Crianças e Adolescentes em situação de rua, para onde vão, por que vão, e quem cuida?



FACULDADE LEÃO SAMPAIO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA


Agledson Lacerda Sá











Crianças e Adolescentes em situação de rua, para onde vão, por que vão, e quem cuida?











JUAZEIRO DO NORTE ? CE
2010
AGLEDSON LACERDA SÁ












INTRODUÇÂO

A temática de crianças e adolescentes em situação de rua vem se tornando cada vez mais presente em diferentes esferas da sociedade. Isto tem permitido um aumento da visibilidade desse fenômeno, que passou a ser mais discutidos nos contextos assistenciais, educacionais e na saúde. Entende-se por Políticas Publicas "o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso publico que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço publico" (GUARECHI, COMUNELLO, NARDINI & HOENISCH, 2004, pág. 180).
Devemos olhar para a rua com um olhar ampliado, sob diversos prismas. Nela as crianças e adolescentes podem ocupar diferentes lugares, tais como o da sobrevivência, da transgressão, da ludicidade, de vivencias afetivas, o lugar da violência, mas também um lugar de acolhimento e prazer. O universo da rua é muito complexo, e para mergulharmos nele é preciso nos despir de nossos valores e nosso referencial de família e de qualidade de vida. Interessa-nos entender seu sistema de inter-relações e compreender o fascínio que a rua exerce sobre esses meninos e meninas que as escolhem como o seu lugar. O lugar de sua existência onde seres únicos e subjetivos escrevem suas historias de vida





















JUSTIFICATIVA

O mundo moderno proporciona violência sob todos os sentidos. A orfandade familiar das crianças e jovens, devido à omissão, a ausência da família que perdeu o controle da educação domestica e autoridade, desintegra-se progressivamente sob as formas de conflitos de gerações, drogas, maturidade precoce, etc. Há na juventude moderna uma verdadeira identificação com tal modo de vida idealizado. Não estão se preocupando com a realidade brasileira, com a formação da família, com as responsabilidades e práticas sociais.
As discussões e ações sobre essa questão têm merecido maior atenção por parte tanto do Estado como da sociedade desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi aprovado. Assim o levantamento de dados sobre a situação em que se encontram as crianças e adolescentes em condição de rua, vai nos dar um suporte para entender essa problemática.






























OBJETIVOS

Objetivo Geral.
? Investigar como se dá atuação dos profissionais de Psicologia e outros na área de gestão social, buscando sua origem histórica e nas políticas publicas que lidam com crianças e adolescentes em condição de rua em especial no CREAS de Juazeiro do Norte.

Objetivos Específicos.
? Através de entrevistas com os profissionais na área de psicologia e outras, procuraremos saber como se desenvolve os projetos sociais com propósitos de lidar com crianças e adolescentes em condição de Rua no CREAS de Juazeiro do Norte.
? Conhecer a atuação do gestor social na instituição CREAS no Juazeiro do Norte.
? Fazer um levantamento da realidade social do Juazeiro do Norte frente ao problema, crianças e adolescentes em condição de rua.


























