Dificuldades para a implementação do modelo federalista no caso Brasileiro



Quando falamos da implementação de qualquer politica publica devemos levar em consideração o seu contexto histórico. Caio Prado Junior em "Formação do Brasil contemporâneo" mostra a importância de compreendermos os aspectos históricos como condicionante em qualquer tipo de análise, segundo ele o sentido da colonização do território brasileiro, pura e simplesmente mercantil, irá condicionar nossa história e oferecer explicação sobre o por quê da nossa atual configuração social. Já Oliveira Vianna, diferentemente de Caio Prado Junior que propõe uma visão Materialista da História, propõe a análise sociológica para compreendermos os fenômenos históricos, onde somente através do diagnóstico das bases sociais e históricas será possível entendermos os acontecimentos históricos e refletirmos sobre as possibilidades de mudanças. Ou seja, para entendermos por que um mesmo modelo federalista teve caminhos distintos no Brasil e nos Estados Unidos devemos analisar as trajetórias históricas desses respectivos países. Para isso utilizaremos as leituras realizadas na disciplina "Instituições Políticas Brasileiras", bem como em outras disciplinas já realizadas. Diferente do que ocorreu no Brasil, a democracia nos Estados Unidos da América (onde o modelo federalista foi desenvolvido) tem raízes profundas, desenvolvendo-se instituições politicas caracterizadas pela participação direta da população, e o profundo interesse coletivo, estruturada em sólidas bases sócio-culturais, onde o cidadão é capaz de subordinar, ou até mesmo sacrificar seus interesses pessoais aos interesses gerais e coletivos . No Brasil a colonização portuguesa, diferentemente da colonização inglesa, contribuiu de forma direta para que o Estado Brasileiro constitui-se em uma continuidade do círculo familiar, resultando assim em uma confusão entre o que é família (privado) e o que é Estado (público). As dificuldades na implementação do modelo federalista foram também frutos das relações econômicas da Colônia, onde o Brasil constituía basicamente uma peça da engrenagem do sistema europeu. O sentido da colonização era produzir os produtos para complementar a economia da metrópole, dessa maneira, diferente do que ocorria na América do norte, que tem um clima temperado e, portanto não pode produzir os produtos tropicais que faltavam no solo europeu, a América central e América do sul com o clima tropical produziram o que faltava na economia européia, complementando a economia da última. O tripé sob o qual a economia se sustenta (latifúndio, escravidão e a monocultura) gerou conseqüências "nefastas" como, por exemplo, não valorizar o trabalho livre, falta de um mercado interno, dependência da economia metropolitana, e tantos outros problemas, como a desigualdade social e econômica, presentes até hoje em nosso país. Condições naturais diferentes do seu território de origem, onde "a grande maioria dos colonos estava assim nos trópicos condenada a uma posição dependente e de baixo nível" . Diferentemente, nos Estados Unidos prevaleceu o sistema de Colônia de Povoamento, onde grupos religiosos que tentavam fugir das guerras de religião na Europa, foram para a América a fim de trabalharem e viverem, com o intuito de reconstruí o lar desfeito, ambições que, ao contrário do que ocorreram na América tropical e subtropical, não tem relação direta com o desejo de traficantes ou aventureiros. Esses colonos desenvolveram nessa região a agricultura de subsistência, já que essa região não oferecia a principio nada que fosse importante para complementar a economia européia. A América portuguesa foi, nas palavras de Maria Tavares de Almeida "antiurbana", o que favoreceu a dispersão da população por todo território, concentrando a vida urbana no litoral, nas sedes das capitanias, nas vilas mercantis e posteriormente nas zonas de mineração, sendo portanto apenas "semeadores". Assim como os espanhóis, os norte americanos foram hábeis ladrilhadores, que fez da construção de suas cidades na América, uma empresa da razão: contrária à ordem natural, com triunfo das linhas retas, buscando regiões internas, representando um prolongamento estável da metrópole. A disposição geográfica na América Portuguesa impediu canais de comunicação entre a população,não contribuindo para o desenvolvimento de questões que envolviam a comunidade, fomentando a democracia. A colonização no Brasil, segundo Oliveira Vianna, produziu duas instituições fundamentais: o clã feudal e o clã parental. O primeiro caracteriza-se pela estrutura rural complexa e hierarquizada, onde o senhor do feudo protegia e dava assistência aos seus servos, por sua vez, o Clã parental a organização foi moldada pelo complexo da família senhorial, compreendendo a família biológica, bem como a parentela por afinidade ou adoção. Essas estruturas influenciaram diretamente em vários setores da vida pública brasileira: "Em síntese, os clãs feudais e parentais moldaram as feições da vida pública no Brasil colonial; seus complexos culturais típicos moldaram normas, usos e hábitos que davam substancia a nosso direito público costumeiro. O legado de três séculos de colonização foi assim, uma sociedade dispersa em herdades rurais, pouco coesa e fortemente hierarquizada, e uma cultura politica privatista, particularista, personalista, localista e paternalista-autoritária. Sobre esse terreno impróprio, e sem cuidar de modifica-ló, as elites que fizeram a independência quiseram edificar a democracia" Enfim, o federalismo ao ser implementado no Brasil enfrentou dificuldades com relação às estruturas sociais, culturais, econômicas aqui existentes, frutos de algo maior: o processo histórico brasileiro, como a forte tendência à centralização do poder; as relações moldadas pelo personalismo; a flexibilidade e adaptabilidade do "jeitinho"; o traço aventureiro da colonização, dentre outros fatores. Referências: ALMEIDA, Maria Herminia Tavares, IN: Lourenço Dantas Mota (org). Introdução ao Brasil: um banquete no trópico II. São Paulo, SENAC, 2001, p.75-96. BARIANI, Edson. DASP: entre a norma e o fato. Disponível em Acesso em 9 de outubro de 2010. Bresser Pereira, Luiz Carlos. Uma Reforma Gerencial da Administração Pública No Brasil. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/1997/92refadm.pdf, acessado em 10 de outubro de 2010. FERREIRA Caio Márcio M. Crise e reforma do Estado: Uma questão de cidadania e valorização do servidor. São Paulo: RSP, Vol. 120, 1996. FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. Editora Record, Rio de Janeiro, 1998. HOLANDA. Sérgio. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1998. PRADO Jr., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Editora Brasiliense, 23" edição, 1994. VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. São Paulo: EDUSP, v. 2, 1987.
Autor: Deise Casado


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