Homofobia nas escolas



HOMOFOBIA NAS ESCOLAS

Fábio Roberto da Silva Vasconcelos¹

RESUMO

A diversidade sexual finalmente aparece como algo importante, mas ainda vemos em nossas escolas o grande índice de homofobia.
No transcorrer da história todos observamos as inúmeras discussões e análises direcionadas para orientação sexual, onde podemos comprovar que este ato é presente em nossa sociedade e uma porcentagem considerável em relação ao preconceito à homossexualidade, desenvolvendo a Homofobia na conjunção social e educacional. Perante isso, criou a importância de se discutir o tema "Homofobia nas Escolas".

PALAVRAS-CHAVE: Escolas, História, Preconceito, Homossexualidade, Homofobia



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¹Estudante do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia das Faculdades Integradas Ipiranga-PA. Integrante do Grupo de Pesquisa das Faculdades Integradas Ipiranga-PA.currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003297106522722.
E-mail: [email protected]


INTRODUÇÃO
Observamos que por meio dessa discriminação, ocorrendo com discentes e docentes, aparecem às humilhações, ofensas, que atingi o dia a dia escolar de forma contrária obtendo a exclusão e até a desistência, gerando uma agressão urbana, onde levam alguns a morte por arriscarem demonstrar publicamente sua orientação sexual.
Referindo-se a um tema extremamente polêmico, que consta muita notícia, informação, mas pouca abertura para discussão em nossa sociedade é comum encontrarmos sujeitos, que não concordam e não apreendem as outras formas de desenvolver a sexualidade. Partindo dessa oposição passar a existir o Preconceito, "opinião adotada sem exame e nem conhecimento prévio; prejuízo, crendice" (RODRIGO, Diego; NUNO, Fernando: Mini Larousse, Dicionário de Língua Portuguesa, 2ª Ed. São Paulo, 2008.).
"Os preconceitos podem ser divididos em dois segmentos: um é maléfico à sociedade e o outro é benéfico. O segmento maléfico é constituído de preconceitos que resultam em injustiças, e que são baseados unicamente nas aparências e na empatia. Já o segmento benéfico é constituído de preconceitos que estabelecem a prudência e são baseados em estatísticas reais, nos ensinamentos de Deus ou no instinto humano de auto-proteção. Em geral, os preconceitos benéficos são contra doenças contagiosas, imoralidades, comportamentos degradantes, pessoas violentas, drogados, bêbados, más companhias, etc. Por isso, a liberdade de interpretação pessoal deveria ser sempre respeitada" ( Valvim M. Dutra. 2005).

PRECONCEITO E DIVERSIDADE NA ESCOLA
Na sociedade em que vivemos, nós percebemos fortemente o tratamento dado às pessoas homossexuais, simplesmente por causa de sua orientação sexual, mas o que é homossexualidade? Este termo é usado para pessoas (homens ou mulheres) que se sentem atraídos afetivamente e sexualmente por pessoas do seu mesmo sexo.
"A homossexualidade é definida como a preferência sexual por indivíduos do mesmo sexo. Este conceito é um tanto vago, já que o termo "preferência" pode conotar a tendência a escolher, optar, e hoje se reconhece que a homossexualidade não é mais vista como opção, mas como uma orientação sexual normal e definida na infância e, conforme estudos mais hipotéticos, até mesmo genética". (Nestor Eduardo Teson, 1989).
Os homossexuais são discriminados e sofrem violências físicas e verbais pelo motivo de sua orientação sexual ou por sua identidade de gênero. É importante salientar que o termo orientação sexual não condiz à opção sexual, no entanto são termos distintos, pois opção entende-se como uma escolha realizada pelo próprio indivíduo, ou seja, requer dizer que o indivíduo escolheu ser homossexual.
Em um espaço que não deveria haver preconceito é a escola, e encontramos uma realidade diferente, no qual existem instituições de ensino que tem preconceitos visivelmente percebidos, hoje está explicitamente acontecendo que, homossexuais estão diminuindo seus resultados escolares por serem alvos da homofobia (Ver exemplo em: Educação- Homofobia velada nas escolas: Diário de Pernambuco 2009), onde deveria ser um lugar de inclusão está sendo o oposto, pois pessoas de diversas idades estão sendo humilhadas.
Segundo a pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) realizado no Brasil em 2004, nos revela que "Cerca de um quarto dos estudantes ouvidos, não gostariam de ter um colega de sala de aula que seja homossexual e, entre professores, a rejeição é explicita à homossexualidade também foi evidenciada, ainda que em grau menor"
Pesquisa UNESCO 2004:
27% dos alunos não gostariam de ter um colega homossexual.
Rapazes: entre 33 e 45% (Belém ? Vitória)
Garotas: entre 10 e 22% (Rio de Janeiro ? Recife)
Média: entre 23% e 31%

