GESTÃO PARTICIPATIVA

INTRODUÇÃO

Considerando que a gestão participativa parece ser o melhor caminho para a democratização, é necessário para uma nova postura da escola com a comunidade, partindo da compreensão e ação da função social da escola, atualmente percebe-se que a comunidade, vislumbrando numa perspectiva da gestão participativa, está sendo convidada a participar das tomadas de decisões da escola, isto porque a escola sozinha não pode mais ter sustentabilidade, tendo em vista que o processo de democratização da sociedade vem ampliando os canais de participação.
Nesta perspectiva, na reestruturação da administração escolar, o gestor deve buscar meios que possibilitem trabalhos coletivos, dinâmicos e que enriqueçam o trabalho pedagógico na escola, erradicando a burocracia, o clientelismo e a hierarquia, ampliando competências, buscando a compreensão entre os demais participantes do cotidiano escolar. Desta forma, a gestão participativa envolve a comunidade nas tomadas de decisões da escola, buscando sempre melhorias para o âmbito educacional.
Entretanto, contribuir para a cidadania, analisar se a gestão participativa trouxe ganhos para a escola, compreender a importância da gestão participativa,identificar os instrumentos dessa gestão, são os objetivos norteadores da presente pesquisa, que aborda a gestão democrática como um compromisso da escola com a comunidade e enfatizar a necessidade de integração e da participação da comunidade nas práticas cotidianas da escola. Pode-se, pois, definir como questão síntese do problema da presente pesquisa: Como gestores, docentes, discentes e pais concebem a importância da gestão democrática/ participativa na Escola?
Compreende-se que a gestão participativa na escola é de fundamental relevância, pois envolve os funcionários, valoriza os clientes que tomam parte das decisões, na solução de problema para o interesse da melhoria do processo pedagógico. Além disso, os diretores participativos delegam poderes, compartilham a autoridade, buscam experiências com os colegas de trabalho, entre outros. Também as tomadas de decisões acontecem quando os integrantes do grupo são ouvidos. Por mais indesejada que seja, a situação do gestor, ele não pode deixar de lado a participação.
Em relação ao conceito de participação, Libâneo et al (2003, p. 35), afirma que ele (o gestor) "...fundamenta-se no princípio da autonomia, que significa a capacidade das pessoas e dos grupos para a livre determinação de si próprios, isto é, para a conclusão da própria vida".
Percebe-se que o autor considera a participação como a ferramenta primordial para a cidadania, ela possibilita as intervenções dos profissionais da educação, dos pais, dos alunos em prol da autonomia da escola, formando uma comunidade de aprendizagem democraticamente organizada que interage na sociedade. Ela proporciona um clima agradável entre os professores e a comunidade escolar,aumenta a produtividade, desenvolve a prática de democracia, buscando formas não autoritárias de exercícios de poder.
Assim sendo, Libâneo et al ( 2003, p.330)
"Todos os segmentos da comunidade podem compreender melhor o funcionamento da escola, conhecer com mais profundidade os que nela estudam e trabalham, intensificar seu envolvimento com ela, e, assim acompanhar a educação oferecida".

De acordo com o autor, a participação é o melhor caminho para que a comunidade compreenda melhor o trabalho realizado pela escola. É somente através da participação que se estabelece a liberdade das ações e da construção coletiva em respeito uns com os outros, o diálogo e o poder de decisão de todos que participam da escola.
Dessa forma os princípios e as características da gestão participativa são horizontes para a conquista da democracia plena na escola. Verifica-se então, que este trabalho é produto da discussão sobre a gestão de uma forma democrática, tomando-se como situação de análise a elaboração e a execução do Projeto Político Pedagógico considerado como um norte ao processo de uma gestão de fato participativa. Elegeu-se uma escola de médio porte, situada em Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco, localizada na zona urbana que atende a uma clientela de alunos, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e II, na Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de desenvolver os seguintes projetos: Projetos Alfabetizar com Sucesso, Se Liga e Acelera e o Travessia.

Coleta de dados e amostra

Contudo, os dados foram coletados a partir de análise documental e de questionário com questões abertas. Questionário que foi aplicado junto a duas docentes: D1 e D2, dois profissionais da gestão: A gestora G1 e a gestora adjunta G2, duas mães e dois pais:M1, M2, PA1, PA2 e representantes da associação de pais e mestres, e dos alunos: A1, A2, A3,A4. Tal escolha prende-se sobretudo ao fato da autora integrar os quadro profissionais da referida escola, o que facilita a coleta de dados e também a apropriação do objeto de análises, sem descartar, contudo, que tal relação da autora com o objeto pode também trazer algumas dificuldades, como, por exemplo, a dificuldade da autora se abstrair da condição de integrante dos quadros para fazer análise as menos enviesadas.
A trajetória metodológica da pesquisa pode ser caracterizada em duas fases. Na primeira fase foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Assim como explica Santos, "qualquer que seja o campo a ser pesquisado, sempre será necessária a pesquisa bibliográfica".(1998, p.97). Esta primeira fase foi importante para a construção teórica através do levantamento das fontes para a argumentação e credibilidade desta investigação, utilizando autores que ajudaram a entender melhor o assunto tais como: Libâneo (2003), Luck (2001, 2002), Paro (2001), entre outros. A segunda fase se constituiu com uma pesquisa de campo.
Segundo Minayo (1994, p.12), "a pesquisa de campo tem como objetivo criar um conhecimento partindo da realidade". Como campo empírico da pesquisa, foi escolhida, a Escola Des. José Neves Filho, de médio porte, vinculada a GRE (Gerência de Educação Regional Metro Sul) e encontra-se localizada no município do Jaboatão dos Guararapes. Na pesquisa de campo mencionado, o instrumento adotado foi o questionário apêndice 1 por ser eficaz e mais utilizado para coleta de dados preciosos e exatos. É o mais adotado por pesquisadores por apresentar mais exatidão nas respostas, além da facilidade para explicá-lo por mãos próprias ou enviá-los ao informante.
Como assinala Marconi (1998, p. 1000), "o questionário é um instrumento de coletada de dados construído por uma série ordenada de perguntas que devem ser respondidas por escrito com ou sem a presença do entrevistador."
A monografia está disposta em três capítulos. No primeiro, aponta-se o conceito de gestão democrática, suas características e como estão sendo organizadas, quais os princípios, quem participa, qual as normas que rege sua finalidade dentro do processo escolar.
Na sequência, ou seja, no capítulo segundo, enfoca-se o Projeto Político Pedagógico que vem sendo debatido por aqueles que buscam a melhoria da qualidade de ensino, mostrando alguns elementos fundamentais para a construção e reconstrução do conhecimento do mesmo, destacando as etapas, sua elaboração e sua contribuição para a neutralização da gestão democrática. O terceiro capítulo apresenta a análise dos dados coletados o qual traduz uma realidade que precisa ser efetuada na escola visando a gestão democrática e a participação da comunidade escolar de forma coletiva e democrática no processo educacional.
Para a temática considerada foi realizada uma análise que através de questionários (ver apêndice), me permitiram um melhor entendimento do estudo realizado, onde os resultados foram apresentados por considerações conclusivas. Em linhas gerais, este trabalho consta de uma fundamentação teórica que contemple a temática: Gestão Democrática e Projeto Político Pedagógico , contando com a contribuição de Paro (2001), Navarro (2004), Fávero e Semerano (2002 ); entre outros.
O referido questionário procurou mostrar como se deu a participação dos professores na elaboração e execução do PPP, se houve realmente o envolvimento da comunidade nas tomadas de decisões da escola, apontando pontos positivos e negativos. Em termos de problema de pesquisa, pode-se sintetizá-lo com a seguinte questão: como tem se processado a participação na gestão de uma escola da rede Estadual?

OBJETIVO GERAL

Analisar e compreender a Gestão Participativa bem como, os princípios norteadores da gestão, enfatizando o processo de elaboração e execução do PPP escolar..

Específicos

1- Apontar os elementos fundamentais que asseguram a participação da comunidade na Gestão Escolar, frente a elaboração do projeto político pedagógico;

2- Caracterizar a participação comunitária na instituição escolar, mostrando a função e influência da comunidade dentro da escola e as contribuições dessa participação para a efetivação da Gestão Democrática.

