DIVERSIDADE CULTURAL E CURRÍCULO: UM NOVO OLHAR SOBRE A HOMOSSEXUALIDADE NA ESCOLA



DIVERSIDADE CULTURAL E CURRÍCULO: UM NOVO OLHAR SOBRE A HOMOSSEXUALIDADE NA ESCOLA
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Lucival Fraga dos Santos
Pós Graduando em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Santa Cruz da Bahia
Professor da Rede Privada e Pública Estadual de Ensino em Itaberaba- BA

RESUMO

Neste artigo expomos uma discussão sobre a necessidade de a escola rever seus (pré) conceitos em relação à forma como vem sendo trabalho o tema sexualidade na sala de aula, visto que na contemporaneidade, novos temas, focos de abordagem precisam ser incluídos no currículo, a exemplo da homossexualidade, da homofobia e da diversidade sexual como um todo. Propomos a análise da pesquisa realizada com alunos de diferente faixa etária, de duas escolas na cidade de Itaberaba, uma estadual e outra privada, nas quais foi discutida a exclusão das minorias oriundos da homo e da bissexualidade. A problemática surge da vivencia de situações envolvendo chacotas, e exclusão de um grupo de alunos homossexuais, resultante da homofobia por parte de seus colegas, professores e até mesmo de pais que proíbem a aproximação de seus filhos com os mesmos na escola. Como referencial teórico nos pautamos em Michel Foucault, Marina Castañeda, Paulo Freire, Roberto da Mata, dentre outros que fazem reflexões acerca da constituição histórica e discursiva de conceitos como sexualidade, identidade, tolerância, pluralismo e cultura homossexual, sendo este último um tema recente na esfera educacional. Após a análise dos depoimentos de todos os segmentos que compõe a escola, constatamos que o tema diversidade sexual ainda continua sendo um tabu para muitas instituições de ensino, enquanto isso aqueles que não se adequam ao perfil da heterossexualidade são marginalizados. Portanto, o grande desafio da escola contemporânea é descontruir seus (pré) conceitos e repensar o currículo, entendendo este como um elemento importante para construção de novas identidades.

Palavras Chave: Cultura, sexualidade, Currículo, homossexualidade e escola.

ABSTRACT

In this article we expose a discussion about the need to revise their school (pre) concepts in relation to how work is being Sexuality in the classroom, whereas nowadays, new themes, foci of approach must be included in the curriculum the example of homosexuality, homophobia and sexual diversity as a whole. We propose the analysis of research conducted with students of different ages, from two schools in the city of Itaberaba, one state and one private, which debated the exclusion of minorities from the homo-and bisexuality. The problem arises in situations involving teasing, and exclusion of a group of gay and lesbian students as a result of homophobia from their peers, teachers and even parents who forbid their children to approach them at school. As the theoretical framework guided by Michel Foucault, Marina Castaneda, Paulo Freire, Roberto Mata, among others who are thinking about the historical and discursive constitution of concepts such as sexuality, identity, tolerance, pluralism and gay culture, the latter being a recent topic in the educational sphere. After analyzing the statements of all the segments that make up the school, we find that the theme of sexual diversity still remains a taboo for many educational institutions, while those who do not fit the profile of heterosexuality are marginalized. So the great challenge of contemporary school is deconstructing its (pre) concepts and rethink the curriculum, understanding this as an important element in constructing new identities.