Pais afastam-se ainda mais que os filhos:
Pais que não gostariam que o filho tivesse um colega homossexual:
CIDADE PAIS MÃES TOTAL
DF 17 % 27 % 25 %
Belém 48 % 35 % 37 %
Recife 60 % 42 % 46 %
P. Alegre 37 % 18 % 22 %
(CASTRO, Abramovay e Silva, 2004)

A pesquisa realizada pela UNESCO nos faz refletir que a escola evita falar sobre homossexualidade, sendo que este tema deveria ser abordado nas escolas, pois dentro das salas de aula ou até mesmo na escola como um todo o homossexual é visto com preconceito.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) publicado em 2005, nos fala no capítulo II, Art. 16 que "O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos" dentre eles destaca-se a cláusula V que diz "Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação", neste contexto podemos afirmar que ninguém tem o direito de excluir a criança e nem o adolescente, sendo ele heterossexual ou não.
Neste ambiente que é a escola, onde teria de garantir a aceitação e a promoção da diversidade, encontra-se pessoas que rejeitam os homossexuais, deste modo acontece a homofobia. No dicionário HAUISS (2008) homofobia significa "rejeição ou aversão a homossexuais e a homossexualidade ou medo exagerado", ou seja, ódio patológico aos homossexuais,é importante ressaltar que faz trinta anos que a homossexualidade foi extinta do Código Internacional de Doenças (CID) e as tentativas de cura passaram a ser condenadas.
Ter a homossexualidade como assunto a ser discutidos nas escolas é um tabu, causando infâmia, risos, piadas, suspeita ou indignação, a falta de educação sexual para a diversidade, colocada não mais em modelos estáveis (heterossexuais), mas enfocada na importância para as formas como cada indivíduo norteia o seu desejo afetivo sexual, no qual acaba transformando em sujeitos infelizes, cercadas de culpas por serem diferentes (neste caso esse diferente é na visão do heterossexual). Uma coisa é certa, a homofobia incomoda tanto e principalmente o/a homossexual quanto quem a produz.
Perante a uma sociedade machista, de raça branca, heterossexuais, e cristãos, com estas características de sociedade, a escola se encaixa neste mesmo padrão, onde os cidadãos que sua orientação sexual é diferente a heterossexualidade, acabam sendo indesejáveis, desprezados, pecadores e com a possível ridicularização e vítimas das piores violências e ódio, neste caso é o que chamamos de homofobia, esses são alguns aspectos de recusa de homossexuais nesta sociedade que se diz democrática e inclusiva. Abaixo há algumas notícias que nos revela a homofobia nas escolas (2009)
Diretora nega matrícula a homossexuais em Pernambuco (Jornal de Brasília, 28/01/2009)
Estudantes acusam escolas de homofobia em Recife (Jornal do Comércio, 28/02/2009)
Menor fere colega na sala de aula por ser chamado de gay, Rio de Janeiro (O Dia, 19/04/2009)
Menor é obrigado a desfilar com cartaz "Eu sou Gay" Jundaí, SP (Diário de São Paulo, 30/06/2009)
Alunos são expulsos por suposto beijo em Manaus (Folha de São Paulo, 25/08/2009)
Estudante gay é humilhado em Araras, SP (Jornal Agora, 07/12/2009)
Escola recusa estudante gay negro, Alagoas. (Diário do Alagoas, 2009)
No Jornal Diário do Pará, encontramos uma entrevista que diz muito bem a respeito deste tema, onde o entrevistado é o coordenador administrativo do Grupo Homossexual do Pará, Eduardo Benigno, ele próprio já foi vítima do preconceito. Benigno conta que a ocasião mais complicada foi o entrada na adolescência, quando tornou-se alvo de brincadeiras da turma por causa da orientação sexual. O pior é que além da resistência dos discentes, ainda convivia com a apatia dos professores. "Um dia disse ao professor que se ele não ajudava um aluno da escola pública, alvo de preconceito a se fazer respeitar, não servia para ser professor. Acabei expulso" (Relato de Eduardo Benigno). Este caso que marcou a vida de Benigno foi à causa para ele dar início a militância que adotou desde os 16 anos.
Para Pierre Borrillo (L?Homophobie. 2000) "A homofobia é uma manifestação arbitrária que consiste em designar o outro como contrário, inferior ou anormal. Sua diferença irredutível o coloca em outro lugar fora do universo comum dos humanos".
Há Violações dos Direitos Humanos aos Homossexuais no Brasil, destacamos sete violações que estão presente em nossas escolas:
1. Agressões e torturas
2. Ameaças e golpes
3. Discriminação em órgãos e por autoridades escoares e governamentais
4. Discriminação familiar, escolar, científica e religiosa
5. Insulto e preconceito anti-homossexual
6. Lesbofobia: violência antilésbica
7. Travestifobia: violência contra os(as) travestis
Ante do preconceituoso dia a dia escolar envolvendo alguns estudantes, nos encontramos com a ausência de preparação da escola, e especialmente por parte dos educadores em debater a respeito da homossexualidade. De acordo com a investigação da UNESCO sobre o perfil dos educadores brasileiros, que gerou uma obra, a maior parte (59,5 %) dos educadores entrevistados falaram que não tem informações satisfatórias para lidar com o assunto da homossexualidade. Nos encontros particulares feitos com esses educadores, muitos articularam que optariam não discutir a questão em sala de aula, desconhecendo qualquer tipo de diferença entre os alunos.