O presente trabalho foi elaborado a partir de estudos bibliográficos e de uma pesquisa de campo, realizada na Escola Estadual de Jaboatão dos Guararapes - PE, direcionada as gestoras, professores, pais e alunos.
No entanto, para a realização desta pesquisa foram aplicados dois questionários, um destinado as gestoras, professores e pais, outro aos alunos, a partir dos quais tive uma visão mais completa dos fatos em relação a gestão democrática e de como se deu o processo de elaboração e execução do projeto político pedagógico nesta instituição de ensino.
Também realizou-se uma análise nos dados fornecidos pela gestão da escola, através dos quadros demonstrativos expostos no PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola), a partir disso, constatou-se os avanços obtidos na escola em relação ao quantitativo de alunos, diminuição do quadro de reprovação, evasão e transferência, bem como um avanço no desempenho de aprovação.

1. - GESTÃO PARTICIPATIVA E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: CONSTRUINDO REFERÊNCIAS

Democracia é um meio de realização de valores essenciais da convivência humana, que se traduz nos direitos fundamentais do homem. É também um regime político em que o poder de decisão está na vontade do povo. Neste caso, é um processo de afirmação do povo e da garantia dos direitos fundamentais que o povo vai conquistando no decorrer da história. Além de ser uma relação de poder político, é também uma maneira de vida, que interfere no relacionamento interpessoal (FÁVERO E SEMERANO, 2002).
Para Fávero e Semerano (2002, p.72), "democracia é um regime político da soberania popular, porém com respeito integral aos direitos humanos". Segundo os autores, o poder soberano está no povo, que é titular da soberania e deve exercê-la através de seus representantes na participação e nas tomadas de decisões. A democracia é o futuro das lutas populares em busca da igualdade e solidariedade. Democracia significa "governo do povo", é um governo com participação, é um caminho para a mudança nas formas de governos monárquicos, aristocráticos, oligárquicos e tirânicos.
Para entender a Gestão Democrática destacam-se a democracia e a participação como conceitos básicos. Democracia é uma premissa para a cidadania, e gestão participativa é o papel do gestor e da comunidade no processo de gestão.

A democracia enquanto valor universal e prático de colaboração recíproca entre grupos e pessoas é um processo globalizante que, tendencialmente, deve envolver cada indivíduo na plenitude de sua personalidade. (PARO, 2001, p.25).

No entanto, mesmo com os ensinamentos da pedagogia que vem permeando um ensino inovador, integrado e participativo em prol da emancipação parece que se pode afirmar que, educadores e dirigentes ainda exercem práticas antidemocráticas em relação ao grupo de trabalho e com os educandos, através de tarefas e de práticas autoritárias e mantêm-se no individualismo. Desta forma, percebe-se que não pode haver democracia plena sem pessoas democráticas para exercê-las. Com tudo, na realidade das escolas, hoje em sua minoria, a democracia é utopia.
Navarro relata que:

[...] a pedagogia crítica exige mudanças das lideranças das instituições. Os gestores antidemocráticos reproduzem práticas neoliberais que não servem para a cidadania dos homens e das mulheres da sociedade moderna. As lideranças atuais das escolas devem contribuir para o exercício pleno da democracia, desenvolvendo a participação contínua de forma partilhada. (NAVARRO 2004, p.17)

Tais considerações sugerem maiores comentários em torno da gestão participativa.

1.1 Conceitos e importância da gestão participativa

A democratização do acesso e a melhoria da qualidade da educação vêm acontecendo num contexto marcado pela modernização econômica, com o fortalecimento dos direitos da cidadania e pela disseminação das tecnologias da informação. A gestão participativa é o paradigma essencial para a cidadania. Assim é patente cada vez a ampliação do processo democrático na sociedade, pois há maior atuação de grupos em torno e interesses comuns, como associação de bairros, comunidade, entre outros aumentando assim a participação dos indivíduos e dos grupos políticos na caracterização do processo democrático.
Nesse contexto, com a intenção de melhorar a qualidade da educação pública algumas escolas estão na luta em busca da democratização da gestão com a participação da comunidade escola incluindo professores, pais, alunos, funcionários e gestores, partindo do esforço em promover o afastamento das tradições corporativas e autoritárias, prejudiciais a melhoria do ensino por visarem ao atendimento a interesses pessoais do grupo.
A LDB 9394/96 em seu artigo 3º INCISO VIII da Lei n 9.994/96 define que "a gestão democrática é um dos princípios e fins da educação nacional". Como vemos a própria Lei, extensão da constituição de 1988, aponta o caminho para uma educação de qualidade, para o desenvolvimento do educando, seu exercício à cidadania, preparando para o trabalho e consequentemente parte integrante de uma gestão democrática.
Assim como afirmava Carneiro (1989, p. 38).

O horizonte deste conceito de gestão é o da construção da cidadania que inclui: autonomia,participação, construção partilha dos níveis de decisão e posicionamento crítico em contra ponto a ideia de subalternidade.

Neste sentido, na gestão democrática a hierarquia autoritária é substituída por uma construção coletiva no caso do projeto político pedagógico e pela construção (elaboração) de forma coletiva assim como a execução, o acompanhamento e a avaliação por todos os envolvidos na escola.
Libâneo et al (2003, p. 38). Salientam que "a gestão participativa adota formas alternativas que contribuem para uma sociedade democrática a serviço da formação de cidadãos críticos e participativos, e da transformação das relações sociais presentes".
Os autores citados salientam que é importante o envolvimento de toda comunidade escolar nas tomadas de decisão e no funcionamento da escola. É preciso haver a participação para que exista uma gestão democrática, pois é na participação, que há conhecimentos dos objetivos, das metas, da estrutura e das relações da escola com a comunidade.
Um dos aspectos característicos observado no mundo empresarial refere-se ao aumento da produtividade e do processo participativo. A produtividade desenvolve o processo participativo. A esse respeito Luck (2002, p.15) destaca que: "A gestão participativa é entendida como uma forma regular e significante de envolvimento dos funcionários de uma organização do seu sucesso decisório".
Quais podem ser os princípios da gestão participativa?

1.2 Princípios e características da gestão participativa

Os princípios e as características da gestão participativa precisam ser vivenciados para o exercício da cidadania na escola. De acordo com Libâneo et al (2003, p. 333) os princípios e as características da gestão participativa são:
Autonomia da escola e da comunidade educativa;
relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar;
envolvimento da comunidade no processo escolar;
planejamento de atividades;
formação continuada para o desenvolvimento pessoal e profissional dos integrantes da comunidade escolar;
utilização de informações concretas;
análise dos problemas com ampla democratização das informações;
avaliação compartilhada;
relações humanas produtivas e criativas buscando objetivos comuns.
Segundo o mesmo autor, a autonomia da escola é o fundamento da concepção democrática participativa da gestão escolar, razão de ser do projeto pedagógico escolar. Somente uma instituição autônoma tem poder de decisão, poder de trocar os caminhos envolvendo a comunidade escolar e a comunidade mais próxima da escola, desenvolvendo um trabalho coletivo, que gere aprendizagem. Estes paradigmas também possibilitam que o gestor partilhe responsabilidade de forma participativa,como também mobiliza, coordena, motiva e lidera, além de delegar poderes, acompanhar ações e prestar contas.

A participação eleva a integração comunitária, busca o consenso e o diálogo intersubjetivo. A gestão democrática não se restringe ao discurso da participação, mas a serviço dos objetivos de ensino e aprendizagem. Também se faz necessário a presença da comunidade nos conselhos da escola, associação de pais, mestres (APM) para elaborar,acompanhar e avaliar o projeto político pedagógico da escola.
O gestor com a equipe desenvolve um trabalho coletivo e integrado, reflete na sociedade,conquista o respeito do poder executivo e legislativo. O planejamento unifica as atividades desenvolvidas, a concepção democrático-participativa de gestão, valoriza o desenvolvimento pessoal, a qualificação profissional e a competência técnica. O trabalho se baseia na coleta de dados e de informações reais que são democratizadas e a avaliação se baseia no princípio de relação entre a direção e a participação dos membros da escola, o gestor também promove um clima amistoso de trabalho, e junto o grupo busca mudanças nas relações autoritárias baseando-se no diálogo e no consenso.
O relacionamento entre a direção e a participação dos membros da escola é um paradigma fundamental para o sucesso da mesma, é impossível promover a democratização da escola como um todo se o diretor não contar com a comunidade. È necessário que o diretor envolva a comunidade na escola, partindo das pequenas atividades até grandes tarefas e eventos, nesse processo é fundamental considerar as necessidades, desejos, vontades, entre outros.

