FOME, NÃO DÁ PRA ESQUECER
Maria Magdalena Alves
Relatos de diversas fontes apontam que a Fome vem sendo o pesadelo maior para grandes parcelas da população brasileira. "Entre o final do século XVII e o início do século XIX, no Brasil, pelo menos 25 anos foram de fome sem qualquer atenuante"
Desde os tempos em que era colônia de Portugal, o Brasil nunca foi um país pobre mas mesmo nos mais ricos períodos ? ciclos do açúcar, do ouro ? a fome continuava sempre presente.
Manuel Bandeira aponta esta realidade feita de fome, silêncio e solidão. Uma de suas obras é o Bicho.
Portinari também registra este flagelo em suas obras, uma das quais nomeada "Criança Morta" aponta a fome e a carência de nosso povo.
Mas, uma das primeiras vozes que apontou a Fome como flagelo mundial foi a de Josué de Castro, respeitado nacional e internacionalmente, e que já na década de 40 apontava que "o desequilíbrio, provocado pela desigualdade econômica, poderia ocasionar mais estragos para a humanidade do que as diferenças ideológicas".
Ao escrever, em 1946, o festejado livro "Geografia da Fome" Josué de Castro afirmava que a fome não era um problema natural, mas fruto de ações dos homens, de suas opções, da condução econômica que davam a seus países.
Na década de 70, pela primeira vez, líderes mundiais se reuniram para discutir a Fome no Mundo e propor caminhos para sua superação. Nesta Primeira Conferência Mundial sobre Alimentação, convocada pela FAO em 1974, foi proclamado que "todo homem, mulher e criança tem o direito inalienável de estar livre da fome e da desnutrição para desenvolver suas faculdades físicas e mentais". Entre as metas estabelecidas pela conferência figuravam erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar e reduzir a desnutrição "em uma década". Porém, esses objetivos nunca foram atingidos.
No Brasil, em agosto de 1978, uma mobilização da população que recolheu 1,3 milhão de assinaturas num abaixo assinado contra a carestia que foi conhecido como Movimento contra o Custo de Vida e como Panelas Vasias já que uma multidão composta por donas de casa, estudantes e operários, apoiados pela Igreja Católica, se reuniram na Praça da Sé, em São Paulo. Esta foi uma das primeiras manifestações públicas, proibidas durante aqueles 14 anos de ditadura e pode ser considerado um dos primeiros passos no lento processo de abertura no Brasil. A manifestação foi reprimida com bombas e cães pela Polícia Militar, fazendo os manifestantes trancarem-se na catedral da Sé. O presidente Geisel considerou falsas as 1,3 milhão de assinaturas, desconsiderando a vontade popular.
A década de 80, conhecida como a década perdida, trouxe estagnação econômica, retração na produção industrial e menor crescimento econômico no mundo gerando ainda mais fome. O desemprego era gritante e a inflação gerava ainda mais perda de poder aquisitivo ao salário dos trabalhadores.
Relatório de Desenvolvimento Mundial, elaborado pelo Banco Mundial apontava que "o desenvolvimento é o mais importante desafio enfrentado pela raça humana. Apesar das enormes oportunidades criadas pela revolução tecnológica do século XX, mais de um bilhão de pessoas, um quinto da população mundial, vivem com menos de um dólar por dia ? padrão de vida que a Europa Ocidental e os Estados Unidos já haviam atingido há 200 anos" . (Banco Mundial, 1991:14)
Como não podia deixar de acontecer, o discurso do governo brasileiro no final da década de 80 e toda a década de 90 apontava a Fome como Prioridade Absoluta, mas quando se analisa as ações concretas desenvolvidas, a prioridade não nos parece tão prioritária assim.
Entre 1989 e 1993, diminuíram significativamente os orçamentos da saúde, previdência, educação e assistência social; por outro lado eram freqüentes as denúncias de corrupção que apesar de totalmente visíveis não eram apuradas e punidas.
