Por que câmara de vereadores?



POR QUE CÂMARA DE VEREADORES?
Inicialmente gostaria de dizer que tenho o maior respeito pelas figuras humanas que compõem as Câmaras de Vereadores, especialmente a de Campo Grande, porém esse respeito não me impede de pensar sobre a real necessidade de sua existência. Principalmente quando ocorre o episódio denominado tarifaço do Poder Executivo em relação ao IPTU, onde os vereadores alegaram terem sido enganados pelo Prefeito. Penso que se gasta muito para ter uma câmara de vereadores. Toda uma estrutura para quase nada. Vencimentos dos Vereadores, assessores, funcionários administrativos, infra-estrutura e etc. Isso tudo poderia muito bem ser feito sem qualquer gasto, como em muitas cidades dos Estados Unidos da América, onde em lugar de vereadores pagos pelo povo, existe um Conselho Comunitário, composto por pessoas influentes de todos os segmentos sociais que decidem o que é melhor para a comunidade. Isso se apresenta como uma democracia mais autêntica, mais direta. Os integrantes desse grupo representariam as associações e entidades públicas e privadas. O representante seria o portador da idéia do seu grupo e não de idéia própria, o que dificulta a corrupção. O prefeito deveria governar segundo a sua plataforma política e administrativa previamente apresentada durante a campanha eleitoral e devidamente registrada no TRE. Dela não poderia se afastar, sob pena de perder o cargo em processo judicial sumariamente e sem enrolação. Dentro dessa plataforma encaminharia ao Conselho Comunitário os projetos de lei, e este analisaria, faria as alterações, emendas e votaria. Poderia haver o veto do prefeito e a derrubada do veto pelo Conselho. Mas o importante de tudo isso é a completa ausência de gasto de dinheiro público. O que tenho observado é que a Câmara de Vereadores não justifica o seu gasto, elaborando leis que visam proibir manequins de roupa íntima nas vitrines (Lei Complementar Municipal n. 154/2010, cuja eficácia foi suspensa por liminar concedida pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça de MS em 02.02.2011), aprovando nome de rua, outorgando medalhas e honrarias, e como entregaram medalhas e títulos em 2010. Nada que não possa ser feito por um conselho comunitário formado pela comunidade de forma gratuita, onde o representante não é a pessoa, mas sim a entidade a qual representa, sem qualquer remuneração. É um serviço voluntário pela sua cidade. O dinheiro que se gasta com a câmara de vereadores numa cidade como a nossa, bem que poderia ser aplicado em diversos segmentos comunitários importantes, como saúde, segurança e educação. Não acredito na democracia representativa como a nossa. O Prefeito sempre faz a sua maioria e aprova o que bem entender. Para isso tem o cofre em suas mãos, pode contemplar os pedidos políticos dos aliados e assim compra o voto e a consciência dos vereadores que precisam ficam bem com seus eleitores para poderem se reeleger. Para se eleger o vereador passa o chapéu e fica devendo para o mundo inteiro. O interessante é que o que gasta para se eleger não consegue suprir com os proventos dos 48 meses de mandato. Como se faz essa mágica? Isso quer dizer que embora recebendo do povo o vereador paga para trabalhar? Então a minha idéia de acabar com os gastos com o trabalho voluntário é correta. A oposição que não tem maioria é um fantoche que tem voz que ninguém ouve e voto que nada vale. Será que não está na hora de mudarmos a constituição e os nossos métodos chamados democráticos? Há muitas formas mais eficientes e menos onerosas ao contribuinte para se fazer democracia.

Autor: Itamar Da Silva Dutra


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