DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS



DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS

André Ribeiro Mattedi Werneck
Franck Dantas Santos
Ícaro Moraes Paiva Paraiso

Resumo: Este trabalho visa coletar dados sobre a atual situação do descarte de pilhas e baterias no Brasil, com foco na região metropolitana de Salvador por meio de entrevistas, via questionários. Os componentes de pilhas e baterias possuem metais pesados em sua composição, que são extremamente tóxicos e bioacumulativos, por isso, se descartado incorretamente impacta em graves problemas ambientais e à saúde humana. Com isto pretende-se elaborar uma análise crítica sobre a problemática ambiental causada pelo descarte de pilhas e baterias, e análise do ato administrativo vigente no país. Estudos demonstraram que é possível a reutilização dos componentes químicos presentes nestes materiais, transformando-os em matéria-prima para formação de diversos outros produtos para diferentes ramos industriais, obtendo desta forma, um retorno financeiro lucrativo.

Palavras-chave: Pilhas / Baterias / Descarte / Reutilização.

Abstract: This work aims to collect data about the current situation of the disposal of batteries in Brazil, focusing on the Salvador metropolitan region through interviews via questionnaires. The components of batteries are heavy metals in their composition, which are highly toxic and bioaccumulative, so if improperly discarded in serious environmental impacts and human health. With this we intend to develop a critical analysis of the environmental problems caused by disposal of batteries, and review of administrative action in force in the country. Studies have shown it is possible to reuse the chemical components found in these materials, turning them into raw material for formation of various other products for several industries, thereby achieving a profitable financial return.

Key- words: Piles / Batteries / Disposal / Reuse.

Introdução

Na sociedade contemporânea, aumenta cada vez mais, a necessidade de estudar o descarte e a reciclagem de pilhas e baterias, visto que, existe um acelerado crescimento da população mundial, acarretando em um aumento da produção manufatureira de tecnologias e consequentemente uma crescente no consumo e na utilização de produtos eletro-eletrônicos que são alimentados por energia portátil.

Segundo Castanho (1993), pilhas e baterias são representações, em menor escala e proporções de uma usina, porém portáteis, que modificam energia química em energia elétrica. Apresentam-se sob vários formatos, podendo ser cilíndricas, retangulares e botões, segundo seu desígnio. São rotuladas de acordo com princípios químicos, sendo representadas por letras, normalmente estampadas nas mesmas, sendo divididas em primárias e secundárias (recarregável).

Dados de 2008 da ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) indicam consumos de 1,2 bilhões de pilhas e 400 milhões de baterias de celular comercializadas todos os anos no Brasil (INDRIUNAS, 2009). Sem contar com o grande número de pilhas falsificadas e contrabandeadas e esse número deve ser bem significativo, aumentando assim a quantidade de pilhas que chegam as mãos do consumidor. Com relação às pilhas comuns, estima-se que cada brasileiro consuma em média cinco pilhas por ano. Em países de Primeiro Mundo o consumo anual é de cerda de 15 unidades (Papa-pilhas Programa Real de Reciclagem de Pilhas e Baterias, 2009).

Pilhas e baterias são classificadas por sua composição química. As do tipo primárias mais consumidas no Brasil são: zinco-carvão, alcalina, lítio, óxido de mercúrio, óxido de prata, zinco-argônio, e as do tipo secundárias são: níquel-cádmio e chumbo-ácido. Além da utilização destes elementos químicos, a estrutura física das pilhas e baterias possui outros compostos como Mercúrio, Chumbo e Cádmio (IPT, 1995).

A maioria dos elementos químicos presentes na composição de pilhas e baterias são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente (IPT, 1995). Os metais pesados, Mercúrio, Chumbo e Cádmio em doses elevadas são altamente tóxicos, elevando a probabilidade de ocorrer um passivo ambiental. O principal agente causador desse problema é a destinação incorreta. O depósito em locais a céu aberto acelera o processo de oxidação, provocando o vazamento de seus componentes químicos que podem contaminar corpos d?água superficiais e subterrâneos, os solos e consequentemente os produtores e seus diferentes níveis tróficos da cadeia alimentar.

