O problema do Brasil é a visão do brasileiro sobre si e sobre o país
Observando a situação brasileira no que diz respeito Educação, a conclusão é sempre a mesma: o Brasil não sabe investir ou não quer investir verdadeiramente em Educação. Mas quer desenvolvimento à contra mão da historia que relata que sem cérebros não tem desenvolvimento. Este país até se parece com o retirante que saiu de sua cidade natal pra tentar a sorte na cidade grande. Pode ser que alcance riqueza, mas é mais fácil encontrar fome, desprezo e sofrimento.
A Educação existe por causa da sociedade que precisa se renovar e se modernizar, ou melhor, evoluir. Não existe possibilidade de evolução social sem formação intelectual. Educação serve para evitar os erros do passado e para favorecer a economia, a produção tecnológica e a pesquisa, as ações políticas mais acertadas para o conforto da população, da sociedade. Uma sociedade que tem a Educação como um órgão doente do Estado, um mero cumprimento da democratização da escola, uma resposta mal feita para as exigências sociais ou para mostrar números em eventos internacionais, é uma sociedade fadada ao fracasso. O que vemos no Brasil é um total descaso em relação a investimentos na Educação. Gatti e Sá Barreto , citando Tardif e Lessard diz que os países desenvolvidos destinam somas significativas do seu Produto Interno Bruto (PIB) e parte dos gastos públicos para a Educação e que três quarto desses recursos se destinam aos professores e os resultados são sentidos na elevação do PIB desses países.
O conjunto desses países destinava, em média, 4% do seu PIB para o ensino primário e secundário e 8,3% dos gastos públicos para essas categorias, sendo que na União Européia o percentual do PIB se elevava a 10% e, na América do Norte, a Européia 14%. Mais de 80% da soma investida nos cursos primário e secundário era destinada à remuneração dos profissionais da escola e três quartos desses recursos iam para os professores. (Gatti e Sá Barreto, 2009, p.16).
Enquanto que no Brasil os investimentos em Educação somam 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o que já é um avanço. Porém, 40% desses investimentos estão concentrados no Estado de São Paulo. A explicação seria o fato de São Paulo agregar o maior número de empresas e indústrias do Brasil ou, porque o Brasil ainda não distribui a renda que arrecada igualmente entre os Estado da Federação e com isso mantem a exclusão sobre as Regiões brasileiras. De um modo ou de outro, os demais Estados ficam com apenas 60% para dividirem entre si. Um valor sem sentido em relação ao que é repassado só para São Paulo, tendo em vista que o Brasil é composto por 26 Estados e o Distrito Federal.
Com relação à remuneração dos professores, ocorre uma oscilação brusca de um Estado para outro. Segundo o Jornal Brasil Econômico no texto intitulado "Valorizar o salário do professor é o desafio dos Estados" (2011, p.6), o Estado do Rio de Janeiro paga R$ 765,66, por 25 horas aulas, enquanto a capital do Brasil paga 1.016,77, Roraima 1.860, o Rio Grande do Sul que exige mais horas trabalhada paga aos seus professores 862,80 reais, o Maranhão 1.631. Lembrando que existe uma disparidade absurda entre carga horaria dos professores do mesmo nível de formação e atuação, enquanto uns trabalham até 40 horas em certos Estados outros trabalham apenas 16 horas semanais.
Nos países desenvolvidos, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OECD 2007), a valorização da Educação e do professor é significativamente superior a de muitos países desenvolvidos, em Portugal o salario de um professor em inicio de carreira é de 21 304 dólares por ano, o que equivale a 35.620,29 reais, sendo 2.968 reais por mês, aproximadamente. Luxemburgo tem o salario mais generoso de toda a Europa, o salario de um professor em inicio de carreira é de 49.902 dólares anual, equivalente a 83.436,14 reais ou 6.953 reais por mês, aproximadamente. Nos Estados Unidos o professor ganha US$ 44 mil por ano, o equivalente a U$$ 3.666, aproximadamente, por mês. O equivalente a 73.568 reais, mensalmente 6.129,55 reais.