É necessário preparar o docente para discutir a homofobia na escola. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu segundo mandato, lançou no Palácio do Planalto, o programa Gênero e Diversidade na Escola. A finalidade é habilitar primeiramente 1.2 mil educadores de instituições públicas de 6° ao 9° ano para lidar, em sala de aula, com maneiras e condutas preconceituosas em relação a preferências sexuais, gênero (masculino, feminino) e raça. Esta ação visa impedir atitudes preconceituosas em relação às mulheres, negros, índios, portadores de deficiência física, homossexuais e bissexuais.
Neste acordo visam que há necessidade de discutir o tema nas escolas, pois a homofobia estimula o ódio, a agressão, a difamação, o insulto, a perseguição e a exclusão. A cada 2 (dois) dias, um homossexual é assassinado no Brasil (Fonte: GGB, 2009). Além de prejudicar a figura das pessoas ? discentes, docentes ou servidores, intervêm no aprendizado e na desistência escolar.
É de grande valor programas destinados para desenraizar a homofobia na situação social e escolar, pois no ensaio de conservar a orientação sexual de cada ser humano, a instituição de ensino admite uma ação constitucional na ampliação do respeito às diversidades, deste modo construindo um meio social mais digno e com menos violência.
A homofobia são atos com "elevado grau de violência física e desprezo moral contra a vítima, sendo tais mortes muitas vezes antecedidas de tortura, uso de múltiplas armas e grande número de golpes" (Mott, 2000).
A Diversidade Sexual enfim surge como algo respeitável no ensino e faz parte de cinco propostas decididas na 1ª Conferência Nacional da Educação Básica, realizada em abril de 2008, em Brasília. O documento final com todas as sugestões ficou concluído neste ano e causa preocupações como o tratamento adequado sobre as questões de gênero, homofobia e orientação sexual no dia-a-dia escolar. Esta conferência teve como fundamental objetivo discutir a educação do país em todos os aspectos relativos a educação básica afim de melhorar o processo de ensino-aprendizagem em nossa escolas.
No ano de 2009 o Ministério de Educação (MEC) enviou um documento a todas as Secretarias Estaduais de Educação, onde recomendava a aceitação dos nomes sociais de alunas travestis e transexuais. Este documento relata que não é uma ordem que deverá ser seguida obrigatoriamente, porém já é um grande avanço em nossas escolas. Deste modo podemos argumentar que nosso país já está excluindo o pensamento preconceituoso e assim, aceitando o modo de ser de cada indivíduo.
Essa decisão surgiu no dia 22 de outubro de 2009 em um seminário sobre homofobia nas escolas, constituído pela câmara dos deputados, em Brasília. O senhor André Lázaro Secretário do MEC diz que "quando a escola não aceita o nome social agride a pessoa. Não querem o acolher assim". O secretário André Lázaro, foi o indivíduo que enviou ao Conselho Nacional de Secretários de Educação para que as secretarias passem a receber o nome social da comunidade escolar transexual em chamadas de sala de aula e lista de frequencia. Este ato nos faz perceber que essa é uma forma de combater a discriminação e a desistência, ou seja, evasão escolar. Com base neste documento, podemos destacar o estado do Pará como um pioneiro em incluir o nome social dos(as) travestis e transexuais no momento da matrícula, onde são mais de 1.216 escolas da Rede Pública de Ensino.
Hoje podemos considerar normal a diversidade sexual dentro das escolas, pois mais cedo as pessoas demonstram sua orientação sexual. A escola tem que visar à inclusão em todos os meios, tendo foco envolver resultados da prática de uma educação inclusiva e não sexista particularmente no que diz respeito à homofobia.
A referente pesquisa foi realizada em um colégio de ensino médio localizada na cidade de Belém do Pará, tivemos a oportunidade de aplicar os questionários com alunos de 2 (duas) turmas e 5 professores de diferentes disciplinas, cada turma correspondendo a um turno, ou seja, manhã e tarde. Através da aplicação dos questionários, analisarmos os dados e constatou-se que a escola tem grande número de homossexuais e os alunos tentam conviver com eles, porém alguns desses alunos entrevistas se sentem incomodados com a presença dos colegas que são homossexuais. Já com os professores foi comprovado que eles fazem um verdadeiro trabalho de inclusão, mas dizem não saber como lidar com situações homofóbicas dentro de sala, como por exemplo, brincadeiras de alunos héteros com os educandos de orientação sexual diferente desta. Assim percebemos que ainda acontecem circunstâncias de exclusão do meio escolar, mas tivemos informações da direção que a escola tem em seu Projeto Político Pedagógico, ações voltadas para este assunto, porém não tem como principal objetivo e colocam outros planos em prática deixando de lado as discussões sobre diversidade sexual.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Partindo da realidade que residimos em uma sociedade preconceituosa, necessitamos atentar na pessoa do docente, como o profissional capaz de lidar com a diversidade sexual dentro da classe em que ministra suas aulas, tendo sempre com o apoio de uma instituição governamental, assim, agindo de maneira adequada, no seu cotidiano escolar, na tentativa de desfazer atuações e pensamentos de exclusão.

