Visita Técnica ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico-HCTP/Manicômio Jurídico.



Sumário


Informações Gerais acerca do HCTP...............................................................2
Histórico............................................................................................................2
População Homens e Mulheres........................................................................2
Setores ou Departamentos...............................................................................3
Características da População Interna...............................................................3
O que é a Medida de Segurança......................................................................3
O que é a Medida de Segurança......................................................................4
Quem são os Inimputáveis que estão no HCTP?.............................................4
Atividades desenvolvidas pelos internos...........................................................4
Atividades desenvolvidas pelos internos...........................................................5
Medidas sócio educacionais para ajudar na recuperação dos Internos..........5
O que faz o Setor de psiquiatria do HCTP........................................................5
Considerações finais.........................................................................................6
Referências Bibliiográficas................................................................................6








Visita Técnica ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico-HCTP/Manicômio Jurídico.


Informações Gerais acerca do HCTP

Este trabalho tem como objetivo relatar algumas informações sobre a visita técnica ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá (HCTP), na região metropolitana.(Engenheiro São João, s/n) Manicômio Judiciário do estado de Pernambuco, um hospital presídio que tem como missão a reclusão de pessoas que cometeram infração penal, porém, no momento do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determina-se de acordo com esse entendimento. A maioria dos detentos cometeu crimes de ordem familiar e outros cometeram crimes ligados ao tráfico de drogas.
O HCTP oferece aos detentos inimputáveis tratamento Psiquiátrico e Psicológico entre outros, visando inseri-los novamente na sociedade.
Podemos conhecer os setores do hospital, a população de homens e mulheres internos assim como suas características rotina diária e atividades desenvolvidas.


Histórico

O HCTP foi inaugurado em 1982, Quem o mantém é o Governo do estado através da Secretaria Executiva de re socialização (SERES),cujo coronel é Humberto De Azevedo Viana,Dirigido atualmente pela Advogada Dra Ivone,antes da inauguração os pacientes ficavam em Cruz de Rebouças .
A unidade dispõe de 14 médicos Psiquiatras (sendo 3 destes assistentes técnicos e 3 Laudistas) ,2 médicos Clínicos geral,2 Fisioterapeutas,2 odontólogos,5 psicólogos,1 Nutricionista, e uma equipe de enfermagem ,farmacêuticos,2 terapeutas ocupacional ,1 Laboterapêuta,7 assistentes sociais,3 advogados,1 professor de educação física.

População Homens e Mulheres.
a instituição possui atualmente uma população de aproximadamente 460 Detentos,sendo uma média de 36 mulheres e 424 homens,3 pavilhões masculinos,1 pavilhão femenino , 1 pavilhão para cuidados especiais com pessoas com idades avançadas ,6 a 7 salas de isolamento e ainda 8 guaritas de segurança ao redor do hospital. A faixa etária dos detentos varia entre 19 e 70 anos,tendo alguns detentos com mais de 70 anos.



Setores e Departamentos

O HCTP é composto por vários setores, entre eles o setor jurídico /penal (considerado o coração do hospital), setor de laudos dos detentos, setor administrativo onde é feita a folha de pagamento dos concessionários assim como toda administração do hospital,a Direção ,o Setor de segurança,setor de Psiquiatria,Psicologia (em construção) setor de laboterapia,alojamento dos médicos (em reforma)etc.


Características da População interna

Apesar dos motivos que levaram a reclusão das pessoas do HCTP serem muito similares, os mesmos possuem diferenças entre eles, cada um com suas peculiaridades comuns a eles, é interessante citar que alguns possuem características bem marcantes,outros podem ser confundidos plenamente com uma pessoa "normal" e ainda há aqueles que mostram em seu rosto a marca da doença mental apenas com um olhar, ou uma palavra. A maneira de se vestir,de olhar, de falar é algo muito único em cada um detento que transparece nitidamente em suas expressões faciais ou verbais o incessante desejo pela liberdade.


Medida de segurança

Medida de Segurança Trata-se de uma forma de sanção penal, com caráter preventivo e curativo, visando a evitar que o autor de um deito , inimputável ou semi-imputável, mostrando periculosidade, torne a cometer outro injusto.
A Medida de Segurança visa à prevenção e à cura, no sentido de preservar a sociedade da ação de delinqüentes temíveis e de recuperá-los com tratamento curativo. O artigo 96 do Código Penal determina que o tratamento deverá ser feito em hospital de custódia e tratamento nos casos em que é necessária internação do paciente (Detentiva)ou, quando não houver necessidade de internação, o tratamento será ambulatorial (restritiva)a pessoa se apresenta durante o dia em local próprio para o atendimento), dando-se assistência médica ao paciente.
Havendo falta de hospitais para tratamento em certas localidades, o Código diz que o tratamento deverá ser feito em outro estabelecimento adequado, e o presídio não pode ser considerado estabelecimento adequado para tratar doente mental.
A Medida de Segurança está sujeita à lei, como a pena, mas sofre restrições e limitações em nome do interesse individual. Somente depois de atestada a periculosidade do agente, é que a mesma se torna aplicável
A Medida de Segurança é executada, em princípio, por tempo indeterminado, fixado apenas o prazo mínimo pelo juiz que a aplica: é de um a três anos perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade.
depois o detento é submetido a novos exames para avaliar se o mesmo está apto a alta progressiva.Durante 6 meses o detento em alta progressiva tem dias determinados pela justiça para comparecimento no HCTP.progredindo para a liberdade vigiada e conseqüentemente a liberdade total.
A experiência no Brasil tem demonstrado a eficácia da alta Progressiva, pois o agente com um laudo médico e a autorização do Juiz, pode recomeçar a conviver em sociedade novamente. É uma forma de recuperação que tem mostrado resultados positivos
O objetivo da alta progressiva consiste em propiciar o hábito ao paciente de se acostumar, gradualmente ao meio social-familiar ? do qual está afastado há anos ? utilizando-se de variadas dinâmicas condutas e regras existentes.Não foi previsto pelo Código Penal prazo máximo de duração da medida de segurança. No entanto, como a Constituição Federal determina que no Brasil não haverá pena de caráter perpétuo e que o tempo de prisão não excederá 30 anos (art. 75 do CP), é possível afirmar que a medida de segurança não pode ultrapassar 30 anos de duração. Mesmo porque, se o que se busca com a internação é o tratamento e a cura, ou recuperação do internado e não sua punição, 30 anos é um prazo bastante longo para se conseguir esse objetivo.
Atualmente há 140 detentos cumprindo medida de segurança e outros 100 em liberdade vigiados no HCTP.

