FUNDOS SOBERANOS DE RIQUEZA



Autor: Dary Pretto Neto

RESUMO

O tema proposto neste artigo é a formação do Fundo Soberano do Brasil, nosso estudo se propõe a verificar a estrutura organizacional em torno da formação e gestão do Fundo Soberano do Brasil, com a intenção de conferir a veracidade das justificativas para sua concepção. Para chegarmos a tal conclusão precisaremos entender o funcionamento e a atuação dos Fundos Soberanos de Riqueza em âmbito global. Para tanto, será coletado dados desses fundos que incluem valor do patrimônio, transparência nas informações de seus dados, fontes de recursos, entre outros. Os Fundos Soberanos de Riqueza são instrumentos financeiros formados por Estados Soberanos para administrar parte de suas elevadas reservas cambiais, eles têm ganhado notoriedade pelo seu tamanho e rápida proliferação, em especial na última década. Com o processo de globalização da economia, varias nações passaram a obter superávits permanentes em conta corrente, seja por exportações de commodities ou produtos manufaturados. Com o aumento das reservas cambiais, conjugado a alta do real ante o dólar e o baixo rendimento dos títulos do tesouro americano, as autoridades monetárias brasileiras foram levadas a propor a formação do Fundo Soberano do Brasil. Embora nosso país tenha melhorado sua situação econômica, principalmente ao passar de devedor para credor internacional e ter a perspectiva de ganhos futuros com a exploração do petróleo da camada pré-sal, nossa economia ainda é frágil, com desequilíbrios fiscais e déficit em conta corrente o que coloca em duvida a necessidade de criação do fundo soberano brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: Fundo Soberano de Riqueza ? reservas cambiais ? globalização.

INTRODUÇÃO

Os Fundos Soberanos de Riqueza, conhecidos globalmente na língua inglesa como Sovereign Wealth Funds - SWF, pertencem a uma modalidade de investimento que são administrados, direta ou indiretamente, por autoridades monetárias de nações com certo acúmulo de reservas internacionais. O patrimônio desses fundos, embora lastreados em ativos estrangeiros, são geridos separadamente das reservas oficiais.
A proliferação dos Fundos Soberanos no mercado financeiro, sobretudo na ultima década, se intensificou devido à formação permanente de superávits comerciais que resultaram em grandes montantes em reservas cambiais.
Embora tenham um conceito comum, esses fundos possuem várias diferenças como: tamanho, fonte de recursos, estrutura, opacidade e alocação de ativos.
Donos de grandes fortunas os Fundos Soberanos procuram investimentos que vão além do setor financeiro, esse fato, por vezes, gera reclamações a órgãos reguladores do mercado internacional. Sem uma normatização especifica que defina limitações para suas inserções como investidores, criam-se dúvidas sobre as verdadeiras intenções de seus investimentos, se econômico ou político.
Os aumentos freqüentes nos preços de produtos com grande demanda internacional como o minério de ferro, aço, petróleo e outros do setor de alimentos levam especialistas em comércio internacional a analisar que existe uma tendência favorável para que os Fundos Soberanos aumentem em quantidade e tamanho nos próximos anos.
No segundo semestre de 2007, já prevendo esse cenário de crescimento de longo prazo, o governo brasileiro criou seu Fundo Soberano para gerir parte de suas crescentes reservas internacionais, ancoradas principalmente na venda de commodities.
O fundo soberano brasileiro foi projetado para vários objetivos, entre os principais estão:
a) possibilidade de diversificar as aplicações do país em ativos estrangeiros, no exterior;
b) obtenção de maiores rendimentos nas aplicações, no mínimo iguais a taxa Libor;
c) estabilização das receitas fiscais;
d) diminuição nos efeitos de eventuais excessos de divisas sobre a taxa de câmbio, a dívida pública e a inflação;
e) maior transparência na gestão das reservas internacionais.
Nossa proposta nesse trabalho é verificar se os objetivos elencados pelo Ministério da Fazenda para formação do Fundo Soberano do Brasil estão sendo cumpridos e também avaliar se tal instrumento financeiro contribui verdadeiramente para o desenvolvimento da política monetária e fiscal do país.
Começaremos nosso estudo, no primeiro capítulo, pela arquitetura dos Fundos Soberanos de Riqueza no mundo. Com a finalidade de abranger nossas informações, vamos descobrir como se dá a sua criação, bem como, é feita a administração dos recursos mantidos nesses fundos. Também será importante conhecermos a fonte, o patrimônio e onde são investidos os seus ativos. Para fechamento do capítulo, analisaremos o grau de informação que os fundos passam ao mercado sobre seus negócios.
Continuando o conhecimento sobre os Fundos Soberanos, abordaremos, no segundo capítulo, sobre os objetivos e estratégias para os quais os fundos são criados. Para cumprirmos nossa finalidade deveremos observar alguns itens que, embora não sejam comuns a todos, são relevantes, tais como: obediência a regulamentações internacionais, forma de atuação dentro de seus mercados como estabilizadores fiscais e cambiais, provedores de poupança para as gerações futuras, além de desvendar o quanto buscam diversificar seus riscos ao fazerem suas aplicações no mercado. Também, nesse capítulo abordaremos dois temas importantes na sustentabilidade dos fundos, que são a formação das reservas e o mercado de commodities.
Por fim, no terceiro capítulo, faremos uma abordagem ao tema central que é a formação do fundo soberano brasileiro. Apresentaremos uma analise da formação de nosso fundo, observando assuntos periféricos como fluxo de capital em conta corrente, formação de poupança pública, a utilização do fundo soberano brasileiro para reduzir os efeitos de crises econômicas e como os recursos contraídos nas aplicações financeiras poderá ajudar na promoção de investimentos industriais para desencadear o desenvolvimento do país.
Autor: Dary Pretto Neto


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