Keywords: Culture, Sexuality, Curriculum, homosexuality and school

INTRODUÇÃO

O tema diversidade sexual ainda continua sendo um tabu para muitos educadores e educandos nas escolas brasileiras, sobretudo temas polêmicos como homossexualidade, bissexualidade e homofobia. Neste sentido, propomos aqui uma discussão com o objetivo de analisar a sexualidade como um fenômeno cultural, portanto dinâmico, plural, em constante processo de ressignificações, de acordo com as concepções de homem, sociedade, religião e cultura de cada geração ao longo da história da humanidade.
A busca pela explicação da diversidade comportamental do homem é tão remota quanto sua própria história. Na Antiguidade as elucidações se davam por meio das diversidades genéticas e geográficas. Contudo, atualmente acredita-se que o comportamento dos indivíduos é fruto do meio em que vive, seu aprendizado acontece no processo de socialização, no contato com o outro. Portanto, indivíduos de etnias e sexos diferentes têm comportamentos diferenciados que não resultam de características genéticas ou do espaço geográfico em que vivem, como se pensava na antiguidade, mas pelos valores culturais socialmente construídos e repassados por meio da educação recebida por cada individuo em sua coletividade e especificidade.
Nessa perspectiva, a cultura é o fator determinante da diferença de comportamento entre os homens. Para entender melhor o tema, vamos conhecer os conceitos de cultura e sexualidade do ponto de vista antropológico, porém vale lembrar que não existe um conceito único de cultura na Antropologia, pois ele também se modifica ao longo do tempo. "Cultura é o todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem enquanto membro de uma sociedade". (TYLOR, 1871)
Esse conceito de cultura foi o primeiro referencial para os estudos antropológicos, sendo utilizado no contexto atual. Outro autor que merece destaque é Roger Keesing, antropólogo, que em seu artigo "Theories of Culture" (1974), define cultura de acordo com duas correntes:
As teorias que consideram a cultura como um sistema adaptativo: culturas são padrões de comportamento socialmente transmitidos que servem para adaptar as comunidades humanas ao seu modo de vida [...] As teorias idealistas da cultura são divididas em três abordagens: a primeira considera cultura como sistema cognitivo: cultura é um sistema de conhecimento, "consiste de tudo aquilo que alguém tem de conhecer ou acreditar para operar de maneira aceitável dentro da sociedade"; a segunda abordagem considera cultura como sistemas estruturais: define cultura como "um sistema simbólico" que é a criação acumulativa da mente humana [...] A terceira abordagem considera cultura como sistemas simbólicos: cultura é um sistema de símbolos e significados partilhados pelos membros dessa cultura que compreende regras sobre relações e modos de comportamento [...] (KEESING, 1974)

Geertz define a cultura como um sistema simbólico, segundo ele "cultura é um sistema simbólico característica fundamental e comum da humanidade de atribuir, de forma sistemática; racional e estruturada, significados e sentidos "às coisas do mundo" (Geertz, 1973). Assim, podemos perceber que a cultura configura-se como os olhos pelo qual o homem enxerga o planeta, por isso pessoas num país com a pluralidade cultural como o nosso, onde cada cultura vê o mundo sobre óticas diferentes e consequentemente constroem visões distintas sobre os mesmos elementos, gera a exclusão, a marginalização e torna clandestina ações dos grupos classificados atualmente como minorias sociais, a exemplo dos homossexuais e das feministas.
Cabe ressaltar, que partindo da ideia sobre a qual o homem vê o mundo através de sua cultural, ele passa a classificar o modo de vida do seu grupo como referencia para os demais, muitas vezes classificando-o como superior e/ou mais civilizado, como ocorreu com a civilização europeia quando chegou a América nos séculos XV e XVI que classificaram como bárbaros ou não civilizados os nativos americanos, por pertencerem a culturas diferentes. Essa visão etnocêntrica menospreza o comportamento daqueles que agem fora dos padrões de sua comunidade, gerando a discriminação e intolerância ao diferente.
O conceito de sexualidade acompanha as transformações da história da humanidade. Paralelo às diversas concepções de cultura, a sexualidade durante milênios esteve associada à questão biológica, voltada para a procriação ou a necessidade de manter a espécie. Mas nos últimos séculos essa visão vem sendo questionada, o tema sexualidade encontra-se voltado para as questões sociais e culturais, passou a ser objeto de estudo das Ciências Humanas (Antropologia, História, Sociologia, etc.) deixando de ser exclusividade das Ciências Biológicas.
Marshall Shallins (1976) chama a atenção para "o equivoco de considerar a priori a sexualidade como um fato biológico, pois nenhuma satisfação pode ser obtida sem atos ou padrões socialmente definidos e contemplados, de acordo com um código simbólico, práticas sociais e propriedades culturais". Segundo o pesquisador, "a biologia embora seja condição absolutamente necessária para a cultura, é também absolutamente insuficiente e incapaz de especificar as propriedades culturais do comportamento humano ou as suas variações de um grupo para outro" (MARSHALL, 1971). Deste modo, torna-se função das ciências sociais o papel de explicar a sexualidade enquanto fator sociocultural, definido o que viria a determinar essas variações de comportamento como classifica Marshall no texto acima.
Complementando as ideias de Marshall, Foucault descreve a sexualidade enquanto uma variável multifacetada:
A realidade sexual é variável em diversos sentidos. Muda no interior dos próprios indivíduos, dentro dos gêneros, nas sociedades, do mesmo modo como difere de gênero para gênero, de classe para classe e de sociedade para sociedade. Não existe uma categoria abstrata e universal de erotismo ou de sexualidade aplicável a todas as sociedades. O perigo de se imaginar a existência de um biologismo é que este pode legitimar perigosas atitudes normativas para a sexualidade, rotulando certas condutas de naturais e outras como desviantes ou antinaturais (FOUCAULT, 1982).