A escola deve utilizar informações concretas e canalizar os problemas de forma participativa, sendo ela como um espaço para a cidadania, não deve agir no individualismo, mas em coletividade e com bastante transparência. É importante que o diretor possua várias características evidenciadas pelo desenvolvimento do trabalho participativo, ser um líder capaz de edificar a democracia na escola, numa perspectiva de liderança compartilhada, que priorize o processo interdisciplinar e o planejamento participativo para fazer com que a instituição escolar assuma o papel de elemento transformador", [...] auxiliando na formação empreendedora,numa relação dialógica em que o respeito,o entendimento e a cooperação sejam a tônica de um trabalho prazeroso e produtivo" (PINTO, 2001, p.144), ou seja, que faça uma gestão verdadeiramente democrática gerida com qualidade e a cima de tudo para mudança.

Segundo Luck (2002, p.56), os líderes escolares eficazes, avaliados em pesquisas feitas com alunos e apontados por dirigentes educacionais, agem da seguinte maneira:

Definem objetivos claros, exibem confiança e receptividade com relação aos outros, discutem fatos abertamente, solicitam e ouvem ativamente o ponto de vista dos outros, convivem com situações ambíguas e com circunstâncias que mudam constantemente, utilizam a gestão participativa para conseguir ajuda com os outros.

A mesma autora assevera que os líderes eficazes utilizam na gestão a participação, envolvendo no processo de mudança da escola, sabem ouvir o ponto de vista das pessoas, buscam motivar a comunidade escolar para atingir o clímax da eficiência,expressando confiança e receptividade.
Ainda para Luck, (2002, P.36)," o líder participativo apresenta várias características importantes é um facilitador e estimulador de participação". Assim segundo a autora o gestor deve ser:

Promotor da comunicação aberta, demonstrador de orientação pró-ativa, construtor de equipes participativas,incentivador da capacitação e desenvolvimento dos funcionários e de todos da escola, criador de um clima de confiança e receptividade, mobilizador de energia, dinamismo e entusiasmo.

Tais considerações sugerem que a gestão participativa tenha características que enfatize o projeto político pedagógico. O que sugere para a gestão participativa um gestor que enfatize a pedagogia do diálogo, desenvolvendo uma comunicação eficaz, formar grupos participativos, incentivar sempre a capacitação para fortalecer a potencialidade dos funcionários e dos demais seguidores da escola, também deve proporcionar um clima de confiança, além de recepcionar bem toda a clientela escolar como também professores novatos e visitantes da escola.
Segundo Logmann(2002, p.11) na gestão compartilhada ou participativa o gestor deve administrar a escola da seguinte forma:

É articulado de saberes e comportamentos diversos, é um educador e como tal deve agir, pautando sua conduta profissional com ênfase na solidariedade,diálogo, valorização da diversidade, na construção coletiva do conhecimento, integração e interação, fazer da escola um espaço aberto a reflexões e decisões, principalmente nos aspectos pedagógicos.

Através da ênfase que o autor citado dá ao gestor uma perspectiva de gestão compartilhada ou participativa, compreende-se que educação compartilhada é a base para o Brasil tornar menor os problemas sociais. Para isso o gestor tem um grande papel de proporcionar a articulação agindo como um educador inovador,que se preocupa com a construção de conhecimento coletivo, busca a solidariedade, a valorização das diferenças existentes nas pessoas, proporciona um bom entrosamento entre ele e a comunidade de forma dinâmica e harmoniosa.. Quando acontece na escola a gestão participativa, a liderança não está sob o individualismo, e sim sob o cooperativismo.

O gestor torna-se mais forte diante das pressões do sistema, pois com ele existe um grupo envolvido, que articula os interesses das pessoas, as quais representam, o administrador não leva vantagens individuais, pois na gestão colegiada há sempre um consenso em prol dos diversos setores envolvidos no processo escolar. (LOGMAM 2002, P.32)

Diante disso, vale destacar o envolvimento da comunidade na escola.

1.3 Participação da comunidade

As instâncias de participação da comunidade no âmbito escolar surgem na perspectiva de fortalecer as decisões na escola. As competências e responsabilidades das diversas instâncias de participação são representadas por grupos sociais organizados que participam do processo de gestão dos políticos educacionais da escola.
Repensar a prática participativa na instituição escolar é um desafio, no entanto, Monteiro et al, (2002, p.67) revela que, "Na Legislação vigente, são vários os mecanismos de participação da sociedade na gestão escolar. Entre eles podemos citar: O Conselho Escolar, as Associações de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil.
Nessa perspectiva, sabe-se que as instâncias da gestão colegiada exercem um importante papel na educação pública. O conselho escolar é, por exemplo, um caminho pra democratizar a escola. Nela quanto mais organizações existirem melhor será a participação. As associações de Pais e Mestres e o Grêmio devem trabalhar em parceria em prol da cidadania dos alunos.
Segundo Libâneo et al (2002, p.340), "o conselho escolar é um órgão com atribuições consultivas, deliberativas e fiscais em questões definidas na legislação estadual ou municipal e no regimento escolar". A implementação de conselhos escolares são mecanismos que buscam garantir a autonomia da escola e, também a participação popular. Nesse sentido o conselho escolar, assume papel importante, tem o poder de intervir, consultar e fiscalizar questões que envolvem o campo pedagógico administrativo e financeiro da escola.
O órgão citado envolve aspectos pedagógicos administrativos e financeiros. Sua composição conta com a participação dos docentes, dos especialistas da educação, dos profissionais, dos pais. Sua função é democratizar as relações de poder. O mesmo exerce um papel enorme na escola, tem várias atribuições a serem executadas. Depende dele a elaboração, aprovação e avaliação do projeto político pedagógico da escola, o fortalecimento adequadamente, como também a garantia no regimento, os horários das reuniões ordinárias e extraordinárias. As decisões são tomadas em assembleias, obedece a legislação em vigor, como também obedece á Constituição Federal, as normas da Secretaria de Educação Estadual e Municipal dependendo da instituição que presta serviço, o conselho busca as soluções para os problemas.
De acordo com Navarro (2004, p.24)

O conselho é o espaço que todos os segmentos da comunidade escolar e da comunidade local têm para discutir e encaminhar ações que assegurem as condições necessárias à aprendizagem na escola, para que as crianças, jovens e adultos possam ser cidadãos que participam plenamente da vida social.

A partir disso, é função da escola como um todo garantir uma educação emancipadora, contribuindo para a formação de sujeitos autores de suas vidas e histórias. Para isso a participação do conselho é fundamental, criando oportunidades para descoberta de talentos que decidem, pensem e tornem-se pessoas livres, autônomas emancipadas. Também é função do conselho ser vigente, não permitindo a existência de práticas injustas que geram desigualdades sociais. O conselho, além de zelar pela aprendizagem, deve também garantir um trabalho coletivo, inclusivo, compartilhado, além de estimular a participação da comunidade. Outra instância de democracia participativa na escola é a Associação de Pais e Mestres. Essa organização desenvolve um trabalho conjunto com o conselho, com os amigos, com a comunidade em prol da escola cidadã.

A Associação de Pais e Mestres (APM), os caixas escolares ou unidades executoras são instituições auxiliares da escola responsável pelo recebimento e aplicação das verbas públicas repassadas às escolas e pelo recebimento de doações (BORGES, 1998, p.17).