REFERENCIAL TEÓRICO

Breve Histórico
Gestão Social
O modelo de gestão privado e público tradicional oriundo da hierarquização contrapõe o modelo de atores sociais, assim à gestão social surge como inovadora nos processos das políticas publicas sendo que gestão social acabou sofrendo, em sua própria dinâmica de construção, um processo de inversão de significados, passando de índice a ícone: em lugar de indicar um conjunto de experiências que se contrapunha a modelos tradicionais de gestão, passa a representar a si mesma (BOULLOSA; SCHOMMER, 2008).
Através da construção da gestão social que passou pela transformação do contexto político administrativo decorrido da constituição de 1988 contribuirão para o amadurecimento como profissão, abrindo campo para formação de gestores sociais com mestrado, especializações e ventos científicos. Na década de 1990 com o reconhecimento e as experiências consideradas bem sucedidas fez com que a gestão social chegasse ao âmbito dos governos sub-nacionais, articulações inter-setorial, inter-governamental e com setores da sociedade democrática.
A gestão social que mobiliza setores do governo federal, estadual e local onde as múltiplas possibilidades em focar não nas partes mais na interação entre as partes fazem com que a gestão social passe a ser vista como modelo de gestão voltada para o social que promove recursos, que considera tensões e conflitos locais, organizacionais, governamentais em prol da coletividade.
A formação de gestores sociais não se resume a gestão ou políticas publicas e nem capacitar os futuros gestores individualmente mais sim no envolvimento na produção de metodologia para que todos que estão envolvidos no processo de gestão social. Então a formação deve se basear nos saberes acadêmicos e não acadêmicos multi e interdisciplinares não se restringindo aos domínios das instituições de ensino. O distanciamento entre gestão social e mecanismos de mercado informados pelas teorias tradicionais "? deve se da não apenas no processo de compreensão da ação social, mas também pela maneira como esse conhecimento é transmitido". Tenório (2004:34). Se entendermos que a ênfase ao diálogo e à construção coletiva caracteriza a gestão social, e se esperamos dos gestores competência relacional e comunicativa, é natural esperar que esta se desenvolva na gestão seu próprio processo de formação (BOULLOSA; SCHOMMER, 2008).
Creas - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
É uma unidade pública estatal responsável pelo atendimento às famílias e aos indivíduos com seus direitos violados, mas que ainda estejam com os vínculos familiares, mesmo tênues, e que se encontre em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de violência física, sexual, psicológica, exploração sexual, negligência, uso de drogas e trabalho infantil, entre outros. O seu objetivo é instrumentalizar para superação de adversidades por meio de ações psicossociais e jurídicas, de resgate da autoestima e fortalecimento do convívio familiar e comunitário, como também proteger as vitima de violência, sejam crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas com deficiência e idosos. O CREAS realiza alguns serviços e ações como: sistemáticos de orientação e acompanhamento psicossocial e jurídico às famílias e ao conjunto dos seus membros, com seus direitos violados; atividades que desenvolvam o fortalecimento dos vínculos familiares, as potencialidades e habilidades do conjunto dos seus membros; Identifica e aborda as pessoas em situação de risco social e com direitos violados; e mobiliza e articula com as instituições que executam atividades com crianças, adolescentes e famílias nas áreas de abrangência dos CREAS.
O Creas tem alguns serviços como:
O Serviço de Acolhimento atende pessoas com vínculos familiares rompidos e/ou que precisam ser afastadas temporariamente de suas famílias.
Serviço socioassistencial que estimula o desenvolvimento de habilidades de adolescentes e jovens, promove o protagonismo juvenil e fortalece as relações familiares e comunitárias, a partir de uma proposta socioeducativa que contemple interesses e necessidades desses projetos nas dimensões pessoais, familiares, de preparação para o trabalho e gestão de vida.
Crianças e Adolescentes em situação de rua, para onde vão, por que vão, e quem cuida?

Neste trabalho buscamos um levantamento de estudos das políticas publicas envolvida no contexto de crianças e adolescentes que se encontram em situação de rua. Crianças e Adolescentes de rua são encontrados em semáforos, estacionamentos e esquinas, abandonados, pedindo ajuda para sobreviver em meio a uma desqualificação de vida, cujo mesmo não controlam as conseqüências que podem lhe ocorrer, por estarem exposto ao crime, abuso e marginalização.
Sabemos que essa é uma situação histórica, onde indivíduos em meio à sociedade totalmente economista, conservadorista, preconceituosa e consequentemente egocêntrica, onde centraliza somente a barganha de conquistar e ganhar dinheiro acima de tudo e de todos. Contudo, esses menosprezados sujeitos fabricantes de uma epidemia do fracasso social, podendo ate evoluir para uma marginalização, estão ancorado não somente a falta de ajuda e apoio dos órgão públicos e da sociedade em geral como também infelizmente o desprezo, por estarem em um patamar abaixo das classes de auto-sustentáveis.
Nosso trabalho irá mostrar que o acompanhamento em questão é de responsabilidade do CREAS Criança e Adolescente ? Centro de Referencia Especializado da Assistência Social, que, por sua vez, enquanto política publica é regida pelas SUAS ? Sistema Único da Assistência Social. A estrutura deste órgão e as atividades que lhe são pertinentes encontram se em fase de implantação e construção por tratar-se de um serviço recém instalado no município, tendo seu inicio de funcionamento em maio de 2009. Consolidaram-se nossas ações norteadas pelas SUAS, entretanto, é um desafio de cada município adaptar o serviço a sua realidade, em concordância com as necessidades reais de sua demanda.
Segundo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da escola em geral e do Poder Publico assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária.
O CREAS Criança e Adolescente tem como objetivo atender crianças e adolescentes que estejam com os seus direitos violados, assim como as suas famílias, fortalecendo-as para que assumam os seus papéis de cidadão para que possam construir, e/ou rescontruir seu projeto de vida. Concomitantemente tem o papel de articular os serviços de atendimento a esta demanda, para promover, com a sociedade, diálogos que possibilitem a reflexão da mesma como participante e co-responsável pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de rua. Através dos educadores sociais de rua buscamos compreender o universo da mesma, seus atrativos e os motivos que fazem com que as crianças e adolescentes nela se mantenham. (Lodosque, 2009)
Sabe-se que, a maioria dos adolescentes que se encontram em situação de rua, está fora da escola e vulnerável a todos os tipos de violência. Entretanto, cabe-nos ressaltar o uso de drogas (licitas e/ou ilícitas), relações sexuais desprotegidas, famílias com dificuldades em sua organização, falta de modelos apropriados, socialização inadequada para promover o respeito pela vida e pela dignidade dos seres humanos, etc., são fatores que colocam em risco crianças e adolescentes em todas as classes sociais, inclusive nos países mais desenvolvidos. (Piasecki 2008).
Como acima relata que um dos problemas de haver tantas crianças e adolescentes nas ruas é por causa da família "desestruturada", Impelizieri (1995) relata:

Além do determinante macroscópico da pobreza, há também circunstâncias como o infortúnio individual ou conflitos domésticos que não podem ser efetivamente influenciados por políticas governamentais. Ao lado da mera existência de instrumentos legais para proteger os direitos da criança e do adolescente é preciso haver agentes imparciais e potentes para fazê-los efetivamente respeitados. ( Impelizieri 1995, p. 121)

Assim, existe a necessidade de racionalização, principalmente dos órgãos públicos, tanta para a fiscalização como para o estabelecimento de ações de planejamento e cumprimento da legislação, incluindo-se nesse aspecto a elaboração geral das políticas e a de definição de metas e incentivos.
Assim sendo, os estudos voltados para a questão da criança e adolescente nas ruas são extremamente multifacetados. De acordo com Koller (1996): " Um aspecto relevante nesses estudos é a questão da utilização do espaço da rua enquanto fonte de recursos para subsistência e socialização para algumas dessas crianças." (KOLLER 1996, p. 113)
E o psicólogo? Sabemos que esse é um profissional de suma importância em órgão que trate de cuidar do sujeito, principalmente desse que vivem na rua a margem de sofrimento continua, o psicólogo estaria aqui como um profissional que busque verificar e trabalhar esse sofrimento psíquico, que muitas vezes está presente no cotidiano da criança e do adolescente, podendo também esta fazendo parte do conjunto de situações que o fizera sair de casa e passar a viver nas ruas.
Então essa ação se constituía através de um mapeamento do local e acompanhamento continuo aos sujeitos em questão. Esse fazer do olhar psicológico seria atribuído as várias orientações expostas às praticam psicológicas que visam o bem estar biopsicossocial, tanto no CREAS como nas demais entidades que acolhe crianças e adolescentes cujo futuro esteja comprometido devido a situação alarmante que os mesmo convivam nas ruas.
























CONSIDERAÇÕES FINAIS

O trabalho desenvolveu as perspectivas esperadas e realizadas pelo CREAS na situação de crianças e adolescentes de Rua, como os psicólogos efetuam seu trabalho junto com os outros profissionais presentes no CREAS.
Através de um levantamento histórico sobre a gestão social embasamos como foi o desenvolvimento para chegar até os dias de hoje, e se estão realizando o que foi proposto pelos projetos de políticas publicas como no caso do CREAS a fidedignidade ao idealizado. Com a entrevista aos profissionais e dados fornecido pelo CREAS do Juazeiro do Norte verificamos como está à demanda a respeito das crianças e adolescentes atendidos no mesmo.
































METODOLOGIA

No presente estudo serão utilizados como proposta metodológica a pesquisa de natureza descritiva, bibliográfica, para a obtenção de dados sobre crianças e adolescentes que se encontram em situações de rua.
Segundo Crevo; Bervian (2002), a pesquisa exploratória realiza descrições precisas da situação e procura descobrir as relações existentes entre os elementos pesquisados, afirma também que esse estudo é recomendado onde há poucos conhecimentos sobre o problema a ser estudado, aumentando assim a experiência do entrevistador com o problema.
O instrumento de coleta de dados aplicado será um questionário aos profissionais a frente da problemática, principalmente o psicólogo do CREAS e outras instituições responsáveis por essas crianças e adolescentes, onde esse questionário será composto de onze perguntas abordando o assunto em questão.
Enfim, por meio desta pesquisa faremos uma busca pela situação desses órgãos, e sua participação com as crianças que sobrevivem nas ruas, levantamentos de dados que contextualize esses paradigmas que a sociedade tem com esses sujeitos.
















