A transposição do São Francisco.

A TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
Lucimar Crispim Vaz Cardoso *

Resumo
O artigo se refere ao polêmico Projeto de transposição do rio São Francisco ,o projeto é um empreendimento do Governo Federal, que prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. Tal projeto, teoricamente, irrigará a região nordeste e semi-árida do Brasil. A polêmica criada por esse projeto tem como base o fato de ser uma obra cara e que abrange o semi-árido brasileiro e também que se a transposição for concretizada afetará intensamente o ecossistema ao redor de todo o rio São Francisco Há também o argumento de que essa transposição só vai ajudar os grandes latifundiários nordestinos pois grande parte do projeto passa por grandes fazendas e os problemas da maioria da população nordestina não serão solucionados.

Palavras chaves:TRANSPOSIÇÃO.SÃO FRANCISCO. ÁGUA. DESAFIOS.

INTRODUÇÃO
O projeto de transposição do Rio São Francisco é um tema bastante polêmico, pois trata da tentativa de solucionar o problema que há muito tempo afeta as populações do semi-árido brasileiro, a seca; e ao mesmo tempo trata-se de um projeto do ponto de vista ambiental, pois irá afetar um dos rios mais importantes do Nordeste tanto pela sua extensão e importância na manutenção da biodiversidade, quanto pela sua utilização em transportes e abastecimento. O texto inicialmente trata de questões relativas aos objetivos do Projeto, em seguida caracteriza a bacia e aponta impactos positivos e negativos de acordo com o RIMA e também ambientalistas e especialistas no assunto.

Objetivos do Projeto

O Projeto de Integração do rio São Francisco surge como principal alternativa para enfrentar o problema da escassez de água no sertão e no agreste nordestino, espera-se com o Projeto solucionar o problema do crescimento da pobreza na região.O Projeto visa a busca de solução para os graves problemas causados pela escassez de água na região , que causam tanta pobreza e miséria.Os números mostram uma grande diferença entre a oferta e o consumo de água nas diferentes regiões do Brasil, habitantes do Sul sudeste do país apresentam gastos maiores do que em outras regiões.
Os objetivos básicos do Projeto são: aumentar a oferta de água no semi-árido ,fornecer água de forma complementar para açudes da região, reduzir as diferenças regionais no Nordeste causadas pela oferta desigual de água , o que limita o crescimento e o desenvolvimento da região semi-árida.
Segundo Rubem Lopes,coordenador das ações do Projeto,a transposição do rio São Francisco é vista por alguns ,como conflitante,o que se pretende é a interligação das bacias , para buscar o desenvolvimento regional.
A transposição envolve do São Francisco envolve questões ambientais, sociais e políticas .Um dos objetivos do Projeto é desviar água do rio desde a barragem de Sobradinho até o lago de Paulo Afonso ,sendo assim é necessário conhecer o regime hídrico da bacia , para prever modificações do regime da bacia como um todo(Campos, 2005). Como é um projeto de longo prazo , a previsão para sua conclusão é 2025. A região de implantação do Projeto encontra-se no Polígono da seca, abrange parcialmente os estados do Pernambuco , Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Dentre as bacias hidrográficas beneficiadas podemos citar a do Jaguaribe no Ceará, a do Piranhas-Açu na Paraíba e Rio Grande do Norte , a do rio Apodi no Rio Grande do Norte , a do rio Paraíba na Paraíba e dos rios Moxotó, Terra Nova e Brígida em Pernambuco.

