MEDICAMENTOS VENDIDOS FORA DAS FARMÁCIAS EM IMPERATRIZ
MARTINS, Antonio Marques1; REIS, Khayro Lima1; OLIVEIRA, Lucas Diego1; JORGE, Tássito Ricardo1; OLIVEIRA, Vanessa Vale1; NUNES, Sheila Elke Araujo2
1. Acadêmico do curso de Farmácia da Faculdade de Imperatriz (FACIMP)
2. Profª da Faculdade de Imperatriz, mestra em pesquisa, Gestão e Desenvolvimento em Tecnologia Farmacêutica
INTRODUÇÃO
Medicamentos de venda livre são aqueles que podem ser vendidos sem receita. Eles permitem que as pessoas aliviem muitos sintomas. Utilizando-se das benfeitorias e facilidades em adquirir esses medicamentos, muitos proprietários de mercados, mercadinhos e até vendedores ambulantes aderiram à venda desses medicamentos, como forma de aumentar lucros.
O Brasil, apesar de ser uma democracia, tem suas leis e costumes atrelados a benefícios de poucos. Isso não é diferente no ramo dos medicamentos, conforme admite Zubioli (1992, p. 45) quando afirma que "o mercado brasileiro de medicamentos é o mais liberal do mundo. Suas regras, na prática, são influenciadas pelas próprias empresas, quase todas multinacionais".
Farmácias são estabelecimentos de saúde e não comercial, já que medicamento não é mercadoria. Contudo é importante salientar que existem farmácias e drogarias demais no Brasil, isso diminui a quantidade de vendas por farmácia, por essa razão as farmácias fazem dos medicamentos mercadorias e só garantem a sua sobrevivência no mercado mediante a prática da "empurroterapia", onde a ordem é vender, vender e vender, atrás apenas dos lucros.
As principais etnias que formaram o Brasil foram os índios, negros e europeus. Os índios e negros sempre foram às etnias mais pobres e, por isso, dificilmente têm acesso a condições de saúde adequadas. E já trazem em sua cultura a cura por meio de conhecimentos empíricos, sendo assim, a procura da cura sem consulta a um especialista, apenas pela indicação, já é um aspecto cultural difundido desde a formação do Brasil.
Aliados a cultura dos brasileiros e a prática da "empurroterapia", ainda temos as propagandas, que tratam os medicamentos como qualquer mercadoria e utilizam de vários mecanismos de sedução e persuasão para incentivar a compra independente de medicamentos. E paralelo a isso os órgãos públicos fazem vista grossa com uma precária fiscalização por parte do Estado e dos órgãos públicos.
Os estabelecimentos que vedem medicamentos fora de farmácias encontram, assim, varias facilidades, que são: a publicidade farta dos medicamentos oferecidos pelos laboratórios; a cultura dos brasileiros de automedicação e a certeza que não serão punidos por oferecer medicamentos sem qualquer critério.
A inexistência de fiscalização nesses locais pode levar a existência de outro problema, que a venda de medicamentos falsificados. A venda ou não de medicamentos falsificados nesses estabelecimentos vai depender apenas da consciência dos próprios comerciantes e fornecedores desses medicamentos para os comerciantes. Mas fica-se em duvida quanto a essa consciência, já que o único objetivo, tanto dos fornecedores como dos comerciantes, é transformar o medicamento em mercadoria e aumentar os lucros.
A venda de medicamentos não sujeitos a prescrição médica fora das farmácias e o aumento significativo do número de medicamentos que podem ser cedidos sem receita médica é algo que se pratica já em alguns países como o Reino Unido ou os Estados Unidos, mas mesmo nestes países e depois de aplicada há vários anos, a medida ainda não é consensual (COTRIM, 2006).
Segundo Nascimento (2009), "há mais de dez anos, os medicamentos são o principal agente de intoxicação humano oficialmente registrado no Brasil, de acordo com o Sistema Nacional de Informações Toxicológicas (Sinitox) da Fiocruz". O medicamento oferece riscos aos seus consumidores principalmente por falta da orientação correta. Portanto a presença do farmacêutico para prestar esclarecimentos sobre determinado medicamento é imprescindível.
Um dos principais problemas da pratica da venda de medicamentos fora das farmácias é a automedicação, já que não há orientação ou qualquer controle os medicamentos são consumidos por pura indicação.