A Associação de Pais e Mestres auxilia também no que se refere ao recebimento e aplicação das verbas recebidas pelos governos federal e municipal, como também os recursos adquiridos nos eventos: rifas, bingos, entre outros. Na escola, a APM se reúne; faz levantamento dos materiais necessários, realiza a planilha, distribui no comércio que é regularizado, após a pesquisa de preços, faz-se a compra no local de menor custo. A compra é feita pelo presidente e o tesoureiro, que também são eles que controlam a conta bancária e assinam os cheques. Após as compras a equipe faz a entrega das mercadorias, confere, tomba e controla sua distribuição, como também presta conta a comunidade escolar. A participação de pais, professores, alunos e funcionários por meio da APM, dão uma certa autonomia à escola favorecendo a participação de todos na tomada de decisões tanto com relação a questões curriculares quanto culturais, à elaboração do calendário escolar, horário de aula etc. Enfim, a construção do projeto político pedagógico.
Assim, se expressa Minasi,

A APM, com a participação de pais, professores, alunos e funcionários, seria órgão mais importante de uma escola autônoma, estando envolvido na organização do trabalho pedagógico e no funcionamento administrativo da escola (1996, p.42).

Portanto, as instâncias colegiadas são possibilidades para que de algum modo a escola construa sua identidade, tendo como objetivo uma educação de qualidade apoiada numa concepção integradora, sólida e democrática.

2. - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UM PLANEJAMENTO COLETIVO ?

O Projeto Político Pedagógico é um conjunto de propósitos, de ações, e de propostas que se pretende alcançar. Um caminho onde a escola assume sua função própria e adquire sua personalidade. Ele também é visto como uma forma de organização do trabalho pedagógico, buscando soluções para superar os conflitos, e os problemas existentes na escola para que ela possa reorganizar-se e realizar suas funções sociais, garantindo a melhoria da qualidade do ensino.
Segundo Gadotti, "projetar significa tentar quebrar um estado confortável, para arriscar-se atravessar um período de estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente". (1994, p. 579).
Nesse sentido, o mesmo mexe com toda estrutura organizacional da escola onde todos coletivamente vão definir intenções, identificar e analisar as dificuldades que serão se apresentadas e através das discussões e debates deverão apontar metas e objetivos comuns a fim de melhorar a própria atuação, o que não é um processo fácil, porém é possível. Segundo Silva (1997, p.78) "o projeto é a ação consciente porque é planejado com vistas do futuro; é sempre um misto de realidade e supra-realidade, um além da realidade que pretende transformar".
Pensando assim, o projeto vem a ser um lançar-se ao futuro incerto, procurando criar uma realidade que não é possível existir, através de estudos e questionamentos da própria realidade educacional. É tentar novos modelos para o encaminho do trabalho da escola enquanto formadora de cidadãos.
De acordo com Santiago(1997, p.71)

O projeto pedagógico da escola é a aproximação do que se pensa sobre a educação, sobre o ensino, sobre os conteúdos de ensino, sobre o aluno com a prática pedagógica que se realiza nas escolas. É a aproximação cada vez maior, o que se pensa ser a tarefa da instituição escola e trabalho que se desenvolve na escola. É o confronto entre as intenções e os resultados.

Diante disso o projeto pedagógico da escola vai tratar o que se tem a intenção de realizar. É um passo para se concretizar aquilo que se idealiza, dentro das possibilidades de cada instituição buscando uma direção, um compromisso definido coletivamente e vivenciada em todos os momentos no processo educativo, através da reflexão e discussão dos problemas da escola, na busca dos meios para que se efetive a ação intencionada.
Pode-se então considerar, que o projeto político pedagógico de uma instituição escolar deverá assumir a posição do grupo sobre o que pensa, sobre a educação, o ensino, os conteúdos de ensino, as práticas pedagógicas e ações que se pretende alcançar para desempenhar melhor o seu papel na sociedade, a fim de assegurar um ensino de qualidade. O mesmo é político tendo em vista que deve está ligado ao compromisso sociopolítico, com os interesses reais e coletivos da maioria e se compromete com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. É pedagógico, pois define as ações educativas e as características necessárias às escolas para cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.
É interessante saber que entre a dimensão política e a pedagógica, faz-se necessário manter uma relação de reciprocidade nesse sentido é que s deve considerar o P.P.P como um processo contínuo de reflexão e discussão dos problemas da escola, na busca de possíveis soluções para assim alcançar sua intencionalidade.
Considerando o exposto, para viabilizar um Projeto Político Pedagógico globalizador e interdisciplinar, deve-se prever formas democráticas de organização e funcionamento da escola, incluindo as relações de trabalho no seu interior. Portanto é importante que a escola esteja em sintonia com outras instâncias colegiadas como: Associação de Pais e Mestres, clubes diversos, conselho de escola, conselho de classe, representantes de turmas, entre outros.
No entanto, quando tratamos de projeto político pedagógico, percebemos que ele é político porque num projeto, se discute, se debate sobre questões que são de interesse de todos em benefício do andamento da escola em todos os segmentos. Então estas relações de poder, ações, discussões, restrições ou defesa dos direitos e obrigações existentes na escola é política e o projeto está válido porque tem uma direção a ser alcançada, um tipo de indivíduo que se quer formar.
Nesta perspectiva, a escola como espaço de relações sociais humanas é um campo propício para a discussão política, porque ser político é conhecer esta instituição em todas as suas características. E o projeto é um meio onde se investiga, indaga, busca conhecer a realidade da escola em todas as suas dimensões.

