RESENHA CRÍTICA



FACULDADE BATISTA BRASILEIRA ? FBB


RESENHA CRÍTICA


DISCENTE: CARLA ELISIO DOS SANTOS
CURSO: DIREITO 4º SEMESTRE ? MATUTINO DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2010
DISCIPLINA: DIREITO PENAL I
DOCENTE: WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR


1- REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
HISTÓRIA DA PENA E SUA REPERCUSSÃO NO DESENVOLVIMENTO DO HOMEM PRESO:O CASO DA COLÔNIA LAFAYETE COUTINHO EM SALVADOR (BA). Editora Fast Design,Vol.7, Salvador, BA: 2009.

2- APRESENTAÇÃO E CREDENCIAIS DOS AUTORES DA OBRA:

? WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR, Mestrando em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social pela Fundação Visconde de Cairu-2008; graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); pós-graduação lato sensu: Metodologia do Ensino Superior, pela Faculdade Batista Brasileira (FBB); Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Penal e Processo Penal, ex-Agente da Polícia Federal, Juiz de Direito.

? MARIBEL OLIVEIRA BARRETO, Pós-doutora em Educação (UNB); Doutora em Educação (UFBA); Mestre em Educação (UFBA); Especialista em Psicopedagogia (UCSAL); Graduada em Pedagogia (UCSAL); Consultora em Ciências da Educação; Pesquisadora da Temática Consciência há 15 anos; Docente da Disciplina Conscienciologia; Coordenadora do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social da Fundação Visconde de Cairu. Autora dos livros: O Papel da Consciência em Face dos Desafios Atuais da Educação, Teoria e Prática de uma Educação Integral e Criatividade no stricto sensu.

3- RESUMO DA OBRA:

O artigo traz uma visão histórica de progressão da pena privativa de liberdade que era aplicada na idade média para a idade moderna, onde o estado se prevalecendo do direito de punir aplicava penas desumanas, tornando impossível a reeducação do apenado.
Vem a nos trazer também uma reflexão a cerca do atual desinteresse político em reformar a estrutura prisional brasileira, e assim expondo a real condição do apenado da colônia Lafayete Coutinho em salvador-ba. que foi criada com a determinada função de reinserção social através de projetos educacionais para o trabalho, uma vez que o preso terá a possibilidade de retornar ao mercado de trabalho e ao convívio perante a sociedade, vindo a não mais delinquir, mostrando como a profissionalização atua de forma positiva.
Porém a pesquisa realizada pelo autor revela uma realidade vivenciada pelo apenado da colônia Lafayete Coutinho totalmente diferente da que vem a propôr. realidade esta que tem como prática a não aplicação do dispositivo legal, perpetuando o dispositivo de domínio opressivo, retroalimentando a violência.
É importante ressaltar que mesmo o estado adotando uma política com evidências de negligente, o detento se apega à possibilidade de uma chance social.
Portanto o objetivo da obra é direcionado ao resgate da pena privativa de liberdade e apontar caminhos para o desenvolvimento humano e a reinserção social do apenado da colônia Lafayete Coutinho em salvador-ba.

4- CONCLUSÃO DA RESENHA:

De um modo geral os autores emitem suas conclusões embasando-se em diversos estudiosos. concluindo que o surgimento cada vez maior de sujeitos delinquentes por uma falha estatal, por uma falha da sociedade ou até mesmo por uma desestrutura familiar é uma resposta a má distribuição de renda que leva uma minoria a concentrar o capital, enquanto a maioria da população vive em total miséria em meio a fome e desemprego sem nenhuma forma de subsistência sem nenhum respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. chega-se a conclusão também de que é preciso criar oportunidades de desenvolvimento humano e novas chances para aqueles que tiveram sua liberdade cerceada em função de erros cometidos.

5- CRÍTICA DA RESENHA:

De acordo a obra resenhada chego a coerente concepção que os autores atingiram seus objetivos propostos, mostrando a sociedade que o caminho a ser seguido em prol da reinserção do preso a sociedade, diminuindo o índice de reincidência não depende apenas do próprio preso, ou seja não é um problema particular, e sim um problema social, econômico e familiar. sendo que esta obra é de inteira contribuição para a sociedade refletir a cerca das nossas políticas públicas visando o bem coletivo, principalmente no que concerne a pena privativa de liberdade e a reinserção social. não podendo o estado simplismente excluir um indivíduo da sociedade porque ele caiu na delinquência, sob a alegação de que este é uma ameaça a sociedade. tomo por opinião que a palavra correta não é exclusão e sim reclusão (afastamento do convívio social) o indivíduo delinquente deve ser afastado da sociedade para ser analisado sob a ótica social e econômica a que ele se encontra, para se buscar uma viável saída ou instrumentos para que esse indivíduo não volte a delinquir, como por exemplo a geração de mais oportunidades de desenvolvimento humano dentro das prisões.

6- INDICAÇÕES DA RESENHISTA:

A obra é dirigida a qualquer pessoa que queira interar-se a cerca do sistema prisional brasileiro, principalmente sobre a colônia Lafayete Coutinho em salvador-ba, pois é de uma linguagem de fácil compreensão. é indicada também aos acadêmicos de direito, podendo ser adotada como trabalhos de conclusão de curso, ou até mesmo em discussões e debates em sala de aula.


CARLA ELISIO DOS SANTOS ACADÊMICA DO 4º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE BATISTA BRASILEIRA.







Autor: Carla Elisio


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