A FIGURA DO ÁRBITRO NO INSTITUTO DA ARBITRAGEM



A FIGURA DO ÁRBITRO NO INSTITUTO DA ARBITRAGEM
No presente texto vem se falar do papel do árbitro no instituto da arbitragem, quem pode exercer esse papel e como poderá fazê-lo da melhor forma possível. Menção a princípios que servem de suporte a essa importante tarefa.
A arbitragem caracteriza-se por ser um método de resolução de conflitos diferente, distingui-se por não ter interferência estatal, sendo identificada como justiça privada. Arbitragem deriva do latim arbiter, significa juiz jurado, exercido por pessoas comuns, que tem a missão de julgar, sanar divergências ou solucionar conflitos. A arbitragem é instrumento jurídico de solução de controvérsias presentes ou futuras, baseado na vontade das partes envolvidas, as quais elegem, por meio de mecanismos por elas determinados, árbitros para dirimir conflitos.
Árbitros no ensinamento da doutrina é qualquer pessoa comum, pessoa de direito civil, capaz, que participa de uma arbitragem desempenhando papel de julgador. Os árbitros, em princípio, têm os mesmo deveres e responsabilidades dos juízes. O arbitro é, sem sombra de dúvida, o mais importante sujeito no processo arbitral. Pessoa em que as partes depositam sua confiança, sendo o responsável por fazer justiça no caso concreto que lhe é submetido. Exerce função assemelhada à que é exercida pelos órgãos do Poder Judiciário, sendo responsável por uma atividade extremamente relevante ao ponto de vista da busca da pacificação social.
No desempenho de suas funções os árbitros como no processo civil judicial devem respeitar e seguir alguns princípios importantes, tais como: imparcialidade ? não deve estar envolvido com as partes -, independência ? não deve sofrer nenhum tipo de influência tem o dever de decidir valendo-se de seu livre convencimento -, competência ? devem conhecer a matéria a que lhes são submetidas, habilidade de desempenhar bem a tarefa -, diligência ? sinônimo de celeridade -, e discrição ? manter sigilo daquilo que tem conhecimento.
Conclui-se dizendo que o papel do árbitro é de extrema importância no processo arbitral, já que é ele quem vai ser responsável por resolver e solucionar o conflito entre as partes. Este não pode se inclinar para o lado de um nem de outro, agindo com a maior prudência possível e o mais absoluto cuidado na execução de seus atos. Deve tratar todos de forma igual e oferecer as partes as mesmas oportunidades em todo o inter processual arbitral. Seu trabalho deve ser todo ele pautado em princípios éticos e morais.

Autor: Joel Belo


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