FORMAÇÃO DE PROFESSORES: PROPOSTAS LEGAIS À PRÁTICA DOCENTE



UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ ? UVA
CENTRO DE LETRAS E ARTES
CURSO: LETRAS HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
DISCIPLINA: GESTÃO DOS PROCESSOS E MODALIDADES EDUCATIVAS
PROFESSORA: Ms. CLEIDIMAR RODRIGUES





NICAELE SOUSA DA SILVA
RAYANE ALVES SILVA



FORMAÇÃO DE PROFESSORES: PROPOSTAS LEGAIS À PRÁTICA DOCENTE









SOBRAL ? 2010
FORMAÇÃO DE PROFESSORES: PROPOSTAS LEGAIS À PRÁTICA DOCENTE

Nicaele Sousa da Silva
Rayane Alves Silva

RESUMO: Este trabalho procura entender melhor sobre como a formação de professores está amparada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96. Inicialmente procura-se mostrar como o professor adquire sua identidade, comentando o Art 61, que rege que professores precisam associar teoria e prática para exercerem seu trabalho. E que todas as experiências, antes vividas, são sempre bons artifícios para melhorar a prática, o que comprova que o cotidiano se torna uma peça muito importante para a formação da identidade do professor. Para isso tentou-se mostrar a necessidade do professor sempre estar aperfeiçoando seus estudos. Em seguida tentamos enfatizar a necessidade de uma formação continuada para professores em todos os níveis educacionais. Onde as escolas devem propiciar um espaço para que os professores possam adquirir essa formação através de cursos de formação pedagógica oferecidos por instituições superiores. E ainda de acordo com o Art 66 (LDB Nº 9.394/96) falamos sobre a situação do docente no nível superior, de modo que identificamos como professores universitários ainda precisam de cursos específicos para lecionar em universidades, e não somente usar sua experiência de aluno universitário para basear sua própria prática. Pois embora que professores universitários possuam bons embasamentos teóricos, ainda lhes falta formação específica para exercerem essa prática.




PALAVRAS ? CHAVE: Formação de Professores. Formação Continuada. Professor Universitário.



SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO ; 2 CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DOCENTE; 3 PROFISSIONAL DOCENTE E A FORMAÇÃO CONTINUADA; 4 O DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR; 5 CONCLUSÃO; 6 REFERÊNCIAS.


