O CNA E O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO NA AFRICA DO SUL
Luis Carlos Borges dos Santos
Resumo:
Este ensaio pretende fazer uma breve análise do processo revolucionário ocorrido na África do Sul, no que tange, o período do Apartheid. Para isso temos como objetivo problematizar as conjunturas desde período, ou seja, procuramos com compreender o processo de segregação ocorrido.
A África do sul, situado na rota comercial para as Índias e habitado por diversos grupos negros, a região foi colonizada a partir do século XVI principalmente por imigrantes holandeses, que desenvolveram uma língua própria o Africâner. Durante o século XIX, ocorreu uma série de conflitos entre os ingleses, os negros e os holandeses.
Com o choque, os holandeses emigraram para o nordeste (1836), fundando duas republicas independente, a Transvaal e Estado Livre de Orange. A entrada dos ingleses no Transvaal resultou na Guerra dos Bôeres , que culminou com a vitória.
A partir da década de 1910 as minorias brancas composta de africânderes e descendentes de britânicos, promulgaram uma série de leis que consolidou seu poder sobre a população negra. A política de segregação racial do Apartheid ( separação em africânder) foi oficializada em 1948 com a chegada do Partido Nacional (PN). O Apartheid impedia o acesso dos negros à propriedade da terra e à participação política e os obrigava a viver em zonas residenciais segregadas, proibindo-se inclusive, casamentos e relações de pessoas de "raça" diferentes.
Contextualizando a conjuntura, em 1912 foi fundado o African National Congress (ANC) . Primeira organização política dos negros sul-africanos. Na década de 1950 a oposição ao Apartheid ganhou forças, quando o congresso nacional africano(CNA), deflagrou uma campanha de desobediência Civil.
O massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960, onde a policia matou 67 negro que participaram de uma manifestação provocou protestos no País e no exterior. O governo declarou o CNA ilegal estabelecendo a prisão de Nelson Mandela, condenado à prisão perpetua. Na década de 1970 a política do Apartheid recrudesceu, uma série de leis classificava e separava os negros em grupos étnicos, na tentativa de confinados em território denominados Bantustões. Ou seja, com este ensaio pretendemos problematizar o processo de segregação onde culminou com a ação revolucionária, analisando das seguintes formas: a posição dos Africânderes diante da esfera pública e social e o processo revolucionário que desencadeou o rompimento com o Apartheid.
A comunidade afrikáner teve sua origem na colonização holandesa da área do Cabo de Boa Esperança, que começou em meados do século XVII e implicou uma lenta mas constante imigração para a África do Sur de colonos europeus procedentes fundamentalmente de Holanda, mas também da França e do Norte da Alemanha.
Desde Cidade do Cabo e suas comarcas circundantes, os afrikáners começaram a emigrar progressivamente para o Leste e o Norte, penetrando nas extensas praderas e sabanas do interior da África. Depois de vencer a resistência dos bantúes e das tropas imperiais britânicas, os bóers conseguiram estabelecer várias repúblicas independentes que no entanto foram aplastadas pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra dos Bóers.
Não obstante os afrikáners cedo conseguiram sobrepor à derrota e fizeram-se com o controle da nova União Sul-africana, domínio britânico fundado no ano 1910 como federação das colónias do Sur da África. Deste modo, em poucas décadas cortaram-se os últimos vínculos jurídicos e emocionais que uniam a África do Sul com Grã-Bretanha e depois das eleições de 1948, o Partido Nacional, bastión das mais puras esencias bóers, chegou ao poder.
Durante os quarenta anos seguintes, o domínio dos afrikáners atingiu seu apogeo: seus símbolos nacionais e sua ideologia foram os que deram forma à nova república sul-africana.
Luta antiapartheid: o processo (re) volucionário .
O período do Apartheid vem acompanhado da luta anti-racista na África do Sul. Em 1912 é fundado o CNA- Congresso Nacional Africano, que foi a primeira organização política dos negros no país. Esta era formada inicialmente por egressos das escolas mantidas por missionários europeus e seus primeiros líderes acreditavam na possibilidade de discussão com os Africânderes sobre as leis de segregação.
Em 1940, o CNA adotou então uma estratégia de resistência não violenta e no período da Segunda Guerra Mundial houveram várias mobilização sociais e greves que desestabilizavam a ordem do sistema político imposto pelos Africâner. Em 1952, Ghandi influencia uma campanha de desobediência civil, que tem grande adesão e é reprimida violentamente. Em 1955, a frente racista se amplia com a Carta da Liberdade, documento revolucionário importantíssimo, feito também com a participação de indianos, mulatos, liberais e socialistas, marcou uma nova fase no movimento de resistência e emancipação dos negros, asiáticos e mestiços. Este documento denunciava radicalmente o Apartheid e visava sua abolição e redistribuição de riquezas.