QUESTIONÁRIO
Funcionários do CREAS

1. Qual a função do psicólogo no CREAS?
2. Até que ponto o CREAS é responsável pelas crianças em situação de Rua?
3. Em sua opinião por que há um aumento de crianças em situação de rua aqui no Juazeiro do Norte?
4. De que modo a Gestão Social é aplicado dentro do CREAS?
5. Como esses direitos podem ser garantidos pelos Gestores Sociais?
6. A psicologia juntamente com os Direitos Humanos tem como uma das funções diminuírem o sofrimento psicosociopolítico do sujeito, até que ponto o trabalho dos profissionais do CREAS tem garantido esse fator?
7. Quais os Problemas são averiguados quando crianças procuram pelo o CREAS?
8. O CREAS comporta toda a demanda de crianças que necessitam de um apoio.
9. Quais outras instituições seriam responsáveis por essas crianças.
10. Qual a participação do Governo ligado ao CREAS, para diminuir o quadro volumoso de crianças em situação de rua.
11. Em sua opinião, tem se aplicado os direitos humanos nessas crianças em situação de Rua no Juazeiro do Norte?













RESPOSTA DO QUESTIONÁRIO
(EM FORMA DE RELATÓRIO)
Psicóloga Solange Martins - SIC

O Psicólogo é um profissional que faz parte da equipe multidisciplinaridade do CREAS, onde de acordo com a demanda passa a colher e a orientar a família e a crianças e adolescente. Ele avalia e acompanha a criança quando os seus direitos são violados. O CREAS tem a responsabilidade de acolher esses sujeitos, é um espaço onde a criança e o adolescente são cuidados, com certeza ele faz o seu papel. Juazeiro do Norte é uma cidade de muitos turistas. A cultura religiosa vunerabiliza o aumento desses sujeitos. É uma cidade de crescimento bastante rápido e esse crescimento faz com que a família fique desestruturada.
Na minha visão esses são alguns fatores para um aumento dessas crianças e adolescentes. No CREAS a gestão social trabalha junto com outros órgãos como o conselho tutelar, juizado de menores e outros. O CREAS já é o lugar onde direitos sociais são trabalhados, ele já é um projeto de gestão social como CRAS, PETI. Os gestores sociais tem que manter o CREAS para que tenha o funcionamento esperado dos profissionais, mantendo a estrutura do CREAS. Os gestores tem que cumprir com o que foi idealizado no projeto. O serviço de psicologia do CREAS é essencial para diminuir o sofrimento do sujeito. A subjetividade tem que ser trabalhada não só pelo psicólogo, mas todos os profissionais tem um papel para amenizar o sofrimento.
As crianças que são encaminhadas para o CREAS, ela passa por uma verificação para constatar se ela passou por algum trauma em que o caso seja trabalhado pelo CREAS, pois o CREAS é um serviço especifico e o caso tem que ter o perfil do CREAS. O CREAS tem toda uma rede de assistência mais não consegue abordar toda demanda, então encaminhamos para outros órgãos como o CRAS, CREAS, PETI, APAE e outros projetos de comportamento social. Nossa cidade precisa de mais profissionais, mais CREAS, aumentando assim os serviços com equipes completas. Um exemplo disso é aqui no próprio CREAS, era pra ter dois psicólogos e só tem um. Juazeiro do norte precisa de mais assistência, mais o que chega ao conhecimento do CREAS é feito o possível para trabalhar toda a demanda. Aqui precisaria de outro CREAS pelo tamanho da cidade.

