Teoria Tridimensional do Conceito Ético





André Luis Oliveira de Araujo










TEORIA TRIDIMENSIONAL DO CONCEITO ÉTICO

















Academia da Guarda Municipal
Rio de Janeiro
2010













Artigo científico apresentado com intuito
de colaborar com os profissionais da área de formação ética.




"Para onde quer que fores, vai todo, leva junto teu coração".
Confúcio

SUMÁRIO:
1. INTRODUÇÃO
2. OBJETIVO
3. QUEM ENSINA APRENDE DUAS VEZES
4. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO CONCEITO ÉTICO
4.1. A PRIMEIRA DIMENSÃO
4.2. A SEGUNDA DIMENSÃO
4.3. A TERCEIRA DIMENSÃO
5. CONCLUSÃO
6. BIBLIOGRAFIA

















1 - INTRODUÇÃO

O estudo da Ética, durante longos anos, tomou parte da vida de muitos pensadores que naturalmente aprenderam a refletir sobre os principais aspectos da vida social. Muitas vezes, obrigando a voltar-se para si em prol de respostas para perguntas que ninguém antes havia formulado.

"A ética é uma daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta".
(VALLS, Álvaro L.M. O que é ética. 7a edição Ed. Brasiliense, 1993, p.7).

A definição de Valls para dar início a sua obra intitulada "O que é ética", trata de uma dúvida comum e natural que envolve aqueles que se deparam com este questionamento. De forma brilhante e concisa explica a ética prática.

A ética trata do comportamento do homem, da relação entre sua vontade e a obrigação de seguir uma norma, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e errado, da liberdade e da necessidade de respeitar o próximo. É o instrumento necessário de um viver em conjunto, base para construção de um mundo político e condição necessária para convivência da espécie humana.

A prática do bem e da justiça envolve um agir ético de forma consciente, responsável e com liberdade. Assim, a virtude pode ser trabalhada de forma crescente e contínua, ao mesmo tempo em que se afasta a idéia do vício, onde nasce a liberdade sem responsabilidade. O agir ético é conduta universal na qual o indivíduo erguerá templos a virtude e cavará masmorras ao vício.

Neste sentido, é preciso fazer uso da reflexão e da auto-avaliação para que seja possível haver mudanças internas de conduta, atitude ou prática comportamental.



2 - OBJETIVO

Sócrates entendia que o homem virtuoso é aquele que basta saber o que é bondade e, assim, praticá-la. Nos dias de hoje, essa pode parecer uma definição um tanto quanto simples. Porém, ainda que com pouca aplicabilidade à época, era uma noção perfeitamente plausível.

Por este motivo, Sócrates é considerado o "Pai da Ética". Não havendo ninguém que tivesse refletido organizadamente sobre a Ética e o "homem moral". Acredita-se que o relativismo dos Sofistas pode ter desencadeado essa coesão de Sócrates.
Como se explicaria, então, a dissociação real de ambos, se ao homem, como afirma Sócrates, basta saber o que é bom para que ele seja bom?
Os sofistas responderam a esta questão considerando que a Ética era mera convenção social, Sócrates os refuta, afirmando que a aparente dissociação se dá justamente porque os homens não sabem o que realmente é a bondade. Esta noção perdida em meio à vaidade e a hipocrisia dominante cegaria o homem que ao invés de lutar por objetivos reais confunde-se na névoa das convenções sociais. Já se sente aqui o embrião da noção que Platão consolidará e generalizará na sua Alegoria da Caverna.
A lição maior de Sócrates era a contrariedade daquilo que era convencionado, de forma a atacar os valores morais. Agia conforme as regras, porém era fiel a sua moralidade. Ao ser condenado pela segunda vez, a mulher de Sócrates contratou o melhor advogado para defendê-lo e por sua vez, lhe garantiu que conseguiria no mínimo o seu banimento. Mas para isso, precisava fazer exatamente o que seu defensor havia lhe orientado. Sócrates, porém, rejeitou de forma veemente tal estória e resolveu defender-se com suas convicções morais. Assim, por não ceder às pressões e convenções estabelecidas, morreu sendo obrigado a ingerir cicuta.
Indubitavelmente vivemos em uma época diferente da época de Sócrates. Porém, será que é tão diferente assim? Quantas vezes você teve que ir contrário aos seus preceitos morais?
Sócrates, em sua trajetória, revela que é necessário acreditar em si mesmo e olhar para frente em prol da verdade e da retidão. Apesar de ser condenado a pena de morte, fez história e tornou-se um marco referencial para toda eternidade.
Assim, não é necessário ninguém ingerir veneno para demonstrar suas concepções em um Estado Democrático de Direito. Neste diapasão, Sócrates indubitavelmente é a fonte inspiradora para o desenvolvimento de um novo conceito de ética, uma ética tridimensional.
A Teoria Tridimensional do Conceito Ético, que envolve a completude do que anteriormente confundia-se com definições isoladamente qualificadas, tem como finalidade distinguir cada conceito que outrora definia-se equivocadamente juntos e quando realmente fosse o momento de aplicá-los, poder-se-ia identificar claramente, cada um deles.