1 INTRODUÇÃO

A formação de professores é uma problemática que requer bastante atenção, atualmente é um assunto bem discutido pelo fato de se tratarem de educadores de uma sociedade. O professor precisa estar inovando, por isso a formação de bons profissionais para a educação se torna um fator indispensável para uma boa aprendizagem.
A educação é um "processo de humanização" como afirma Pimenta (2010, p. 97) é um processo pelo qual os seres humanos são inseridos na sociedade. Portanto a tarefa de um educador é fazer com que o educando tenha a capacidade de pensar e encontrar soluções para seus problemas de maneira social. A educação e a prática docente são uma forma de intervir e mudar a realidade social. (PIMENTA, 2010. p. 178).
É neste contexto que pretendemos mostrar como a formação de profissionais da educação está sendo trabalhada e amparada legalmente. Pois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96, no Título VI, dedica a esses profissionais uma atenção especial. Onde vai ser discutido o atendimento aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino. Veremos que tipo de profissional poderá atuar na educação básica e na educação superior. Além de discutirmos a maneira como os profissionais devem ser tratados em relação à valorização financeira e condições de trabalho.
Pretende-se assim, realizar um estudo sobre a formação do professor tendo como base os artigos da LDB Nº 9.394/96. Verificaremos como é formada a identidade de um professor. Como os cursos de formação são favoráveis para que essa identidade esteja sempre em formação, que não seja uma atitude estável, pois professores precisam estar inovando sua maneira de lidar com a sociedade, uma vez que a mesma está em constante mudança. Dessa forma, uma boa teoria aliada a uma boa prática são fatores essenciais para que isso ocorra.
A formação continuada é outro ponto que a LDB rege. Os profissionais da educação deverão ter assegurado o aperfeiçoamento profissional continuado, período reservado para estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho. Então vemos que as mudanças no sistema educacional e as mudanças exigidas pela LDB fazem com que os professores revejam a questão de possuírem somente a formação inicial. Professores devem estar atualizados, e para isso a formação continuada também é defendida por lei.
Assim, a formação permanente deve contemplar o projeto político pedagógico das escolas, tendo como objetivo principal potencializar a reflexão e a elaboração das práticas docentes. Além de zelar pela aprendizagem dos alunos, os professores tem que estar sempre transformando sua relação com o saber, bem como o seu modo de ensinar e a sua identidade.
Quando falamos de formação continuada nos referimos principalmente a professores ativos, onde a sua formação está em construção todos os dias, os quais entram em salas de aula, e adquirem uma experiência diferente mesmo que os alunos sejam os mesmos.
A preparação para o magistério no ensino superior presente no Art. 66° (LDB Nº 9.394/96) vem destacar a preocupação com a preparação dos docentes universitários, pois é o grau de qualificação que irá formar a qualidade em qualquer profissão. Em especial na educação, que está em constante mudança.
No Brasil a LDB define que a preparação pedagógica, para professores de níveis superiores, deve ser oferecida por curso de pós-graduação. Tal fato vem provocando um aumento na demanda dos cursos de pós-graduação, principalmente na área de Educação.
A pesquisa bibliográfica em foco tem por finalidade mostrar com bases legais a situação dos profissionais da educação, principalmente em três aspectos. Na construção da identidade do professor, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, associando teoria e prática docente. Outro aspecto são os cursos de formadores para a educação básica, e os programas de educação continuada. E por último, examinar questões que envolvam a preparação de docentes no ensino superior.



2 CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DOCENTE

O professor é sempre muito questionado, e sua formação é um dos pontos que requer uma atenção especial. O docente pode ser considerado uma solução para muitos problemas educativos, por isso deve ter uma formação de qualidade, onde possa haver uma parceria entre a teoria e a prática. Ser professor não é somente formar-se em uma universidade nos cursos de licenciatura ou dizer "sou professor". Ser professor é estar em um processo que está em construção por toda a vida.
No momento atual os profissionais da educação têm por obrigação fazer uma relação entre a prática, à teoria e a sociedade na qual atuam. Pois as exigências sociais devem proporcionar ao educando, em sua formação, avanços que o integre a sociedade.
Assim, percebemos que a relação entre a prática e a teoria são fatores importantes para uma boa formação de identidade docente. O professor precisa estar habilitado tanto na teoria (cursando licenciaturas), como na prática aproveitando as experiências anteriores e formar a sua identidade, a sua melhor forma de lidar com os alunos.
As exigências quanto à formação docente não surgem por acaso. Como o professor precisa sempre estar se atualizando, para acompanhar a evolução social e tecnológica, ele deve também corresponder à formação do cidadão que a sociedade precisa.
E é na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96, que são apresentados os critérios para formação do educador.


Art. 61º. A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos:
I - a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço;
II - aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.


Tomando a base legal fica explícito que a questão da formação docente não requer somente a conclusão do nível superior. O que está sendo exigido também é o aperfeiçoamento das práticas docentes, bem como a necessidade de um prolongamento da formação inicial. Existindo dessa maneira uma melhora na questão teórico-prática em sala de aula.
A LDB ao estabelecer a formação dos profissionais da educação deve se preocupar não somente com as escolas de formação, mas também com a maneira que essas instituições estão formando os professores que irão integrar o sistema educacional. As formações devem ser feitas de maneiras diferentes, tentando encontrar onde está à verdadeira identidade do professor, a identidade que se constrói a cada dia. Não se deve simplesmente estabelecer uma forma pronta e dizer "isso é a solução". Deve existir sempre uma constante mudança, pois os estabelecimentos de ensino mudam, as pessoas mudam, a maneira de ensinar muda.
Segundo Gonçalves (2005) podemos considerar, que os dois princípios do art. 61 destacaram a re¬lação entre teoria e prática e o aproveitamento de experiências anteriores, estas são as aprendizagens significativas, que remetem continuamente o conhecimento à realidade prática do aluno e às suas experiências, constituem também objetivos da educação básica, expostos no artigo citado. E reconhecendo a necessi¬dade de estabelecer processos para a formação do professor, a LDB 9394/96 os destaca como princípios metodológicos que estarão presentes nos currículos de formação inicial e mais tarde nos de formação continuada.