Na Cidade de Imperatriz pode-se verificar a venda de medicamentos fora das farmácias nos mais diversos locais, como mercados e bancas de ambulantes, esses medicamentos são armazenados e vendidos sem qualquer critério e orientação a respeito do seu uso, pois não há farmacêutico responsável, podendo assim, contribuir para o aumento do risco de intoxicação de pessoas pela automedicação.
Esse artigo tem por objetivo verificar se os medicamentos que estão sendo vendidos fora das farmácias estão obedecendo à legislação vigente, dando enfoque aos locais de armazenamento, os tipos de medicamentos, as formas de venda, as datas de validade e a origem dos medicamentos vendidos.
METODOLOGIA
Na realização desse artigo, foram utilizados a metodologia que abrange pesquisa de campo/bibliográfica, com a elaboração de questionários dirigidos aos proprietários e gerentes dos respectivos estabelecimentos comercias como :mercantis, mercearias que comercializam os chamados "Medicamentos de Vendas Livres".
A elaboração do questionário citado foi feito por meio do consenso dos elaboradores do artigo, que procuraram abranger questões subjetivas ao comercio de venda livre de medicamentos destinados na sua maioria à população de menos poder aquisitivo, visando esclarecer os mecanismos e artifícios pertencentes à fiscalização, armazenamentos, fracionamentos e exposição dos medicamentos.
A obtenção dos dados da pesquisa foi através das respostas dos questionários dirigidos a alguns comerciantes por partes dos pesquisadores que saíram em duplas que se direcionaram-se a pontos estratégicos das cidades de Imperatriz e algumas cidades circunvizinhas pertencentes á região tocantina.
Esta pesquisa é de caráter explorativa e qualitativa, visto que a intenção e o foco principal dos pesquisadores é o esclarecimento do descaso das autoridades competentes à fiscalização do comercio paralelo desses medicamentos e o risco que por ventura venham ocasionar a saúde da população mal esclarecidas sobre o consumo e automedicação destes fármacos.
A procedência dessa pesquisa é verídica e foi conduzida no prazo previsto de aproximadamente um mês e cinco dias, desde a formulação do projeto, a elaboração do questionário, a execução da pesquisa, a revisão bibliográfica, a revisão ortográfica e publicação do mesmo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A origem dos medicamentos que são vendidos fora das farmácias é de suma importância, já que com esse dado é possível direcionar os possíveis locais onde o poder público pode estar fiscalizando para coibir essa prática. Isso também pode demonstrar que os medicamentos estão saindo de onde não deveriam sair para venda em locais desapropriados para isso. Veja o gráfico abaixo.
GRÁFICO 01 ? Origem Dos Medicamentos
FONTE: Pesquisa de campo
Como podemos verificar no gráfico 01 acima: 50 % (cinquenta por cento) dos medicamentos são comprados em farmácias quaisquer, isso demonstra a prática chamada de "empurotopia", que coloca como objetivo das farmácias apenas vender para aumentar lucros sem se preocupar pra quem está vendendo ou para que fim esteja planejando o comprador. Transformando dessa forma o medicamento em uma mercadoria e não como artifício auxiliador da promoção da saúde.
Cabe aqui salientar outro ponto, se os comerciantes têm essa grande facilidade em comprar medicamentos em grande quantidade para revenda, quem garante que pessoas hipocondríacas, viciadas em medicamentos, não têm a mesma facilidade em adquirir esses medicamentos em grande quantidade?
O gráfico 01 também mostra que 25 % (vinte e cinco por cento) dos medicamentos vendidos por comerciantes fora das farmácias têm origem certa, a farmácia do trabalhador. Esse estabelecimento tem um nome que sugeri que os produtos daquele local são para pessoas de baixa renda por terem o preço acessível. Por causa do valor reduzido torna-se um atrativo para os comerciantes que compram nas farmácias para revender.
Essa farmácia, apesar do nome, não tem nenhum convenio com o governo federal, ou seja, não o valor dos seus medicamentos reduzidos pelo governo e nem é mantida pelo governo. Isso torna essa farmácia um estabelecimento comercial qualquer. Então entra também a regra da "empurotopia".
O gráfico 01 também mostra que 13 % (treze por cento) dos comerciantes que compram pra revender adquirem seus produtos na Farmácia Popular do Brasil. Segundo o ministério da saúde (2004) o Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de levar medicamentos essenciais a um baixo custo para mais perto da população, melhorando o acesso e beneficiando uma maior quantidade de pessoas. Os medicamentos desses estabelecimentos recebem 90 % (noventa por cento) de desconto, esse desconto é pago pelo governo.