Surge após as greves um setor mais radical, dentro do CNA, liderado por Mandela e Tambo. Em 1958, é criado o CPA? Congresso Pan-Africano, que eram setores do CNA que não concordavam com a política multirracial do movimento e no ano seguinte rompe com o CNA. Ambos, PAC e CNA, organizaram campanhas nacionais antipasses e as duas organizações, juntamente com o partido comunista foram postos na ilegalidade. CNA criou então o "mk" e o PAC, o "poqo", braços armados para o movimento.
Alguns anos depois, Mandela e outros líderes foram presos e Oliver Tambo assumiu o comando da luta do exílio. O recrutamento do povo e a ampliação da guerrilha eram impedidos pela repressão e falta de apoio dos países vizinhos que viviam sob o domínio dos aliados dos Africaners. O sistema também era alimentado pelo capital estrangeiro que investia na região, interessado no mercado de mão de obra barata.
Com o desenvolvimento do pólo industrial que abastecia toda a África Austral aumentou a quantidade de trabalhadores rurais negros que vinham para a cidade. As péssimas condições de vida nos Bantustões e a falta de emprego e assistência causaram o êxodo massivo que afetou também o interesse dos mulatos pela integração à economia branca.
CONJUNTURA DE 1976 A 1994
A luta antiapartheid, na década de 70 fica enfraquecida, pois o Congresso Nacional Africano (CNA) e o Congresso Pan-Africano (CPA) estão abolidos, seus lideres presos ou exilados, mas não se esvaecem. Nasce outro movimento o inicio da década, o movimento da Consciência Negra (CN) fundado por Steve Biko, que tem que se junta com o CPA, suas principais lutas foram à libertação psicológica, o renascimento cultural e político, contra a educação banto, queria resgatar a dignidade do povo negro, sua estratégia era a não-violencia e estar dentro das leis sul-africanas, mas o regime se mostrou implacável, foi preso, torturado e assassinado.
Em junho de 1976 os estudantes se Soweto fizeram uma greve, contra a educação banto, e em uma demonstração pacifica foram assassinados muitas crianças, a tiro, e isso desencadeou uma agitação por vários distritos negros, que acabou por um massacre de 600 pessoas (este dado é o oficial, pois que teriam sido os mortos mais de mil, e quarto mil de feridos e presos) esse movimento trouxe tragédias, mas também fez com que muitos jovens se alistassem no CNA, em busca de militarização e uma educação melhor. Assim depois da independência de Moçambique e Angola o CNA ganha novo fôlego.
Quando em 1976 P. W. Botha se tornou o primeiro ministro, se caracteriza a terceira fase do apartheid, em sua declaração pretendia acabar com a segregação, mas como forma de maior controle da população, criou o sistema de segurança nacional (SSN) para fazer frente a agitações revolucionárias, o plano de "estratégia total" (Jonge, 1991, p.66) seus objetivos, uma resposta militar para acabar com atividades revoltosas nas cidades negras, e o extermínio do CNA.
Em 1983 Botha cria uma nova constituição, com sistema parlamentar, onde três câmaras seriam formadas, uma para os brancos, uma para os mestiços, outra para os asiáticos, estas seriam responsável por reivindicações de cada grupo racial, e votariam separadamente. Surgem novas frentes antiapartheid que fizeram oposição à nova constituição a Frente Democrática Unida (FDU) e Fórum Nacional, ligados ao CNA e ao CN, respectivamente, ambos lançaram separados campanhas de boicote as eleições parlamentares. Os esforços de Botha de reprimir e reformar pouco tiveram efeito, pois as militâncias negras conseguiam fazer frente a suas estratégias.
Em 1975 o CNA volta com mais vigor e inicia guerrilhas armadas, e recebem militantes treinados de Angola e Moçambique, eles sabiam que o poder bélico do governo era maior e seria praticamente impossível vence-lo, mas o principal objetivo era de quebrar a moral dos defensores do regime e trazer alianças, e mostrando a população negra que era possível derrubar esse regime. Em 1980, o CNA fez várias incursões nas bases do governo, e o governo retrucou invadindo as bases do CNA em Moçambique, Lesoto, Zimbábue, e muitos lideres foram assassinados.
