ÉTICA: FATOR PRIMAZ NA PROFISSÃO CONTÁBIL
Tânia Martins Ferreira da Silva1
RESUMO
Muitas pessoas ingressam no curso de Ciências Contábeis sem ter um conhecimento prévio da profissão ou sequer, dimensionar a complexidade e responsabilidade da mesma. Ao perceberem a seriedade de tal curso, muitos o renunciam no meio do caminho. Contabilidade é um ramo que lida com interesses econômico-financeiros muitos fortes, não só das pessoas físicas e jurídicas como também o interesse do fisco de todas as esferas: federal, estadual e municipal. A relação fisco x contribuinte é marcada pela sonegação fiscal e, compete ao contador proceder de maneira coerente, pautada na moralidade e integridade para ser um elo harmônico entre ambos. Com intuito de apresentar aos alunos do curso de Ciências Contábeis, o Código de Ética Profissional do Contabilista, foram realizadas pesquisas apenas bibliográficas. Como há muitos contadores no mercado, conclui-se que enésimas pessoas dispõem de mesmos conhecimentos e estão aptos para executar uma mesma função. Logo, a prática de condutas éticas pode ser um diferencial, o que resultará numa melhor formação e qualificação do contabilista.
Palavras-chaves: Ciências Contábeis. Código de Ética Profissional do Contabilista.
1. INTRODUÇÃO
Atualmente, ouve-se muito falar em ética, principalmente em ética profissional. Para Antonio Olinto, a ética nada mais é do que a "ciência da moral", contudo, nem todas as pessoas a encaram desta forma.
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1Graduanda do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Vale do Salgado
[email protected]
Muitos profissionais contábeis - homens e mulheres - que passam quatro anos ou mais de suas vidas se preparando para entrar no mercado de trabalho, quando entram em exercício, esquecem-se do seu compromisso social. O contabilista tem uma função de alta responsabilidade, em que qualquer deslize, cometido por displicência, dolo ou má-fé, pode ocasionar erros de apreciação irreversíveis.
O contador deve procurar exercer sua profissão com a maior lisura e honestidade possíveis, tendo como seu guia o Código de Ética Profissional de Contabilidade e em hipótese alguma deve permitir a interferência, de quem o contratou, em seu trabalho; tendo em vista que isto pode colocar em xeque sua independência e a qualidade do seu serviço.
Pretende-se com este artigo, instigar aos estudantes da área a fazerem um estudo aprofundado sobre esta ciência, para desde então já conhecerem o que os esperam no mercado trabalho e como deverá proceder no exercício da sua profissão.
2. A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL
O Conselho Federal de Contabilidade emitiu uma resolução de Nº 803, de 10 de outubro de 1996, a qual aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista (CEPC). Em seu Capítulo I, artigo 1º diz que o principal objetivo do CEPC é fixar a forma pela qual se devem conduzir os Contabilistas, quando no exercício profissional. Já o seu Capítulo II fala dos deveres e das proibições. O Contabilista deve ter muita atenção à legislação vigente, para que não venha a praticar atos contrários À lei.
Infelizmente, nem todos os profissionais agem em consonância a esse a este Código. Muito há que mudar para que a classe contábil consiga o verdadeiro respeito que merece. O desrespeito entre a classe se dá quando o assunto é HONORÁRIO. No artigo 8º, do capítulo III diz o seguinte: "É vedado ao Contabilista oferecer ou disputar serviços profissionais mediante aviltamento de honorários ou em concorrência desleal". Na prática, a realidade é outra. As pessoas se corrompem muito pouco. O diferencial que deveria ser a ética se distorce e se transforma em preço para elas.
