FATOS GERADORES DA OCUPAÇÃO INFORMAL NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, EM CHAPECÓ/SC



UNOCHAPECÓ
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ
Curso de graduação - Arquitetura e Urbanismo
CETEC ? Centro Tecnológico









Projeto de Pesquisa
FATOS GERADORES DA OCUPAÇÃO INFORMAL NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, EM CHAPECÓ/SC, IMPACTOS URBANOS
E AMBIENTAIS DECORRENTES





Acadêmicos:
Renato José Dall Agnol
Wagno Ribas Ramos










Chapecó ? SC, Junho, 2008.










Projeto de Pesquisa
FATOS GERADORES DA OCUPAÇÃO INFORMAL NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, EM CHAPECÓ/SC, IMPACTOS URBANOS
E AMBIENTAIS DECORRENTES







Acadêmicos:
Renato José Dall Agnol
Wagno Ribas Ramos


Projeto de Pesquisa apresentado ao componente curricular Estágio Supervisionado III, como requisito parcial de cumprimento do mesmo.
Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
Curso: Arquitetura e Urbanismo.
Professor: Me. Ricardo Monteiro




Chapecó ? SC, Junho, 2008.


SUMÁRIO


1.0 RESUMO__________________________________________________
2.0 PALAVRAS-CHAVE__________________________________________
3.0 INTRODUÇÃO______________________________________________
3.1 Tema___________________________________________________
3.2 Problema________________________________________________
3.3 Questões de pesquisa______________________________________
4.0 OBJETIVOS________________________________________________
4.1 Objetivo geral____________________________________________
4.2 Objetivos específicos_______________________________________
5.0 JUSTIFICATIVA_____________________________________________
6.0 INTRODUÇÃO AO URBANISMO_______________________________
6.1 Estudos iniciais - O aparecimento do urbanismo entre as ciências e dos urbanistas entre os pesquisadores como símbolo de uma mentalidade arrojada e progressista___________________________________________
6.2 Distância entre o ser urbano e a forma urbana___________________
6.3 Nascimento do urbanismo na França__________________________
6.4 O que representa o urbanismo e o planejamento do espaço________
6.5 Os riscos do tráfego, higiene e estética________________________
6.6 O espaço urbano do ponto de vista econômico e social____________
6.7 A estética do espaço urbano_________________________________














7.0 DINÂMICA URBANA_________________________________________
7.1 A dinâmica da gestão do solo urbano nas áreas de ocupação informal ? Fatores que influenciam o desenvolvimento urbano e agentes definidores da ocupação de terras___________________________________________
7.2 Cidade "com-fusa" ? Dificuldades de moradia em áreas legalizadas e motivos pela busca por áreas informais______________________________
7.3 Urbanização, estruturação e crescimento da favela: desenho urbano na favela da Maré-RJ ? Estudo resumido sobre as principais características do assentamento_______________________________________________
7.4 Paisagem urbana ? Definições e conotações de termos do urbanismo
7.5 Geradores de diversidade ? Razões e condições da busca das cidades heterogêneas___________________________________________
7.6 Capital convencional e capital especulativo ? Formas de geração de capital, um exemplo de união dos habitantes e a forma de abuso de poder público_______________________________________________________
8.0 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS__________________________
9.0 PESQUISA DE CAMPO_______________________________________
10.0 CONCLUSÕES____________________________________________
11.0 REFERÊNCIAS____________________________________________








1.0 RESUMO
O projeto objetiva o planejamento da proposta de estudo do Loteamento Vila Esperança. Busca-se desvendar o processo de assentamentos irregulares, ocupação de áreas públicas e compreensão das reais necessidades do Loteamento Vila Esperança, Bairro Efapi, em Chapecó SC, como este processo se desenvolveu e qual sua relação com o entorno. Atualmente com a temática da revitalização dos espaços urbanos, nas áreas centrais das cidades, e com a demanda crescente de moradia popular, a população de baixa renda se volta aos loteamentos que emergem em locais afastados do centro da cidade, formando guetos de populações, isolando-se da infra-estrutura oferecida nas áreas centrais.