Não é difícil compreender porque no Brasil "a rotulação das condutas sexuais em naturais e desviantes" são comuns como descreve Foucault, basta lembrar que nossa sociedade é de origem colonial, explorada e povoada pelos europeus portugueses, que tinham em sua estrutura social caráter patriarcal e a religião judaico-cristã. Complementando um ao outro, determinaram o modelo heterossexual enquanto conduta natural, e o homossexualismo enquanto conduta desviante, o que caracterizou a prática clandestina. As marcas deixadas são profundas e permanecem até os dias atuais. Do modelo patriarcal herdamos uma cultura machista, pautada na superioridade do homem à mulher, justificada pela própria religião judaico ? cristã, como relata Gênesis "multiplicarei sobremodo o sofrimento da tua gravidez. Em meio a dores darás à luz filhos, o teu desejo será para o teu marido e ele te governará." (Gênesis 3:16).
Concluindo, nos debruçaremos nas páginas seguintes a uma abordagem histórica da homossexualidade no Ocidente, da trajetória do ensino da sexualidade humana no contexto escolar, bem como opiniões e/ou relatos de alunos com diferentes orientações sexuais e a homofobia na contemporaneidade.

Conceituando homossexualidade

Desde que foi usado pela primeira vez no século XIX, o termo homossexualidade é definido como a preferencia por pessoas do mesmo sexo. No entanto, nos dias atuais isso passou a ser questionado, "pois este conceito é um tanto vago, já que o termo "preferência" pode conotar a tendência a escolher, optar, e hoje se reconhece que a homossexualidade não é mais vista como opção, mas como uma orientação sexual" (TESON, 1989).
Para Teson (1989), o termo orientação sexual determina vários significados diferentes, e existem três orientações sexuais, todas as três normais, naturais e fixas em adultos: heterossexual ? o indivíduo que se sente sexualmente atraído por pessoas do mesmo sexo; bissexual ? o indivíduo que se sente atraído tanto por pessoas de ambos os sexos, não necessariamente no mesmo grau de intensidade, além da homossexualidade.
Fabrício Viana (2009) defende que a homossexualidade é muito mais do que a orientação sexual por pessoas do mesmo sexo, ela é uma expressão natural da sexualidade humana e, por isso, envolve também afetividade e relacionamentos. Não apenas sexo com o mesmo sexo.