Traz em seu bojo, o real e perceptivo conceito a cerca do aspecto definitivo ao mesmo tempo amplo no que diz respeito ao tema, dividindo-se em três dimensões distintas a ser analisado o conceito de Ética.

3 - QUEM ENSINA APRENDE DUAS VEZES

A ideia principal no que diz respeito ao tema em pauta, vem de estudos e principalmente de dúvidas que surgem no decorrer da aplicabilidade em sala de aula.

Antes de qualquer coisa, é de suma importância o estudo da Filosofia que é para muitos um estilo de vida, para outros um modo de ganhar a vida, mas para poucos uma opção de aprimorar suas aulas de ética.

Assim, a filosofia da educação de modo algum pode ser esquecida, como afirma o professor Moacir Gadotti que, para se fazer uma Filosofia da Educação não-ideológica, "é preciso começar por educar a Filosofia". (GADOTTI, M. Filosofia, ideologia e educação. p. 242.)


4 - A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO CONCEITO ÉTICO

Não é mero acaso que as coisas acontecem. Se hoje você está lendo isso, provavelmente é porque seu interesse foi despertado por algum motivo, talvez o nome que lembra a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale ou a Teoria Tridimensional das Emoções de Wilhelm Wundt, talvez curiosidade ou quem sabe obrigação profissional. Porém, independente das causas que levantaram sua motivação sobre o tema, é mister o uso veemente da reflexão.

Cabe a você e somente a você, esta tarefa árdua que é desvencilhar-se dos preconceitos que lhe fora apresentado. Ao final então, espera-se que seja apreendido uma nova forma de expressar o que anteriormente era dificultoso definir.

Formular um conceito ético sobre todas as coisas não é a base deste estudo. Porém, o princípio basilar, fundante da ética, é sua definição precisa.

4.1 ? PRIMEIRA DIMENSÃO

Inicialmente, surge na Grécia a palavra Ethos, que tem como significado valores, hábito e harmonia. É o conjunto de hábitos, costumes e prática de um povo ou cultura. Posteriormente, traduziu-se este termo para o latim, surgindo a palavra Mos que no plural torna-se Moris, dando origem enfim, a palavra Moral que nada mais é do que o conjunto de hábitos, costumes e práticas de uma conduta individual, ou seja, o núcleo de uma célula chamada Ética.

A figura do Ethos, é um sinônimo de família, supõe tradição, compartilhamento; é a casa. Logo, não há diálogo sem Ethos e contudo haverá a destruição dos seres vivos. É o evento da democracia e significa também o hábito, seguindo para seara da Isonomia, pois na Grécia já se preocupava com a igualdade e para Karl Marx é o caráter socialista-democrático.

Aqui o ser tem para si conhecimentos costumeiros, práticos, tradicionais que geralmente são passados de pai para filho e de geração em geração.

4.2 - SEGUNDA DIMENSÃO

Este talvez, seja o patamar mais comum para a sociedade. Pois, estamos diante de um conceito normativo de Ética.

Neste teor, encontra-se na mesma linha reta que a primeira dimensão, porque há de se falar em uma espécie de Ethos que fora legitimado. Ou seja, antes o que era costume e hábito, agora tornou-se obrigatoriedade mediante uma convenção ou pacto social.

Tem-se inúmeros códigos de ética que regulamentam várias profissões e consequentemente obrigam o profissional a agir de acordo com tais preceitos estabelecidos. A exemplo disso, o código de ética do Guarda Municipal regulamentado pela Lei Complementar nº 100/09:
"Art. 18. Os servidores da área operacional da GM-RIO manterão observância dos seguintes preceitos de ética:

I - servir à sociedade como obrigação fundamental;

II - proteger vidas e bens;

III - defender o inocente e o fraco contra o engano e a opressão;

IV - preservar a ordem, repelindo a violência;

V - respeitar os direitos e garantias individuais;

VI - jamais revelar tibieza ante o perigo e o abuso;

VII - exercer suas atribuições com probidade, discrição e moderação, fazendo observar as leis com lhaneza;

VIII - não permitir que sentimentos ou animosidades pessoais possam influir em suas decisões;

IX - ser inflexível, dentro dos limites legais, no trato com os infratores;

X - respeitar a dignidade da pessoa humana;

XI - preservar a confiança e o apreço de seus concidadãos pelo exemplo de uma conduta irrepreensível na vida pública e na particular;

XII - cultuar o aprimoramento técnico profissional;