2.1 Elaboração e características do Projeto Político Pedagógico

Diante do considerado anteriormente, a prática a cerca de um projeto político pedagógico de uma instituição escolar prioriza dentre outros aspectos, uma elaboração concisa capaz de privilegiar mudanças em todo o segmento educacional. Neste ponto de vista, sua elaboração é feita por uma equipe que priorize a participação de todos os envolvidos no funcionamento da escola. Portanto é preciso considerar os alunos em seu contexto real de vida, buscando fortalecer as relações da escola com as famílias, objetivando articular e vivenciar atividades escolares ao contexto da realidade local. O mesmo interferirá na questão do currículo e do espaço, porque para alcançar uma boa qualidade do trabalho pedagógico é necessário que a escola se reformule como um todo. É o que afirma Veiga (1995, p.49) quando enfatiza que "convicções, conhecimentos da comunidade escolar, do contexto social e científico, constituindo-se um compromisso político e pedagógico coletivo".
Isso sem esquecer que a maior preocupação da escola deve ser o melhor atendimento ao aluno, por isso deve partir da avaliação objetiva das necessidades e expectativas de todos os segmentos da escola. Deve ser considerado como um processo inacabado, porém aberto para as mudanças necessárias durante sua concretização.
O Projeto Político Pedagógico deve proporcionar melhoria da organização administrativa, pedagógica e financeira da escola. Diante disso deve-se definir prioridades em curto prazo, partindo logo que possível, para as ações com vistas a sua implementação. Desta forma é necessário a reflexão permanente sobre a prática pedagógica e a avaliação periódica das ações, para se necessário, redimensionar as propostas. Existe ainda uma modificação na sua própria estrutura formal e o estabelecimento de novas relações pessoais, inter-pessoais e institucionais. Vale ressaltar que ele é considerado como um momento importante de renovação da escola.
A noção de projetos implica, sobretudo tempo para definir as prioridades, ações, amadurecer as ideias, pois um projeto precisa ser discutido e isso leva bastante tempo. Além de outros fatores que favorecem êxito de um projeto, a comunicação deve apresentar-se de forma eficiente. Assim considera-se que os participantes sejam voluntárias e conscientes de sua responsabilidade, tenham pleno conhecimento de todos, principalmente dos dirigentes e recursos financeiros definidos, controle, acompanhamento e avaliação, pois um projeto que não é avaliado não consegue saber se os objetivos estão sendo atingidos, a partir de um bom referencial teórico que possibilite encontrar os principais conceitos e a estrutura do mesmo.
Quanto ao processo de construção do Projeto Político Pedagógico é fundamental, pois irá delinear e definir os caminhos de acordo com a realidade da escola, para alcançar a melhoria com qualidade. O mesmo deve ser um meio para nortear a realização anual de sérias mudanças administrativas e pedagógicas da escola, considerando contexto, limites e realidades locais, já que a instituição escolar busca através dele, adequar o pedagógico, que serve para traçar ações com base na redução do índice de evasão e repetência, sendo um de seus objetivos principais fortalecer as relações escola - família e comunidade, discutindo atribuições e prazos, favorecendo a criação de atividades escolar, mas condizentes com a realidade da instituição, a fim de um maior crescimento profissional capaz de assegurar uma gestão um pouco mais democrática.
Segundo Veiga "A implementação do Projeto político Pedagógico próprio é condição para que se afirme (ou construa simultaneamente) a identidade da escola, como espaço pedagógico necessário a construção do conhecimento e da cidadania" (1995, p.50).
Nesse sentido o processo de construção do projeto político pedagógico irá delinear, claramente, a identidade da escola buscando focalizar a construção do conhecimento como base para se ter uma escola de qualidade, capaz de concretizar sua real função social, sendo uma promotora do exercício da cidadania.
E diante do que foi comentado anteriormente que se pode considerar que o projeto político pedagógico atrelado a questão pedagógica da escola dará autonomia para aspecto como a organização do currículo, criação de melhor forma de avaliação, bem como monitorar os seus resultados precisos, permitindo que a escola elabore suas próprias normas e orientações escolares a partir de um trabalho coletivo com a participação de todos os segmentos da escola. É o que afirma Libâneo (2003, p.78) "o projeto político pedagógico é proposto com o objetivo de descentralizar e democratizar as tomadas de decisões pedagógicas, jurídicas e organizacionais na escola, buscando maior participação dos agentes escolares".
Para Neves Apud Veiga (1997, p.102), "o projeto político pedagógico não se restringe à parte pedagógica da escola, mas abrange três (03) eixos importantes: o pedagógico, o administrativo e o financeiro".
O eixo pedagógico está estreitamento ligado à identidade da escola, à sua missão social, à sua clientela, aos relutados. Portanto, ao Projeto Político Pedagógico em sua essência abrange os seguintes aspectos: poder decisório referente à melhoria do ensino-aprendizagem referem-se a medidas essencialmente pedagógicas, isto é, à possibilidade de definir conteúdos curriculares, estabelecer novas disciplinas, introduzir novos métodos, programas especiais...; Adoção de critérios próprios de organização da vida escolar; pessoal docente; acordos e parcerias de coordenação técnica.
No que se refere ao eixo administrativo à organização da escola como um todo e destaca o estilo da gestão e a figura do gestor como grande promotor de um processo que envolve um outro padrão de relacionamento, não só interno, mas também, o relacionamento com a comunidade na qual a escola está inserida. O mesmo pode ser medido através de dimensões como: Forma de gestão, controle normativo, burocrático, racionalidade interna, administração de material e o controle de natureza social.
Enquanto o financiamento trata da gestão dos recursos patrimoniais, da aplicação das transferências feitas pelo sistema educacional, da possibilidade de dispor de orçamento próprio e da capacidade de negociar e atrair parcerias e recursos externos que permitam fazer face às demandas concretas do processo educativo. Engloba: a dependência financeira, o controle e a prestação de contas, a captação de recursos.

2.2 Construção Coletiva do Projeto Político Pedagógico

A Escola tem uma realidade diferente, todo projeto exige que, antes de qualquer outro procedimento, sejam levantados dados relevantes que a retratem. Levando em conta que cada escola possui um universo de diferenças que resultam das ações dos seus atores, não existe uma receita ou fórmulas mágica para construir o projeto político pedagógico. Na realidade o que existe são princípios gerais, que devem ser discutidos pela escola em função de sua própria realidade, visando orientar a construção do seu projeto.
De acordo com Veiga,

É possível discutir o processo de construção do Projeto Político Pedagógico, com base em três movimentos: o ato situacional, o ato conceitual, e o ato operacional, entre si, porém bastante interligados, e que precisam ser avaliados permanentemente. Assim, cada escola precisa olhar para si mesma, refletir sobre suas práticas, autonomia e coletivamente construir seu próprio projeto político pedagógico (1998, P. 158).

Com relação ao Ato situacional,compreende-se que o mesmo trata do diagnóstico da realidade da escola, ou seja, é o desvelamento da realidade sociopolítica, econômica, educacional e ocupacional. Para isso, é necessário através de diversos instrumentos levantar questionamentos sobre a realidade social, política e econômica da comunidade na qual ela está inserida e a sociedade brasileira como um todo, como também está voltado para organização do seu próprio trabalho pedagógico, considerando o trabalho de seus vários segmentos.
E como afirma Vasconcelos:

Trata-se de verificar, a opinião dos presentes, os porquês de estarmos como estamos, quais as causas que consideramos positivas ou negativas, nos aspectos sociais, político, econômico, cultural, religioso, entre outros, e que nos levaram, em termos gerais, à realidade que temos hoje (1995, p.153).

Segundo o autor, implica em levantar questões, tais como: como compreendemos, vemos, sentimos o mundo atual, a realidade de nossa escola em termos legais, históricos pedagógicos, financeiros, administrativos, físicos e materiais e de recursos humanos, seus principais problemas e suas maiores necessidades, os dados demográficos da região em que se situa a escola, suas características em termos de nível socioeconômico, cultural e educacional, o papel de educação/escola nessa realidade, a relação entre a escola e o mundo do trabalho, as principais questões apresentadas pela prática pedagógica, as alternativas de superação das dificuldades apresentadas e os efeitos da globalização sobre a qualidade de vida do mundo de hoje.
O ato situacional, portanto, significa ir além da percepção imediata. É o momento de desvendar os conflitos e as contradições postas pela prática pedagógica, é aprender seu movimento interno, de tal forma que se possa reconfigurá-la, fortalecida pela reflexão teórico-prática.
No que se refere ao ato conceitual diz respeito à concepção ou visão da sociedade, homem, educação, escola, currículo, ensino e aprendizagem. Diante disso e acerca da realidade situada serão várias indagações como: que referencial teórico, ou seja, que concepções se fazem necessárias para a transformação da realidade? Que tipo de alunos querem formar? E para qual sociedade?
A partir daí serão identificadas quais as finalidades da educação estão sendo relegadas e precisa ser reforçadas e priorizadas. No momento conceitual deve-as levar em consideração os eixos norteadores do projeto ? filosófico, sociológicos, epistemológicos, didático, e metodológicos.
A reflexão sobre o trabalho pedagógico, descrevendo-o problematizando-o, analisando os componentes ideológicos que o sustentam, vai configurar uma matriz teórica que permitirá a participação de toda a comunidade escolar em sua concretização. A escola tem que pensar o que pretende, do ponto de vista político e pedagógico. É preciso fazer com que o aluno compreenda a realidade socioeconômica, política e cultural, tornando-se capaz de participar do processo de construção da sociedade. Quanto ao ato operacional orienta-nos como realizar nossa ação, levando-nos a pensar sobre quais atividades serão assumidas para transformar a realidade da escola, implicando a tomada de decisão de como vamos atingir nossas finalidades e objetivos.
Dentro de uma ação coletiva, no sentido de melhorar o ato operacional; necessário se faz sub termos a algumas indagações: Quais as decisões de operacionalização? Como redimensionar a organização do trabalho pedagógico? Qual tipo de gestão? Quais as ações prioritárias? Qual o papel específico de cada membro da comunidade escolar? A necessidade de reorganização da instituição escolar é urgente tendo em vistas as rápidas transformações ocorridas no decorrer deste século. Assim, necessário se faz para o fortalecimento desse processo de reorganização, uma avaliação que garanta o êxito de projeto, como parte integrante do processo de construção do mesmo e compreendida como responsabilidade coletiva, partindo do processo de planejamento e acompanhamento da qualidade das decisões.
Portanto, a construção do projeto político pedagógico requer um trabalho coletivo com a participação dos sujeitos envolvidos com o processo educativo.
gico, descrevendo-o problematizando-o, analisando os componentes ideolonceitual deve-sa aspectos sociais, poli mesma, refletir

A construção do Projeto Político Pedagógico da Escola Des. José Neves Filho, envolveu toda comunidade escolar de diferentes formas e momentos, mas, principalmente fazendo conhecer e discutir os propósitos das ações pedagógicas, buscando inovar a sua prática, para definir o que Ensinar e o que Aprender, desenvolvimento do aluno e a sua permanência bem sucedida na Escola. Neste contexto, ao se construir o projeto de uma escola, se planeja o que se tem intenção de fazer, de realizar, buscando sempre o possível.
Nas palavras de Gadotti:

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível. Comprometendo seus atores e seus autores.

