A ATUAL POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
Introdução
Este artigo tem como objetivo mostrar a realidade envolvendo a pesca e aquicultura em seus diversos seguimentos, tratando-se de políticas públicas especificas e demonstrando a fundamental importância da relação do homem com o ecossistema.
A sociedade nos dias de hoje vem passando por uma série de mudanças de hábitos alimentares, em busca de qualidade de vida, e tem encontrado nos animais aquáticos, uma alimentação mais saudável e rica em proteínas.
O Brasil possui uma bacia hidrográfica que é constituído por 8,4 mil quilômetros de costa marinha, 5,5 milhões de hectares de reservatório de água doce disponível no planeta, o País também possui clima favorável, terras mão-de-obra e crescente demanda por pescado nos mercados interno e externo, onde suas potencialidades vêm demonstrando uma série de oportunidades que envolvem as atividades relacionadas com a pesca artesanal e aquicultura.
2. A pesca artesanal e aquicultura familiar no Brasil
Essa atividade vem passando por várias etapas. No ano de 1950 são introduzidas no nosso país algumas espécies exóticas, que foram cultivadas no princípio em tanques de pequenos produtores. Em 1970 surge a ideia de consorcio de espécies, onde os excrementos de animais eram aproveitados para alimentação dos peixes. E na mesma década começam os experimentos com cultivo de ostras, moluscos e camarão de água doce em pequena escala.
No ano de 2003 foi criada pelo Governo Federal a SEAP/PR- Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro de 2003, em seu art. 1º, § 3 , IV, tendo como objetivo assessorar o Presidente da República na adoção de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento da produção pesqueira e aquicola, para a execução e avaliação de projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e industrial, e também de ações voltadas para melhoria de infra- estruturas, comercialização e produção do pescado.
Segundo a SEAP/PR (2008), os pescadores artesanais são responsáveis hoje por cerca de 60% da pesca nacional, o que representa mais de 500 mil toneladas por ano. Essa produção é resultado da atividade de mais de 600 mil trabalhadores em todo o país. Apesar da grandeza dos números, este setor ainda se encontra com baixa escolaridade, enfrenta condições precárias de trabalho e conta com pouca infra-estrutura para o beneficiamento e venda do pescado.
As comunidades envolvidas na pesca artesanal e aquicultura familiar são compostas por atores que visam os mesmo interesses em suas particularidades, os aquicultores familiar são caracterizados por relações de confiança mútua que envolve parentes, vizinhos, que possuem os mesmos objetivos, para Mendonça e Valencio (2008) a organização social da pesca artesanal, vista através de seus processos e de suas formas de interação, produz um sujeito social, o pescador, dotado de conhecimento tradicional que viabiliza não só sua atividade profissional, mas, também, sua reprodução sócio-cultural em bases comunitária. Todavia, a institucionalização da pesca nos remete a outro grupo social ? formado pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), dotado de outra forma de conhecimento que viabiliza uma estrutura político-burocrática.
De acordo com Mendonça e Valencio (2008), A construção de um cenário da pesca brasileira configurado pela alta produtividade, eficiência produtiva sustentável, entre outros, articulados numa retórica de obtenção de efeitos sociais positivos, contrasta com a dinâmica extrativa de pequena escala, dos que dependem da pesca não apenas como trabalho, mas como meio de produzir e reproduzir um modo de vida tradicional.
2.1 Aquicultura Familiar
Shober (2002), defini aquicultura como o processo de produção em cativeiro, de organismos com habitat predominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies. Apesar de ser uma atividade produtiva muito antiga, o crescimento mundial da aquicultura, nos últimos anos, tem preocupado os pesquisadores. Eles dizem que a aquicultura deve ser desenvolvida de maneira sustentável para que o ambiente seja utilizado de forma racional e a atividade possa ser praticada por muito tempo.
Aquicultura se divide em: carcinicultura, piscicultura, ranicultura, ostreicultura, e algocultura, entre outros.
Na aquicultura existem muitas alternativas de inserção do pescador no mercado de trabalho. A produção do pescado, é feita de forma artesanal e autônoma ou industrial que podem afetar de forma agressiva ao meio ambiente, pois a falta de controle ambiental e falta de consciência ecológica, e a necessidade para a sua própria sobrevivência capturam as espécies diminuindo a quantidade das mesmas, causando desequilíbrio ecológico e impacto ambiental.
Estudos comprovam que a aquicultura no Brasil cresceu a uma média de 30% ao ano, índice superior a média de 10%, mesmo com esse aumento, Valencio (2006), nos explicita que a aqüicultura nega as competências do saber tradicional, desde os elementos cognitivos, as habilidades corporais e técnicas, às relações de solidariedade e partilha, entre outras.
A SEAP/PR, em suas diretrizes das políticas públicas relativas à pesca objetivam transformar o valor tradicional da pesca profissional artesanal capazes de produzir um alimento nobre e saudável, tendo assim a oportunidade de aumentar o emprego e a renda.
Bursztyn (2009) esclarece que a sustentabilidade é fundamental para o desenvolvimento da aquicultura, e que a dimensão político-institucional é a mais importante e precede as demais porque é a que cria as condições para o desenvolvimento de uma produção sustentável, direcionando a atividade através de normas, programas e políticas específicas. Sob o aspecto econômico, um empreendimento é sustentável quando é capaz de gerar lucros para os produtores. Mas isso não é suficiente, e salienta ainda que a sustentabilidade econômica não dependa mais das estratégias puramente econômicas.
O estímulo da aqüicultura do País para a sua produção, tange alguns aspectos, tais como, sócio-culturais, econômicos, tecnológicos e ambientais, visando a diminuição dos períodos de produção e controle populacional das espécies aquáticas.
Considerações Finais
Levando em consideração os aspectos sociais, econômicos e ambientais, a aquicultura e a pesca artesanal tem efeito positivo na vida da humanidade, alem de ser uma das atividades mais produtivas, permite ao aquicultor rendimento e melhoria do padrão social, pois sendo um setor que acolhe maior contingente e absorve grande parte da mão-de-obra especializada, reduz a poluição industrial, pois não se utiliza produtos tóxicos, que causam danos ao meio ambiente. Mas para que haja desenvolvimento e acesso as políticas faz necessário maior divulgação e educação voltada para atender as comunidades envolvidas na aquicultura e na pesca artesanal.
Referências
BRASIL, Ministério da educação. Cartilha da Aquicultura, Brasília, 2006.
______, Ministério da pesca e aquicultura. Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Brasília, 2008.
BURTZTYN, Marcel. DRUMMOND, José Augusto. Dossiê Sustentabilidade, regulação e desenvolvimento. Dept. Sociologia. Brasília, 2009.
CARNEIRO, Marcus Henrique. A sustentabilidade das atividades de aquicultura e pesca (Conferencias selecionadas da VI reunião anual do instituto de pesca), São Paulo, 2000.
MENDONÇA, Sandro Augusto Teixeira de. VALENCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva. O Papel da modernidade no rompimento da tradição: Modo de vida da pesca artesanal. B. Inst. Pesca, São Paulo, 34(1): 107 - 116, 2008.
SHOBER, Juliana. Aquicultura, 2002. Disponível em: http://www.pescabrasil.com.br/aquicultura.asp. acesso em 20 de maio de 2010.
Autor: Glauber De Almeida Santos
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