Dia da Justiça



Dia da Justiça


Hoje é comemorado o dia da Justiça, que foi uma homenagem prestada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas, no ano de 1951, através da lei nº 1.408/51.
Mas, o que é a Justiça?
Segundo o jurisconsulto romano Ulpiano, "A justiça consiste em dar a cada um o que é seu".
Pois bem. Então, antes de tudo, é necessário determinar, o que é de cada um.
Há uma máxima que diz, que o Direito é para todos, e, consequentemente, leva-nos a pensar, que a Justiça seja também para todos. Porém, hodiernamente, observa-se que não é bem assim.
Nem todos tem acesso à justiça, pois essa tem se tornado um bem cada vez mais difícil de se alcançar, tendo se tornado um privilégio de alguns poucos, abastados, que através de suas posses materiais, tem a possibilidade de garantir o que é seu.
Pessoas menos favorecidas, deixam de exercer seu direito, seja por falta de informação, e que também é uma consequencia da escassez de recursos, seja pela falta de dinheiro propriamente dita.
Mas, para exercer o direito precisa de dinheiro? É necessário pagar pela Justiça?
Seria bom, se não fosse assim. Mas, é sabido por todos, que para se garantir um direito, ou para que não se tenha um direito violado, é necessário que o indivíduo constitua um bom Advogado, o que não custa pouco.
Então, pressupõe-se que para se ter acesso ao direito, necessita-se de pagar, e, o acesso ao direito, nem sempre é garantia de Justiça, como pode-se observar em tantas decisões injustas proferidas em alguns tribunais.
Há que se democratizar a justiça, levando às classes sociais da base da pirâmide, informações sobre justiça social, bem como, garantindo à estes o acesso à justiça, ao judiciário de forma geral, e, orientando-os e incentivando-os a exercerem o direito que lhes é garantido pela Constituição Federal.

Elisnei Alves Rocha
Graduando em Direito - 6º Período - Faculdade Alfredo Nasser
Autor: Elisnei Alves Rocha


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