Fica claro, portanto, que, para construir junto com seus futuros alunos experiências significativas de aprendizagem e ensiná-los a relacionar a te¬oria e a prática em cada disciplina do currículo, é preciso que a formação dos professores seja pautada em situações equivalentes de ensino e aprendi¬zagem. Esse isomorfismo de processos, neste documento referido também como "simetria invertida", é decisivo como critério de avaliação dos cursos de formação de professores e como critério de validação de novas propostas institucionais e pedagógicas. (GONÇALVES, 2005. p.145)


Pode-se dizer que são definidos os princípios da formação em que o professor tem o poder de avaliar os cursos, e formar através de situações vividas em sala de aula o processo mais adequado de ensino e aprendizagem. Podendo expor essas situações em encontros pedagógicos e propondo soluções para os possíveis problemas. Segundo Penin (1995, p. 161)


O conhecimento do cotidiano escolar é necessário por duas razões. Primeiro, porque sendo conhecido é possível conquistá-lo e planejar ações que permitam transformá-lo, assim como lutar por mudanças institucionais no sentido desejado. (...) Segundo, porque o cotidiano, sendo conhecido, pode fornecer informações a gestões institucionais democráticas que queiram tomar medidas adequadas para facilitar o trabalho ao nível cotidiano das escolas e melhorar a qualidade do ensino aí realizado.


Então, o cotidiano do professor é primordial para decidir algumas medidas que serão tomadas na escola, e decidir também como os professores deverão agir com seus alunos. Determinando suas práticas e suas teorias, como rege os princípios do art. 61 da LDB. Daí a importância do acompanhamento de questões essenciais para formação de professores, pois com uma boa formação o professor pode oferecer o máximo para que haja uma boa aprendizagem.
Definido os princípios em relação à formação dos professores, a LDB 9394/96 vem se preocupar no artigo seguinte com as instituições que irão oferecer aos professores uma formação inicial.


Art. 62 - A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em uni¬versidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, oferecida em nível médio, na modalidade Normal.


A LDB deixa bem claro a respeito das instituições formadoras de docentes, em nível superior, para atuar na educação básica. Haverá então duas soluções para essa formação; uma é os cursos oferecidos pelas universidades nos cursos de licenciatura. E a outra é a formação ministrada em institutos superiores de educação.
O que podemos desprender da leitura do Art. 62 é que ele distingue as formações. Onde a criação dos institutos superiores não entre em conflito com as instituições universitárias, que são as instituições detentoras de uma experiência acumulada na formação dos docentes no ensino básico. Muitas vezes no ensino, os institutos isolados não estão preocupados com a sistemática nem com a titulação de seus profissionais. Então é nesse sentido que se busca uma mudança na constituição. Pois podemos considerar que essas instituições isoladas não tiveram projetos exclusivamente voltados para formações de professores.
Mesmo que em muitas universidades também não haja condições adequadas, os objetivos são voltados para uma boa formação. Mesmo que não atinja os 100%, busca por melhoras a cada dia. E os institutos isolados, em sua maioria, não possuem boas bibliotecas, os professores são improvisados, então acaba sendo um ensino improvisado.