Esse grande desconto é um atrativo a mais na farmácia popular, já que oferece uma grande margem de lucro para os revendedores, pois podem ser vendidos por mais da metade do valor de compra.
Na Farmácia Popular do Brasil os medicamentos só podem ser vendidos com receita médica. E se está havendo essa compra pra revenda nesse local existe algum esquema que consegui receitas para comprar medicamentos por quem quer apenas revender.
Ainda no gráfico 01 temos a informação que 12 % dos comerciantes compram seus medicamentos em farmácias e distribuidoras também. Embora as distribuidoras tenham constante fiscalização a respeito dos destinos dos medicamentos. Segundo os entrevistados a compra direta das distribuidoras acontece por intermédio de representantes que vão até os locais de revenda e oferecem os medicamentos.
Mediante isso temos um possível problema, já que a ANVISA fiscaliza de onde vem e pra onde vão os medicamentos das distribuidoras, então os comerciantes não têm certeza que realmente vem de distribuidoras autorizadas para realizar essa função. Também não tem certeza se os medicamentos não são realmente originais.
Na pesquisa realizada, os proprietários dos locais em que foi feito a entrevista, informaram os tipos de medicamentos que nesses locais são vendidos. Alguns desses medicamentos são caracterizados como de venda livre, mas por motivo da não autorização de órgãos fiscalizadores os mesmos não poderiam ser vendidos nesses estabelecimentos. Mas tem alguns medicamentos que foram encontrados nesses locais em que sua venda esta restrita somente a farmácia ou drogaria, pois tem que ter receituário médico para que ocorra a sua dispensação. Temos como exemplo os antibióticos que com a nova resolução, a RDC 44/2010 informa que esses medicamentos terão que ser vendidos apartir do dia 28 de Novembro deste ano somente com retenção de receita médica de controle especial em duas vias, com o propósito de diminuir a ingestão irregular e também diminuir as chamadas bactérias resistentes.
GRÁFICO 02 ? Tipos de Medicamentos vendidos nesses estabelecimentos
FONTE: Pesquisa de campo
Como mostra o GRÁFICO 02, os tipos de medicamentos mais vendidos são do tipo ANALGÉSICO, caracterizado como de venda livre com a função principal de aliviar dores. É um medicamento de venda livre pelo motivo de o mesmo, utilizado de forma racional e que seu uso não exceda dez dias, não podem causar sérios problemas. Mas temos que salientar a respeito da automedicação e também da hipocondria que faz com que o paciente não respeite as normas do uso desse medicamento podendo assim trazer sérios prejuízos a saúde do mesmo. Uma outra questão muito importante a respeito desse gráfico é a grande venda de antibióticos, que não é caracterizado como venda livre e tem como função principal o combate de bactérias. Para ratificar os dados, Segundo a IMS Health, 40% dos remédios consumidos no Brasil são antibióticos. Só em 2008, a venda desses remédios movimentou R$ 760 milhões, com mais de 70 milhões de unidades comercializadas. Também existem outros medicamentos vendidos como os antiácidos que ficou com um pouco mais de 20% dos estabelecimentos entrevistados, também tem os antiinflamatórios e os antipiréticos que chegaram a quase 40% dos locais onde foram feito as entrevistas.
GRÁFICO 03 ? MEDICAMENTOS MAIS SOLICITADOS
FONTE: Pesquisa de campo
Como podemos observar no GRÁFICO 03, os medicamentos mais solicitados pelos "pacientes" são as Dipironas e os Anadores, caracterizados por serem analgésicos e antipiréticos. Apesar de ser um medicamento livre por ser menos prejudicial à saúde quando ingerido irregular, temos que observar as contra indicações, pois em pessoas alérgicas, em gestantes e também em diabéticos por conter açúcar no seu composto, podem trazer sérios e graves problemas de saúde. Também verificamos no gráfico que são vendidos em quantidades significantes os medicamentos do tipo antiácidos, como o Sonrisal, e também o Ácido Acetilsalicílico mais conhecido como o AAS que corresponde a 12% do total de medicamentos vendidos nos estabelecimentos comerciais.
Os medicamentos de venda livre não necessitam de receita médica, no entanto faz-se necessário a orientação de um profissional habilitado para realizar essa função, o farmacêutico. Mas o que podemos verificar na pesquisa de campo é que 100% (cem por cento) dos locais visitados não dispõem desse profissional, os medicamentos são tomados esporadicamente sem qualquer orientação. Na sua grande maioria tomam por indicação de alguém próximo que informa que ficou bom ou melhorou com certo medicamento.