2.0 PALAVRAS-CHAVE: loteamento, assentamento irregular, planejamento urbano.


3.0 INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, surge um problema que vem ocorrendo principalmente nas cidades em desenvolvimento, a ocupação informal dos loteamentos. Atualmente, com a temática da revitalização dos espaços urbanos nas áreas centrais das cidades e com a demanda crescente de moradia popular, a população de baixa renda procura os loteamentos que emergem em locais afastados dos centros da cidade, formando assentamentos irregulares, ocupando áreas públicas, de preservação ambiental e até mesmo as vias.
Assim se fará um estudo de um projeto em que estas pessoas participem mais ativamente do "sistema da cidade", porque a cidade é um conjunto e estas pessoas devem fazer parte deste sistema.
O desafio deste planejamento é de dar a esses espaços conotações de acolhimento e familiaridade com o local recriado, é a identidade, a capacidade de estabelecer relações positivas entre o usuário e o lugar, que é vital para a cidade.

3.1 TEMA
Ocupação informal do Loteamento Vila Esperança.

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3.2 PROBLEMA
A preocupação crescente com os impactos dos loteamentos irregulares e a urbanização sobre o meio ambiente tem freqüentemente levado à percepção equivocada de que a cidade e a natureza situam-se em campos antagônicos.

3.3 QUESTÕES DE PESQUISA
- Por que uma parcela da população do Loteamento Vila Esperança está morando em área irregular ?
- Os moradores do Loteamento Vila Esperança se sentem integrados ou segregados ao Bairro Efapi?
- Quais os motivos que levaram estas pessoas a morar em áreas irregulares?


4.0 OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL
Pesquisar e analisar a dinâmica socioeconômica dos moradores das áreas irregulares do Loteamento Vila Esperança, no Bairro Efapi, em Chapecó/SC.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Realizar levantamentos bibliográficos para que se possa ter base contextual e metodológica;
- Identificar os laços de integração ou segregação estabelecidos à população no Loteamento Vila Esperança;
- Identificar os motivos da ocupação irregular do Loteamento Vila Esperança;
- Identificar o local da moradia anterior.


5.0 JUSTIFICATIVA
A existência de projetos habitacionais inadequados traz sérios problemas ao meio urbano.
A dificuldade de acesso a terra e às habitações de interesse social vinculada a dinâmica social, levam a população a ocupar áreas irregulares.
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6.0 INTRODUÇÃO AO URBANISMO

6.1 ESTUDOS INICIAIS
Conforme estudos realizados por BARDET (1990), indicam que o Geógrafo Vidal de La Blache e o economista Werner Sombart ressaltaram que do século VI ao ano de 1800, a população da Europa jamais ultrapassou os 180 milhões de habitantes, porém de 1800 a 1914 a população deu um salto para 480 milhões de habitantes, deve-se considerar mais 100 milhões de ocidentais que afluíram para a América.
Em três gerações, deu-se o advento das massas, ao invés de se dispersarem, concentraram-se em aglomerações monstruosas a serviço de grandes indústrias, é o fenômeno chamado de urbanização, ou fenômeno do "repleto", nada é suficientemente grande para conter as multidões: nem as cidades, nem os edifícios e nem os lugares, o mesmo acontece no ocidente, com o nascimento do "coletivo", como reação contra o liberalismo individualista do século XVIII.
A Escola Sociológica Francesa floresceu, a geografia tornou-se "humana", com Vidal de La Blache e Jean Brunhes, institui-se ai os recenseamentos oficiais, desenvolvimento de contagem e classificação de grandes números de pessoas.
A fim de aplicar os conhecimentos revelados por essas novas ciências, principalmente a concentração dessas pessoas em certos pontos do território, uma nova ciência toma forma, por volta de 1900, ela foi batizada na França de Urbanismo (Tow planning, Stadtebau), ciência do planejamento das cidades.
Segundo o autor (BARDET, 1990), o urbanismo se dá com o aparecimento dos problemas sociais, não se conhecia exemplos de urbanismo na história, não se deve confundir a Arte Urbana, por que não abrangia na mesma escala os problemas e a complexidade do urbanismo, hoje necessárias.
A arte urbana emprega sucessivamente as formas geométricas e a cobertura arquitetônica, certamente é bom relembrar que as cidades hititas eram cercadas; e que a cidade de Rhodes, segundo Deodoro de Sicília, parecia ser construída em forma de anfiteatro; que as cidades romanas apresentavam um traçado elementar em forma de um tabuleiro xadrez: ou um grande plano cardus e decumanos, já as cidades da idade média, apresentavam uma disposição quadrangular elementar da colonização.
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Apesar destes elementos o autor (BARDET, 1990) não classifica as cidades simplesmente como um agrupamento de casas e ruas, é muito mais do que isso, existem pessoas nestas áreas formando um modelo de sociedade, onde se cooperam entre si, e elas próprias se submetem às mudanças que vão ocorrendo, descreve ainda que o mais importante é a relação destas pessoas com este coletivo.

