A Lei de Moisés X Código de Hamurabi.
Davi Ribeiro da Silva.
Bacharelando em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Vale da Parnaíba ? CESVALE.
Mais de duzentos e trinta anos separam os códigos de hamurabi da Lei de Moisés. Nesse tempo de critica ao texto sagrado parece que o código de hamurabi é invocado para confirmar uma "ilegitimidade" da lei de Moisés, fazendo pairar na mente dos pesquisadores questões do tipo ? Será que Moisés plagiou o código de Hamurabi? Se o fez, terá valor espiritual o "seu" código? Deus é realmente o autor do texto "sagrado"? O código de Hamurabi é o mais antigo código?
A grande questão está nas similitudes encontradas entre os códigos, portanto, será preciso entender a origem de ambos e verificar o contexto em que foram escritos para que se faça um juízo de valor.
O código de hamurabi foi elaborado pelo rei Hamurabi (1810 -1750 a.C), por volta de 1700 a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã. É digno de nota que Hamurabi recebeu seu código do deus Shamas, uma deidade mesopotâmica também chamada de "o deus da justiça", e que o referido código está talhado em pedra.
O código de Moisés (1520 ? 1400 a.C.) foi escrito por Iavé (Deus dos Hebreus) e sua versão original foi escrita em pedra. Posteriormente Moisés a escreveu em livros, como diz a bíblia:
"Então disse o SENHOR a Moisés: Sobe a mim ao monte, e fica lá; e dar-te-ei as tábuas de pedra e a lei, e os mandamentos que tenho escrito, para os ensinar." (Êxodo 24 : 12)
"E Moisés escreveu esta lei, e a deu aos sacerdotes, filhos de Levi, que levavam a arca da aliança do SENHOR, e a todos os anciãos de Israel". (Deuteronômio 31: 24).
A Lei Mosaica acha-se reunida no Pentateuco (Cinco Livros), um dos códigos mais importantes da antigüidade e se encontram nos livros de: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. O código de Moisés consagra a Lei de Talião, porém sua índole era humanitária.
Mas a pergunta que carece de resposta é: O código Bíblico é uma plagia do de hamurabi?
Se a resposta pudesse ser dada apenas levando em consideração a data de escrita dos códigos, dever-se-ia pender para uma resposta favorável ao código de hamurabi, visto ser mais antigo que o de Moisés, porém esse não deve ser o critério para aferição da verdade. Considerando ainda o aspecto de artigos parecidos também seria favorecido ao de hamurabi. Quais seriam, portanto a principio, as respostas a essas possibilidades elencadas?
Em relação à antiguidade do código de hamurabi deve-se considerar que existem outros códigos mais antigos que o de hamurabi, por exemplo, o código mais antigo é o código de Ur-Nammu (2100 a.C). Aqui quebra o princípio da antiguidade. Considerando ainda que esse código traga em seu conteúdo, diversos dispositivos que tratam do princípio da reparidade dos chamados danos morais, pode se aproximá-lo mais do código Mosaico que o de Hamurabi, visto que o código Mosaico é sem sobra de duvidas, como já foi citado, mais humanitário que o de hamurabi. Ainda assim cabe dizer que os códigos se completam.
Quanto à similitude dos códigos a resposta é simples. A sociedade da Babilônia (Urbana, comercializada e com cultura de irrigação), país onde reinou hamurabi, era parecida com a sociedade israelita, que era mais agrícola e pastoril e suas terras mais secas do que as da Babilônia. Outro fator importante a ser destacado é a formação de Moisés, que segundo a bíblia "Foi instruído em toda a ciência dos egípcios; e era poderoso em suas palavras e obras." (At.7:22).Era pois de esperar que Moisés tivesse conhecimento do código de hamurabi, bem como de outros. Considere ainda que em ambos os códigos antecedia a questão consuetudinaria.
O direito Penal, portanto como se conhece hoje, é fruto de evolução e de várias influencias como o Código de Ur-Nammu, Hamurabi, a lei de Moisés, o direito Romano, o Grego e o Canônico. Não se pode negar o valor dessas influencias no direito Penal moderno. Aos códigos antigos, cabem os agradecimentos dos que labutam na pratica forense.
Palavras-chave:
Moisés, Códigos, Lei, Antiguidade, Plagia.
Autor: Davi Ribeiro Da Silva
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