É neste contexto que surge no país o Movimento pela Ética na Política. "Em 7 de julho de 1992, no Rio de Janeiro, representantes de mais de 200 entidades da sociedade civil leram, à luz de velas, 12 artigos da Constituição que lembram os princípios fundamentais da ética na política, dos direitos sociais, da democracia e das responsabilidades do presidente da República. Foi o estopim para o Movimento Democrático pelo Fim da Impunidade, posteriormente rebatizado de Movimento pela Ética na Política (MEP), que tinha Betinho e o ator Paulo Betti na equipe organizadora. A iniciativa culminou com o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em setembro do mesmo ano" (sementes da solidariedade, 1997 ).
"Em abril de 1993, o Movimento pela Ética na Política abraçou a idéia da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, caracterizando-a como um movimento suprapartidário, ecumênico e plural que se propunha a organizar a sociedade nas ações emergenciais e na luta estrutural contra a miséria no Brasil" (idem).
Desde o primeiro momento, o objetivo maior da Ação da Cidadania ? também conhecida como Campanha do Betinho ? era colocar a Fome e a Miséria no centro da Agenda Política do País, através da construção de Espaços de Cidadania tendo o enfrentamento à fome e à Miséria como eixo central, numa postura de aceitação do outro e de aprendizado pelo testemunho.
Segundo o IBGE, 1/3 dos brasileiros tiveram alguma interface com esta Campanha e mais de 3 milhões atuaram em mais de seis mil comitês. A diversidade de comitês era enorme: donas de casa, estudantes, grupos de vizinhança, associações comunitárias, condomínios, universidades e escolas, empresas [ações institucionais e de seus funcionários], Igrejas de diversas confissões, Bancos, Empresas Públicas, SESC, SESI, SENAC, SENAI...
Brasileiros vivendo fora do país também se organizaram e a campanha teve comitês em diversos países como Portugal, Reino Unido, Japão e Suécia.
A postura de aceitação do diverso, proposta pelo comando da Campanha, potencializavam ações de diversas naturezas, indo da arrecadação e distribuição de alimentos a propostas de geração de trabalho e renda e a reforma agrária. Centrais de compras coletivas, clubes de trocas, oficinas profissionalizantes, atendimento a pessoas em situação de rua, etc.. eram o cotidiano da ação.
Segundo Betinho, "a reforma agrária gera empregos e acaba com a miséria; a geração de trabalho acaba com a fome e com a miséria; e a distribuição de alimentos permite que as pessoas estejam vivas para esperar por tudo isso" .
Em 1994, foi realizada a I Conferência de Segurança Alimentar que levou a Brasília mais de duas mil e quinhentas pessoas vindas de todos os estados brasileiros, construindo uma proposta a muitas mãos já que a discussão começou nos comitês de bairros, passou por articulações municipais e estaduais antes de chegar à instância nacional.
Toda essa mobilização partia do pressuposto de que a fome brasileira é uma fome produzida por políticas que produzem fome, e apontavam a necessidade de crescimento econômico com geração de empregos, recuperação do poder de compra dos salários dos trabalhadores, expansão da ocupação ? auto-emprego, produção associada e outras formas; e de um novo modelo agrícola.
Em novembro de 1995, a FAO abrigou outra Cúpula Mundial sobre a Alimentação, que aprovou a Declaração de Roma sobre Segurança Alimentar Mundial e um plano de ação para acabar ou minimizar com a fome. Um grupo de brasileiros, articulado nesta Campanha, participou de todo esse processo e colocou as propostas construídas em âmbito mundial.
A proposta inicial de Segurança Alimentar que deu suporte à Ação da Cidadania havia sido cunhada por profissionais que se identificavam com as propostas políticas de diversos partidos, mas havia uma hegemonia bastante visível daqueles que eram vinculados ao Partido dos Trabalhadores.
Não foi nenhuma surpresa, portanto, que o primeiro ato do Presidente Lula, em 2003 foi o lançamento do Programa Fome Zero visando a garantia universal do direito à alimentação, mas tendo ações focalizadas geograficamente.
O cenário que leva à criação do Ministério Especial de Segurança Alimentar ? MESA é haver um terço da população (46 milhões de pessoas) em risco nutricional, das quais 47,5% encontravam-se na região nordeste. A falta do acesso ao alimento se somava à falta do acesso à educação, à saúde, a emprego e renda num contexto de uma desigualdade que colocava o Brasil no primeiro lugar neste ranking.
