Reflexões práticas sobre a função das escolas brasileiras no séc. XXI



REFLEXÕES PRÁTICAS SOBRE A FUNÇÃO DAS ESCOLAS BRASILEIRAS NO SÉCULO XXI.

Sharhon Tate B. dos Santos.

RESUMO: Este estudo teve como finalidade, observar e perceber a real importância do papel das escolas públicas no Brasil, que receberam forte influência a partir do século XIX, onde oportunizava uma Educação para todos; o processo continuou se intensificando no decorrer do século XX, onde foi marcado pela construção de grandes sistemas educacionais. O estudo teve abordagem qualitativa do tipo bibliográfico, baseou-se em diversos textos realizados pelos autores: Haydt 1997, Menezes 1998 e entre outros; a leitura nos remete a uma profunda reflexão sobre a finalidade e função social das escolas públicas na sociedade nacional. O texto nos subsidia a aquisição de novas ferramentas para o desenvolvimento de nossas ações pedagógicas dentro e fora da escola, vale ressaltar que a educação brasileira até a atualidade passa por vários momentos de restruturação e de uma grande transição, onde busca a verdadeira forma de implantação do ensino de qualidade, tentando diminuir as disparidades sociais, fruto de um passado histórico de exclusão que ocorreu no princípio da formação da sociedade brasileira

Palavras-chave: Função da Escola? Ensino de Qualidade ? Ações Pedagógicas.


1. INTRODUÇÃO

As Escolas públicas Brasileiras passaram por muitas reformas e até os dias atuais, buscam uma forma eficaz de oferecer um Ensino de qualidade pautada no compromisso e na responsabilidade social; tivemos um passado histórico de muitas repercusões, desde a chegada dos jesuitas com as primeiras escolas, até as adaptações atuais, com a nova ordem mundial de reger os sistemas Educacionais, vigentes no globo terrestre. Muitos Estudiosos, concluem que ainda buscamos um equilíbrio no fazer pedagógico, estamos em fase de busca, reaprender e entender que todos os participantes da Educação são importantes, e suas ações precisam está de comum acordo, para que todas as ações planejadas, alcance significativa eficácia, para a aquisição da aprendizagem; tornando verdadeiramente os alunos como sujeitos críticos dentro do processo de ensino-aprendizagem.
Consideramos a temática complexa, mas dentro do recorte selecionado, esperamos que este estudo venha ser instrumento de reflexão para os profissionais que atuam Nas escolas públicas do nosso estado.

