A INTERPRETA플O E A APLICA플O DA LEI 11.645/08 NAS ESCOLAS, E AS A합ES AFIRMATIVAS



A INTERPRETA플O E A APLICA플O DA LEI 11.645/08 NAS ESCOLAS,
E AS A합ES AFIRMATIVAS

A obrigatoriedade da Lei 11.645/08, diz respeito incluso da Histria da 햒rica e cultura afro-brasileira e indgena no currculo escolar. Tal abordagem no determina a existncia de uma disciplina especifica e solta. Sua proposta diz respeito a produ豫o de conhecimentos e forma豫o de atitudes e valores capazes de educar cidados conscientes de seu pertencimento tnico-racial.
Considerando que os projetos existentes de implementa豫o da Lei 11.645/08 nos municpios da Bahia, esto quase sempre ligados a planos prontos e pontuais e que ainda no existem estratgias de implanta豫o do Estatuto da Igualdade Racial da Lei Federal N 12.288/2010, as raras a寤es desenvolvidas no visam a constru豫o de Polticas Pblicas de A寤es Afirmativas, que vm comprometendo inclusive a fora de sua proposta e no atendendo a verdadeira necessidade da temtica, nem tampouco construindo mecanismos e parcerias que possam se constituir em financiamento dessas politicas, rompendo assim com o conteudismo estabelecido e criando na prtica condi寤es de financiamento para as atividades propostas a partir da constru豫o participativa.
Atendendo a essa demanda, a proposta de trabalho do Ncleo Educacional de A寤es Afirmativas- NEAF, diz respeito cria豫o de um ncleo no municpio, que abarque desde a reformula豫o do currculo, forma豫o dos educadores, anlise, cria豫o e acompanhamento de a寤es pedaggicas, como tambm a cria豫o de politicas de a寤es afirmativas que atenda inclusive as comunidades quilombolas e/ou comunidades negras existentes no municpio.
Desta forma, pretendemos destacar a lei enquanto pea essencial para a amplia豫o da cidadania do povo brasileiro, como o estudo, por exemplo, da forma豫o do municpio. Pois a lei apresenta a necessidade da constru豫o da histria tnica do nosso povo, partindo inclusive da forma豫o do municpio e destacando os diferentes povos e as a寤es culturais existentes.
Mas o que percebemos que as institui寤es de ensino no esto atentas para perceber a cultura afro descendente at chegar o dia do folclore ou semana da conscincia negra. Exercitar a diversidade estar atento no somente as festas tradicionais e religiosas (com Carnaval, So Joo ou Natal), afinal nem todos os educandos comungam da mesma ideia, sendo religiosa ou miditica. Alguns educandos vivenciam intensamente a cultura ancestral nas suas comunidades, dentro dos seus terreiros e nas suas vivencias e crendices, porem so reprovados em "historia? (por exemplo), por conta da disciplina ser trabalhada nos currculos das institui寤es de ensino em total desassocia豫o com o seu mundo e a sua realidade cultural. Sendo assim, o NEAF destaca o respeito s religies de matriz africana e os laos culturais das comunidades tradicionais vivenciadas no dia a dia, suscitando reflexes entre os profissionais de educa豫o sobre cultura, patrimnio cultural e rela寤es tnico-racial no ambiente escolar.
A identidade do indivduo o seu elemento prioritrio para justificar o seu pertencimento ao grupo social. Desta forma destinado s institui寤es de ensino permitir e valorizar essa constru豫o social ao estudante. A escola deve estar atenta ao seu papel social, permitindo ao aluno, vivenciar o aprendizado da convivncia e no respeito s diferenas, mas acima de tudo com a compreenso da histria e cultura, formada a partir de uma constru豫o vivida e necessria para a sua forma豫o cidad.

Autor: Fernanda Pereira Alves


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