Artigo: Gestão Democrática na Escola



Artigo: Gestão Democrática na Escola

Roberto Ramalho é Advogado, Jornalista e Relações Públicas e estudioso em assuntos educacionais

Deve-se saber que é através e por meio de uma gestão democrática que se consegue buscar e encontrar uma educação que valorize o conhecimento do aluno, fortalecendo-o numa democracia no processo ensino-aprendizagem.

É por intermédio da gestão democrática que diretores, coordenadores, professores, alunos, pais de alunos e a comunidade em geral deverão estar totalmente envolvidos no sentido da participação efetiva para que o espaço escolar se torne um ambiente onde se possa exercitar a democracia de maneira plena na relação ensino-aprendizagem no ambiente escolar.

No entanto, para se alcançar esse objetivo faz-se que esse processo seja iniciado na educação infantil, objetivando dessa forma formar cidadãos autônomos, participativos e independentes.

Mas para que isso possa ser alcançado os professores devem estar dispostos a desenvolver relações democráticas na sala de aula tornado o ambiente agradável e os alunos possam conviver num local verdadeiramente democrático.

Segundo a Lei de Diretrizes Básicas da Educação o processo de gestão democrática da educação formal está associado diretamente ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social no sentido de:

? Propor a formulação de políticas educacionais;
? Fundamentar o modo de planejamento;
? Envolver todos os participantes na tomada de decisões;
? Envolver todos na definição do uso de recursos e necessidades de investimento;
? Investir e envolver todos na execução das deliberações coletivas;
? Bem como nos momentos de avaliação da escola e da política educacional.

Assim sendo faz-se necessário também, a democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência do aluno na escola, tendo como principal objetivo a universalização do ensino para toda a população, assim como propor o debate sobre a qualidade social dessa educação.
Segundo Medeiros (2003) "Esses processos devem garantir e mobilizar a presença dos diferentes atores envolvidos, que participam no nível dos sistemas de ensino e no nível da escola"

É evidente que se constata que a proposta de democratização escolar está totalmente presente hoje em praticamente todos os discursos da reforma educacional principalmente de acordo com Barroso (2000) "no que se refere à gestão, constituindo um "novo senso comum", seja pelo reconhecimento da importância da educação na democratização, regulação e "progresso" da sociedade, seja pela necessidade de valorizar e considerar a diversidade do cenário social, ou ainda a necessidade de o Estado sobrecarregado "aliviar-se" de suas responsabilidades, transferindo poderes e funções para o nível local".

Concluindo pode-se afirmar que em nível prático, será possível encontrar diferentes vivências dessa proposta, até mesmo a introdução de modelos de administração empresariais, ou processos que respeitam a especificidade da educação enquanto política social, buscando a transformação da sociedade e da escola, através da participação e construção da autonomia e da cidadania.

Portanto, a gestão democrática nos leva quase que imediatamente a pensar em autonomia e participação em relação a esse modelo de educação escolar tão importante e necessário já que estamos vivendo em sentido global, segundo a Constituição Federal de 1988, no Estado Democrático de Direito.

Referências Bibliográficas

BARROSO, J. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, N. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.

MEDEIROS, I. L. A gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre, de 1989 a 2000 - a tensão entre reforma e mudança. Porto Alegre: UFRGS, 2003. Dissertação (Mestrado em Educação). Porto Alegre, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003.


Autor: Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti


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