Colocado em 9º. lugar entre os países quando se computa a renda percapita, o Brasil ocupava o vergonhoso 25º. Lugar na proporção de pobres na medida em que os mais ricos tinham uma renda 25 a 30 vezes maior do que a dos pobres, havendo 56,9% da população em situação de pobreza , da qual 24,7% estava em situação de indigência .
Quando examinamos a propriedade da terra, esta mesma desigualdade se repete: 47mil propriedades, com mais de 1000 ha, ocupam 43% da superfície agricultável do país, enquanto 2,4 milhões de fazendas, com menos de 1 ha, ocupam 2,7% da superfície agrária.
Por outro lado, em 1996, o Brasil havia assumido compromissos a partir da Cúpula Mundial de Alimentação.
As ações desenvolvidas pelo governo Lula, nestes últimos oito anos, já fizeram diferença, ainda que ainda haja muito a fazer.
Comparando-se dados de 2004 e 2009, pode-se festejar os progressos na luta contra a insegurança alimentar grave e moderada. Em 2004, havia 14,9 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, o que correspondia a 8,2% da população brasileira. Entre 2004 e 2009, este número foi reduzido em 24,83% já que os números apurados neste segundo período apontam 11,2 milhões em insegurança alimentar grave, correspondendo a 5,8% da população brasileira.
No que se refere à insegurança alimentar moderada, em 2004, havia 20,6 milhões em situação de insegurança alimentar moderada, o que correspondia a 20,3% da população brasileira. Entre 2004 e 2009, este número foi reduzido em 30,58% já que os números apurados neste segundo período apontam 14,3 milhões em insegurança alimentar moderada, correspondendo a 7,4% da população brasileira.
Há ainda que se considerar a insegurança alimentar leve, cujos números foram ampliados neste mesmo período, podendo-se supor que pessoas que se encontravam em insegurança alimentar grave ou moderada passaram para esta faixa. Em 2004, havia 36,9 milhões em situação de insegurança alimentar leve, o que correspondia a 20,3% da população brasileira. Entre 2004 e 2009, este número foi ampliado em 8,67% já que os números apurados neste segundo período apontam 40,1 milhões em insegurança alimentar leve.
Num período de tempo de dez anos, 26,1 milhões deixaram sua condição de pobreza, possivelmente, havendo ascendido à classe média. Eram 57 milhões os pobres em 2000 e hoje, 2010, são 30,9 milhões.
Dados da ONU apontam que, pela primeira vez em 15 anos, a fome global diminuiu. Dados divulgados pela FAO apontam uma diminuição de 9,6% no número de subnutridos que ficou abaixo do número simbólico ? um bilhão ? atingindo 925 milhões de pessoas.
Em termos mundiais, a FAO alerta que o mundo está longe de alcançar a primeira dentre as chamadas Metas do Milênio, que prevê a diminuição da subnutrição em países em desenvolvimento de 20% no período 1990-1992 para 10% em 2015. Atualmente, este índice mundial está em 16%, enquanto que em 2009 estava em 18%.
No que se refere aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o Brasil pode comemorar pois já alcançou a meta proposta para 2015 no que se refere à redução da fome.
No seu primeiro discurso, após eleita, a Presidenta Dilma Roussef colocou a erradicação da fome como sua maior prioridade. Segundo especialistas do setor, esta meta é possível na medida em que já há uma parte do caminho percorrida.
Hoje, o governo federal tem 12,7 milhões da famílias inseridas no Programa Bolsa Família ? a um custo de 13,4 bilhões; além disso, durante o governo Lula foram criados 14 milhões de empregos formais e o salário mínimo teve um aumento 53% acima da inflação.
As medidas necessárias para a erradicação proposta devem ser de duas ordens: ampliação do Programa Bolsa Família ? que precisaria receber uma injeção de recursos da ordem dos 21 bilhões; e continuação da ampliação de postos de emprego formal, além do empenho em qualificação profissional.
Autor: Maria Magdalena Alves
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