Art. 62 ao distinguir entre a universidade que, na sua autonomia, buscará seus próprios caminhos de reorganização da formação de professores, e os institutos superiores de educação que, fora do âmbito e do peso das estruturas universitárias, representarão a alternativa histórica de um ensaio institucional inteiramente aberto a novas idéias sobre a formação docente. (AZANHA, 2004,p. 377)


Percebemos então que está havendo uma preocupação não só na lei, apesar de aceitar institutos isolados, como pelos próprios estudiosos, com os formadores da educação básica. E se preocupam com o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro, o qual depende muito do desenvolvimento da educação básica, a maior responsável pelo sucesso do cidadão. Pois é nela que se aprende o primeiro conceito educativo, e é aonde o indivíduo vai se sentir integrante da sociedade.
É nesse sentido que podemos dizer que ser um profissional da educação requer preparo. Que não acaba somente nos cursos de formação onde se adquire a base teórica, essa teoria deve ser aplicada. Por isso se deve buscar bons cursos de formação, e também por isso a preocupação legal, com esses profissionais. O desenvolvimento social é algo que os professores com seus conhecimentos, ajudam diretamente a construir.


A formação surge, no vocabulário político, como o principal instrumento de mudança dos professores, e as ciências da educação fizeram dela um dos seus objetos de estudo prioritários. Ao mesmo tempo, a formação torna-se um poderoso processo de controle sobre o desempenho do professor e os resultados do seu trabalho, no contexto da emergência de novos modos de regulação da educação. (Barbosa, 2004,p.52)


Assim como surge no vocabulário político, a formação docente nos faz examinar questões que envolvam todo o sistema educacional. Mas principalmente os mais afetados com o assunto. Toda a sociedade deve fazer suas reflexões e buscar melhorias. Os Arts. 61 e 62 vêm somente nos mostrar que os profissionais da educação tem uma base legal que os apara, e que o sucesso do desenvolvimento social, acredita-se, ainda está na educação.


3 PROFISSIONAL DOCENTE E A FORMAÇÃO CONTINUADA.

A atual LDB em seu Título VI destaca o profissional da educação, resaltando além do professor. Menciona também todos aqueles que de alguma forma contribuem para que a educação escolar aconteça, bem como diretores, coordenadores, entre outros.
Freitas (1992) faz uma comparação muito interessante entre o profissional da educação e o profissional docente, sendo o primeiro

preparado para desempenhar determinadas relações no interior da escola ou fora dela, onde o trato com o trabalho pedagógico ocupa posição de destaque,constituindo mesmo o núcleo central de sua formação. (Freitas, 1992,pg.08)

Nessa citação vemos que não existe identificação de trabalho pedagógico com docência, uma vez que o profissional docente está totalmente ligado a sala de aula e a desempenhar atividades junto aos educandos. O profissional docente é aquele que aprende a aprender e que continua aprendendo durante toda a vida profissional, está sempre aberto a novos saberes. Esse profissional deve ser um agente dinâmico, cultural e social, além de manter condições de aprendizagem e de convivência.
Muito se tem falado em prática docente, isso se deve ao fato de que o discente de hoje dará continuidade a prática docente do seu formador, então toda e qualquer mudança que possa ser feita, é nessa fase da formação profissional, uma vez que o atual discente será o docente do futuro. A formação que é dada a um discente, sendo essa positiva ou negativa, sem dúvidas, trará reflexos para os variados níveis educacionais.
Um fato bastante relevante que vale ressaltar é a desvalorização do professor, Cavaco (1999, p.168) diz que

Se a escola se organizar para acolher os novos docentes, abrindo o caminho para que possam refletir e ultrapassar de forma pertinente e ajustada as suas dificuldades, se assumir coletivamente a responsabilidade do seu encaminhamento através de projetos de formação profissional, talvez contribua para inverter, por essa via, a atual tendência para a descrença generalizada que se associa à desvalorização social da imagem do professor.