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O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste Setentrional , é um projeto do Governo Federal ,com o objetivo de destinar água a cerca de 12 milhões de pessoas da região semi-árida ,até 2025. A integração do Rio São Francisco às bacias dos rios temporários do semi-árido , será destinado a população urbana de 390 municípios dos quatro estados do nordeste : Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.O Projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional , com prazo de 20 anos , com ações de revitalização executadas de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente , que se divide em 5 linhas de ações, conforme o Plano de Atividades e Metas, 2004-2007: a- Gestão e monitoramento, b-Agenda socioambiental, c-Proteção e uso sustentável dos recursos naturais, d- Qualidade de saneamento ambiental, e- Economias sustentáveis , apoio ao turismo, a pesca, a agricultura sustentável e a reforma agrária.
No período de 2004 a 2006, o Programa executou obras de revitalização e recuperação do São Francisco, monitoramento da qualidade da água ,reflorestamento das nascentes ,e nas margens degradadas , controle de processos erosivos para conservação da água e do solo nos estados de Sergipe,Alagoas, Pernambuco , Bahia e Minas Gerais .As obras do Projeto de Revitalização do São Francisco é assegurado por recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) barrancos e de controle de processos erosivos , melhoria da navegabilidade e de matas ciliares .O Programa representa uma integração entre vários órgãos do governo.
Os desafios ambientais são a regularização fundiária no Pernambuco,o Programa Básico Ambiental inclui indenização de terras ,benfeitorias, reassentamento de populações em 18 vilas produtivas rurais. Além de preservação de sítios arqueológicos e a conservação da fauna e da flora.
O projeto de interligação do São Francisco a rios menores da região foi concebido há muito tempo,seu início com resistência de ambientalistas e da população que teme o fim do rio , o maior e mais importante para a região.
Basicamente o Projeto trata da construção de dois grandes canais de ligação do São Francisco ,com as bacias menores e depois a construção de adutoras ,com estações de bombeamento e de elevação para superar os desníveis do relevo.
Com relação ao uso das águas do São Francisco pode-se destacar a geração de energia elétrica produzida pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), a irrigação ,como via de transporte e uso doméstico.
Outros estudos foram feitos para solucionar o problema da seca no nordeste , como o uso de água subterrânea,a dessalinização da água do mar , o reaproveitamento da água da chuva , a construção de açudes . Nenhum estudo apresentou melhor resultado do que a integração de do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional .
Dentre as técnicas que podem ser consideradas com o objetivo de maximizar a disponibilidade de água destacam-se: implantação de cisternas, construção de poços tubulares, uso de dessalinizadores, implementação de processos para recarga artificial dos aqüíferos, construção de reservatórios superficiais, construção de barragens subterrâneas, etc. As soluções locais de gestão dos recursos hídricos são responsáveis pela fixação de populações em regiões com índices pluviométricos tão reduzidos quanto os observados na região do nordeste do Brasil como é o caso do Chaco Paraguaio, de certas regiões da África, do extremo sul da Península Ibérica, entre outras.
(CAMPOS,2005)
De acordo com o Projeto de Integração, será retirado do São Francisco , apenas 3,5% de sua água para bacias do semi-árido nordestino, acredita-se que esse percentual não comprometerá o abastecimento futuro.
As bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açú (PB-RN), Paraíba(PB), Moxotó (PE) e Brígida( PE) receberão águas do São Francisco.Quanto ao traçado do Projeto de Integração levou-se em conta aspectos técnicos, econômicos e ambientais ,procurando beneficiar o máximo de cidades , povoados e áreas de produção agropecuária.
A partir de dois canais condutores de água, revestidos de concreto,casas de bombas , túneis, aquedutos e pequenos reservatórios ,vão lançar água ao destino final. Em Cabrobó encontra-se o eixo Norte com 402 km de canais artificiais e o Eixo Leste com 220km até o rio Paraíba.
O abastecimento urbano será prioridade para o Projeto, pois a escassez de água interfere nas atividades produtivas da população urbana e rural , prevê-se a criação de novos empregos no sertão, evitando o processo migratório para as metrópoles .
Caracterização da bacia
A bacia do São Francisco é importante por vários motivos , pelo volume de água que transporta,inclusive durante o período da estiagem , pela contribuição histórica, pela possibilidade de integrar do ponto de vista socioeconômico duas regiões ,o sudeste e o nordeste,porém os poucos investimentos em hidrovia dificultam a integração tão esperada,por seus solos férteis à sua margem e pelo seu potencial hidrelétrico já explorado em Sobradinho(BA), Três Marias(MG),Paulo Afonso I ,II e III,Moxotó(AL),Itaparica e Xingó.
O Rio São Francisco é um dos maiores e o mais importante para a região nordeste ,nasce na região sudeste, em João de Roque de Minas ,na Serra da Canastra,em Minas Gerais.O rio foi descoberto Américo Vespúcio em 1501 , quando o navegador mapeava o litoral . Após cruzar três estados , desemboca entre Sergipe e Alagoas no Oceano Atlântico .Recebe água de 168 afluentes , sendo que 90 são perenes e 78 podem secar nos períodos de estiagem . Sua bacia hidrográfica representa 8% do território nacional e 57% da área do semi-árido.São 32 sub-bacias ,168 afluentes e envolve 505 municípios. Seu fluxo é interrompido por duas barragens para geração de energia , a de Sobradinho e a de Itaparica, na divisa entre a Bahia e Pernambuco. As águas que alimentam o São Francisco são provenientes de água das chuvas e de reservatórios subterrâneos ( aquíferos). Sabe-se que o regime pluvial da região, possui um regime de período curto, devido ao clima e a escassez de chuva em toda bacia , com baixos índices pluviométricos em certos períodos do ano .
A bacia do São Francisco é extensa,2.800km de extensão , encontra-se nessa região um ecossistema variado , pois corta cinco estados e sua bacia hidrográfica está inserida em sete estados, com condições diversas .O índice pluviométrico na bacia do São Francisco varia de 1.900mm na sua nascente em Minas Gerais a 400mm no sertão semi-árido nordestino.
O rio encontra-se em estágio avançado de degradação ,com o desmatamento das matas ciliares e das áreas de nascentes, com despejo de esgoto e lixo -doméstico e industrial- das mineradoras ,do garimpo e da atividade agropecuária, conseqüência da ação humana. Este problema é preocupante,pois apenas 5% do esgoto nos municípios na bacia possui tratamento.