Uma perspectiva histórica da homossexualidade

A sodomia e a homossexualidade são tão remotas quanto à prática heterossexual. Contudo, ao longo do tempo essas formas de relações íntimas entre os seres humanos ganharam diferentes visões decorrentes dos fatores religiosos, culturais, políticos e sociais de cada momento histórico.
No mundo antigo não existia a necessidade de distinguir o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, do relacionamento entre pessoas do sexo oposto. Para os povos antigos, o conceito de homossexualidade simplesmente não existia (SPENCER, 1999).
Nas civilizações da antiguidade, sobretudo nas sociedades gregas e romanas a sodomia, pratica sexual entre os homens adultos e jovens era comum, visto como algo normal, fundamental para a formação da masculinidade. A partir dos 12 anos, por vontade própria o garoto passaria a ser em um parceiro passivo até por volta dos 18 anos, com o consentimento de sua família. Aos 25 tornava-se um homem, estava pronto para viver em sociedade e passaria a assumir o papel ativo.
Portanto, considerava-se natural um homem mais velho ter relações sexuais com um jovem. O filósofo grego Sócrates (469-399) defendia a tese de que o coito anal seria uma fonte de inspiração, alegando que o sexo heterossexual, servia apenas para procriar. Como elemento essencial a educação dos jovens atenienses, os adolescentes precisariam acolher a amizade e os vínculos de intimidades com homens mais velhos, assim eles desenvolveriam suas virtudes e conhecimentos de filosofia. Neste sentido, a sodomia ou a homossexualidade era visto como um processo de formação da personalidade e orientação sexual do homem, independente da vida conjugal e sexual que os adultos tinham nos seus casamentos.
Cabe ressaltar, que neste contexto a homossexualidade não tem o mesmo significado que nos dias atuais, não se trata de um grupo específico, com cultura própria, sendo aceita a relação conjugal entre pessoas do mesmo sexo. Esta relação de pederastia deveria acabar tão logo aparecesse no adolescente os primeiros sinais de virilidade. Permanecer nessa relação após o advento da virilidade era reprovável (SOUSA 2008). Não era aceito que homens na idade adulta mantivessem relações sexuais entre si. Caso viesse a se tornar público algum relacionamento amoroso dessa natureza, os adultos passivos eram encarados com desprezo pela sociedade.
Na Antiguidade a homossexualidade sempre esteve presente, segundo registro de historiadores pesquisadores do período, dos últimos 15 imperadores do império romano, o maior da história da humanidade apenas Cláudio não deixou referências quanto a sua homo ou bissexualidade. Alexandre, Júlio César, Tibério, Calígula, Nero, Adriano, Heliogábalo, Galba, Caracala, dentre outros, teriam sido simpatizantes do amor proibido. A luxúria proporcionada pela ostentação, e riqueza, era grande. Nos palácios ocorriam verdadeiras orgias.
Todavia, a homossexualidade no mundo antigo não se restringia apenas aos homens, a relação entre mulheres ou a homossexualidade feminina também esteve presente na Grécia Antiga. Contudo, pelo fato da mulher não ter grande participação nas questões sociais, existe poucos registros sobre o assunto. Mas é na antiguidade grega que surge o termo lésbica para definir a mulher homossexual. "Lesbos é o nome da ilha onde viveu Safo, a famosa poetisa, que não escondia sua preferência sexual pelo mesmo sexo" (GUIMARÃES, 2010).
Durante a Idade Média com expansão do Cristianismo e o poder da Igreja sobre as sociedades do Ocidente o papa passou a ter um poder divino sobre a terra, dividindo com os imperadores o governo das nações, influenciando como nunca o futuro da humanidade. A ascensão do Cristianismo em Roma reverteu os valores da época, caçou hereges e perseguiu os diferentes, o sexo passou a ser considerado um ato pecaminoso, sobretudo as práticas homossexuais, nasce portanto neste contexto a homofobia.
A sodomia era considerada a pior das heresias. Para homossexuais, a idade justificava a pena. A base da tortura eram obrigados a fazer confissões sobre suas intimidades sexuais, os castigos eram aplicados de acordo com a idade. O sujeito abaixo de 15 anos era encarcerado por 3 meses. Jovem acima dessa idade precisaria ir preso e posteriormente pagar multa. Aos adultos também se aplicavam as multas, caso não tivessem como quitar a divida, teriam suas genitálias amarradas e nus eram obrigados a andar pela cidade para serem açoitados e depois expulsos. Se maior de 33 anos, o acusado seria julgado, sem direito a defesa e, caso condenado, morto em fogueira.
Com o fim do período medieval, surge o Renascimento Cultural e Científico no ocidente, que caracteriza o retorno das idéias gregas e romanas. Surgem defensores do amor entre iguais, à homossexualidade mesmo sendo condenada pelas religiões judaico- cristãs, deixar de ser totalmente clandestina. Mestres como Leonardo da Vinci, Botticelli, Michelangelo eram homossexuais e por meio da arte expõe obras de nudez e intimidades homossexuais por toda a Europa.
A partir do século XVIII com o advento do Iluminismo que tem sua origem na Europa e se expande para o resto do mundo, seus ideias de racionalismo e uso da ciência para explicar os fenômenos naturais e humanos, o homoerotismo passa a ser diagnosticado pela comunidade cientifica como uma doença mental, perversão. No século XIX, a partir da instauração da credibilidade na ciência e, por conseguinte, da medicina cria-se, nessa época, as denominações hétero e homossexual, sendo que essa última passa a ser diagnosticada como doença (Costa, 1999).
No entanto, por volta do século XX a ideia do homossexualismo enquanto patologia, perversão ou doença passa a ser contestada, não apenas pela comunidade GLBT (Gays, lésbicas, bissexuais e travestis) como também pela própria ciência, em especial a área da Psicologia e da Psiquiatria, como mostra a psicoterapeuta Marina Castañeda, em sua obra intitulada Experiência Homossexual (2007):
Evelyn Hooker, psicóloga americana, em 1958 aplicou uma bateria de testes psicológicos em duas amostras de homens, homossexuais e heterossexuais, e mandou os resultados para vários especialistas a fim de que avaliassem a saúde mental de cada individuo e depois o classificassem como homo ou heterossexual. [...] Os especialistas se mostraram incapazes de diferenciar os homos dos heterossexuais, e não conseguiram encontrar nenhuma patologia que pudesse indicar a homossexualidade. [...] Hooker conclui que, entre outros aspectos, os homossexuais eram tão "normais" quanto os heterossexuais, portanto a homossexualidade, não poderia ser considerada uma categoria clinica. (CASTAÑEDA, 2007, P. 34-35).