Cavaco nos faz refletir sobre a atual situação do professor. A escola deveria apoiar e criar oportunidades para docentes recém formados, dessa forma os mesmo aperfeiçoariam sua prática e poderiam, com a aquisição da experiência junto a teoria, diminuir a desvalorização docente, de forma que os mesmos adiquirissem credibilidade e reconstituissem a imagem do professor. Seria interessante uma parceria entre as escolas e as instituições de formação de professores, dessa forma construiriam uma formação profissional voltada para as necessidades da Era em que vivemos.
A educação precisa de investimentos na formação docente que trate de forma ampla as condições de trabalho, remuneração, carreira e formação continuada. Cuidar, sobretudo, da valorização dos docentes é uma das medidas fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino. Um fato que veio a valorizar e a estimular a melhoria do ensino foi a implantação de uma norma que estabelece no Art. 62 (LDB Nº 9.394/96) que a "formação de docentes para atuar na educação básica deve ser feita em nível superior". Essa norma afirma que somente professores habilitados em curso de formação superior poderão ministrar aulas em salas de educação básica.
A LDB, ainda ressalta que os sistemas de ensino devem promover ao profissional da educação um aperfeiçoamento profissional continuado e um período em que o professor possa reservar a estudos, planejamentos e avaliações. Todos esses preceitos são necessários para que o docente se mantenha constantemente atualizado, além de dispor de tempo para elaborar de forma mais detalhada seus materiais de trabalho, bem como planejar todo o dessenrolar de sua aula, já visando o aprendizado. Dessa forma, docentes e discentes sairão beneficiados.
Já falando sobre educação continuada é fundamental para estabelecer a competitividade entre os docentes,e assim estimula-los a buscar cada vez mais o conhecimento e o aprimoramento da sua prática. A busca pelo conhecimento se torna mais frenquente e assim o mercado dispõe de profissionais mais atualizados e prontos para atuar na época do agora e em diferentes contextos sociais.

Embora o conhecimento de uma tecnologia, ferramenta ou prática em desuso nunca seja totalmente perdido, acompanhar as mudanças constantes de cenário exige esforços contínuos. (Centro Internacional de Tecnologia de Software-CITS, 2008)


Nos dias atuais, a tecnologia está bem desenvolvida e o que foi aprendido nessa Era tecnológica nunca será desperdiçado e nem totalmente desvalorizado, mas é preciso atualizar-se constantemente, afinal a tecnologia está em desenvolvimento e todas as técnicas que são hoje atuais poderão amanhã ser técnicas pouco usadas . O mercado de trabalho que temos busca o que existe de mais atual, então o melhor é dá continuidade a sua formação e ter um diferencial.
Considerando, assim, o surgimento de novas ideias, novas atitudes, novos comportamentos e novas habilidades no contexto da educação continuada. Isso por que o profissional foi a procura de novas ideias, novas atitudes , entre outros fatores que estão inseridos no contexto social. Então o docente tem atitudes que fortalecem sua prática profissional, com esses atributos o docente logo conquista o espaço que já é dele por direito.
A educação continuada, na qual falamos até agora, pode ocorrer além de escolas e universidades, em qualquer outro ambiente que traga um aprendizado. Pode ser em casa, no trabalho, no lazer e até mesmo de forma prazerosa. Em um texto de Alexandre Vieira ele diz ainda que esse tipo de educação pode ser reconhecido na "capacidade de conhecer, ler, escrever, querer saber mais sobre determinados assuntos,trocar informações e experiencias saudável ao ser humano".
Ressalta-se que somente a formação inicial,oferecida em nível superior, ainda não é suficiente para suprir as necessidades de um ensino tão deficiente. Segundo Candau (2001)

é necessário um destaque a necessidade de se pensar uma formação continuada que valorize tanto a prática realizada pelos docentes no cotidiano da escola quanto o conhecimento que provém das pesquisas realizadas na Universidade, de modo a articular teoria e prática na formação e na construção do conhecimento profissional do professor.(CANDAU, 2001, pg. 23)


Nesse contexto vemos que a escola foi criada não somente para diminuir a deficiência educacional, mas lá os professores atualizam e desenvolvem saberes, o professor articula teoria e prática, ou seja, une conhecimentos científicos adquiridos na Universidade junto a prática diária em sala de aula.
Muitas reformas veem sendo implantadas na melhoria da formação para professores, na atual LDB o Art. 63 diz que