A comparação entre Brasil e países europeus, e Estados Unidos não é justa por motivos relacionados à colonização, a industrialização, o século XX como um todo e o aproveitamento da ciência e tecnologia para alavancar a indústria, para se inserir entre os países produtores de maior importância mundial. Também não é justa a comparação porque o Brasil teve sua divida externa se avolumando com os governos corruptos e ainda mantem uma educação elitista em que um número microscópio de brasileiros ingressa nas faculdades e menos ainda em cursos elitizados pelos barões do café, época em que se chamava de doutor todo aquele que se formava em direito ou medicina. Mas, os resultados da elitização da educação se fez sentir na ideia que temos de democracia após a fase de colonização e, pior ainda, de autoritarismo militar. Que seria o direito de voto e não de veto, o direito de assistir e não participar, de se posicionar na condição em que está sua classe social, segundo Chauí (1994, p. 563) "por democracia entendem a existência de eleições, de partidos políticos e da divisão republicana dos três poderes, além da liberdade de pensamento e de expressão". A liberdade do pensamento só se reconhece por meio da liberdade de expressão, e esta ultima ainda é alvo de retaliação e interferências politicas, prova disso são noticias nos jornais e blogs relatando ameaças feitas para inibir uma noticia uma ideia contraria ao que se pretende o que manda ameaçar. Falta Educação? Sim. A educação de qualidade que entende o discente como um ser humano e não como uma estatística, possibilita a formação para a vida e não para o mercado empregador. Não que a educação não precisa focar-se para o mercado e deixar de formar bons profissionais, mas que não deve está trabalhando apenas para isso. Em que se transforma o discente que estuda num país que volta todos seus esforços educacionais para suprir as necessidades da indústria e do mercado de trabalho? Sem sombra de duvida, se transforma em mercadoria que não precisa sentir além do que é permitido pela politica da empresa; em mão de obra ociosa que não é valorizada financeiramente porque estando desempregada se contentará com qualquer volume de notas de dez reais; se transforma em brasileiro que sonha com emprego por conhecer apenas as oportunidades de trabalho sem carreira. E quem são esses discentes que se transformam em mercadoria, em mão de obra ociosa, em desempregado ou sonhador?
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em 2008, 1.936.078 novos alunos ingressaram no ensino superior. Segundo o mesmo instituto, em 2007 se matricularam 8.264.816 no Ensino Médio, se supormos que concluiu o médio apenas 5 mil dos que se matricularam, ainda assim o número de candidatos aprovados no vestibular em 2008 é ridículo frente ao numero de alunos matriculados no ensino médio. Pra onde foram os alunos do Ensino Médio? Os menos favorecidos financeiramente foram em busca do primeiro emprego, se já não estavam trabalhando, outros ficaram pelo meio do caminho e ingressaram na criminalidade, outros resistiram e ingressaram nos cursos técnicos que são mais barato de se manter neles e mais rápido de concluir, e por fim uma migalha vai pra faculdade. E ainda há quem diga que Educação não tem nada haver com desenvolvimento.
O desenvolvimento de um país depende de vários fatores como localização do país em relação à escoação de sua produção, meios de transporte eficientes e modernos, investimentos em tecnologia e em comunicação, investimento em ciência e mão de obra. Enfim, investimento em seres humanos. Jamais o minério sairá das rochas espontaneamente e se transformará em laminado de ferro por conta própria, é preciso um humano para dominar a ciência e a técnica para beneficiar a matéria prima que for. O problema é que o Brasil está mais preocupado em manter níveis ruins de Educação e autos índices na cotação das bolsas de valores com a venda de grãos e sucos. É necessário aplicar em produção agrícola sim, melhor seria beneficiar e depois vender.