Com a difusão das novas concepções acerca da homossexualidade inicialmente nos Estados Unidos e posteriormente em todo o mundo, as Associações de Psicologia passaram a riscar de suas listas de patologias a homossexualidade e por fim em 1992 é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como uma categoria identitária, uma orientação sexual e não uma anomalia. Por outro lado, esse grupo passou a integrar uma minoria social que ficou sensível à discriminação e exclusão.
No entanto, movimentos de libertação sexual começam a ganhar força por volta dos anos 60 e reprimem as restrições impostas a eles. "Os ativistas gays se articulavam com os movimentos de liberação dos direitos dos negros e da mulher então atuantes, e este movimento americano se expandiu para o mundo" (TREVISAN apud POSSAMAI, 2008).
No Brasil, os movimentos ganham força a partir do final da década de 80 após o fim da Ditadura Militar com o processo de redemocratização do país. Contudo, seu ápice acontece durante os anos 90, quando ao lado dos movimentos negros e feministas, os homossexuais buscam seu espaço e lutam por seus direitos assegurados pela Lei de Direitos Humanos e pela própria Constituição Federal que reprime qualquer ato de discriminação ou exclusão, como comprova o texto descrito no Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. (CF, 1988).
Nada obstante, mesmo diante das novas abordagens culturais e cientificas sobre a homossexualidade, os homossexuais continuam sendo marginalizados, discriminados e excluídos por um pequeno grupo dominante de indivíduos com pensamentos conservadores, frutos de uma sociedade machista, representada por fundamentalistas. No campo educacional, o tema sexualidade tem se restringido as discussões acerca da gravidez indesejada, os métodos contraceptivos, as doenças sexualmente transmissíveis e a anatomia humana. Temas como diversidade sexual e, sobretudo a homossexualidade estão distantes dos currículos acadêmicos e escolares, do cotidiano dos educandos e educadores. Para muitos, falar sobre o assunto ainda é um grande tabu, seja por fatores homofóbicos ou menos por falta de conhecimento.

Diversidade sexual e currículo

No Brasil, os primeiros registros de discussões sobre a Educação Sexual na escola datam do início do século passado, mais precisamente em 1920. No entanto, essa discussão girava em torno das questões de higiene, doenças, anatomia e uma realidade distante das demandas socioculturais da sociedade pós-moderna ou contemporânea.
Para compreender a complexidade em torno do tema homossexualidade na escola, torna-se necessário entender o conceito de currículo escolar e as diferentes dimensões que o cercam. A pesquisadora Denise da Silva Braga descreve de forma bem clara considerações relevantes sobre o tema:
Para alcançar uma compreensão mais abrangente do currículo escolar, é necessário considerarmos tanto as dimensões objetivas, tais como as leis, as normas curriculares e os projetos pedagógicos, quanto às dimensões subjetivas como concepções de educação, crenças e valores atribuídos pelos agentes da educação formal da sociedade em questão. Embora essas dimensões objetivas sejam mais visíveis, todos esses fatores são importantes quando nos propomos a examinar como se opera a definição dos conteúdos que compõem, ou são desconsiderados, na construção dos currículos escolares. (BRAGA, 2004, p. 62-63).

Nessa perspectiva, com o advento das mudanças socioculturais, as concepções sobre educação, escola e currículo também passaram a ser questionadas, ganhando novas dimensões, afinal é papel da educação proporcionar à formação humana em todas as suas adversidades. Neste sentido, durante os anos 90, o Ministério da Educação retoma a discussão acerca das propostas curriculares para o país. Surgem como resultado os Parâmetros Curriculares Nacionais, publicados em 1997. O MEC através do PCN com a temática Temas Transversais propõe a inserção dos mesmos nos currículos e sua posterior inclusão nos espaços de discussão em sala de aula. O trecho a seguir mostra a proposta de estudo da temática apresentada no Parâmetro Curricular Nacional de apresentação dos Temas Transversais:
A Orientação Sexual na escola deve ser entendida como um processo de intervenção pedagógica que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões relacionadas à sexualidade, incluindo posturas, crenças, tabus e valores a ela associados. Tal intervenção ocorre em âmbito coletivo, diferenciando-se de um trabalho individual, de cunho psicoterapêutico e enfocando as dimensões sociológica, psicológica e fisiológica da sexualidade. Diferencia-se também da educação realizada pela família, pois possibilita a discussão de diferentes pontos de vista associados à sexualidade, sem a imposição de determinados valores sobre outros. (PCN, 1997, p. 28)