Pilhas e baterias possuem uma vida útil, e ao final desta, são descartados. Este descarte deve ser diferenciado do lixo doméstico comum, pois os componentes de pilhas e baterias possuem metais pesados em sua composição e se descartados no meio ambiente de forma inadequada podem causar sérios malefícios para a saúde humana e o meio ambiente em geral. As pilhas e baterias não podem ser queimadas ou enterradas. Os metais pesados, por serem extremamente tóxicos e bioacumulativos, necessitam de uma alternativa para evitar impactos ao meio ambiente e à saúde humana. Os processos finais variam conforme o fabricante, podendo ser reutilizados, encapsulados ou exportados para outros países.

No Brasil, a disposição apropriada de pilhas e baterias consumidas não é uma preocupação prioritária dos órgãos públicos, apesar de existir uma legislação que aborda sobre este tema.

O ato administrativo vigente no Brasil relacionado com a destinação correta dos resíduos, pilhas e baterias foi proposto pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA 257/99) com o objetivo de diminuir os impactos negativos causados ao meio ambiente e aperfeiçoar a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final. Está previsto, portanto, no Art. 1º (CONAMA 257/99).
As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio em seus compostos [...] após seu esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros, os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.

De acordo com a legislação ambiental brasileira (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), toda instituição jurídica é responsável pelo resíduo produzido em seu processo produtivo e ao final da vida útil do seu produto, portanto vê-se a necessidade em investimentos na tecnologia de destinação final correta e/ou reciclagem.

A reciclagem de pilhas e baterias não é um procedimento simples e de baixo custo financeiro, pois é necessário inicialmente distinguir as suas características de composição, já que não existe uma relação entre o tamanho ou o formato e a sua composição. Esta praticada não é comum no território nacional. Os métodos para a realização da reciclagem podem ser baseados em operações de tratamento de minérios, de hidrometalúrgica ou pirometalúrgica.

Atualmente no território brasileiro existe uma empresa que é beneficiada financeiramente a partir da reutilização dos compostos químicos presentes nas pilhas e baterias, sendo empregada como matéria prima para a produção de sais e óxidos metálicos usados por indústrias de tintas, cerâmicas e outros tipos de produtos químicos (Suzaquim Ltda).

Definições: Pilhas e Baterias

A população mundial atualmente vivencia uma crescente revolução tecnológica, pela qual o consumismo exacerbado é cada vez mais corriqueiro. O aumento na utilização de equipamentos eletro-eletrônicos é diretamente proporcional com a utilização de pilhas e baterias, que são recentemente a principal fonte de alimentação de energia da maioria dos aparelhos tecnológicos. O grande problema da crescente utilização de pilhas e baterias está associado com o descarte final, pois essas fontes de energia possuem uma vida útil relativamente curta e, portanto são descartadas toneladas e mais toneladas delas diariamente por todo território brasileiro.

De acordo com Monteiro et al. (2001), as pilhas e baterias se enquadram quanto sua natureza e origem em resíduos domiciliares especiais. São classificadas pela NBR 10.004, da ABNT (2004), em:

Classe I ou perigosos ? são aqueles que, em função de suas características intrínsecas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, apresentam riscos à saúde pública por meio do aumento da mortalidade ou da morbidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.

De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas ? IPT (1995), as pilhas e baterias apresentam em sua composição metais considerados perigosos à saúde humana e ao meio ambiente como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio. Dentre esses metais, os que apresentam maior risco à saúde é o chumbo, o mercúrio e o cádmio. Esses metais podem vir a provocar doenças neurológicas e afetar condição motora.

