enriquecer a compreensão histórica da formação social, política, econômica e cultural do Brasil. Todavia, um balanço mais justo acerca do temário que expressava os anseios intelectuais da época deve ser feito observando-se uma preocupação de data mais recuada. Tratava-se da questão nacional. Estudos mostram que, até mais ou menos a década de 1870, os intelectuais não estavam tão preocupados com formulações sociológico-históricas do Brasil (RICUPERO, 2008).
Imperava uma preocupação com criar "referências nacionais", como se podem observá-las encarnadas nas mais diversas formas de expressão artístico-literárias (desde a pintura à historiografia, passando pela lírica romântica e literatura romanesca), uma vez que a independência política do país forçava as camadas sociais pensantes a enfrentarem o problema da "emancipação mental" do povo (RICUPERO, 2008). A questão nacional, portanto, servia como pano de fundo para diversos debates suscitados após 1822 (SODRÉ, 1964; IANNI, 2004).
Afasta-se, com isso, a menor dúvida a respeito da tese que sustenta que somente a partir das últimas décadas do século XIX surgiriam interpretações sociais sobre o Brasil. Foi por meio dessa inclinação cada vez mais generalizada no meio intelectual (percepção social mais aguda acerca da formação nacional brasileira) que permitiu compreender a relevância do tema do atraso econômico e social do país. Portanto, como desdobramento da questão nacional, o tema do atraso do Brasil realmente intrigava a Inteligência brasileira. Mesmo depois da Independência política, em 1822, a Abolição da Escravatura, em 1888, e a Proclamação da República e a promulgação da primeira constituição republicana, respectivamente, em 1889 e 1891, os intelectuais passaram a se perguntar sobre os fatores que impediam o desenvolvimento do país.
Os dilemas e impasses não foram poucos. Contrapunham-se aos fatos políticos acima citados não apenas o analfabetismo e a falta de uma cultura cívica da população mais pobre e tardiamente alforriada, mas também, conforme Ianni (2004, 32), a "imigração europeia", as "crises periódicas da economia primária exportadora", o "autoritarismo", o "clientelismo", o "messianismo" etc. Entretanto, nada parecia gerar maior desconforto no meio intelectual brasileiro que a ascensão dos EUA, ex-colônias inglesas do norte da América, ao patamar de nação formalmente livre e industrializada no cenário mundial.
As teorias advindas da Europa (como as evolucionistas e as criminológicas), disseminadoras do racismo científico, emolduraram o horizonte de análise sociológica de então. De um lado, a ideologia racista e, de outro, a experiência democrática e industrial da sociedade norte-americana contribuíram, de modo decisivo, para converter a inquietação dos intelectuais brasileiros em pessimismo. Em face dessa perturbadora realidade é que a maior parte dos intelectuais não disfarçava o interesse em saber os comos e porques de o Brasil ainda adiar seu ingresso no rol das nações civilizadas do mundo moderno.
Na opinião de Sodré (1964), os anos que se sucederam ao fim da Monarquia até o começo da Primeira Guerra Mundial pertencem a uma das raras fases da história cultural brasileira em que se pode ver uma notável produção literária - fruto de uma intensa e efervescente vida intelectual no país. Despontaram, desse contexto, pensadores sociais, como Joaquim Nabuco, Tobias Barreto, Sílvio Romero, Euclides da Cunha, Nina Rodrigues, Manoel Bomfim, Alberto Torres, dentre outros (SODRÉ, 1964; IANNI, 2004).
De um sem-número de ideias, bem ou mal formuladas, quase todas elucubradas sob o candeeiro do conservadorismo (embora algumas mal disfarçadas de republicanismo), cabe advertir que havia exceções, das quais importam salientar apenas as ideias do pensador sergipano Manoel Bomfim.
Quem foi Manoel Bomfim?
Nascido em Aracaju, capital de Sergipe, em 08 de agosto de 1868, e falecido no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1932, Manoel José Bomfim descendia de proprietários rurais. Seu pai se chamava Paulino José Bomfim; sua mãe, d. Maria Joaquina Bomfim. Depois de realizar seus estudos introdutórios ainda em sua cidade-natal e dedicar-se ao trabalho nas terras da família, Manoel Bomfim se dirigiu para a Bahia, com objetivo de cursar Medicina, concluindo seu curso já no Rio de Janeiro, em 1890, para onde se transferiu e viveu o resto de sua vida. Casou-se com Natividade de Oliveira, com quem teve dois filhos, Anibal e Maria. Por razão da morte da caçula, abandonou a Medicina após tê-la exercido por dois anos junto à Secretaria de Polícia. A profissão que, verdadeiramente, abraçou, até o final de sua vida, foi a de professor.