De acordo com o autor, o projeto político pedagógico não é algo que é construído e em seguida arquivado ou encaminhado às autoridades educacionais como prova do cumprimento de tarefas burocráticas. Ele é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola.
Assim sendo, o trabalho de elaboração do referido projeto foi coordenado pela equipe gestora, conforme determina o art.13, incisos I e II; art.14, incisos I e II da LDB nº 9.394/96, no sentido de repensar a escola, no tocante:
A qualidade do trabalho e dos serviços oferecidos à comunidade escolar, com o foco no ensino aprendizagem;
A interação Escola-Família e a comunidade de forma a criar processos de integração para execução de sua proposta pedagógica;
Ao trabalho coletivo como espaço de gestão do projeto de Formação Continuada dos Professores, dos técnicos e do pessoal de serviços administrativos.

Para melhoria do projeto político pedagógico, a Escola definiu sua atuação no processo ensino-aprendizagem, através da reflexão dos seguintes eixos:
1. Análise da situação da Escola, pontuando as necessidades e as potencialidades;
2. Estabelecimento da linha de atuação do projeto, definindo as prioridades e que metas a Escola quer atingir.

Para Saviani (1983, p.93), " a admissão política se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especialmente pedagógica". Entretanto, para cumprir a sua função social, cabe à Escola garantir a aprendizagem de certas habilidades e conteúdos que são necessários para a vida em sociedade. Para tanto, tem como objetivos /metas:

1. Acatar os objetivos da Educação Nacional, expresso na LDB. nº 9.394/96, observando suas determinações referentes a cada etapa da Educação Básica.
2. Redimensionar o trabalho coletivo na Escola, tornando-o espaço de discussão e de avaliação das práticas dos professores e das produções dos alunos, bem como, a formação continuada de professores.

3. Desenvolver projeto específico de aceleração de aprendizagem, para correção da distorção idade/série, no Ensino Fundamental; entre outros objetivos.
4. Promover a qualificação de todos os profissionais da Escola; entre outros objetivos.

Veiga e Carvalho afirmam que :

O grande desafio da escola, ao se construir sua autonomia, deixando de lado seu papel de mera ?repetidora? de programas de "treinamento", é ousar assumir o papel predominante na formação dos profissionais (1994, p. 50).

De acordo com os autores, o reforço à valorização dos profissionais da educação, garantindo-lhes o direito ao respeito ao aperfeiçoamento profissional permanente, significa "valorizar a experiência e o conhecimento que os professores têm a partir de sua prática pedagógica" (VEIGA E CARVALHO 1994, p.51).
Para tanto, com a formação da equipe gestora, e fundamentada nos princípios da legislação vigente, no tocante às novas exigências da qualificação para o trabalho docente, o Projeto Político Pedagógico da Escola Des. José Neves Filho propõe ações educativas a serem desenvolvidas com compromisso, competência e participação de todos os que fazem a escola. Assim sendo, a proposta pedagógica está centrada, de modo que o educador e o educando possam:

Adquirir as competências para a compreensão, incluindo o domínio dos próprios instrumentos do conhecimento, isto é, quem aprende a conhecer, aprende a aprender;
Transformar a Escola no centro de descoberta do outro e num espaço estimulador de projetos solidários e cooperativos, identificados pela busca de objetivos comuns;
Vivenciar atividades focalizando o ser humano na sua integridade. Aprender a ser retorna na ideia de que o ser humano deve ser preparado inteiramente: espírito e corpo, inteligência e sensibilidade, sentido estético e responsabilidade pessoal, ética e espiritualidade; entre outros.

No entanto, o compromisso que a escola assume com os alunos e com a sociedade, ao elaborar esta proposta, é resultado de um trabalho coletivo e exige de cada membro participante dessa elaboração, responsabilidade e criatividade para trabalhar em sala de aula e fora dela, todas as competências e habilidades necessárias a formação de um profissional de modo a torná-lo capaz de:

1. Oferecer atividades diversificadas;
2. Elaborar projetos em equipes;
3. Envolver os pais na construção dos saberes; entre outros.

Contudo a escola tem por missão assegurar um ensino de qualidade, num ambiente formador de realização pessoal, contribuindo para o crescimento pessoal e profissional de todos que integram, preparando-os para os desafios do mundo moderno.
Um projeto político pedagógico é um verdadeiro processo de conscientização e de formação de cidadãos críticos, é um processo que recupera a importância e a necessidade de planejar a educação.
Como afirma Machado

[...] " um projeto caracteriza-se sempre como uma referência a um futuro que não se encontra previamente determinado. Trata-se da antecipação de metas livremente escolhidas, de ações a serem empreendidas e cujo atingimento depende da ação do sujeito" (1997, p. 26).

Para tanto, O PDE ( Plano de Desenvolvimento da Escola) é uma das ações organizadas pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC).Seus principais objetivos são aperfeiçoar a gestão da escola pública e melhorar a qualidade de ensino.
Para Machado (1997, p.32), " a escola precisa situar no centro de suas atenções a formação pessoal, precisa tornar-se uma "escola do sujeito", na expressão de Touraine. No entanto, as escolas com mais de 200 alunos e que tem UEX (UNIDADE EXECUTORA) recebem recursos financeiros e apoio técnico para elaborar o PDE.

3. ? PPP: UMA ANÁLISE

Parece que se pode afirmar que as escolas precisam dispor de condições mínimas de funcionamento e possuir liderança forte. O PPP da Escola Des. José Neves Filho é um processo gerencial em que a escola desenvolve um planejamento estratégico, com a participação da comunidade.
O processo começa com uma análise de desempenho da instituição até aquele momento: seus processos, seus pontos fortes e fracos, suas condições de funcionamento e seus resultados. A partir dessa análise se projeta o futuro, definindo onde se quer chegar e que estratégias adotar para alcançar seus objetivos.
De acordo com Machado (1997, p.38), "[...] se não há futuro, não há projetos; se o futuro já está totalmente determinado, também não tem sentido fazer-se projetos; e se a realização das metas antecipadas não depende da ação do sujeito, em sentido próprio, não há projeto.
De acordo com o autor, a educação busca um novo projeto. A vida em sentido pleno está sempre associada a capacidade de projetar. Neste contexto, o projeto foi implementado na Escola Des. José Neves Filho em 2009 e está sendo colocado em prática gradualmente. Atualmente a escola conta com uma instância colegiada: o colegiado de pais, onde acontecem as reuniões mensais dirigidas pela coordenação do projeto composta por seis professores e dezesseis pais, os quais são representantes de pais e mestres neste colegiado. Também a escola com a UEX (UNIDADE EXECUTORA) composta por um presidente, um secretário, um tesoureiro, responsável pela compra de materiais de consumo e os permanentes, bem como pela prestação de contas a comunidade escolar.
Entretanto, na visão de futuro de uma gestão democrática e participativa a escola deve estar voltada para a qualidade de ensino, apoiando a todos que necessitam de seus serviços, oferecendo oportunidades iguais a comunidade escolar. Tendo por missão assegurar um ensino de qualidade, garantindo o acesso e a permanência dos alunos na escola, num ambiente criativo, inovador e de respeito ao próximo.