Impactos dos metais pesados à saúde e ao meio ambiente

Doses elevadas de mercúrio, chumbo e cádmio, acima que o corpo humano consegue suportar, pode provocar diversos problemas à saúde. Isto ocorre devido à disposição em locais inapropriados, que após passarem pelo processo de oxidação, deteriora a cápsula que reveste os metais pesados presentes ocorrendo o seu vazamento. A contaminação ocorre primeiramente no solo cujo é utilizado na agricultura ou na pastagem, consequentemente contaminando a hortifruti e os derivados animal, consumidos pelo o homem que está no topo da cadeia alimentar (apêndice II e III). Outra via de contaminação é a percolação e/ou lixiviação dessas substancias para o lençol freático ou corpo d?água superficial que por sua vez, poderá ser utilizada no abastecimento das cidades, chegando novamente ao topo da cadeia (anexo I).

Para enfatizar melhor os malefícios causados pelos metais pesados citados anteriormente segue abaixo uma discrição das principais doenças causadas por eles, que são:

Mercúrio: Distúrbios renais e neurológicos (irritabilidade, timidez e problema de memória), mutações genéticas, e alterações no metabolismo e deficiências nos órgãos sensoriais (tremores, distorções da visão e da audição);

Chumbo: Gera perda de memória, dor de cabeça, irritabilidade, tremores musculares, lentidão de raciocínio, alucinação, anemia, depressão, insônia, paralisia, salivação, náuseas, vômitos, cólicas, perda do tônus muscular, atrofia e perturbações visuais, e hiperatividade;

Cádmio: Agente cancerígeno, teratogênico e pode causar danos ao sistema nervoso. Acumula-se, principalmente, nos rins, fígado e nos ossos; provocando dores reumáticas e miálgicas, distúrbios metabólicos que levam à osteoporose, disfunção renal e câncer;

Legislação

Devido a todos os problemas causados pela presença de metais pesados nas pilhas e baterias à saúde humana e ao meio ambiente o Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA, estabeleceu a resolução na qual regulamenta a fabricação, a responsabilidade dos fabricantes no recolhimento e no descarte adequado.

Desde janeiro de 2001, a fabricação, importação e comercialização de pilhas e baterias devem passar a atender os limites estabelecidos pelo CONAMA:

I - com até 0,010% em peso de mercúrio, quando forem do tipo zinco-manganês e alcalina-manganês;
II - com até 0,015% em peso de cádmio, quando forem dos tipos alcalina-manganês e zinco-manganês;
III - com até 0,200% em peso de chumbo, quando forem dos tipos alcalinamanganês e zinco-manganês.

Caso haja a adequação dos limites estabelecidos pelo CONAMA estes materiais poderão ser descartados ao lixo domestico se posteriormente forem depositados em aterros sanitários licenciados. Porém este método não se adapta a realidade brasileira nem tão pouco baiana, já que a maioria dos resíduos são alocados em depósitos "in natura" a céu aberto sem qualquer tipo de controle (lixão).
Ainda de acordo com a Resolução, são proibidas as seguintes formas de destinação final de pilhas e baterias:

I - lançamento "in natura", a céu aberto, tanto em áreas urbanas como rurais;
II - queima a céu aberto ou em recipientes, instalações ou equipamentos não adequados, conforme legislação vigente;
III - lançamento em corpos d'água, praias, manguezais, terrenos baldios, poços ou cacimbas, cavidades subterrâneas, em redes de drenagem de águas pluviais, esgotos, eletricidade ou telefone, mesmo que abandonadas, ou em áreas sujeitas à inundação.

Reaproveitamento

O reaproveitamento de pilhas e baterias atualmente já é uma realidade brasileira. Existe uma única empresa licenciada para fazer este tipo de processo. A suzaquim recebe diversos tipos de pilhas e baterias onde inicialmente passa por um processo de seleção onde os produtos são aglomerados por alguma semelhança de matéria-prima. Posteriormente é realizada a separação da carcaça, normalmente de plástico, do restante. O material que não pode ser reaproveitado segue para as empresas que fazem reciclagem de plástico, por exemplo. Na moagem, acontece a separação de alguns metais como o aço, que também segue para outras empresas que reciclam o material. O restante da origem ao pó químico. Esse pó químico passa por reações químicas como precipitações que podem formar diferentes compostos químicos. A escolha do produto vai depender da necessidade do mercado. Com filtros e prensa, é feita uma nova separação entre líquidos e sólidos. Em seguida os materiais são colocados em uma espécie de forno que aquece os elementos sólidos. Com os produtos condensados, é feita uma nova moagem. Após o fim de todo esse processo são, então, obtidos sais e óxidos metálicos usados por indústrias de tintas, cerâmicas e outros tipos de produtos químicos (anexo II). Paralelamente, esse processo recebe um tratamento de efluentes e de gases para deixar o processo o mais limpo possível.