6.2 DISTÂNCIA ENTRE O SER URBANO E A FORMA URBANA
Conforme o autor (BARDET 1990), no extremo oriente: Egito, na Caldéia, na Índia, a cidade parecia inicialmente uma semeadura de habitantes, com pouca ou alta densidade, separadas por pontos descontinuados: pagodes, najas, esfinges, etc., cujos elementos tinham a finalidade de perpetuação dos deuses, as construções tinham um objetivo de que as futuras gerações tivessem condições de se adaptar ao entorno, apesar deste pensamento parecer uma lição preciosa para os povoamentos sobre vastas superfícies, estes grandes edifícios devem responder a uma função própria, nesse caso a forma e o conteúdo devem ser inseparáveis.
Na cidade medieval a formação foi espontânea, a integração da cidade com os espaços naturais experimentando dessa vez um vivo sentimento de biologia perfeita, a arquitetura orgânica. Com a renascença, a intervenção da reta, os esquemas geométricos vêm a contrapor as formas orgânicas, a aridez da arte, apesar de que esta sistematização aplica-se apenas em alguns bairros novos. Já a cidade clássica, ao contrário da medieval unificada na comunhão cristã, elitizada, permitia um rápido deslocamento, uma ordem racional sobre os espaços livres, inspirando-se nos traçados de florestas de caça, em suma as diagonais e as retas traçadas nos jardins renascentistas direcionaram o traçado, que a elite direcionava a
civilização daquele tempo, à luz do sol que guiava, são os raios de luz caindo das alturas. Mas este traçado perderia seu cerne, para se tornar um esquema cômodo e racional de distribuição de terrenos.
Neste período dá-se o início da urbanização, o capital está em rápido crescimento, o advento da especulação imobiliária, não se tratava mais de uma pequena cirurgia, mas intervenções de grande impacto, os desastres são irremediáveis, com esta urbanização deflagrada, os artistas se tornam ineficazes e despreparados para esta arte menor de canalizações subterrâneas.

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Após a guerra de 1914, vem a reconstrução, a desordem e o caos tomam conta, transformando cidades e aldeias em periferia desesperadas, foram 20 anos de urbanismo sem uma definição, surge a reação Le Corbusier : "o exagero das alturas", trazendo consigo o stress. As ferrovias seccionam as cidades com suas pesadas barreiras, o automóvel faz nascer seu próprio urbanismo, grandes vias, rotatórias, trevos etc., na cidade deparam com a confusão dos traçados de alinhamento, que de uma forma ou de outra comanda as fachadas e os volumes, os imóveis se adaptam para abrir saídas para as vistas, esta reação propõe uma separação exagerada entre via e os volumes.

6.3 NASCIMENTO DO URBANISMO NA FRANÇA
No início do século XX, a França tomou a dianteira do movimento de urbanização, Napoleão III, homem de 1848, foi o primeiro a introduzir idéias de embelezamento e saneamento. Mas foi a Alemanha que oficialmente se preocupou com os bairros periféricos destinados a acomodar um grande fluxo de habitantes, dividindo os terrenos em diferentes zonas de urbanização. Camilo Sitte (1843-1903) busca uma forma orgânica, em seu livro (Arte de Construir as Cidades, 1889), ele reivindicou a harmonia entre os espaços vazios e os cheios, a vida pública e as construções.
No Congresso de Londres, em 1910, foi feito um grande encontro de pioneiros do urbanismo, Patrick Geddes, Louis Bonnier, Thomas Adam entre outros, onde a palavra urbanismo aparece pela primeira vez.