Impactos que o Projeto pode causar:
Foi identificado mais de 40 impactos ,sendo 23 de maior relevância ,considerando que 11 são positivos e 12 negativos. Entre os positivos podemos citar:# o aumento da oferta e da garantia hídrica , geração de empregos e de renda,
dinamização da economia regional, aumento da oferta de água para o abastecimento urbano,abastecimento de água para as populações rurais, redução da exposição da população a situações emergenciais de seca, dinamização da atividade agrícola e incorporação de novas áreas ao processo produtivo,melhoria da qualidade da água nas bacias receptoras, diminuição do êxodo rural e da emigração da região,redução da exposição da população a doenças e óbitos,redução da pressão sobre a infra-estrutura de saúde.
Entre os impactos negativos esperados ,os mais relevantes são: Perda temporária de empregos e renda por efeito das desapropriações ,modificação da composição das comunidades biológicas aquáticas da biodiversidade, tensões e riscos durante a fase da obra ,ruptura de relações sócio comunitárias,possibilidade de interferências em populações indígenas,pressão sobre a infra-estrutura urbana ,
-risco de interferência no Patrimônio Cultural,perda de introdução de espécies de peixes, interferência sobre a pesca nos açudes receptores, modificação do regime fluvial das drenagens receptoras.

Críticas ao Projeto de Transposição
Para alguns estudiosos, a transposição não é apenas um problema de engenharia, não significa retirar água de um lugar e colocar em outro , transpor um rio é um problema ecológico de grande proporção e político pois ,beneficiará políticos, empreiteiras de engenharia , exportadores de frutas, pecuaristas ,banqueiros e multinacionais de equipamentos ( adubos, agrotóxicos) .
O geógrafo Aziz Ab?Saber em seu artigo sobre a transposição do rio São Francisco se manifestou contra a transposição , para ele ?? bons projetos são aqueles que atendem as expectativas de todas as classes sociais , de modo equilibrado e justo.??De modo que ,acredita-se que o Projeto beneficiará grandes proprietários de terra ,políticos e empresários.

Neste contexto, analistas políticos e econômicos vislumbram que a competição por água terá como palco o mercado internacional de grãos e de outros alimentos, quando os países financeiramente mais fortes não serão aqueles com maior poderio militar e sim os que detiverem uma grande produção de grãos e para isto precisarão dispor de água para essa produção.( ABREU,Pedro Angelo Almeida ,2005)

No entanto , sabe-se que o Projeto não irá suportar a retirada da água ,sem que haja conseqüências negativas na geração de energia elétrica no complexo de Paulo Afonso, lembrando que grande parte dos seus afluentes são temporários,o que contribui para diminuir a vazão do rio.
Na verdade a idéia da transposição ,não é unânime .Para o governo é uma obra inadiável, por outro lado , não faltam idéias contrárias , para alguns a solução para o problema da seca ,para outros o surgimento de novos problemas ,pois o São Francisco ,há muito tempo vem sendo castigado com o uso indiscriminado de suas águas e pelo desmatamento de suas matas ciliares ,provocando assoreamento em alguns pontos do rio. Há quem afirme que a obra será desastrosa, pois não irá melhorar a vida da população carente , podendo comprometer o regime hídrico do rio São Francisco. Argumenta-se ainda a incerteza da viabilidade econômica do Projeto e a falta de clareza aos benefícios sociais e a distribuição de renda que poderá trazer. Outros dizem que a obra é viável tecnicamente e deve gerar novos empregos, aumento de renda e redução da migração populacional, com a implantação do agronegócio.
Segundo Dom Luís Flávio Cappio,em seu livro O Rio São Francisco : uma caminhada entre a vida e a morte , denuncia os impactos ambientais ,a pobreza a expropriação de comunidades que vivem às margens do rio ,populações que não foram indenizadas, situações provocadas pelo modelo de desenvolvimento econômico e neoliberal ,do que humano e verdadeiramente social .