Se compararmos o que o Brasil tem gastado com segurança publica e educação em termos do PIB veremos a Educação com ganhos superiores. Mas quando observamos a situação da Educação, levando em consideração estrutura das escolas, transporte escolar, alimentação, equipamentos de trabalho e salários de professores veremos que a parcela do PIB pode ser considerável, mais a aplicação é duvidosa. A segurança publica sobrevive com 1,36% do PIB nacional, outras fontes informam algo em torno de 7% do PIB, mas vamos ficar com o que relata o anuário do fórum brasileiro de segurança publica.
Em outras palavras, com base nos dados de despesas na função segurança pública da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e os do PIB (Produto Interno Bruto), recem-divulgados pelo IBGE, União, estados, Distrito Federal e municípios declararam gastos na função segurança pública na A emergência de um novo pacto federativo na segurança pública no Brasil casa de R$ 41,2 bilhões, em 2008, representando 1,36% do PIB brasileiro. (Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2010, p.6-7).
Ademais o mesmo anuário fala sobre centralidade e relata as despesas efetuadas em bilhões, que teve um aumento significativo.
Em termos de centralidade política, chama atenção o aumento de mais de 100%, entre 2003 e 2009, no total de despesas efetuadas na função segurança pública: União, Estados, Distrito Federal e municípios gastaram aproximadamente R$ 22,5 bilhões com segurança pública em 2003, valor que alcançou mais de R$ 47,6 bilhões, em 2009. (Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2010, p.6).
Mesmo havendo investimentos baixos em relação ao PIB em comparação com a Educação, a realidade salarial entre professores e policiais é bem distinta. Enquanto um professor pode ganhar em inicio de carreira até 1600 reais com nível superior, um policial em inicio de carreira em Goiás ganha 1.680,00, apenas com nível médio completo. Em Brasília o salario de um policial é de 3.031,38, sendo que é exigido nível superior para concorrer às vagas. Isso demonstra claramente que o Brasil valoriza mais o policial que o professor, e isso se comprova nos salários e na manutenção de presídios e presos. Um preso custava de R$ 1,3 mil a R$ 1,6 mil por mês para o Estado em 2008, enquanto um aluno até 2008 custava R$ 808. Uma comparação que nos leva a concluir que o a criminalidade tem seu apoio por parte dos investimentos na clientela. E o resultado aparece nos noticiários e nas paginas policiais todos os dias.
O Estado tem aplicado volumosos investimentos em armamento, treinamentos policial, construção de novos presídios recuperação e ampliação de outros, tudo para amenizar a criminalidade, mas os resultados não tem sido determinante para inibir o crime. Diante disso, se decidiu por agilizar os julgamentos para evitar impunidades e para apenar com menos burocracia e mais eficiência, ações que só aumentaram o numero de criminosos encancerados. Mesmo assim, os índices de violência e de crimes contra a vida e o patrimônio têm aumentado. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) A População Prisional Nacional em 2009 era de 473.626, em 2010 esse número saltou para 496.251, ou seja, aumentou 22.625 habitantes residindo em presídios. O aumento da população carcerária se deu pelo aprimoramento do sistema publico de segurança publica com operações policiais eficientes, policiais capacitados, sistema de justiça eficiente. O que é um salto importante na contenção do crime, mas que nos causa uma duvida. Que a policia e a justiça tem sido eficiente isso não se nega. Mas, se aumentou o numero de presos o que aconteceu para as pessoas cometerem mais crimes? Podemos considerar que esses números são de pessoas que são reincidentes ou que estão cometendo crimes corriqueiros para o sistema de segurança, ou que ainda não haviam sidos julgados, ou que estavam foragidos, ou estavam em investigação. Mesmo com todas as possibilidades, não é descartável o motivador do crime. Não o que conduziu a ação e sim as variáveis que favorecem a motivação do crime. Seria a educação elitista e sem qualidade a grande favorecedora do crime? Seria o desemprego? Seriam os salários de fome pagos aos trabalhadores sem formação ou com qualificação educacional? Seria a falta de expectativa de vida digna? Será que é uma característica da divisão de classes sociais?