Quem são os inimputáveis que estão no HCTP?
São os Inimputáveis do HCTP homens e mulheres que possuem alguma doença mental, (ex:esquizofrenia,Transtorno bi-polar,autismo , retardo do desenvolvimento mental, etc.), e que no ato de seus delitos encontravam-se incapazes de responder ou responsabilizar-se por seus atos.
Atividades desenvolvidas pelos internos

Os detentos do HCTP podem participar de diversas atividades.Cerca de 90 deles trabalham dentro do presídio(Laboterapia) as funções desenvolvidas por eles são as mais diversas entre elas:Serviço de Limpeza,pedreiro,hidráulica,padaria ,cuidadores da área verde e horta,eletricistas, etc.Esses detentos trabalham por concessão,tendo direito a uma parte da remuneração no valor de R$285,00 onde recebem mediante folha de pagamento e assinam juntamente com duas testemunhas, a diretora e o laboterapeuta e outra parte é destinada a uma conta (Pecúlio) onde o detento só poderá ter acesso após sua Liberdade.outras atividades não remuneradas também são desenvolvidas por eles como pinturas,curso de computação, aulas de música,violão,esportes,contam com a ajuda de um professor de educação física e uma terapeuta ocupacional.Podem ainda estudar em uma escola que é situada no próprio hospital,podem ainda participar de grupos de reflexão psicológica,grupo de A.A (1 terça feira ao mês),as mulheres podem participar do grupo de mulheres que trata das questões relacionadas as necessidades femininas.

Rotina diária dos detentos:
Medicação ao acordar
Café da manhã (banho de sol)
Retorno para suas celas
Aula na escola (Para os matriculados)
Realização das atividades dos concessionários
Almoço
Aula na escola (2º Turno)
A tarde toma novamente medicação
Janta
Medicação
Recolhimento




Medidas sócio educacionais para ajudar na recuperação dos internos

A liberdade assistida, a inserção em regime semiaberto,assim como a internação em estabelecimento educacional possibilita a melhora e ajuda na recuperação dos internos.


O que faz o setor de Psiquiatria do HCTP?
O Setor de psiquiatria é responsável pelo atendimento dos doentes mental detentos ,assim como pela prescrição e manutenção dos medicamentos e ainda a avaliação da evolução do paciente interno,emitem laudos e faz avaliações para identificar se o criminoso realmente tem alguma doença mental que comprove a necessidade de permanência no HCTP.









Considerações Finais
O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo sobre a vida dos internos do HCTP,assim como o processo de tratamento,alta e a re-socialização dos mesmos,tivemos informações sobre o funcionamento do hospital, setores ,departamentos, as atividades desenvolvidas pelos detentos entre outras.
Mesmo havendo um grande comprometimento, responsabilidade e competência para a administração e manutenção do HCTP o trabalho realizado nunca é completo, sempre há algo a ser melhorado ,principalmente no tocante a população carcerária.Durante a visita foi possível observar que alguns detentos possuem tratamentos diferenciados ,alguns parecem ser completamente ignorados enquanto outros sentem-se valorizados por seus desempenhos ,mesmo sabendo que tal recompensa é mérito dos que apresentam bom comportamento e interesse ,tive a impressão de que há uma certa desigualdade social.Alguns estão completamente esquecidos pela família o que dificulta a re socialização dos mesmos.

Apesar de ser uma unidade penitenciária observei que a segurança do hospital deixa um pouco a desejar, Há muitas tentativas de fuga , Apenas 5 agentes penitenciários trabalham diariamente ,ao redor do hospital tem 8 guaritas de segurança ,mas todas vazias.
por um lado grades foram implantadas no setor dos médicos plantonistas para maior segurança dos mesmos ao passo que alguns detentos tem ??liberdade??para circular pelo hospital e facilidade para fugir,não que esta liberdade não seja necessária, o que está faltando é um reforço na segurança do hospital.

Observei que para o desenvolvimento desse trabalho não basta apenas o conhecimento teórico ou a própria prática, é necessário que o profissional disponha de uma grande flexibilidade, seja compenetrado em suas atividades e acima de tudo trabalhe por amor ao próximo, para que seja possível a re socialização dos que ali se encontram que além de serem punidos por seus crimes tem que conviver com seus medos,culpas, angustias,seus tormentos e debilidades psíquicas ... e que como qualquer outro ser humano precisa ser amado e respeitado enquanto sujeitos de direitos.


Referencias Bibliográficas.
? http://www2.pucpr.br/ssscla/papers/SessaoE_A31_pp300-311.pdf
? http://www.jusbrasil.com.br/topicos/291372/inimputavel
? http://wapedia.mobi/pt/Casa_de_Deten%C3%A7%C3%A3o_de_S%C3%A3o_Paulo#2.
? http://pt.shvoong.com/law-and-politics/criminal-law/1726495-medida-seguran%C3%A7a/



Autor: Luciana Cavalcante


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