Os institutos superiores de educação manterão: (Regulamentado pelo Decreto n. 3276/99)
I - cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental;
II - programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica;
III - programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis;


Torna-se necessário e obrigatório cursos complementares a formação docente, bem como programas de extenção. Esses cursos reforçaram a prática docente, além de preparar o professor para atuar de acordo com a escola do presente. Isso significa dizer que serão implementadas algumas habilidades e competências, preparando esses profissionais para lidar com diferentes situações.
Vemos então, que esses cursos de formação continuada promovem a oportunidade do docente ficar em contato com aquilo que até então era novo para ele. Santos (2003, p.462), caracteriza muito bem a formação continuada ao afirmar que "devemos lutar pela igualdade toda vez que a diferença nos inferioriza, mas também devemos lutar pela diferença toda vez que a igualdade nos descaracteriza".
Isso significa dizer que o bom profissional deve sempre tentar acompanhar o desenvolvimento, estabelecendo uma meta a cumprir e ficar atento as mudanças educacionais, porém, deve ter um diferencial, algo que o valorize e eleve sua prática diante de outros docentes.

4 O DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR

A grande problemática do ensino superior é que os docentes não assumem sua identidade e a impresão que se tem é que sua prática é vista apenas como complementação salarial. Geralmente esses professores se identificam através da sua área de atuação e não como professor do curso no qual lecionam. Provalvemente isso se deve ao tipo de formação que esses profissionais tiveram. Nesse momento pensamos como um profissional desse tipo pode contribuir para a formação de alguém, se ele mesmo não assume sua profissão.
Então Benedito (1995, pg 131), comenta que "o professor universitário, aprende sê-lo passando por um processo de socialização que seria a parte intuitiva, ou por outro lado seria seguindo a rotina dos outros."
Isso se deve a falta de formação específica para professores universitários, nesse caso o docente usa sua própria experiência de aluno e as observações feitas em seu tempo também de aluno, mas essa experiência é insuficiente.
Embora os professores universitários tenham o embasamento teórico, falta-lhes a prática, o despreparo é predominante. Pimenta (2002) diz que esses profissionais

(...) recebem ementas prontas, planejam individualmente (...) os resultados obtidos não são objetos de estudo (...) não recebem qualquer orientação sobre processos de planejamento (...). Como se percebe, a questão da docência na universidade ultrapassa os processos de sala de aula, pondo em discussão as finalidades do ensino da graduação(...) ( PIMENTA, 2002, pg.51)


Percebemos que esses profissionais recém-formados, exercem sua prática sem nem um preparo para isto, sem nenhuma habilitação para ensinar. E assim concluímos que esse problema vai muito além da sala de aula, ele vem desde a formação e os fatores que o envolvem o tornam cada vez maior.
Reafirma-se que o problema da falta de habilidade docente vem desde a formação universitária, vejamos que são poucas as disciplinas que trabalham o método, a metodologia, o sistema de avaliação, o projeto político pedagógico e o planejamento raramente é incluído nas disciplinas.
Dessa forma, sem formação para professores universitários e sem a devida explicitação dessas disciplinas citadas acima, o docente é simplesmente jogado em uma sala de aula universitária sem a devida preparação. E isso vai se tornando um círculo, pois esse profissional que não foi preparado corretamente não poderá inserir em seus alunos os requisitos necessários para a perfeita execução da prática docente futura.
Esse despreparo também se deve ao fato da preocupação das Universidades estarem voltadas para o mercado de trabalho, então passam a seguir uma orientação exclusivamente profissionalizante. Percebemos isso exatamente quando observamos o currículo de algum curso universitário, a maioria das disciplinas inseridas estão ligadas à formação profissional. Dessa forma, esses docentes transmitem apenas conhecimentos teóricos, por isso a metodologia utilizada até hoje é a metodologia oral.
O mais interessante é que ao final dessa formação profissional não temos um profissional à altura das exigências atuais do mercado de trabalho, o que temos é um docente pouco preparado e que ainda parece aluno.
O docente que temos hoje, ver a sala de aula e a universidade do ponto de vista do aluno, não assume ainda uma postura de um profissional educador. Esses profissionais possuem conhecimento teórico, mas não sabem como uni-lo a prática. E assim ele assume posturas que poderão ser positivas ou negativas, podendo haver ou não aprendizagem.
Esse docente deverá buscar a cada dia descobrir e construir a sua própria identidade de professor universitário, não deverá se basear apenas nas experiências vividas nem no embasamento teórico que possui, deverá buscar outra formação que lhe transmita entendimentos pedagógicos, isso será possível através da formação contínua, nessa formação serão desenvolvidas habilidades essenciais para o exercício em sala de aula universitária.


