Longe de qualquer envolvimento conflictual com estas questões, Abdul G. Koroma, um dos 15 juízes do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), apontou o caminho a seguir



"para a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da ONU têm o direito de aplicar as decisões do TIJ sobre o Sara (1975) como território incorporado pelo Marrocos e sobre o direito dos Palestinos (2004)". O juíz da TIJ defendeu a marroquinidade do Sara e sua integridade territorial apontando que haja respeito da Mauritânia e do Argel. Marrocos tem direito sobre o seu sara como os demais países a reconhecerem que a Espanha é a responsável pela descolonização.

Veja a Resolução 1514 e a questão do conflito do Sara Ocidental

Há cinqüenta anos atrás, muitas consultas no âmbito da Comissão responsável pelos Assuntos políticos da descolonização e da (Quarta Comissão) da Assembléia das Nações Unidas levaram à aprovação da resolução 1514.
Tal resolução tem por objetivo pôr fim à era colonial, especialmente, em África e Ásia.

O Marrocos foi um dos países, diretamente envolvido, quando tratarmos do fim do colonialismo nas áreas subordinadas contra os diferentes acordos firmados entre espanhóis e franceses entre 1886 e 1912. Possibilitando a incorporação das terras para completar à unidade territorial do Marrocos em resposta às disposições da Resolução 1514, em 14 de dezembro 1960.

Após cinco anos da aprovação da Resolução 1514 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração 2625 foi apresentada durante a Assembléia Geral sob n.1883 em 24 de outubro 1970, com base nos princípios do Direito Internacional e nas Relações de Amizade e de Cooperação entre os Estados e na Carta das Nações Unidas.

Esta declaração confere em particular, a importância primordial da "Carta das Nações Unidas para manter a paz e a segurança internacional, bem como apoiar às relações de amizade e de cooperação entre os países..

"Convencido sobre a estrita observância por parte dos Estados da obrigação para não interferir nos assuntos internos de qualquer outro estado, salvo para garantir a paz entre os paises ou contra qualquer forma de intervenção que viola o espírito e a letra da Carta das Nações Unidas, provocando situações de insegurança e ameaça contra a paz internacional. "

Alguns países vizinhos, sobretudo aqueles que se opõem a unidade do Marrocos, continuam não simplesmente a ignorar o espírito da Resolução 1514 e da Declaração de 2625, desaprovando o direito à autodeterminação do povo do Sara Ocidental, como forma para prejudicar o processo da unidade territorial do Marrocos.

Em relação à Resolução 1514 da ONU sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Colonizados, as Nações Unidas estabelecem dois parâmetros diante do processo da descolonização. A terra colonizada na época e sem estatuto legal internacional é susceptível para aplicável de auto-determinação e independência.

Todas as terras, aquelas que são partes integrantes do Estado podem reclamar sua unidade. Tratando do caso do Sara Ocidental, onde as relações jurídicas entre o Reino do Marrocos e o Saara Ocidental remontam a séculos. Os soberanos do Marrocos governavam o Saara Ocidental, bem como o resto do território marroquino.

Este governo exerceu o poder, sob a forma de emissão de leis constitucionais, incluindo os aspectos e atividades econômicas, tratando dos setores do comércio e da produção, nomeadamente à pesca, como sector monopolizado e mantido em geral em prol do Sultão. Isso revela casos especiais que foram aproveitados para os estrangeiros.

Tal programa envolveu também a gestão dos portos, tendo em vista ter controle sobre a abertura e bloqueio do comércio exterior, em conformidade com as exigências da política nacional.

Os fatos históricos e informações internacionais relativos aos acordos entre o Reino Unido e Marrocos (assinados em 13 de março 1895), tratando do compromisso relativo a compra da companhia norte-oeste da África em Tarfaya, revelando que os paises coloniais europeus reconhecem dois princípios de direito internacional:

A soberania do Marrocos sobre o seu território, incluindo a região do Sara, bem como o poder do povo marroquino do norte para o sul em direção à fronteira com a Mauritânia. Na prática, o povo marroquino lutou em todas as partes do reino, de lado a lado com os saranianos durante décadas para consolidar a unidade do seu país.

Infelizmente, um pequeno grupo de separatistas saraniano que foi apoiado por alguns países vizinhos, tendo por objetivo provocar tensão na região e prejudicar o processo da consolidação da unidade territorial do Reino do Marrocos.

Tratando das resoluções da Assembléia Geral das Nações Unidas, em vigor no início dos anos sessenta onde se entende todas as decisões que a Espanha deve respeitar diretamente, com o Reino do Marrocos no processo descolonização da região do Saara.

No mesmo contexto, o Marrocos não poupou esforços para pressionar o poder colonial espanhol da descolonização e, principalmente, após conseguir uma independência incompleta em 1956. Lembrando o assunto desde o discurso histórico do falecido rei Mohammed V, em 1958, para 1960, quando a delegação marroquina chefiada pelo Príncipe Moulay Hassan, mediante o pedido formal às Nações Unidas durante uma reunião da Assembleia sobre a necessidade de descolonização do Sara e do processo natural da consolidação territorial do Reino do Marrocos.

E na história contemporânea do Marrocos, um grande número de saranianos lutou contra a presença da colonização espanhola no sara, Esta gente obrigou Espanha a passar para outras cidades do Marrocos, principalmente as cidades Sidi Ifni e Tarfaya, as quais representam a extensão geográfica da região do Sara sob o poder colonial espanhol ...

Levando em consideração os fatos históricos mencionados acima, a decisão 1514 das Nações Unidas necessita de uma leitura minuciosa para os problema aqueles prejudicam a unidade nacional do Marrocos e desrespeitam a Carta das Nações Unidas, no artigo n. 6 da Resolução 1514:

"Qualquer tentativa que visa minar, parcialmente ou totalmente a unidade nacional e a integridade territorial de um país é rejeitado porque é incompatível com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas".

Isso se aplica certamente para o caso do Marrocos colonizado por parte de grandes potências coloniais (França e Espanha), o qual foi obrigado a lutar durante décadas, para instaurar e consolidar a unidade nacional contra estes conquistadores europeus.

Lahcen EL MOUTAQI

Autor: Lahcen El Moutaqi


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