6.4 O QUE REPRESENTA O URBANISMO E O PLANEJAMENTO DO ESPAÇO
Na visão do autor (Marcel Poete) o urbanismo é antes de tudo uma ciência que se dedica ao conhecimento das coisas, um estudo mais aprofundado e metódico dos fatos, as causas deste urbanismo e depois um rigoroso trabalho de análise.
Marcel Poete (1866-1950), talvez o único representante, quis fazer na França o urbanismo uma verdadeira ciência de observação, ele denunciou uma cidade

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enquanto organismo vivo, dono de uma vida própria, um todo, em busca desta cidade é preciso ver em primeiro lugar os habitantes, em segundo lugar a natureza que cerca este local para sua utilização, esta busca é que leva a formação de dentro para fora a essência do urbanismo. Fazendo referência à evolução, a base do urbanismo, "Curso de Introdução à História de Paris", onde se estudou a vida urbana desta cidade, Marcel Poete, dá início com G. Risler, em 1924, ao Instituto de Urbanismo da Universidade de Paris, e aí se sucederam igualmente algumas iniciativas, que contribuíram para a difusão do urbanismo na França.
Em 1947, surge em Bruxelas o "Instituto Internacional e Superior de Urbanismo Aplicado", onde o ensinamento compreendia o teórico e o prático, o curso se dividiu em sub-seções: Fatores históricos, geográficos, econômicos e sociais, organização administrativa e a arte e técnica do planejamento. Há escassez de urbanistas ? stricto sensu, por outro lado se proliferam os Arquitetos-Urbanistas, que procuram surpreender pelo exagero e pelas formas "esquisitas" e de grande custo.
O planejamento dos espaços da cidade estende-se a regiões e aldeias, compreendendo um conjunto, em 1930 surgem os derivados: urbanismo rural, urbanismo regional, urbanismo nacional e recentemente o urbanismo mundial.

6.5 OS RISCOS DO TRÁFEGO, HIGIENE E ESTÉTICA
Os grandes problemas do urbanismo, na maioria das escolas no mundo, se referiam a três pontos: tráfego, higiene e estética, mas este programa toma outra forma com a incorporação de novos itens, incluindo-se: problemas de conforto, social, econômico, intelectual e espiritual. Não necessariamente nesta ordem os problemas aconteciam, trata-se apenas de uma exposição doutrinária de uma
classificação prática.
Problemas de tráfego: conjunto das trocas de toda a espécie, materiais e espiritual, os acessos à cidade, pela água, por estradas e ferrovias ou aéreas, o planejamento de uma cidade não deve ficar aprisionada em suas fronteiras comunais, mas estar inserida na região a qual faz parte.
Problemas de higiene e conforto, ao estabelecer uma aglomeração de pessoas, é necessário nos distanciarmos de solos com emanações perigosas, água

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em excesso, carreiras abandonadas ou minas, penhascos, etc., ou de maneira geral toda posição topográfica não estabilizada. A água, necessidade primeira de toda a vida, grandes aglomerações surgem em volta deste bem, cada vez mais escasso. Como poderemos alimentar 50 milhões no México ou 30 milhões no Cairo? A forma adotada na distribuição da água geralmente é uma rede em malha, isto é, composta por diversas redes ramificadas cujos braços se comunicam entre si. No caso de evacuação de águas usadas, os condutores não podem estar carregados, porque as águas escoam por gravitação, os traçados perfilados longitudinalmente ou transversalmente estão sujeitas à topografia, a rede só pode ser ramificada, então há uma necessidade de tratamentos por regiões ou bairros.
Os ventos exageram consideravelmente a ação do frio sobre nosso organismo, é necessário evitar as largas artérias no sentido dos ventos predominantes, é importante criar barreiras, cortinas de árvores e abrir a cidade aos ventos frescos do poente. Para bairros residenciais jamais devemos deixá-los a mercê de ventos das indústrias que desprendem fumaças tóxicas e poeira. A maneira mais eficaz de arejar, ensolarar, sanear a cidade, mantê-la longe destes ingredientes é a sua aliança com o verde.