Manoel José Bomfim se tornou, além de "lente", diretor da escola normal; ocupou, em seguida, o cargo de diretor-geral de Instrução Pública no Rio de Janeiro e esteve à frente, como diretor-geral, do Pedagogium, a primeira instituição dedicada à pesquisa educacional no Brasil. Especializou-se em Psicologia pela universidade francesa de Sorbonne.
Fora do campo educacional, assumiu, por dois mandatos, a cadeira parlamentar da Câmara Federal e criou o primeiro laboratório de psicologia instrumental do país. Escreveu em diversos jornais e revistas de circulação nacional, sendo um dos criadores da primeira revista infantil brasileira, O Tico-Tico (1905). Suas principais obras são "América Latina: males de origem" (1905) e a trilogia "O Brasil na América" (1929), "O Brasil na história" (1926) e "O Brasil nação" (1931).
De Manoel José Bomfim o que mais importa neste estudo introdutório é a sua interpretação sociológica do Brasil, o que lhe rendeu referências, como a que lhe hipotecou o historiador Marcos Ribeiro: o "incansável analista da realidade brasileira" (in: BOMFIM, 1998, 6).
As idéias de Manoel Bomfim
No Brasil, o processo de independência política não foi acompanhado pela implantação do ideário liberal burguês ? no máximo, uma monarquia constitucionalista, que mal disfarçava seu caráter ditatorial pela existência do "poder moderador", que na prática, conforme as conveniências do monarca, tornava nulo o restante dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Embora houvesse exceções, os quadros pensantes no país eram naquela época inteiramente dependentes das classes econômicas dominantes, de modo que o Estado, expressão desse conservadorismo, tardou a adotar instituições político-jurídicas republicanas (IANNI, 2004).
Quando surgiram condições propícias para que o Brasil adotasse um regime político republicano, sobretudo após a abolição escravista, os intelectuais passaram a receber uma influência ainda mais conservadora vinda da Europa. Aportava no país um racismo, segundo Filho (2008, 32), coberto com "a máscara da cientificidade". Por isso, no Brasil, desde o último quartel do século XIX, até a terceira década, senão mais, do século subsequente, surgiram teorizações sociológicas com um vezo biologizante[1].
A sociologia de Manoel Bomfim se liga, em parte, a essa tendência de instrumentalizar conceitos da ciência biológica para enfrentar as questões sociais de sua época. Mas, a perspectiva por ele adotada forçou-o a trilhar outro rumo em sua investigação. Os objetivos traçados pela sociologia organicista de Bomfim levaram-na para distante do pensamento social hegemônico. Acrescem Machado e Suassuna (2009):
Manoel Bomfim emerge como um intelectual inovador e dissidente, imbuído de uma cultura humanística, sempre disposto a questionar a natureza clássica do governo instaurado no Brasil, após a Proclamação da República, distante dos cânones políticos e ideológicos presentes no pensamento republicano brasileiro em anos antecedentes (MACHADO e SUASSUNA, 2009, 148).
A interpretação sociológica de Manoel Bomfim se pauta numa análise histórica. As causas básicas do atraso da sociedade brasileira, no início do século XX, se deviam a fatores originados havia três séculos, os quais seriam seus "males de origem": i) a economia agrícola implantada como sistema de plantation, isto é, a grande lavoura monocultora e exportadora; ii) a escravidão do contingente massivo de trabalhadores inserido no processo produtivo colonial; e o mais importante, iii) o tipo de colonização imposto pelos países ibéricos às suas colônias americanas (FILHO, 2008; MACHADO e SUASSUNA, 2009).
É ao último fator acima referido que Bomfim dispensa a maior parcela de sua reflexão sociológica, resultando daí sua "teoria do parasitismo social". Sobre essa teoria bomfiniana, dizem Machado e Suassuna (2009):
[Ele] Formulou a teoria do parasitismo social para caracterizar as relações históricas entre as metrópoles europeias e suas colônias latino-americanas, no passado, e entre as classes dominantes e as classes dominadas nas ex-colônias ibéricas, no presente (MACHADO e SUASSUNA, 2009).
Na perspectiva sociológico-histórica de Bomfim, o "pacto colonial" era a expressão mais acintosa e escancarada do parasitismo social, que não se restringiu aos primeiros momentos da colonização do país, nem enquanto durou o período colonial; vigorou mesmo após a independência política; encontrando-se, na verdade, vigente ainda em sua época. As classes dirigentes não viam outro meio para se perpetuar no poder, senão através da exploração econômica (e pela exclusão sociocultural e geográfica) do povo trabalhador. Diz Manoel Bomfim a respeito da elite econômica do país: "Ontem, parasita do escravo; hoje, parasita do Estado".