3.1 ? Sobre a Escola Des. José Neves Filho

A Escola Des. José Neves Filho situa-se na Rua Sebastião Régis, s/n, uma instituição pertencente à Secretaria Estadual de Educação do Estado de Pernambuco, com a finalidade de ministrar Educação Básica, oferecendo: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II. Atualmente a Escola conta com um efetivo de 1.108 (hum mil cento e oito) alunos, distribuídos em 03(três) turnos: Manhã, Tarde e Noite.

a) Estrutura Física

O prédio apresenta uma estrutura física muito boa, segura e agradável, oferecendo espaços adequados aos diversos serviços de apoio pedagógico aos alunos e professores, possuindo as seguintes dependências: 15 (quinze) salas de aula; 01 (uma) biblioteca; 01 (uma ) sala de tecnologia; 01 (uma) sala para os de professores, supervisores e orientador educacional; 01 (uma ) secretaria;01 (uma) diretoria; 01 (uma) cantina com refeitório; 01 (um) pátio descoberto; 06 (seis) banheiros para alunos e 02 (dois) para professores e funcionários; 01 (um) reservatório de água. Todas as dependências estão em perfeito estado de conservação e adequadas ás suas finalidades.

b) Recursos Humanos

A escola conta um Corpo Docente, Técnico e Administrativo, compostos por 16 (dezesseis) funcionários, devidamente habilitados e autorizados pelo órgão competente. è administrada por uma Equipe Gestora composta por 01 (uma) diretora; 01 (uma) diretora adjunta; 01(uma ) secretária; 02 (duas) coordenadoras; 01 (uma) supervisora;04 (quatro) Técnicos de apoio pedagógico e funcionários que estão distribuídos nos serviços de apoio pedagógico oferecido pela Escola nos 03 (três) turnos e 43 (quarenta e três) professores formam o Corpo Docente, sendo quatro da Educação Infantil, 28 (vinte e oito) de Ensino Fundamental de 1 a 4 série; 09 (nove)professores de 5 a 8 série e 11 (onze) professores de Educação de Jovens e Adultos.
Todos preocupados em oferecer um ensino de qualidade, viabilizando uma prática pedagógica coletiva estruturada numa perspectiva interdisciplinar e progressiva porque o que se quer é uma Escola preocupada com o resgate da auto estima dos nossos alunos, como pré- requisito para o exercício de suas capacidades intelectuais, contribuindo para que a Escola realize, com competência a sua função, favorecendo, desta forma, à formação de um indivíduo sujeito do seu conhecimento e construtor de novas realidades, onde prevaleçam a Ética e a Cidadania.

3.2 - Análise dos dados

A partir da implementação do PPP em 2009, a Escola Des. José Neves Filho mudou de aspecto, o prédio passou por uma reforma deixando professores, funcionários, alunos, pais e a comunidade mais feliz, pois agora podem contar com um ambiente que oferece melhores condições físicas, e , a mudança foi tão significativa que percebe-se na expressão dos professores a satisfação em trabalhar num ambiente renovado.
No entanto, a escola caminha rumo ao melhoramento de suas funções, buscando sempre superar as dificuldades, embora, muito ainda precise ser feito. Como por exemplo, investir um pouco mais na formação continuada dos professores. Pois, como diz Veiga e Carvalho (1994, p. 51), "o reforço à valorização dos profissionais da educação, garantindo-lhes o direito ao aperfeiçoamento profissional permanente, significa" valorizar a experiência e o conhecimento que os professores têm a partir de sua prática pedagógica.
De acordo com os autores, a formação continuada é um direito de todos os profissionais que trabalham na escola, uma vez que não só ela possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação e na competência dos profissionais, mas também propicia, fundamentalmente, o desenvolvimento dos professores articulado com a escola e seus projetos.
Entretanto, o PPP já é um grande avanço, pois a escola ganhou mais credibilidade frente a comunidade e a outras instituições de ensino, embora o número de alunos tenha crescido pouco, o resultado nos desempenhos de aprovação estão melhores.
A partir de uma análise do quadro demonstrativo da Escola Des. José Neves Filho, constatou-se que em 2009, com a implementação do PPP a escola obteve um total de 1092 alunos dos quais 637 foram aprovados, 203 reprovados, 208 evadidos, 26 transferidos, terminando o ano letivo com um quantitativo de 854 alunos.
Em 2010, segundo ano da implementação do PPP na escola, a mesma passou a assumir o ensino fundamental também de 5ª a 8ª série, tendo 1093 alunos matriculados nas modalidades: Ensino Infantil e Fundamental de 1ª a 7ª série e Educação de Jovens e Adultos, dos quais 682 foram aprovados, 225 reprovados, 150 evadidos e 36 transferidos, com um total de 907 alunos na matrícula final.
Nota-se que em relação ao quantitativo de alunos a diferença é mínima, mas houve avanços no quadro de aprovação e reprovação. Contudo, acreditá-se que mesmo que paulatinamente as mudanças para melhoria do ensino estão acontecendo.

3.3 ? Outras considerações analíticas

Atualmente em uma sociedade mergulhada na tecnologia e inovação, é necessário que a escola envolvida neste contexto, desenvolva de fato a sua função social. Assim a gestão participativa pode contribuir para melhorar a qualidade de ensino, conquistar autonomia e quebrar paradigmas ultrapassados, tais como: autoritarismo, centralização, burocratização, entre outros.
Segundo Libâneo et al. (2003, p.328) "gestão participativa adota formas alternativas que contribuem para uma sociedade democrática a serviço da formação de cidadãos críticos e participativos e da transformação das relações sócias presentes.
Neste contexto, a gestão só será democrática com a participação dos envolvidos na escola. Ela coloca-se a serviço da formação do cidadão a partir do momento que há participação nas instâncias colegiadas. No que se refere a maioria das relações o gestor participativo deve abrir espaço para os grupos sociais organizados no processo da políticas públicas educacionais da escola. Essas referências já desenvolvidas amplamente no capítulo teórico desta pesquisa ajudaram na análise dos dados.
Primeiro procurou-se identificar neste grupo se a escola de fato, desenvolve uma gestão participativa. Pois segundo Luck (2002, p.15), "a gestão é entendida como uma forma regular e significante de envolvimento de funcionários de uma organização em seu processo decisório".
Conforme a autora, a gestão é um processo coletivo, que graças a ela cresce o desejo pela autonomia, ou seja, ela é um grande paradigma para os sistemas educativos. Isso se consolida quando observamos a informação prestada pela gestora, quando afirma que:

Diante das mudanças constantes ocorridas nas últimas décadas no âmbito político educacional do Brasil, não se concebe desenvolver uma gestão sem ser participativa e democrática (G1).

Diante disso percebe-se que a gestora faz uma colocação profunda e admite que um gestor para a atualidade deve investir na construção da proposta pedagógica da escola, da sua verdadeira identidade e propor a escola um projeto que promova a participação e a transformação do cidadão no cotidiano.
Neste sentido pode-se citar a seguinte afirmação.

A gestão da escola é comprometida e atuante, onde busca a partir da visão democrática, mecanismos de participação e descentralização da gestão possibilitando que todos façam parte do desenvolvimento da gestão (G2).

Portanto, a afirmação se aproxima das condições de Navarro, (2004, p.26) quando diz: "gestão da escola se traduz cotidianamente com um ato político, pois implica sempre uma tomada de posição dos autores sociais: (pais, alunos, professores e funcionários).".
O diálogo é um grande estimulador para envolver os participantes como também para solucionar os problemas acredita-se que quando toda sociedade sai do individualismo, os atores saberão que só participando com efetividade poderão intervir, tomar parte e articular nas tomadas de decisões.
Percebe-se que o professor um, em sua afirmação:

A gestão da escola, acontece de forma participativa onde há integração de todos que junto com a comunidade discutem os problemas da escola para encontrar possíveis soluções.

Por outro lado destaca-se a fala do professor dois, que afirma que:

O modelo de gestão é ainda um tanto quanto mista. Em alguns momentos apresenta comportamento de gestão democrática, em outros aparecem reflexos de tradicionalismo. E a comunidade participa de forma restrita (P2).

Quanto a participação da comunidade, percebe-se um distanciamento dos pais a escola, o que se confirma através da resposta dada pelos professores, três, quatro e mãe representante dos pais da instituição.

A participação da comunidade se restringe apenas a atividades culturais e reunião de pais na escola ( P3, P4, M1 e M2).