Quando os entrevistados foram perguntados a respeito do local de armazenamento é unanime a resposta que é colocada em caixas em balcões ou prateleira, sem qualquer ventilação, ou respeito a qualquer recomendação do fabricante com relação as formas de armazenamento.
E quanto ao prazo de validade, os entrevistados informaram que todos se encontram dentro da data de validade, no entanto quando perguntados sobre as formas de venda todos responderam que vendem fracionados, e como podem verificar a data de validade de um medicamento que teve sua cartela cortada em pedaços?
As farmácias precisam de uma serie de autorizações e alvará para funcionarem como local de venda de medicamento, no entanto os locais visitados não tinham nenhuma autorização para funcionar como revendedor de medicamento, e muito menos tinham recebido visitas da ANVISA.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sabe-se que este tipo de comércio irregular, comum há décadas no Brasil, continuara existindo, assim como tentativas de grupos interessados na liberação da venda por meio de manobras políticas e jurídicas.
Gostaríamos de ressaltar que neste breve estudo não tivemos a pretensão de esgotara questão proposta, pois isso demandaria uma análise bem mais aprofundada. Sabemos que muito ainda há a dizer, e nossas investigações continuam. O que apresentamos neste trabalho são certamente as primeiras de muitas outras observações que ainda poderemos fazer.
Nossa principal preocupação foi de mostrar a população informações a respeito das irregularidades praticadas nesses locais (comécios) e de tornar reconhecida a prejudicação a saúde. Por isso o nosso objetivo geral foi de verificar se esses medicamentos vendidos em locais inapropriados estão de acordo com a legislação vigente.
Utilizamos para melhores resultados pesquisas de campo e bibliográficas. Observamos que o medicamento foi transformado em mercadoria e está sendo vendido de como tal. Assim os únicos beneficiados dessa prática são os grandes laboratórios, que cada vez mais vende mais e lucra mais.
REFERÊNCIAS
COTRIM, Maria Dulce F. Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica Fora Das Farmácias. Coimbra, 2006. Disponível em: http://www.ordemfarmaceuticos.pt/xFiles/ scContentDeployer_pt/docs/doc2273.pdf. Acesso em: 17 de out. de 2010.
NASCIMENTO, Alvaro. Medicamentos São a Principal Causa de Intoxicação Por Agentes Tóxicos no Brasil. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/material/?origem=1&matid=17667. Acesso em: 17 de out. 2010.
SANTOS, H.C.; RIBEIRO, R.R.; etal. Possíveis Interações Medicamentosas Com Psicotrópicos Encontrados Em Pacientes Da Zona Leste De São Paulo. São Paulo, 2009. Disponível em: http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/Cien_Farm/article/ viewFile/546/878. Acesso em: 17 de out. de 2010.
TEMPORÃO, José Gomes. A Propaganda de Medicamentos e o Mito da Saúde. Rio de Janeiro: Graal, 1886.
ZUBIOLI, Arnaldo. Profissão: farmacêutico: E agora? Curitiba: Lovise Científica, 1992.
APÊNDICE
QUESTIONÁRIO SOBRE MEDICAMENTOS VENDIDOS FORA DAS FARMÁCIAS
1) De onde vêm os seus medicamentos?
2) Que tipo de medicamentos é vendido neste estabelecimento?
3) Quais os mais procurados?
4) Existe o farmacêutico responsável?
5) Onde são armazenados esses medicamentos?
6) Os mesmos estavam no prazo de validade correta?
7) Existe alguma autorização para a venda desses medicamentos?
8) Você recebe visitas da vigilância sanitária?
9) Como são expostos os medicamentos para à venda?
10) A venda é feita em caixas fechadas ou fracionadas?
11) Qual o destino dado aos medicamentos quando vencidos?
TERMO DE CONSENTIMENTO
Eu _____________________________________ autorizo a divulgação dos dados cedidos nesse questionário, mas não permito a divulgação do meu nome, nome do meu estabelecimento comercial ou o endereço do mesmo.
Autor: Lucas Diego Costa Oliveira
Artigos Relacionados
Os 4p's Na Visão Do Mercado Farmacêutico
A Importância Do Profissional Farmacêutico Na Atenção Básica De Saúde: Uso Racional De Medicamentos
Método Dáder
Farmácia Clínica
Cuidados Na Hora De Adquirir Remédios.
A Importância Da Atenção Farmacêutica Na Dispensação De Antimicrobianos Em Drogarias
FarmÁcia Popular