O parasitismo social tem por base um tipo de colonização que fomentaram portugueses e espanhóis. Para as possessões coloniais não se dirigiu uma gente comprometida com o projeto colonizador. Os ibéricos trouxeram no espírito tanto o afã dos aventureiros, quanto a insensibilidade dos mercenários, afeitos apenas à espoliação, sem qualquer preocupação com o futuro da gente que iam gastando nos sertões, nas moendas e lavouras. Visando apenas enriquecer e retornar à Europa, muitos desses aventureiros drenavam o quanto podiam e sempre à custa do trabalho escravo ? primeiro do ameríndio, depois do africano negro. Ora, com toda a espoliação e exclusão histórica sofrida, como culpar as camadas sociais menos favorecidas pelo suposto atraso do país, segundo acusava a intelectualidade racista?
A propósito da questão racial, Manoel Bomfim foi incansável em sua crítica ao pensamento racista brasileiro, e para desqualificá-lo de científico, preferia denominá-lo, dentre outros termos, de "bacharelismo de arremedo de ciência", "falsa ciência bacharelesca", "etnologia bacharelesca" (BOMFIM, 1998). Através de suas obras, em especial, "América Latina: males de origem", levantou sua voz, por assim dizer, contra todo e qualquer pensador racista. Desde um Sílvio Romero, um Nina Rodrigues, um Euclides da Cunha, até, bem depois, um Oliveira Viana ou Azevedo Amaral. Se o racismo científico predominou no país e sendo Manoel Bomfim um pensador combativo das doutrinas raciológicas, tornou-se, sem dúvida, um dos maiores, senão o maior, críticos da Velha República.
A perspectiva sociológica de Bomfim era, segundo Antônio Cândido, a mais radical do início do século XX. Principalmente por denunciar o caráter classista subjacente ao discurso raciológico hegemônico até então. Segundo Manoel Bomfim, por trás do preconceito que a elite nutria contra índios, negros e mestiços repousava a necessidade de legitimação de uma ordem econômica, que recorria a todos os meios para cristalizar a desigualdade social e histórica no país.
Um exemplo disso está nas migrações de trabalhadores europeus subvencionadas pelo Estado. Orientada pelas teorizações arianistas e implementada pelo governo federal da época, a política de branqueamento foi duramente criticada por Bomfim. Ao analisar a presença dos imigrantes europeus, que se instalavam nas regiões sul e sudeste brasileiras, ponderou acerca da importância do trabalhador europeu, em contraste, todavia, com a população trabalhadora de cor do país. Diz Bomfim (1998):
[...] Não há dúvida que imigrantes provenientes de uma Alemanha disciplinada, ou mesmo da Itália, bem mais culta que a média do Brasil, aqui estabelecidos em povoações que quase são suas, dão um espetáculo de mais ordem, mais atividade e mais conforto do que o temos em arraias de humildes brasileiros, descendentes dos perpétuos escorraçados, bestialmente oprimidos, e cuja forma geral da vida é ainda a continuação do antigo escravo, ou do pobre caboclo, que passou da ingenuidade à degradação (BOMFIM, 1998, 569).
Na visão de Bomfim, o povo brasileiro era tratado pelas elites como "pária na sua pátria", efeito do que se reproduziu por séculos, desde os primórdios da colonização, reitera-se: o parasitismo social desencadeado pelas classes econômicas dirigentes. Para Manoel Bomfim, a solução para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país estava na implementação de políticas públicas na área educacional, que favorecesse o acesso massivo da população pobre a uma escola pública e gratuita.
Não se pode conhecer o pensamento social de Manoel Bomfim sem se levar em conta a questão educacional, muito presente em seu horizonte sociológico. Para Bomfim, a escola pública era o único instrumento capaz de construir cidadania. Segundo Machado e Suassuna (2009):
[...] O atraso, a miséria e a deseducação constituíam, em última análise, os traços mais visíveis desse processo histórico, cujo rompimento exigia um esforço educacional massivo. Por isso, [Manoel Bomfim] defendia a educação primária e pública, como saída para os ?Males de origem? que afligiam o Brasil e os demais países da América (MACHADO e SUASSUNA, 2009, 150).