6.6 O ESPAÇO URBANO NO PONTO DE VISTA ECONÔMICO E SOCIAL
O espaço urbano não se restringe apenas ao espaço geométrico, mas a um espaço social complexo e heterogêneo. Os grupos locais e comunidades de vizinhança estão na base das famílias, ou casais, e não a indivíduos isolados. Digamos que uma aglomeração humana é composta de bairros e sub-bairros, tendo cada um deles um centro e limites. O afluxo das populações operárias para as cidades modernas levou a noção, contemporânea e desumana, de subúrbio
exclusivamente operário. Esta forma levou a necessidade de por ordem e a considerar as zonas ditas industriais separadas das zonas residenciais, bem como preservar as casas de campo da vizinhança indesejável de prédios de aluguel. Desta forma gradualmente impuseram divisões administrativas em zonas: habitações coletivas, individuais, industriais e rurais, esta forma é excelente no sentido de descartar elementos nocivos à saúde no caso de indústrias, mas é igualmente catastrófico no que diz respeito ao isolamento da classe proletária em zonas desfavoráveis.
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6.7 A ESTÉTICA DO ESPAÇO URBANO
A cidade tem como finalidade servir ao homem, sua forma, seu colorido, seu jogo de cheios e vazios, sua história deve estar presente em seus edifícios, eles são os elementos construtivos e primordiais de sua personalidade.
Segundo BARDET, Gaston (1907-1989), o urbanista sempre deverá exaltar e ressaltar o terreno, dispondo sobre "lugares altos" os edifícios espirituais, deverá cuidar do recorte do solo. A estética baseia-se em elementos da visão, a grandeza de um objeto está no distanciamento dele, sua inclinação sobre o eixo visual e a altura relativa do olho.


7.0 DINÂMICA URBANA

7.1 A DINÂMICA DA GESTÃO DO SOLO URBANO NAS ÁREAS DE OCUPAÇÃO INFORMAL
Em sua tese, no seminário sobre a gestão de espaços urbanos em Angola, o Professor Dr.Arq. Paul Jenkins MA, Dip Arch, PhD Director, nos fala que as áreas urbanas estão crescendo rapidamente, devido ao crescimento demográfico natural e a migração rural para o urbano (esta 7devido às oportunidades econômicas). O solo é o principal fator do desenvolvimento urbano ? bem como sua infra-estrutura, a dificuldade ou as desigualdades ao acesso destes pode criar ineficiência para a economia local, prejuízo às condições básicas de vida e ao meio ambiente.
"A inclusão social deve ser a base para as estratégias apropriadas de gestão do solo urbano e tem que ser baseada nos direitos claros a terra: acesso, posse, transferência, administração transparente, e redução de conflitos" (JENKINS, 2003), a inexistência de sistemas formais ou inadequados leva a população a buscar na informalidade a carência de terras. A terra possui tanta importância que representa um forte papel político, porém suas raízes estão fundamentadas nos valores culturais. Portanto, toda estratégia e mecanismo que venham a gerir o solo urbano devem ser sensíveis ao campo político, cultural e socioeconômica a que se destinam. Com a finalidade de testar soluções e aprender da experiência empírica, devemos basear-se em pesquisas, debates entre os grupos interessados (governo, setor privado, representantes da sociedade).
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7.2 CIDADE "COM-FUSA"
A produção das cidades está ocorrendo de forma difusa e compacta. Nas áreas centrais o processo de adensamento da pobreza e, nas periferias, a expansão de loteamentos tornam-se simultâneos e giram em torno do mercado formal e informal das terras. Segundo o economista Pedro Abramo (2008): "Estimativas indicam que, na produção das cidades, a informalidade corresponde a 50%..." (Fonte: IBGE). Em suas pesquisas, ABRAMO (2008) conclui que no mercado informal a lógica da necessidade dita o rumo do acesso à moradia, há os submercados de loteamentos e o de assentamentos consolidados. Nos loteamentos ocorre a produção de uma cidade dispersa, surgindo da periferia a partir da divisão de uma gleba de terras, mais afastada possível do centro e, logicamente, mais barata. Os assentamentos consolidados surgem nas áreas centrais e como a demanda por moradias leva ao fracionamento dos lotes e à construção de novas unidades, gerando uma cidade compacta e densa. Processo semelhante ocorre no mercado formal, onde o elevado valor dos aluguéis compromete a capacidade financeira das famílias na aquisição de suas moradias. Assim, ocorre uma busca pelas áreas periféricas, menos valorizadas, onde as despesas com transporte e o tempo perdido com deslocamentos faz com que retornem à centralidade, ocupando áreas informais de terra. Outro motivo que leva estas famílias a abandonarem áreas formais e retornarem às áreas de favelas é a rede de parentes e amigos que ali residem e a confiança e lealdade com o vizinho antigo.