XIII - amar a verdade e a responsabilidade como fundamentos da ética do serviço público;

XIV - obedecer às ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;

XV - não abandonar o posto em que deva ser substituído sem a chegada do substituto;

XVI - respeitar e fazer respeitar a hierarquia da GM-RIO;

XVII - prestar auxílio, ainda que não esteja em hora de serviço:

a) fim de prevenir ou reprimir perturbação da ordem pública;

b) atender prontamente as pessoas carentes de socorro, encaminhando-as à autoridade competente, quando não puder prestar o devido atendimento."
Para Aristóteles a Lei deve ser capaz de compreender as limitações do ser humano, aproveitar-se das suas paixões e instintos, e produzir instituições que promovam o bem e reprimam o mal.
Aristóteles preocupa-se com a ineficácia e ineficiência de uma Lei, cuja aplicabilidade possa ser comprometida pela inobservância dos verdadeiros anseios da sociedade.
Platão diz que a Lei deve moldar o real, mas para Aristóteles o real é que deve moldar a Lei.
Mas esta visão não pode ser entendida como uma ausência de princípios éticos fortes ou a abstenção de promover o Bem ? que Aristóteles entende também como uma aspiração do ser humano capaz de conciliar o interesse individual e o comunitário. Pelo contrário, ele propõe um controle estrito sobre as paixões, com a diferença que ele deriva delas tanto as virtudes quanto os vícios, ao contrário de seus mestres predecessores.
4.3 - TERCEIRA DIMENSÃO

Por fim e tão importante quanto as demais conceituações, encontra-se a terceira dimensão do conceito ético de uma forma mais elevada em relação aos demais conceitos, pois neste ponto tem-se a reflexão como a palavra chave de uma metaética, onde será verificado com veemência a ética prática, a bioética, a poética, a estética, a dialética etc.

Aqui fala-se em um grau mais elevado de um conceito de ética, pois é preciso identificar valores morais, religiosos, científicos, habituais e principalmente filosóficos que reunirão questionamentos referentes a eventos atuais da relação homem-ética.

Na China, criaram a melancia quadrada. Quais são os reais perigos em modificar a natureza biológica de uma fruta apreciada por todos no mundo?

Se você acha que tem controle sobre suas decisões relativos a sua vida, o que acha sobre a eutanásia?

O aborto realmente é um crime?

Questionamentos como estes acima, são na verdade, o ponto de partida para iniciar uma sociedade justa e perfeita. Uma vez que no mundo hoje falta um pouco mais de filosofia a todos nós.

- Somos adeptos da religião do "Santo Melhor", acreditamos no Brasil e seus jogadores, mas esquecemos da Pátria e seus trabalhadores, então isso é tudo culpa do político que quinze dias depois, nem sei mais o nome. Sei que foi eu que coloquei ele lá, mas porque não tinha outro melhor, sabe como é? Se não tem outro melhor, é sempre bom evitar o pior.

5 - CONCLUSÃO

Dalai Lama em seu livro "Uma Ética para o Novo Milênio", retrata o sentimento de felicidade como a essência da busca de uma disciplina ética. Atribui a conduta antiética do homem, a falta de "contenção interior".

A sensação do dever cumprido, no que tange a consciência moral recompensadora, traz ao indivíduo atitudes conscientes em relação ao próximo e suas necessidades.

Assim, o sujeito ético é sem sombra de dúvidas um sujeito mais feliz que aquele que não anda dentro dos preceitos éticos. Pois já fora observado que a ética é o conjunto de práticas, hábitos e costumes de uma sociedade que pode escolher normatizar com o intuito de organizar e ordenar os reais anseios da coletividade, formando assim o pensamento reflexivo em prol de uma ética prática.

















6 - BIBLIOGRAFIA
Abrão, Bernardete S. História da Filosofia, Coleção Os Pensadores, Nova Cultural, São Paulo, 1999.
ARENDT, Hanna, Condição Humana. Trad. Celso Lafer. Florence, Editora Universitária (USP)
ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco in Aristóteles? Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
CHATELET, François. História da Filosofia. Rio de Janeiro: Ed. Zahar.
CHAUÍ, Marilena et alii. Primeira Filosofia. São Paulo: Brasiliense, 1985.
CHAUÍ, Marilena. Filosofia. Ed. Ática. São Paulo, 2000.
DURANT, Will ? A História da Filosofia, Coleção Os Pensadores, São Paulo, Nova Cultural, 1996.
PLATÃO, A República, Editora Calouste Gulbenkian.
________, O Julgamento de Sócrates, in Sócrates, Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
ARISTOTLE. Politici. Great Books of the Western World. Chicago: University of Chicago, 1952, p. 446 (1953).
GADOTTI, M. Filosofia, ideologia e educação.








Autor: André Araujo


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