Os PCNs sem dúvida tem um papel importante para o leque de possibilidades de discussões acerca da sexualidade na atualidade. Porém, no que diz respeito às problemáticas decorrentes da diversidade sexual como a homossexualidade e a homofobia, deixa uma grande lacuna. Muitas instituições de ensino nos diferentes graus, de natureza particular ou pública continuam negligenciando esses temas considerados por muitos como polêmicos. De acordo com pesquisadores da área o "currículo escolar apresenta um silenciamento sobre a condição homossexual, que se manifesta em uma abordagem parcial da realidade, no estabelecimento de um tipo universal de sujeito" (FARIAS, 2004).
A escola não contempla a possibilidade de uniões afetivas e sexuais entre indivíduos do mesmo sexo e muito menos a existência de famílias constituídas por gays ou lésbicas. A homossexualidade é negada, mas ao mesmo tempo vigiada (LOURO, 2000).
Cabe ressaltar, que o fato de negligenciar não significa que a escola desconheça a presença de homossexuais em seu corpo, seja por parte de alunos ou professores. Ao contrário, muitas adotam atitudes passivas diante de situações envolvendo homossexuais, reforçando a homofobia, o que em muitos casos acaba elevando o índice de evasão escolar e de violência nas escolas, principalmente durante o Ensino Fundamental II(5ª a 8ª serie), quando os educandos estão construindo sua identidade sexual.

O quem pensam educandos e educadores itaberabenses sobre o tema homossexualidade?

Buscando conhecer como está sendo trabalhado e qual a visão dos alunos e professores a respeito do tema diversidade sexual, em especial a homossexualidade e a homofobia, fomos a campo pesquisar em duas instituições de ensino na cidade de Itaberaba. A Escola Arvoredo de natureza privada que atende alunos da educação Infantil ao Ensino Fundamental II e o Colégio Estadual João XXIII, da rede pública de ensino que oferece apenas ao Ensino Fundamental II.
Para atingir o objetivo desta pesquisa, foi realizada uma entrevista com 03 questões objetivas para os alunos, 04 para professores e 03 para os coordenadores pedagógicos das duas instituições de ensino mencionadas anteriormente. As tabelas a seguir mostram os resultados da investigação:
Escola Arvoredo ? Questões dirigidas aos alunos

Questões - Resposta objetiva - Nº de alunos Por Resp.
Você se importaria de ter um colega homossexual na sala de aula?
Sim 85 Não 15
Você se importaria de ter um professor homossexual na sala de aula?
Sim 55 Não 45

Em sua opinião, a homossexualidade é uma doença?
Sim 90 Não 10
Total de alunos entrevistados: 100

Escola Arvoredo ? Questões dirigidas aos professores

Em sua opinião, a homossexualidade é uma doença?
Sim 6 Não 4

Você se importaria de ter um colega de trabalho e /ou um aluno homossexual?
Sim 7 Não 3
Você costuma trabalhar o tema homossexualidade na sala de aula?
Sim 4 Não 6
Em sua opinião os professores e a escola como um todo estão preparados para trabalhar com essa temática?
Sim 3 Não 7
Total de professores entrevistados: 10

Escola Arvoredo ? Questões dirigidas aos coordenadores

Em sua opinião, a homossexualidade é uma doença?
Sim 1 Não1
Diante das novas demandas sociais e culturais da escola, você considera importante o estudo da homossexualidade?
Sim 2 Não 0
Existe no currículo da escola a proposta do trabalho com o Tema Transversal sexualidade, como sugere os PCNs?
Sim 0 Não 2
Total de coordenadores entrevistados: 02

Colégio Estadual João XXIII ? Questões dirigidas aos alunos

Você se importaria de ter um colega homossexual na sala de aula?
Sim 240 Não 60
Você se importaria de ter um professor homossexual na sala de aula?
Sim 200 Não 100
Em sua opinião, a homossexualidade é uma doença?
Sim 250 Não 50
Total de alunos entrevistados: 300