...a universidade conserva, memoriza, integra e ritualiza uma herança cultural de saberes, ideias e valores, que acaba por ter um efeito regenerador, porque a universidade se incumbe de reexaminá-la, atualizá-la e transmiti-la. (MORIN, 2000, pg.9)


Nesse contexto vemos que o professor deve ser um eterno aprendiz e manter uma relação comunicativa tanto com a universidade quanto com os alunos, deve estar sempre atualizando saberes culturais por que é função da universidade, e obrigação do professor atualizá-los e transmiti-los aos alunos.
Falando de docência universitária na visão da LDB, veremos em seu artigo 52, incisos II e III, que universidade são instituições que se caracterizam por "II- um terço do corpo docente, pelo menos com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; III- um terço do corpo docente em regime de tempo integral;"

a legislação concede um prazo de oito anos, a partir da sua regulamentação, no qual as instituições serão avaliadas, correndo o risco de, não obtidos os índices determinados, perderem o título de universidade, com as prerrogativas que tal organização possui. (MORIN, 2000)

Percebemos que o professor universitário esta sob pressão por parte da legislação e da Universidade, e que deverá ser buscado por ele os requisitos impostos. A formação passa a ter papel de destaque, o que fará com que tenhamos profissionais que enxerguem a realidade e a aprendizagem como docentes e não como alunos.
No Art 66° da LDB Nº 9.394/96 que também fala do docente no ensino diz o seguinte

Art. 66º. A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.
Parágrafo único. O notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico.


Nesse artigo também são ressaltados os requisitos exigidos para ser um professor universitário, bem como o nível de escolaridade. Nessa extensão superior, mestrado e doutorado, o docente passa a exercitar sua prática, já tem maior experiência e é posto em situações onde é forçado a agir com a visão docente, mas o título de mestre ou doutor não são requisitos essenciais. Embora a lei dê preferência para eles, são admitidos docentes apenas com pós-graduação. Outro ponto importante é que mesmo que o profissional possua o título de mestre ou doutor, esse mestrado ou doutorado deverá ser voltado para área didática pedagógica, caso contrário será impedido de exercer a docência superior.
Quando o profissional adquire a visão docente, ele está apto para formar verdadeiramente outros que futuramente serão os docentes. Quanto mais for exercitada a docência, mais competência profissional será adquirida, uma vez que a experiência é a melhor escola, lembrando que essa experiência deverá ser atualizada constantemente. Antunes (2005) fala a respeito do jovem professor, e diz que

ser um jovem professor não pressupõe possuir esta ou aquela idade, mas, antes, aceitar-se como um eterno aprendiz, que leva para a sala de aula não a arrogância da transmissão de informações, mas a extrema dignidade de saber torná-las instrumentos da transformação de conceitos em conhecimentos. É apenas uma questão de querer. (ANTUNES, 2005, pg. 20)


Se todo docente refletir a sua prática e passar a ser esse eterno aprendiz, teremos o docente citado por Antunes, mas para isso é necessário investir, sobretudo na formação do educador, assim superaremos os limites de universidade que não queremos mais e passaremos a ter profissionais preocupados com a formação do educando.