Conclusão

As novas propostas do Projeto deverão favorecer um maior desenvolvimento de atividades econômicas urbanas (indústria, comércio e serviços).Estima-se a geração de cerca de 80.000 novos empregos nas bacias receptoras e mais 350.000 empregos nas outras regiões potencialmente beneficiárias em função de projetos integráveis em outras bacias (Região Metropolitana de Fortaleza e do Agreste pernambucano), dando suporte à absorção equilibrada dos contingentes migratórios nas cidades. O resultado do conjunto dos processos empreendimento trará importantes progressos para a economia da região, principalmente no mercado de trabalho, além de induzir mudanças de comportamento nos padrões tecnológicos e culturais. O Projeto representará uma possibilidade de disponibilização de água de boa qualidade para outras regiões que possam vir a ser beneficiadas por futuras transposições. Por outro lado ,conciliar interesses econômicos e ambientais não é tarefa fácil, o Programa deve buscar o crescimento sustentável,devendo investir muito mais em obras que atendam a maioria da população,em saneamento básico, transporte, energia e habitação e consequentemente emprego e renda. Dessa forma, o Projeto de Transposição vai sendo realizado satisfazendo um grupo e deixando parte da população ,afetada diretamente ou não ,insatisfeita. Na verdade como é um Projeto para ser realizado a longo prazo, o governo não tem um projeto consistente para os problemas do semi-árido que garanta acesso e gestão adequada das águas.
Entretanto ,caso o Projeto não seja implantado ,estimativas previstas para a urbanização até 2025 acontecerá em uma situação de contínua degradação das condições de abastecimento domiciliar de água. Com isso, as freqüentes situações emergenciais de secas estarão mantidas aumentando até sua gravidade atual, que afetará, em média, 1,16 milhão de habitantes, a cada ano, por volta de 2025.

Abstract
The article refers to the controversial project of diverting the river San Francisco as , The project is an initiative of the Federal Government, which includes construction of two canals totaling 700 km in length. This project, in theory, irrigate the area and semi-arid northeast of Brazil. The controversy created by this project is based on the fact that a work that covers the face and semi-arid areas and also that the transposition is implemented intensively affect the ecosystem around the entire river San Francisco. There is also the argument that this implementation will only help big farmers because large northeastern part of the project involves large farms and the problems of the majority of the population in the Northeast
will not be solved.

Keywords: TRANSPOSIÇÃO.SÃO FRANCISCO. WATER. CHALLENGES.

# Mestranda em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela PUC-GO e Professora da SEE-GO
Email:[email protected]

Referências bibliográficas

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http://www.degeo.ufop.br/terraCiencias/bibliotecaVirtual/saofran/fran.php no Portal Portal Terra & Ciências - Degeo-EM-UFOP

http://ambientebrasil.com.br/

http://www.carbonobrasil.com/

http://www.integracao.gov.br

Ab'Sáber, Aziz A QUEM SERVE A TRANSPOSIÇÃO? -Folha de São Paulo,S.P,20/02/2005 , Tendências e Debates.

BOTELHO, Caio Lúcio - Interligação do Tocantins com o São Francisco e o Jaguaribe, Jornal do Comercio, Recife, PE, Caderno Opinião, 17 de junho de 1998.

CAPPIO,Luís Flávio.O Rio São Francisco: uma caminhada entre a vida e a morte. São Paulo:Vozes, 2000.

GOUVEIA, Glauce - Plano muda cara do Semi-árido, Diário de Pernambuco, Recife, PE, 27 de setembro de 1998,Caderno Economia.

SECTMA - Plano Estadual de Recursos Hídricos, Sinopse, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Recife, PE, agosto de 1998.

Revista FAPESP O sertão vai virar mar?Transposição polêmica (Notícias FAPESP) S.P.,15/6/2005

Data de recebimento-
Data de aprovação-

Autor: Lucimar Crispim Vaz Cardoso

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