Assistente Social Fabiana Andrade de França ? SIC

É dever do CREAS acompanhar a população de rua independente de ser criança ou adolescente, pode ser idoso, deficiente. Há uma diferença entre a criança e adolescente e o idoso. O idoso tem uma permanência duradoura, onde ele estabelece a rua como local de moradia. A criança e o adolescente nas ruas estão ligados há vários problemas como pais que deixam ou incentivam eles saírem de casa para adquirir alguma renda que é onde entra a questão da exploração infantil. Essas crianças na rua esta muito ligado ao trabalho infantil, e isso é inadmissível, porque existe varias políticas voltadas para cobrir o trabalho infantil. Um exemplo disso é o bolsa família, onde a criança tem que ter assiduidade na escola para que essa renda continui existindo. A responsabilidade do CREAS é de identificar essas crianças e adolescentes, o que leva elas a ir para rua e traçar estratégias para tirá-las da rua.
A CREAS age junto com o Conselho Tutelar e como o Juizado de Menores. O CREAS faz abordagens em forma de blitz, aonde os profissionais vão para alguns pontos, como por exemplo, no comercio, como feiras, Pirajá, centro e conversa com as pessoas donas do comercio, e explica a importância deles não estarem incentivando esse trabalho e sim que a criança tem que estar na escola. As vezes essas crianças são levadas na mesma hora para casa dos pais e é explicado o que aconteceu. Hoje em dia os pais estão mais negligentes, não tem a preocupação de antes, eles pensam que a escola é quem tem que educar, mas pelo contrario a família deve ter um papel de poder sobre essas crianças e adolescentes, e a escola iria reforça o que eles aprenderam em casa. Um fator que contribui para o aumento dessas crianças e adolescentes na rua é a questão da romaria, pois os pais acham certo eles irem trabalhar para ganhar alguma renda.
A gestão social é algo amplo, não é algo isolado, porque envolve política. Eu (Fabiana) entendo por gestão o gerenciamento das ações, porque essa gestão para o CREAS já vem pronta. Os direitos dessas pessoas devem ser garantidos a todo o momento, onde poderia começar a montar uma equipe mínima suficiente que atenda essa demanda, porque tem profissionais extremamente sobrecarregados e não tem como dar conta dessa demanda. Mais o que pode ser feito dentro do CREAS é feito. A maioria dessas crianças e adolescentes que vem para o CREAS é via Conselho Tutelar, denuncia anônima. Quando ela chega encaminha pelo Conselho Tutelar, chega faz um atendimento inicial, como a triagem, passa pela assistente social, e como quase sempre tem violência contra a criança ela é encaminhada para o setor de psicologia. Quando é denuncia anônima a gente faz uma visita ao local, onde a gente observa todo o ambiente, conversa com as pessoas e deixa uma solicitação de comparecimento, então a assistente social acompanha a família e a criança é acompanhada pela psicóloga. O governo tem uma participação nessa ação no sentido de implementação, como a criação do PETI, Bolsa Família, etc. Dentro do CREAS os direitos humanos são muito bem garantidos, aja apenas uma dificuldade por causa da demanda.

























LEVANTAMENTO DE DADOS
Crianças e Adolescentes
Janeiro à Setembro 2010
Crianças
? Violência Física ? 14
? Violência Psicológica-0
? Violência Fatal-0
? Abuso sexual-07
? Exploração Sexual-04
? Negligencia-13
? Dist. Do Comportamento-08
? Fuga do Lar-0

Adolescentes
? Violência Física ? 16
? Violência Psicológica-04
? Violência Fatal-02
? Abuso sexual-20
? Exploração Sexual-04
? Negligencia-27
? Dist. Do Comportamento-24
? Fuga do Lar-03


Total de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
? 146

Fonte: CREAS - Juazeiro do Norte ? CE





GRÁFICOS
Crianças



Adolescentes








CRONOGRAMA

1 ATIVIDADES/PERIODOS Agosto Setembro Outubro Novembro
2 Levantamento de literatura X X
3 Montagem do projeto X X
4 Coleta de dados X X
5 Tratamento dos dados X X
6 Elaboração do relatório final X X
7 Revisão do texto X
8 Entrega do trabalho X


































REFERENCIA BIBLIOGRAFICA

BOULLOSA, R. e SCHOMMER , P.C. Limites da Natureza da Inovação ou Qual o Futuro da Gestão Social? Anais do XXXII ENANPAD ? Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Rio de Janeiro: Anpad, 2008.


BERVIAN, P. A.; CERVO, A. L. Metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Editora Pearson Prentice Hall, 2002.


Cad. Bras. Saúde Mental, Vol1, no 1, jan-abr. 2009. Disponível em: http://www.esp.mg.gov.br/ Acesso em: 30/04/2010, às 18h40min.

GUARESCHI, Neuza; Comunello, Luciele Nardi ; Nardini, Milena; Júlio César Hoenisch. Problematizando as práticas psicológicas no modo de entender a violência. In: Violência, gênero e Políticas Públicas, Edipucrs, Porto Alegre, 2004.


IMPELIZIERI, Flávia. Crianças de Rua e ONG?S no Rio: Um Estudo do Atendimento Não Governamental, Rio de Janeiro, IUPERJ, 1995


KOELLER, S. Hutz C. Meninos e meninas em situação de rua: Dinâmica, diversidade e definição. Coletâneas da ANPEPP, 1(12), p.5-12. 1996


LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia Científica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2005.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/157prevenir.pdf acessado em 02/05/2010 às 13h30min.

http://www.webartigosos.com/articles/20284/1/ANALISE-DE-POLITICAS-PUBLICAS-DE-LAZER-EM-PROJETOS-SOCIAIS/pagina1.html#ixzz14ty9jZHC















Autor: Agledson Lacerda Sá


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