2. Reflexões Práticas Sobre a Função Das Escolas Brasileiras no século XXI.
O termo Educação tem sua origem no verbo latino "educare", que significa alimentar, criar. Esse verbo expressa, portanto, a idéia de que a educação é algo externo, que é disponibilizado a alguém, correlacionado com um conjunto de ações interligadas entre si, jamais realizado de uma forma individual, mas orquestrada dentro de um corpo, que funcionarem perfeita harmonia por seus agentes externos e internos, valorizando grandes desafios de gerência, que estão vinculados a gestão democrática.
Segundo Haydt (1997, p. 11) "A Educação, como fato social possibilita que as aquisições culturais do grupo sejam transmitidas em novas gerações, contribuindo, assim para a subsistência do grupo como tal." Logo é fato primordial para o desenvolvimento humano a apropriação da cultura, produzida dentro de um espaço e tempo; possibilitando assim que o ser humano atualize-se enquanto sujeito histórico.
As Escolas Públicas Brasileiras passam hoje, por grandes transições, buscando o aprimoramento do saber, aprendendo novas técnicas para o desenvolvimento da aprendizagem, novos conceitos estão sendo estudados em relação a gestão escolar, que deve subsidiar a construção da cidadania, autonomia, construção partilhada, responsabilidade, prestação de contas entre outros itens de extrema relevância.
Segundo Paro (2002, p.14) "A gestão democrática própria propícia condições concretas de participação das camadas trabalhadoras nos destinos da educação escolar." Tornado-se assim, um meio verdadeiramente democrático, onde todos: professores, pais, profissionais da educação em geral, têm o direito a participação da construção de uma escola preocupada com o pensamento crítico e as grandes dimensões humanas do processo de ensino-aprendizagem.
A História da Educação Brasileira, não é uma História difícil de ser entendida e internalizada. Ela evolui em rupturas marcantes; no Brasil colônia (1500 ? 1822), ocorreu a fundação das primeiras escolas pelos padres jesuítas, destinadas a nativos e colonos; com o tempo os índios foram excluídos das escolas e a educação voltou quase exclusiva para as elites. De 1822 a 1889, no período imperial, era responsabilidade das províncias o ensino elementar, nesse período também foi criado o Colégio D. Pedro II e a criação dos primeiros estabelecimentos de Ensino Superior; houve multiplicação dos colégios particulares religiosos e exclusivamente masculinos, não havia um currículo estabelecido.
Nesse período os professores eram malformados, mal-remunerados, improvisavam ao sabor das necessidades, a educação continuava voltada aos interesses das classes dominantes, e que arrasta conseqüências até os dias atuais, em 1961, cria-se a Primeira Lei de Diretrizes e Bases ? Lei n° 4.024 de 20/12/61, que trás a unificação do Sistema de Ensino e da eliminação do dualismo administrativo herdado pelo império.
Segundo Meneses (1998, p.96) "Nesse período, inicia-se, pela primeira vez, uma relativa descentralização do sistema, como um todo, concedendo-se considerável margem de autonomia." Logo seria uma pequena abertura de vitória para a educação brasileira, rompendo com o exclusivismo das elites da época e trazendo também, separação entre órgãos com funções normativas e órgãos com funções executivas.
Segundo Meneses (1998, p.96) "No tocante a estrutura de ensino a primeira LDB não trouxe soluções inovadoras, conservando as grandes linhas da organização anterior." Entretanto houve uma intensa discussão, o país vivia uma época de democracia política e crescimento econômico, havia um impasse, se o ensino deveria apenas caber a União ou também a Estabelecimentos particulares, de um lado a Igreja Católica, responsável pelo Ensino Secundário, do outro os defensores da democratização do Ensino, ou seja, de uma escola pública e de qualidade para todos.
Em 1971, uma nova LDB, a Lei n°5.692, aumenta a obrigatoriedade da educação de 4 para 8 anos, com ela vem a integração dos níves de ensino, acabando com a separação entre: Secundário e Técnico; eliminou os exames de seleção para o ginásio, mesmo com algumas vitórias, continuou a existir dois ensinos: um para ricos e outro para os pobres. É promulgada uma constituição em 1988, que trouxe muitas vitórias, entre elas: Gratuidade do Ensino Público, Extensão Gradativa de Ensino obrigatório e Gratuito ao Ensino Médio, Atendimento a crianças de 6 anos de idade e entre outros benefícios.
Em 1996, foi a aprovada a terceira LDB, 9394/96, com um olhar voltado para a qualidade do ensino, uma lei voltada para adequação dos currículos e da avaliação, com uma visão mais igualitária nas escolas, que oportuniza formação continuada e dando passos mais sólidos, na estruturação da educação brasileira, cada LDB, trás consigo um novo olhar, um novo recomeço, com esperanças de dias melhores e de grandes transformações, que irá no decorrer do processo histórico refletir muitas mudanças benéficas nos demais segmentos da nossa sociedade.
É de extrema relevância o papel do professor de História dentro da dinâmica escolar, pois é o profissional que detém com mais detalhes conhecimentos sobre os fatos históricos de influência no Brasil e no mundo, trazendo consigo uma ferramenta de leitura de mundo diferenciada, bem mais esmiuçada e compactada de fatos decorrentes as várias contribuições no espaço e no tempo.
Sua contribuição é de uma grande significância para que entendamos todos os passos que já percorreu as escolas públicas brasileiras, seus avanços, suas intenções de acertar e também, suas atitudes de exclusão e de descasos. Torna-se assim um elo fundamental com todo corpo da escola, sendo subsidio de ajuda na gestão democrática das escolas brasileiras.

3. Considerações Finais.

Do ponto de vista moderno, nosso século passa por um grande momento de mudanças significativas, onde podemos buscar uma prática equilibrada, onde possamos internalizar os alunos com sujeitos dentro do processo de ensino-aprendizagem. Quanto mais concebermos o nosso papel dentro da dinâmica educacional, teremos cada vez mais condições e maturidade no desenvolvimento da construção de uma sociedade crítica e honesta, a escola terá condições formar cidadãos conscientes e responsáveis, ela não deve ser vista como uma instituição falida e fadada ao fracasso.
Sabemos que nos dias atuais não tem sido fácil abraçar a profissão com afinco, temos nossas justificativas, mas não devemos parar de sonhar com dias melhores e com o papel transformador que a educação e o papel social que a incube, muito já se falado e escrito sobre os declínios da escola pública, transições causadas por tantas rupturas, conseqüências trazidas de um Brasil colônia. A mudanças não deixarão de acontecer até que alcancemos um verdadeiro nível de qualidade no ensino público brasileiro. A esperança está em nossas mãos.




7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MENESES, João Gualberto. Estrutura e Funcionamento da Educação. Pioneira 1998.

MASSETTO, Marcos Tarciso. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.

PERRENOUD, Philippe. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Tradução: Cláudia Schilling e Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.

VEIGA, L.P. & CASTANHO, M.E.L.M. (Orgs.). Pedagogia universitária: a aula em foco. Campinas/SP: Papirus.

ZABALA, Antoni. A pratica educativa ? como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas,1991.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez,1987.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez,1994.

HAYDT. Regina Célia Cazaux. Curso de Didática. Série Educação. São Paulo. 1997.

PARO. Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública.

Autor: Sharhon Tate Brito Dos Santos


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