Somando a Educação que não proporciona perspectiva de futuro e que trabalha para a reposição deficiente da força de trabalho no mercado; com o desemprego que ainda é realidade, com salário mínimo que não supre o que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II, artigo 7º, inciso IV, assegura; com a concentração de renda que aponta 10% da população mais rica do Brasil com 75,4% de todas as riquezas produzidas no país; com abusos do poder politico que se apresentam em escândalos de corrupção entre outros; tudo isso contribui para a criminalidade, principalmente a corrupção e os crimes políticos que não são punidos devidamente, ou seja, políticos não vão presos ou cumprem pena por ser corrupto , por cometer crimes previstos como crimes. O exemplo é rapidamente seguido pela parcela da população que acredita que o crime compensa. Afinal, tudo "acaba em pizza", como bem expressou um politico. Agora imagine! Como moralizar um país onde os lideres políticos são os primeiros a desmoralizar? O poder adquirido por meio da politica ou do dinheiro passaram a representar a força máxima, e quem tem dinheiro acredita que pode mais do que os que pouco tem, e na verdade não há erro nesse pensamento. Todos os funcionários públicos querem ganhar mais para se aproximar do respeito profissional dos que são bem pagos, os que já recebem ótimos salários reclamam da falta de regalias como complemento salarial. Sendo assim dinheiro em grande volume, no Brasil, passou a ser sinônimo de poder e respeito.
A população mais carente financeiramente enfrentam dilemas no Brasil. Ter respeito e ser valorizada como ser humano. Como respeito, ainda, é algo que se compra e a valorização é algo que se vende, a população apenas sofre nas mãos de quem tem respeito e de quem vende valores. Vejamos o atendimento médico. O Brasil gasta em torno de 4% do PIB em saúde pública. Mesmo assim os salários dos médicos são ótimos, vão de 8.966,07 a 27.500 reais os salario dos medico no Brasil, sem contar o que eles ganham com atendimentos particulares. Já os juízes recebem entre 22 mil reais e 30 mil reais, não se tratando de juízes federais que o volume só daria pra contar em dólares. Talvez é por causa do salario que medico pensa que é deus e juiz tem certeza que é deus. A população mais carente serve apenas como degrau para nossos "doutores" subirem ao céu.
A realidade da população brasileira, a maioria que trabalha oito horas ou mais por dia e que sobrevive do misero salario mínimo que de tão mínimo se acaba antes de ser liberado na conta, é difícil se observado a Educação que é oferecida como publica, mais difícil ainda quando se depara com serviços ameaçadores como a segurança publica ou o atendimento médico hospitalar. Mas, pior mesmo é a condição de cidadão, que têm todos os seus direitos desrespeitados diante da corrupção política e da politica partidária que mais se preocupa com as próximas eleições e com as alianças que devem formar para ganhar mais espaço nos currais eleitorais. Sim! currais que submetem o eleitor a condição de animal de rebanho caminhando sem liberdade, mas com a igualdade de seu valor somatório para elevar um delegado, um medico, um professor universitário, um comediante, um ator, um atleta, um jurista, um bem sucedido cidadão ao posto de poder politico brasileiro. Todos contando velhas anedotas para fazerem os eleitores rirem e se divertirem, pelo menos enquanto dura o período eleitoral. Sem Educação o Brasil continuará pagando pela ignorância e pelo subdesenvolvimento, entenda que Brasil não é uma pessoa são 190.732.694 pessoas.
Referencias bibliográficas
Academia Brasileira de ciências. Jornal o Globo. http://www.abc.org.br/article.php3?id_article=875. Acesso em 17 de março de 2011
Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2010.
BRASIL. Constituição ( 1988 ). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.
Brasil Econômico. Valorizar o salário dos professores é o desafio dos Estados. São Paulo, 2011.
Chauí, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo. Atica, 1994.
Professores do Brasil: impasses e desafios / Coordenado por Bernadete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto. ? Brasília: UNESCO, 2009.
Sistema Penitenciário no Brasil ? Dados Consolidados. Ministério da justiça. 2008
Weffort,F. Qual Democracia? São Paulo. Companhia das Letras ,1992.
Autor: Chardes Bispo Oliveira
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