É necessário também acima de tudo aceitar e explicar as diferenças e as exterioridades para que os outros indivíduos não desobedeçam as outras características de sexualidades, poupando assim as agressões escolares, na intenção de formar verdadeiramente uma sociedade mais empática, humana e justa.
Nesta pesquisa, observamos o grande número de homofobia contra os alunos, tivemos oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a realidade escolar na vida dos discentes homossexuais e percebemos que nosso país tenta lutar contra este problema que vem afetando a vida de muitas pessoas, mas por falta de apoio de muitos, este dificuldade ainda prolongará por muito tempo, pois vivemos em uma sociedade excludente e preconceituosa, portanto temos impulsionar e reeducar as pessoas para um mundo sem preconceito, com justiça e igualdade, e nesse caso, teoricamente a justiça é igual para todos, logo o meu direito começa onde começa o seu, e não onde termina o seu.


REFERÊNCIAS

HERNANDEZ, Carlos. Juventude Lésbica e Gay, Conseqüências da homofobia.
DUTRA, Valvim M. Renasce Brasil, O que preconceito e a origem dos preconceitos, Vitória ? ES, 2005.
CONSELHO Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
Acesso: 10/06/2010 http://portal.mec.gov.br, MEC inicia discussões sobre homofobia, 2006.
Acesso: 10/06/2010 http://www.fae.ufmg.br, Homofobia na escola, 2006.
Acesso: 11/06/2010 http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/16340/000699460.pdf?sequence=1
Acesso: 22/06/2010 http://homossexualidade.sites.uol.com.br/homo.htm
Acesso: 24/08/2010 http://www.athenasergipe.hpg.ig.com.br/NOSSOS_DIREITOS.htm
Acesso: 29/08/2010 http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-60364.html



Autor: Fábio Vasconcelos


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