Colégio Estadual João XXIII ? Questões dirigidas aos professores

Em sua opinião, a homossexualidade é uma doença?
Sim 15 Não 5

Você se importaria de ter um colega de trabalho e /ou um aluno homossexual?
Sim 15 Não 5

Você costuma trabalhar o tema homossexualidade na sala de aula?
Sim 8 Não 12
Em sua opinião os professores e a escola como um todo estão preparados para trabalhar com essa temática?
Sim 2 Não 18
Total de professores entrevistados: 20

Colégio Estadual João XXIII ? Questões dirigidas aos coordenadores

Em sua opinião, a homossexualidade é uma doença?
Sim 1 Não 0
Diante das novas demandas sociais e culturais da escola, você considera importante o estudo da homossexualidade?
Sim 1 Não 0
Existe no currículo da escola a proposta do trabalho com o Tema Transversal sexualidade, como sugere os PCNs?
Sim 1 Não 0

Ao analisarmos os dados acima, podemos perceber que dos 100 alunos entrevistados na Escola Arvoredo, 85% dos alunos, 45% dos professores se dizem sentir incomodado com presença de um colega homossexual. No Colégio João XXIII a realidade não é muito diferente, 80% dos alunos e 25% dos professores pensam na mesma maneira. Quando questionados se a homossexualidade seria uma doença, as respostas também foram similares. Na Escola Arvoredo 90% dos alunos, 60% dos professores e 50% dos coordenadores, disseram que sim. Enquanto no Colégio João XXIII 80% dos alunos e 25% dos professores dividem a mesma opinião. Apenas 100% da coordenação das escolas diz entender a homossexualidade como uma orientação sexual.
Passando para a segunda etapa da pesquisa, que foi dirigida aos professores, interrogamos se eles trabalhavam no dia-a-dia em sala de aula com o tema homossexualidade e se acreditavam que os professores da escola como um todo estariam preparados para desenvolver o estudo da temática com seus alunos. Constatamos que 40% dos educadores responderam que trabalham com o tema no cotidiano, mas 70% afirmaram que os professores no geral não estariam aptos a trabalharem com o tema na Escola Arvoredo. No Colégio João XXIII o número de educadores que declararam fazer estudo frequentes sobre o tema em questão, também corresponde aos 40%. Porém, de acordo com os educadores 90% do segmento docente da instituição não estaria preparado para desenvolver estudos sobre o tema, uma diferença significativa de 20% em relação à escola Arvoredo.
Na última etapa da pesquisa, entrevistamos os coordenadores pedagógicos, aqui os resultados também foram surpreendentes. Questionamos se diante das novas demandas sociais e culturais da escola, eles consideravam importante o estudo da homossexualidade. Nas duas instituições visitadas, 100% dos coordenadores disseram que sim, mas ressaltaram que seus professores não estariam aptos a trabalhar com o tema, pois muitos apresentam características homofóbicas. Ao interrogarmos sobre à inclusão do Tema Transversal Sexualidade no currículo como determina a nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/96) e o estudo da temática de acordo as orientações dos PCNs, 100% dos coordenadores de ambas as unidades escolares afirmaram que os currículos atendem a legislação. Contudo, justificam que na prática isso não acontece de forma abrangente, uma vez que se limita ao estudo da anatomia, da gravidez na adolescência, as doenças sexualmente transmissíveis e aos métodos contraceptivos, a questão da diversidade sexual é pouco focada e quando trabalhada ainda que de forma superficial é vista pelos educadores como responsabilidade dos professores de Ciências.