O parasitismo social medrado pela colonização ibérica, mais especificamente lusitana, amordaçou a intelectualidade brasileira, que não pode se livrar do mero papel ostentatório ao regime monárquico-escravista (COSTA, 2005; FILHO, 2008). Daí a crítica bomfiniana à única característica hipertrofiada no modus operandi dos intelectuais brasileiros ? um aspecto talvez daquilo que, mais tarde, Moura (1988) denominaria "ideologia do colonialismo" ?, a saber: a cultura bacharelesca, isto é, a alienação cultural dos intelectuais, posto que se mostravam pouco comprometidos com o povo, insensíveis, em geral, aos reclamos dos humildes e injustiçados.
A falta de autonomia dos profissionais liberais era vista também na mania de pensarem com ideias à reboque das estrangeiras. Bomfim ironiza ao dizer: "quem mais cita mais sabe" (FILHO, 2008, 24). O reflexo trágico disso estava nos esforços de bricolagem para a elaboração da primeira constituição republicana. A Constituição de 1891 seria um mosaico da um sem-número de trechos que refletiam aspirações de outros povos e nações, menos a brasileira. Na obra "América Latina: males de origem", Bomfim critica o artificialismo das elites republicanas:
Veio a República, e, quando a proclamaram, já foi a República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. Aboliu-se a centralização, adotou-se o federalismo, pediu-se uma Constituição. Uma Constituição para o Brasil não centralizado? Está achada: abre-se a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, e a Constituição da Suíça, e algumas páginas da Constituição argentina; corta daqui, tira dali, copia dacolá, cosem-se disposições de uma, de outra, alteram-se alguns epítetos, pregam-se nomes próprios, tempera-se o todo com um molho positivóide, e temos uma Constituição para a República do Brasil ? federativa e presidencial, Constituição na qual só não entrou a história, as necessidades do Brasil (In: FILHO, 2008, 24)
O liberalismo elitista resultante do arranjo, que se pode tecer naquelas circunstâncias de transição superficial, entre os estratos intermediários e superiores da sociedade fez surgir uma república de analfabetos e indigentes, incapazes de participar da vida civil como verdadeiros cidadãos. Daí a necessidade, na visão de Manoel Bomfim, de investir no ensino fundamental. Conforme suas palavras:
Mandar ensinar a ler e a escrever a população de analfabetos. Bem, há treze anos que existe a República, e, em todo este tempo, nenhuma voz reclamou contra este absurdo, ninguém se ocupa do assunto
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É monstruoso que, num tal país, para um orçamento de 300 mil contos, reservem-se 73 mil contos para a força pública, e, apenas, 3.200 contos para tudo, tudo o que interessa à vida intelectual ? ensino, bibliotecas, museus, escolas especiais, observatórios etc. [...] e não se gasta um vintém para fomentar a instrução da massa popular (BOMFIM In: FILHO, 2008, 45-46).
Poucos leram a realidade social brasileira, no contexto da Primeira República, como Manoel Bomfim. Em seu tempo, era uma voz dissonante ecoando no deserto da indiferença do meio intelectual brasileiro. Portanto, não era injustificado o termo que Manoel Bomfim aplicava à caterva de pensadores eivados de preconceito racial e de classe: "doutrinadores do parasitismo social". Basta ver a dívida social que o Estado brasileiro contraiu em toda a sua história republicana para entender quão atual é a sociologia de Manoel Bomfim.
O rebelde esquecido
É através da sociologia bomfiniana que se tem uma percepção histórica do fosso aberto na hierarquia social e étnica do Brasil. Revelam-se, em meio ao processo de formação sociocultural do país, relações mais objetivas estabelecidas no contexto econômico. Não veio ser outra coisa senão a escravidão imposta ao contingente de trabalhadores indígenas e negros, o que explica o abismo que separava, desde a colonização até o contexto histórico de Bomfim, os poucos afortunados de uma maioria miserável. Eis o afresco pintado pela sociologia de Manoel Bomfim, vítima, na balança insidiosa da política, do esquecimento póstero, embora não permanente.
O pensamento social de Manoel Bomfim alijado, como o foi, da história da Sociologia Brasileira, não se constituía em um fenômeno aleatório. Não coube a essa abordagem introdutória ao pensamento social de Manoel Bomfim discutir pormenores acerca do fato de ele ter sido mantido, por tanto tempo, fora do circuito literário do país. Mas não há dúvida de que a sua não conformidade com o pensamento hegemônico do começo do século XX deva constar em toda e qualquer análise a seu respeito. Para Marcos Ribeiro (In: Bomfim, 1998):
[...] Um fato porém é inquestionável: mesmo tendo influído pouco em sua época, a obra de Manoel Bomfim tem lugar de destaque no pensamento social brasileiro, passando da periferia para o centro das atenções, das notas para o miolo dos capítulos da nossa história intelectual (RIBEIRO in: BOMFIM, 1998, 11).