Em 1984 em Joanesburgo estourou outra mobilização nas townships (cidades dormitórios, destinadas aos negros) eram vários os descontentamentos, pelo fato da recessão econômica em que o país havia entrado nos anos 70, onde decaiu muito a condição da população, o excesso de repressão, houve mobilizações de massa, que se transformaram em batalhas e ativistas negros e policiais. Logo distritos negros estavam se "tornando ingovernáveis" (Jonge, 1991, p. 72) nas townsphips se formaram estruturas que iniciam outros levantes, a policiais e o exercito entram em choque com esses movimentos e o presidente Botha decretou estado de emergência em 36 distritos, em três meses foram assassinados milhares de pessoas inclusive lideres do FDU, e isso desmantelou o movimento.
No ano de 1985 o apartheid entra em crise, o presidente Botha se esforça para levar adiante os projetos de reforma, mas que se tornam insuficientes à frente à era pós-Soweto que lutava contra o capitalismo sul-africano trazendo para este a responsabilidade de tanta miséria e desigualdades, e a redistribuição de renda se torna a nova reivindicação dos movimentos negros. O governo de Botha entrava em um grande abismo, pois ele não conseguia mais controlar a militância negra e também passa a sofrer com pressões dos brancos, que dentro de suas reformas algumas acabaram por prejudicar alguns grupos africânderes. A África do Sul sofre problemas econômicos, há uma queda nos preços do ouro, principal fonte de renda do país, a moeda o rand se desvaloriza, e os protestos se intensificam, com o objetivo era fazer com que o presidente negociasse com o CNA, fato que isso não ocorre.
Em setembro de 1989 ocorre a eleição para presidente, pois no inicio deste ano Botha sofre um ataque cardíaco e se obriga a renunciar da função de líder do Partido Nacional, até mesmo nas eleições ouve protestos milhares de negros não foram às urnas, mas mesmo assim Frederik W. de Klerk, é eleito presidente, a já anunciou novas medidas diminuiu o poder do Sistema de Segurança Nacional (SSN), liberta oito dos presos políticos negros, e permitiu demonstrações antiapartheid, a por fim propõem uma solução negociada para a segregação racial. Mas o CNA se mantém na resguarda e lança pré-condições para negociar a construção dessa nova África do Sul, com uma ressalva, não deveria haver privilégios de grupos.
Em fevereiro de 1990 o presidente F. W. de Klerk anuncia: a legalização do Congresso Nacional Africano, do Partido Comunista, do Congresso Pan-Americano, a Frente Democrática Unida, e outros grupos menores mas aliados a grande causa; a libertação de alguns prisioneiros políticos, dentre eles Nelson Mandela, preso há 28 anos, e mais algumas medidas foram feitas em relação às leis do apartheid. Claro que mesmo estas medidas e sanções terem sido atendidas, muitas outras em que o CNA lutava não foram, mas há de se considerar que isso já é uma grande vitória do partido.
O Partido Conservador (PC) de Andries Treurnicht (fundado em 1993) o Movimento de Resistência Africânder se sentem traídos e ameaçados pelas reformas do governo, estes pedem pela renuncia do presidente e o ameaçam usar-se da força armada para proteger a minoria branca. Essas negociações com o governo o CNA afirma sua tática de estender o seu objetivo de trazer o poder para o povo, e deveria continuar com as varias frentes de lutas com o propósito de isolar o regime.
Para o CNA a transferência do poder é essencial para a diminuição das desigualdades e distribuição de renda e seu principal objetivo era uma África do Sul única sem definição de "cor de pele" e democrática, onde a constituição pós-apartheid, seja fruto de uma assembléia constituinte eleita por todos. Mas a paz na África do Sul ainda levará alguns anos, em junho de 1993 foi decidido que haveriam eleições em abril de 1994, onde o grande líder do CNA Nelson Mandela chega ao poder, ele extingue o apartheid como regime, mas que infelizmente a ideologia da segregação social não acaba na mente da minoria branca do país, que permeia até os dias atuais.
REFERÊNCIAS
JONGE, Klass de. África do Sul: apartheid e resistência. São Paulo: Cortez, 1991.
MACEDO, Rivair José, organizador. Desvendando a história da África. Série Diversidades. Editora da UFRGS. Porto Alegre. 2008.
PEREIRA. Analúcia Danilevicsz. A (longa) História da Desigualdade na África do Sul. Disponível em www.malestarnacultura.ufrgs.br.
VISENTINI, Paulo G. Fagundes. PEREIRA, Analúcia Danilevicsz. África do Sul. História, Estado e Sociedade. Brasília. 2010.
Autor: Luis Carlos Borges Dos Santos
Artigos Relacionados
Resenha Do Filme " Invictus"
A Teia De Sergregações
Nem Bafana Bafana, Nem Copa Do Mundo 2010: Racismo Mesmo!
Dissertação Sobre O Filme, Invictus.
Conhecendo O País Da Copa
Luta Dos Negros Contra Brancos Para Ter Direito Civil
"salve A Copa Do Mundo De 2010"