Conclusão

Buscamos no presente trabalho com estudo bibliográfico e a pesquisa de campo, conhecer a leitura que a escola no contexto atual, sobretudo professores e alunos fazem homossexualidade. Através dos resultados expostos anteriormente, podemos concluir que a escola continua omissa no que diz respeito a oferecer momentos de discussões nas diferentes áreas sobre a diversidade sexual.
Podemos perceber que para muitos educadores e educandos a homossexualidade não é compreendida como uma orientação sexual, mas como uma patologia. Nesse cenário, a homossexualidade e a bissexualidade são consideradas desvios da norma. Portanto, os que apresentam características afeminadas, continuam sendo alvos de chacotas dos colegas, termos como "bichinha", "viadinho", "machão" são comuns no dia-a-dia desses alunos que se sentem inferiorizados, ao serem expostos em situações de constrangimento, o que em vários casos acaba sendo motivo de exclusão. A partir do momento que são negadas a discussão, compreensão e tolerância à homossexualidade, a escola deixa de ser um dos espaços para jovens homossexuais.
Vejamos o depoimento de um dos alunos entrevistados que é homossexual assumido, a que vou dá o pseudônimo de Lucas:
Desde pequeno sempre percebi que era diferente dos meus irmãos, gostava de brincar de boneca e de ficar sempre na companhia de meninas. Meus vizinhos, colegas de escola e até mesmo meus irmãos sempre me chamavam de viadinho, diziam que boneca não é coisa de macho, que meninos não devem brincar com meninas. Minha mãe ficava brava e dizia pra não me importar, pois era uma fase e logo ia passar... Ela me fez acreditar durante anos que estava doente e precisava me tratar... Aos doze anos comecei a sentir desejo de beijar alguns garotos, me apaixonei por um colega da escola e tivemos um caso por uns dois anos às escondidas... Meus colegas na escola descobriram e contaram pro meu pai... Ele quase me matou de tanto bater... Depois daquele dia entrei em depressão, tentei me matar, mas não tive coragem... Na escola todos os meus colegas se afastaram, meus professores me tratavam de forma diferente, quando passava pelo corredor ouvia barbaridades, meu namorado foi transferido da escola e seus pais o proibiram de falar comigo... Mas depois de tudo isso resolvi me assumir, não tenho mais vergonha de ser gay, não escolhi ser, mas hoje sou muito feliz e vou lutar para conseguir o respeito de todos, inclusive da minha família.

O relato do adolescente confirma a presença da homofobia na família, na comunidade e, sobretudo na escola. Outro ponto importante que podemos destacar na fala do garoto é a confusão entre gênero e orientação sexual, feita pelos pais, que é comum a maioria dos brasileiros. O fato de brincar de boneca ou até mesmo de ter uma relação homossexual, não significa que deixe de ser do sexo masculino, mas que tem uma orientação sexual diferente por se sentir atraído por alguém do mesmo sexo. Essa realidade em torno da homofobia não se restringe apenas as instituições de ensino e famílias do município de Itaberaba.
O estudo divulgado em 2004 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), revela que quase 40% dos alunos entrevistados não gostariam de ter homossexuais como colegas e mais de 35% dos pais não gostariam de tê-los como amigos dos filhos. Outra pesquisa da Fundação Perseu Abramo publicada este ano mostra que, quando perguntados sobre pessoas que menos gostam de encontrar, os entrevistados classificaram em quarto lugar os homossexuais (16%). Foram deixados para trás somente por usuários de drogas, ateus e ex-presidiários.
A escola ainda mostra certa ignorância sobre a sexualidade, ela que deveria ser um lugar de construção do conhecimento, produz, o seu ocultamento, as formas de abordagem dos temas das sexualidades não chegaram a promover reflexões aprofundadas que possibilitassem a construção ou a (reconstrução) de conhecimentos sobre o assunto. O tema homossexualidade é negligenciado, pois muitos professores se dizem despreparados para levantar uma discussão sobre o tema, alegam que as universidades nos cursos de licenciatura também excluem dos seus currículos a temática. Delegam aos movimentos sociais, grupos gays trabalharem com a temática.
Nesta perspectiva, os movimentos homossexuais atuais estão mais organizados, existem várias organizações não governamentais como a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, o Movimento Gay da Bahia, o Movimento Gay de Minas Gerais e o Livre Mente de Cuiabá que desenvolvem trabalhos específicos para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e jovens, assumindo um papel que também deveria ser da escola, por esta ser um espaço heterogêneo.
Segundo Arilda Inês Ribeiro e Andréa Cristina Francino "melhor seria discutir sexualidade como um elemento próprio do currículo já que este é um componente físico-biológico do sujeito; além de propor disciplinas relacionadas ao tema nos cursos de formação de professores para que assim todos os professores detivessem conhecimentos e os encaminhassem na sala de aula".
Portanto, a escola é tem sido um espaço pouco eficaz para oferecer situações que permitam aos educadores, educandos, pais e comunidade refletir sobre condições adversas de vida com as quais vêm se defrontando, em especial a homossexualidade que tem se tornado cada vez mais presente no espaço escolar. Assim o processo de ensino aprendizagem não estabelece referências de valores no processo de construção de formação humana do sujeito. Deste modo, o grande desafio da escola contemporânea é descontruir seus (pré) conceitos e repensar o currículo, e inserir novas temáticas, sobretudo a diversidade sexual, entendendo esta como um elemento importante para construção de novas identidades.


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Autor: Lucival Fraga Dos Santos


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