Por fim, é preciso invocar o principal biógrafo de Manoel Bomfim, Ronaldo Conde Aguiar, para dizer que não foi menor a questão do sumiço de Manoel Bomfim ao público ledor brasileiro. Em plena ditadura Vargas, conclui Aguiar, as obras de Bomfim foram retiradas das bibliotecas em 1937, visto que o autor havia desqualificado a Revolução de 30, pois era de sua preferência uma que fosse menos superficial, menos elitista; ou seja, agradava-lhe uma revolução mais ampla do tipo "nacional e popular".
Soma-se a essa razão outra, que acabou por revelar o elevado grau de autonomia do pensamento social de Bomfim: por contrariar a esquerda institucionalizada do país, depois que negou haver alguma possibilidade de o Brasil experimentar uma revolução do tipo bolchevique. Essa esquerda dogmática virou-lhe as costas. Segundo Aguiar (2005):
Então vejam vocês, Manoel Bomfim ficou entre dois fogos. Ele ficou contra a esquerda, porque [...] diz que uma revolução do tipo da bolchevista era inviável no Brasil e ficou contra a nova ordem instituída com a Revolução de 1930, dizendo que aquela revolução não iria alterar o país da maneira que ele propunha [...] (AGUIAR In SEMINÁRIO, 2005).
Manoel Bomfim acabou por não agradar nem a gregos nem a troianos, pois tanto a direita, quanto a esquerda, passaram a ignorá-lo, a evitá-lo nos estudos sociais e históricos relativos ao Brasil. Suas obras ficaram numa espécie de limbo intelectual, interseção entre a elite conservadora e as frações dogmáticas da esquerda brasileira, ambas xenófilas, presas à mesma e irremediável miopia, que as impedia de ver a realidade social brasileira.
Após sobreviver à onda de conservadorismo e dogmatismo do século XX, as obras sociológicas de Manoel Bomfim têm, gradualmente, se desvencilhado dos escombros do esquecimento social, obtendo inegável e merecida visibilidade no meio acadêmico e editorial. Há, portanto, um compromisso dos estudiosos da Sociologia Brasileira em reabilitar as obras de Manoel Bomfim, tanto pela pertinência de sua abordagem histórica acerca da realidade social brasileira, quanto pela pertinácia de sua crítica sociológica, tornando-o, conforme parecer de Antônio Cândido, o mais radical dos pensadores da Primeira República.
REFERÊNCIAS
AGUIAR, Ronaldo Conde. O "rebelde esquecido": tempo, vida e obra de Manoel Bomfim. São Paulo (SP): Topbooks, 2000.
______ Sobre a presença de Manoel Bomfim no pensamento social brasileiro Seminário em comemoração ao centenário de publicação de "América Latina: males de origem", 2005.
BOMFIM, Manoel. O Brasil Nação. Rio de Janeiro (RJ): Record, 1998.
COSTA, Márcia Cristina. Sociologia: introdução ao pensamento da sociedade. São Paulo (SP): Moderna, 2005.
FILHO, Aluízio A. Manoel Bomfim: combate ao racismo, educação popular e democracia radical. São Paulo (SP): Expressão Popular, 2008.
MACHADO, Charliton J. dos S.; SUASSUNA, Daniella de S. Barbosa. Anotações sobre o pensamento educacional de Manoel Bomfim a partir da obra América Latina: males de origem (1905). Educação Unisinos, 13(2): 147-151, maio/agosto 2009.
MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo (SP): Ática, 1988.
IANNI, Octávio. O Ciclo da Revolução Burguesa. Petrópolis (RJ): 1985.
______ A ideia do Brasil Moderno. São Paulo (SP) Brasiliense, 2004.
RICUPERO, Bernardo. Sete lições sobre as interpretações do Brasil. 2ª ed. São Paulo (SP): Alameda, 2008.
SODRÉ, Nelson W. História da Literatura Brasileira: seus fundamentos econômicos. 4ª ed. Rio de Janeiro (RJ): Civilização Brasileira, 1964.
Notas
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[1] Apesar de Darwin não ter pretendido aplicar sua teoria da evolução das espécies na compreensão da sociedade humana, inclusive, advertindo sobre o absurdo de haver quem se empenhasse em tal propósito, não foram poucos os que deixaram de lhe dar ouvidos. Assim, sob o espectro evolucionário, inúmeros estudiosos conferiram ao fator racial uma importância capital para explicação dos problemas sociais, culturais e econômicos da época.
Autor: André Pureza
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