PRESUNÇÃO NA LEI SECA



A lei seca nos mostra que a sua eficácia é muito fraca e sem nenhum interesse por parte de algumas autoridades. O que encontramos no dia-a-dia, são motoristas no volante irresponsáveis e embriagados dirigindo em ruas e rodovias deste estado. E a lei seca onde estará? Na justiça brasileira, se presume a paternidade, de no caso o homem se recuse a fazer o exame de DNA, de imediato já se presume que aquele é o verdadeiro pai da criança, e o juiz já sentencia a sua veracidade. Já na lei seca, porque não há a presunção da embriaguez?pois o condutor(com sintomas de embriaguez) ao ser fiscalizado e solicitado para fazer o exame de alcoolemia de imediato faz a recusa e lhe é aplicado uma medida administrativa que não é tal eficaz, pois no outro dia o mesmo tem a possibilidade de apanhar a sua carteira e se defender de forma administrativa. Porque não se faz de imediato a presunção? E o leva direto para uma delegacia, onde deverá responder criminalmente , Já que ele se recusou a fazer o teste de bafômetro. Diante destes argumentos é que torna a lei muito branda e sem credito neste país, e que muitas vitimas ainda vão continuar fazendo por causa da irresponsabilidade de alguns que se dizem condutores de veículos.
Autor: Mario Fonteles


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