O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO



Segundo Michel Foucault em sua obra Vigiar e Punir a pena passou por um caminho de suplícios, torturas, ofensas até chegar ao objetivo maior que é a readaptação do delinquente ao convívio social. A nova prisão surgida no século XIX aplica a pena das sociedades civilizadas, ao mesmo tempo em que privava a liberdade, transformava tecnicamente os indivíduos. Esta prisão gera o isolamento, e faz com que o criminoso reflita sobre seus atos além de livrá-lo dos efeitos externos que levaram ao cometimento do delito; possibilita o trabalho, que reeduca e atua como agente de transformação carcerária.
Mas, analisando os sistemas penitenciários brasileiros, atualmente, pode perceber que toda esta reforma é apenas projetos sem desenvolvimento, o detento tem sofrido a dor física e moral, causando o sentimento de injustiça, exposto ao um sofrimento que a lei não ordenou e nem mesmo previu, causando um estado habitual de cólera contra tudo o que o cerca; só vê carrascos em todos os agentes da autoridade; não pensa mais ter sido culpado; acusa a própria justiça.
Baseando na obra A luta pelo direito de Rudolf Von Ihering pode se perceber que o direito, a paz e a justiça não estão limitados apenas para um individuo, mas manifestado em todos os seres como preservação daquilo que o pertence, a defesa da própria vida. Nos seres humanos esta defesa vai além da autoconservação física, ela entra na parte moral do homem, e o meio para defendê-la é a defesa do direito.

A dor física é sinal de uma perturbação no organismo, da presença de uma influência hostil ao mesmo; abre nossos olhos para o perigo, e o sofrimento que causa representa uma advertência de que devemos nos prevenir. A mesma coisa aplica-se à dor moral causada pela ofensa, pela agressão deliberada ao nosso direito. (IHERING, 2006, p.46)

Esta luta pelo direito dentro das penitenciarias é refletida pelos detentos como forma de rebeliões, tentativas de fugas, depredação dos ambientes prisionais, tentando ser enxergados pelas autoridades e atendidos os seus direitos. Segundo Ihering o sentimento de justiça deve ser forte e abundante em cada um, assim unindo forças para constituírem uma árvore de raízes fortes, para ficar firme em grandes tempestades.
A obra dele, mesmo não sendo especifica ao sistema penitenciário, mostra que todos os indivíduos necessitam lutar e ter os seus direitos, até aquele que infringiu as leis tem direito de ser respeitado e ressocializado, buscando a paz e a justiça para alcançar a sua reestruturação no ambiente social.

Autor: Evelyn Almeida Santos


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