2.1. DEFINIÇÃO DE ÉTICA
Não obstante a ética ser considerada por alguns autores como a "ciência da moral", na concepção de Vázquez a moral não é uma ciência, contudo é objeto da mesma. Estão ligadas de modo íntimo e inseparável, bem como o que deveras são: a ciência específica e seu objeto. Ainda segundo ele moral vem do latim "mos" ou "mores", "costume" ou "costumes", na acepção de conjuntos de normas ou regras adquiridas por hábito. Ética vem do grego "ethos", que significa, analogicamente, "modo de ser" ou "caráter", enquanto forma de vida também adquirida ou conquistada por hábito.
A ética consolida-se como um padrão de conduta humana a ser seguido. O indivíduo aprende dentro do convívio social, no meio em que vive.
2.2. ÉTICA X PROFISSÃO CONTÁBIL
Sabe-se que o contabilista tem como principal atividade à prestação de serviços, tendo como função à de fornecer informações e avaliações, principalmente as de natureza financeira e econômica sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza, que objetivam auxiliar no processo de tomada de decisões e inferências sobre as tendências futuras das pessoas e das entidades.
Muitos pensam que contabilidade é somente a arte de escriturar livros, registrar e controlar fatos administrativos, no entanto, o papel do contador na sociedade vem aumentando sua relevância consideravelmente nos últimos tempos. Atualmente, o profissional contábil tem uma significativa incumbência: ser o melhor amigo de quem ele presta serviço ? pessoa física ou jurídica -, podendo assumir uma posição de STAFF, como diriam os administradores.
Para que um contador atinja o mais alto grau de respeito e confiabilidade deve entender, com profundidade a contabilidade, os Princípios e Normas Contábeis, o Código de Ética e as diversas legislações, como por exemplo, o Código Civil.
Um profissional que conhece e valoriza suas funções sabe, cabalmente, aplicar os princípios éticos espontaneamente e não os encara como uma imposição legal ou organizacional, e sim como instrumento substancial à execução de suas atividades.
Jacomino apud Vieira (2006) afirma que hoje mais do que nunca, a ética profissional pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso. Com apenas um deslize a imagem do profissional é manchada, no mercado, pela desconfiança.
2.3. PRINCÍPIOS ÉTICOS DA CONTABILIDADE:
Os princípios éticos observados no CEPC são como uma espécie de compromisso firmado entre o profissional contábil e a sociedade. São eles:
1. Ser zeloso: primar pelos princípios da moral e dos bons costumes, desenvolver o que é de sua competência técnica.
2. Ser honesto: respeitar à lealdade para com o bem de terceiros e não auferir qualquer que seja o provento em decorrência da profissão, que não seja exclusivamente oriundo de práticas lícitas.
3. Ser corajoso: não ter medo de defender a verdade e a justiça, principalmente quando estas forem de real interesse para outrem ou para o bem comum.
4. Ser humilde: reconhecer e buscar estar sempre em constante aperfeiçoamento e aprendizado, sobretudo, ser humilde para reconhecer que o sucesso individual se dá pelo trabalho em equipe.
5. Manter sigilo: manter em segredo tudo o que se sabe e/ou que lhe é revelado por força da execução do trabalho, ressalvados os casos previstos em lei ou quando for solicitado pelas autoridades competentes bem como o Conselho Regional de Contabilidade - CRC.
6. Ser tolerante: ouvir as pessoas e avaliar as situações sem preconceito.
7. Ser flexível: mudar de opinião sempre que for necessário, uma vez que esteja buscando soluções eficientes.
2.4. CONSCIÊNCIA PROFISSIONAL:
Por não existir uma receita universal infalível de como lograr sucesso trabalhando com honestidade e transparência, nem todos conseguem alcançá-lo. Com base nisso, é conveniente seguir alguns conselhos dados por Vieira (2006).
1. Compartilhe seus conhecimentos, pois só assim eles valor. Confie nos colegas até que provem não merecer sua confiança. É mais produtivo para vocês e para a equipe.