Detectamos que a escola precisa aprofundar seu relacionamento com a comunidade, uma vez que quando consideramos a comunidade, os pais como parte integrante do processo educativo estaremos de acordo em que o trabalho conjunto é um meio para atingir os objetivos e produzirá maiores e melhores resultados que o esforço isolado de uma das partes.
Assim como afirma SCHMELKES:

Uma das maneiras de assegurar a participação é levar o beneficiário em consideração é fazê-lo participar do processo (1994, p.90)

Devemos potencializar os vínculos que existem entre a escola e a comunidade, entre os docentes e os pais, valorizando esta participação através da relação e troca de saberes, participando dos eventos promovidos pela escola e colaborando naquilo que for possível. Assim a comunidade compartilha dos objetivos da escola.
Neste sentido a construção do projeto político pedagógico é importante porque aproxima a escola da família e contribui positivamente tanto no crescimento da instituição de ensino quanto no nível de aprendizagem dos alunos.(P1 e P2).
Outro ponto abordado foi sobre o projeto político pedagógico que é um conjunto de propósitos que se pretende alcançar. Um caminho onde a escola assume sua feição própria e adquire personalidade. É visto também como planejamento participativo e instrumento de democratização da gestão e uma forma de organização do trabalho pedagógico. Propicia a vivência democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania.
Quanto ao projeto político pedagógico os professores e as representantes de pais da escola afirmam que o mesmo é:

Muito importante que a articulação das intenções, prioridades e caminhos para alcançar os objetivos desejados tanto na parte administrativa quanto pedagógica, além de promover o crescimento do aluno na compreensão do mundo (P1 e P3).

Porém alguns professores a o projeto político pedagógico importante, mas ressaltam que: "o mesmo não é determinante à atuação de uma boa gestão nem tampouco ao andamento da instituição". (P2 e P4).

Quanto ao comentário feito pela representante dos pais M1), afirmou desconhecendo que se tratava de Projeto Político Pedagógico, mas que já era para melhoria da escola, achava normal a escola não comunicar que estava a elaborar um.

Para as gestoras, "o projeto político pedagógico é elaborado com a participação de todos que fazem a escola e serve para estruturar, fundamentar e sistematizar as ações da escola, trazendo em seu conteúdo, propostas, metodológicas e avaliação.(G1 e G2).

Desta forma percebemos que a fala dos sujeitos se aproxima da concepção de Veiga.

A implementação de projeto político pedagógico é condição para que se firme (ou se construa simultaneamente) a identidade da escola, como um espaço pedagógico necessário a construção do conhecimento e cidadania (1995, P.49).

Diante disso percebemos que o projeto político pedagógico é o que se pretende realizar, é um espaço para se concretizar aquilo que se idealiza, o que garante a identidade da escola e sua conexão com a realidade da comunidade a que serve.
Portanto, é necessário que a equipe escolar realize um trabalho compromissado com a qualidade da instituição. Nesse caso, o projeto político pedagógico é o instrumento para a efetivação da proposta pedagógica da escola resultante de ações coletiva e participativa.
Nesse sentido o mesmo vai retratar o que se tem a intenção de realizar, é um passo para concretizar aquilo que se idealiza, dentro das possibilidades de cada instituição buscando uma direção, um compromisso definido coletivamente e vivenciada em todos os momentos no processo educativo, através de reflexão e discussão dos problemas da escola, na busca dos meios para que se efetive a ação intencionada.
Assim sendo, o projeto político pedagógica não nega o instituído da escola que é a sua história, que é o conjunto de seus currículos, dos seus atores internos e o seu modo de vida. Mediante essa afirmação, destaca-se a fala dos pais quando dizem:

"O P.P.P é um elemento importante na escola, pois vai ajudar no crescimento da instituição. ( PA1, PA2 ).

Contudo, o P.P.P é um instrumento teórico?metodológico que transforma a realidade escolar, não é algo pronto, é muitas vezes o ponto de chegada de um processo que se inicia com um pequeno grupo de professores com alguma propostas bem simples e que se amplia, ganhando corpo e consistência.

Em contrapartida as afirmações anteriores os alunos um e dois dizem que: "pouco sabem sobre o projeto político pedagógico da escola, mas gostariam de ter participado da elaboração do mesmo,pois estariam colaborando de forma significativa com a escola ( A1, A2 ).

Os alunos três e quatro dizem ter ouvido algo a respeito do P.P.P da escola e "acreditam ser um projeto que vai trazer os pais para participarem ativamente das atividades escolares.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho teve a intenção, através dos estudos aprofundados, de analisar a relação existente entre a gestão democrática e a participação da comunidade no planejamento escolar, tendo em vista a interação por meio de instâncias que proporcionaram a participação efetiva de todos os envolvidos. Realizou-se um estudo sobre o tema através de uma pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo foi enriquecida pelos esclarecimentos dados a respeito da gestão e a organização do planejamento escolar da instituição de ensino.
Assim diante das questões levantadas verificamos que a relação entre a gestão e a comunidade escolar em fase de desenvolvimento, mas precisa aumentar o vínculo de ambas, por estarem engajadas neste processo de participação só terá êxito se a escola trouxer a comunidade para dentro da escola e quebrar as barreiras que impedem esta experimentação. As escolas que são estreitamente vinculadas a comunidade são as que apresentam os melhores resultados de aprendizagem, para isso é necessário que assim como a escola está na comunidade a comunidade também esteja na escola dando suas contribuições.
A pesquisa também mostra que os gestores questionados, conhecem a concepção de projeto político pedagógico e sua contribuição, para melhoria da instituição escolar. Contudo sabemos que existem gestores que apesar de não conhecer não mostra compromisso com a ação pedagógica da escola, tendo ele plena certeza que seu papel é com a função burocrática.
Um gestor inovador deve começar por investir na construção da proposta pedagógica da escola, sua verdadeira identidade, um projeto que promova a transformação do cidadão no seu cotidiano. Sem dúvida ele é um forte instrumento do gestor. Esse projeto não deve ser entendido como modismo e nem como conjunto de planos ou exigências de ordem administrativa. Ele subsidia o trabalho do docente ajudando-o a descobrir a realidade da escola. Finalizando este trabalho gostaria de lançar momentos de reflexões a todos que almejam uma educação de qualidade.
Existem muitas compreensões sobre o projeto político pedagógico, o que interessa aqui, é pensar, através dele a educação e a escola do futuro. Se uma educação de qualidade for possível amanhã, será porque hoje os gestores assumiram seu papel frente a nova sociedade do conhecimento. O desafio aos educadores, é que tentem coordenar uma proposta pedagógica pautada no cotidiano da escola, onde as ações sejam discutidas no coletivo e principalmente que caminhem para construção da educação do futuro.
Por fim encerro com a certeza de que a função do gestor democrático escolar está tomando forma cada vez mais contundente por causa dos desafios e mudanças para a gestão. É preciso que não esquecer que as transformações e mudanças presentes na sociedade demandam por uma escola que seja capaz de responder as exigências e desafios educacionais com agilidade, competência, qualidade e que possibilite aos educandos e educandas das escolas públicas, uma melhor condição para promover um ensino aprendizagem de qualidade.

REFERÊNCIAS

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_________. Escola Cidadã. São Paulo: Cortez, 2003. (Coleções questões da nossa época).

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VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político Pedagógico da escola: Uma construção possível. São Paulo: Papirus, 1995.

Apêndice

Questionário 1

1- Escola___________________________________________________________

2- Sexo: Masculino (   )                                                  Feminino (   )

3- Grau de escolaridade

Médio ( )                           Graduação (   )                      Outros (    )

4- Função na escola

(    ) Professor

(    ) Gestor

(    ) Técnico

(    ) Outros

5- Tempo de atuação na escola

(    ) até 5 anos

(    ) de 6 a 10 anos

(    ) de 11 a 15 anos

(    ) mais de 16 anos

1- Como você define a gestão da escola em que trabalha?

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2 - Como tem sido a relação entre a escola e a comunidade?
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3 - Como são tomadas as decisões na escola ?

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4 - De que forma ocorre a participação a participação dos professores na elaboração do projeto político pedagógico?

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5 - Qual a importância do projeto político pedagógico para o desenvolvimento da escola?

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6 - Como é avaliado o projeto político pedagógico da escola?

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Questionário 2

1- O que você já ouviu falar em torno do Projeto Político Pedagógico?

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2- Você conhece o Projeto Político Pedagógico da Escola Dr. Manoel Borba?

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3- Você gostaria de participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico?

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Autor: Elizabeth Santos Batista Dos Anjos

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