Além do processo realizado pela suzaquim no Brasil, existem basicamente dois tipos de reaproveitamento de pilhas e baterias, que são pelo processo pirometalúrgico e hidrometalúrgico, ambos são efetuados para o reaproveitamento dos metais pesados, onde já é utilizado em diversos países.

O processo pirometalúrgico utiliza os materiais após a moagem, onde o ferro é separado magneticamente. Os outros metais são separados tendo em conta os diferentes pontos de fusão. Uma queima inicial permite a total recuperação do mercúrio e do zinco nos gases de saída. O resíduo é então aquecido acima de 1000ºC com um agente redutor, ocorrendo nesta fase a reciclagem do magnésio e do zinco. Trata-se, portanto, de um processo térmico que consiste em evaporar à temperatura precisa cada metal para recuperá-lo depois, por condensação.
Já o processo hidrometalúrgico opera geralmente a temperaturas que não excedem os 100ºC. As pilhas usadas são sujeitas à moagem prévia, e posteriormente lixiviadas com ácido hidroclorídrico ou sulfúrico, seguindo-se a purificação das soluções através de operações de precipitação ou eletrólise para recuperação do zinco e do dióxido de magnésio, ou do cádmio e do níquel. Muitas vezes o mercúrio é removido previamente por aquecimento.

Países como o Japão, França e Suécia utilizam o processo pirometalúrgico conhecido como Sumitomo (processo japonês), SNAM-SAVAM (processo francês) e Sab-Nife (processo sueco) para o reaproveitamento de pilhas e baterias, porém este processo tem um custo bastante elevado, mas pode ser utilizado para quase todos os tipos de pilhas. Na Suíça o processo combina pirometalurgia, hidrometalurgia e é conhecido como Recytec. É utilizado na reciclagem de todos os tipos de pilhas e também lâmpadas fluorescentes e tubos diversos que contenham mercúrio. O investimento deste processo é menor que o Sumitomo, SNAM-SAVAM e Sáb-Nife, entretanto os custos de operação são maiores. O Processo Norte Americano da INCO (Pennsylvania, EUA), conhecido como Inmetco, foi desenvolvido inicialmente, com o objetivo de se recuperar poeiras metálicas provenientes de fornos elétricos. Entretanto, o processo pode ser utilizado para recuperar também resíduos metálicos proveniente de outros processos e as pilhas e baterias se enquadram nestes outros tipos de resíduos.

Conclusão

Com os diversos problemas causados pelo descarte inadequado de pilhas e baterias ao meio ambiente e por conseqüência ao ser humano, observa-se a importância de uma abrangência maior em programas de recolhimento e divulgação em instituições privadas e principalmente iniciativas públicas na região metropolitana de salvador para que a população tenha acesso fácil a pontos de entrega destes materiais. Ações expositivas para um maior consumo da população de pilhas recarregáveis também é viável, pois este tipo de produto tem uma vida útil maior do que os demais, diminuindo assim o consumo de pilhas comuns.

É de grande importância a instalação de empresas especializadas no processo de reciclagem e/ou reaproveitamento de pilhas e baterias, incentivando assim mais projetos de recolhimento, devido a maior facilidade de encaminhamento destes materiais para uma empresa de reciclagem.

A criação de programas de Educação Ambiental para um maior conhecimento da população sobre resíduos perigosos seria bastante viável, pois com um maior conhecimento, a população poderia contribuir mais intensivamente na destinação correta de pilhas e baterias. Além disso, uma maior fiscalização por parte do poder público aos fabricantes e distribuidores faz-se necessário para que todos cumpram em rigor a legislação ambiental.

Autor: Franck Dantas Santos


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