2. Não faça nada que não possa assumir em público.
3. Caso um colega tente levar a fama por um projeto do qual você participou, converse primeiro com ele. O diálogo é impossível? Não estará sendo antiético se levar o problema aos supervisores, de preferência acompanhado de mais pessoas envolvidas na história. Só tome cuidado com acusações infundadas, fofocas, dados distorcidos.
4. 4. Escolha empresas éticas para trabalhar. Aquelas que discutem sua missão, além de princípios e valores, para chegar a um consenso que deve compartilhado com todos.
5. Se um subordinado seu for antiético, primeiro passo é educar, orientar. Já as reincidências têm de ser tratadas com rigor.
6. Quanto mais poder a pessoa pouco ética possui dentro da organização, mais cuidado devemos tomar. Muitas vezes a solução é buscar vaga em outro setor ou, em casos extremos, denunciá-los ao departamento de recursos humanos.
7. Lembre-se de que os valores sociais devem suplantar os individuais.
8. Por último, agir eticamente dentro ou fora da empresa sempre foi e será uma decisão pessoal sua. Mesmo sujeito a deslizes e equívocos, você deve ter consciência de que esse é um caminho sem volta para seu sucesso ou fracasso profissional.
Em suma, contador, obrigatoriamente, deve ter um comportamento ético-profissional inquestionável e reputação ilibada. Seguir os conselhos de Vieira e os princípios éticos previstos no Código de Ética de Contabilidade são fatores condicionantes para o sucesso.
3. ANÁLISE DOS DADOS E RESULTADOS
Em nenhuma profissão é fácil ser ético, contudo não é impossível. O profissional que trabalha com responsabilidade e zelo pelo que faz, preza pela qualidade dos seus serviços, atua de modo independente e de acordo com a sua consciência constrói uma carreira sólida, dificilmente será alvo de circunstâncias que denigram sua imagem, pois nada terá a temer.
A Ética deve ocupar seu lugar de primazia na contabilidade porque o contador manipula informações, muitas vezes de cunho sigiloso, o que exige muita confiança e habilidade para lidar com as informações.
O principal capital do contador é o seu próprio nome, construído com muito trabalho, esforço e dedicação. A confiança adquirida pela sociedade aliada a sua competência constituem o patrimônio moral do contador. A não-observância a legislação tem um preço muito alto. O que levou uma vida para construir se dissolve em minutos.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ser ético é uma escolha individual, cabe ao profissional, de qualquer que seja a área, optar por sê-lo ou não.
Fala-se bastante sobre como ser ético e da importância de exercer um trabalho com honestidade e transparência, porém os indivíduos mão podem ser simplórios e romanescos ao ponto de imaginar que tudo acontece como prevê a legislação e o Código de Ética de Contabilidade. Não se pode generalizar, da mesma forma que não se pode fechar os olhos para não ver as atitudes dos contabilistas, até mesmo os mais experientes, em algumas vezes são coagidos por determinadas circunstâncias a agirem ilicitamente para defender ao interesses econômicos e/ou financeiros dos seus clientes, sendo obrigados a tramitar por campos ilegais, tudo isso porque seus clientes não fornecem todos os dados necessários e obrigatórios, os quais auxiliam ao contador a executar o seu trabalho com transparência.
O profissional contábil conhece e reconhece as suas competências, sabem da importância da boa conduta, no entanto, é a sociedade que o corrompe. O próprio governo favorece a sonegação de impostos, cobrando taxas e impostos com alíquotas cada vez mais altas, as quais instigam aos contribuintes a não recolherem todos os impostos previstos em lei.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
OLINTO, Antonio.? Minidicionário Antonio Olinto da Língua Portuguesa. 2.ed.rev. e ampl. ? São Paulo: Moderna, 2001
VÁZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 7.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
VIEIRA, Maria das Graças. A Ética na Profissão Contábil. São Paulo: IOB Thomsom, 2006.
PORTALDECONTABILIDADE. Disponível em: . Acesso em 21 de novembro de 2010.
Autor: Tânia Martins Ferreira Da Silva
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