5 CONCLUSÃO

O estudo realizado nessa pesquisa visou proporcionar uma explicação sobre a formação de professores, com argumentos baseados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96. Assim, buscamos entender como os professores estão sendo assistidos pela lei. Pois a educação como processo de humanização precisa ter profissionais competentes e satisfeitos com as condições de trabalho.
O professor tem como tarefa garantir que a sociedade se aproprie de conhecimentos e possibilitar que o individuo pense e encontre soluções para os problemas. A formação docente, tanto a inicial como a continuada, precisa ter suportes que a sustente, que são os ensinos práticos e teóricos, aguçando assim as capacidades intelectuais do professor.
Como vimos no decorrer desse texto a LDB, principalmente, nos artigos 61, 63 e 66 vem defender a questão do professor obter sua identidade com sua prática e sua teoria. Mostramos também a necessidade do professor ser formado em licenciaturas que o preparem para o exercício na educação básica. E ainda enfatizamos a importância da formação continuada dos professores. Assim a formação docente provoca uma intervenção direta na sociedade que garante a função da escola, que é socializar saberes e produzir conhecimentos. Portanto para que essa socialização ocorra, os professores precisam estar em processo constante de aperfeiçoamento, construindo uma aprendizagem de maneira crítica e democrática.

6 REFERÊNCIAS
AZANHA, José Mario Pires. Uma reflexão sobre a formação do professor da escola básica. Educação e Pesquisa, São Paulo, n.2. p. 369-378. 2004.
ANTUNES, Celso. Novas maneiras de ensinar, novas formas de aprender. Editora Artes Médicas, Porto Alegre, 2002.
BARBOSA, Raquel Lazzari Leite. (org). Trajetórias e perspectivas da formação de educadores. São Paulo. Editora UNESP, 2004.
BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ? Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
CANDAU, Vera Maria. Magistério: construção cotidiana. Rio de Janeiro: Vozes. 4ª edição, 2001.
CAVACO, Maria Helena, Ofício do professor: o tempo e as mudanças. 1999
NÓVOA, Antônio (org.) .Profissão Professor. Porto Editora, LDA, 1999.¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬
_______. Vidas de Professores. Porto Editora, LDA, 1992
PENIN, Sônia. Cotidiano e Escola: a obra em construção. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1995.
SAVIANI, Demerval. A Nova Lei da Educação: Tragetória, Limites, e Perpectivas. 4 ed. Campinas: Autores Associados, 1998.
BENEDITO, Vicente e outros. La formación universitária a debate. Barcelona. Universitat de Barcelona. 1995
FREITAS, Luis Carlos de. Em direção a uma política para a formação de professores. Em aberto, ano 12, n. 54, 1992.
PIMENTA, Selma G. Professor Reflexivo: construindo uma crítica. In Pimenta, & Ghedin, (orgs.) Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito. São Paulo. Cortez Ed. 2002 (1ª edição: junho de 2002; 2ª edição: novembro de 2002): 12-52.
Disponível em: http://www.namodemello.com.br/pdf/escritos/oficio/educontinuada.pdf Acessado em 15 de outubro de 2010, às 15 horas.
Disponível em: http://www.cits.br/educacao.do Acessado em 15 de outubro de 2010, às 15:30 horas.
Disponível em: http://www.filologia.org.br/soletras/13/05.htm Acessado em 16 de outubro de 2010, às 21 horas.
Disponível em: http://200.211.196.47:81/ebook/libv000191.pdf Acessado em 16 de outubro de 2010, às 21:23 horas.
Disponível em: http://www.braile.com.br/cientifica/aulacecilia/ensinosupe.htm Acessado em 14 de outubro de 2010, às 14 horas.
Disponível em: http://www.artigonal.com/educacao-artigos/educacao-continuada-o-que-e-730312.html/ Acessado em 14 de outubro de 2010, às 22:00 horas/ Alexandre Vieira.

Autor: Rayane Alves Silva


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