Análise sobre o Programa Bolsa Família
A partir de 2009. o pagamento dos benefícios do PBF às famílias que se enquadram nos critérios de renda, impõe algumas condicionalidades. Entre elas, cito:
*Educação: exigência de frequência escolar mínima.
*Saúde: calendário de vacina para crianças menores de 7 anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.
*Assistênica Social: serviços socioeducativos para crianças e adolescentes em risco ou retirados do trabalho infantil.
Os valores pagos pelo programa levam em consideração a renda das famílias. Assim, dividem-se em:
-Benefíco Básico= destina-se às famílias extremamente pobres.
-Benefício Variável= pago às famílias com renda mensal de até R$ 120,00 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos.
-Benefício Variável Vinculado ao Adolescente= pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola.
É reconhecido como programa social de grande alcance e "bem focalizado", o PBF tem recebido críticas de anaçistas de campo, em basicamente dois aspectos:
1. Por não se constituir num direitos dos cidadãos que nele necessitam. Sua concessão não é garantida por lei a qualquer pessoa em estado de pobreza, fome e desnutrição. Também, por não ser uma política de Estado, mas de governo.
2. As condicionalidades que, mesmo pretendendo buscar um compromisso das famílias, nem sempre podem ser cumpridas.
Há, também, criticas ao próprio valor do benefício, longe do custo de uma cesta básica.
Autor: Edson Luis Da Silva Dias
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