7.3 URBANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E CRESCIMENTO DA FAVELA: DESENHO URBANO NA FAVELA DA MARÉ-RJ
O autor (DEL RIO, 1990) busca e apresenta informações referentes ao assentamento de maneira a entender o seu desenvolvimento, suas razões e as vantagens e desvantagens para seus moradores.
O local em foco trata-se da área conhecida por Maré, localizada na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro/RJ, que no ano de 1979 passa por um projeto de recuperação ambiental, chamado Projeto-RIO, desenvolvido pelo Ministério do Interior. A Maré, já servida de transportes coletivos, encontrava-se perfeitamente
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integrada ao entorno, ali a população encontrava a maior parte de seus meios de sobrevivência, pois o comércio interno era bastante dinâmico e diversificado. Porém, a falta de esgotamento sanitário e drenagem, ausência de coleta de lixo, a poluição da baía e o acúmulo de dejetos agravados pela ação da maré, tornou as condições de saúde da população muito precárias.
A favela consolidada reproduz, em menor escala, uma verdadeira cidade, com sua dinâmica interna, valorização do solo, mercado imobiliário, etc. O mercado local oferecia oportunidades apenas em áreas palafitadas, distantes das áreas "nobres", controladas por "empresários" e poderosos grupos locais.
O poder público deve promover o desenvolvimento, como malhas viárias e escolas, dando garantias para que se busque uma autonomia local de desenvolvimento, em conjunto com a população e seus representantes. Ações institucionais não deveriam interferir no comércio informal e sim, apenas complementarem estas atividades informais, como cooperativas a agências bancárias. Os padrões urbanísticos e habitacionais a serem promovidos, também devem atender aos padrões sócio-culturais básicos existentes nas comunidades locais, ou seja, a integração com a morfologia existente e entorno, o fácil acesso ao assentamento, entre outros.
O estudo realizado por DEL RIO (1990) apresenta alguns achados sobre a área analisada quanto à:
Tipologia da Forma Construída:
- os usos comerciais tendem a ocorrer de acordo com a hierarquização de circulação pública;
- o surgimento de uso comunitário depende da proximidade de outro e de uma área disponível;
- os padrões de consolidação coincidem com a concentração de usos comerciais ao longo das vias;
- a alta densidade é gerada pelos valores diferenciais do solo;
- o tempo de moradia sugere o aparecimento de tipologias habitacionais semelhantes em áreas apropriadas.
Tipologia da Forma Não-Construída:
- os moradores reivindicam a necessidade de um sistema viário mais complexo, com a penetração e integração dos assentamentos;
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- as Associações aceitam demolir casas para a sequência da malha viária;
- as áreas livres públicas servem para circulação e estacionamento, as ruas e caminhos são utilizadas para portar varais de roupas, lazer, encontro e reuniões.
Articulação dos Elementos:
- a dimensão privada se resume à própria unidade, principalmente nas áreas novas, onde o acesso ao solo é bastante limitado;
- a dimensão pública está reduzida ao sistema de circulação;
- os assentamentos apresentam características físico-ambientais que os diferem;
- todos seus acessos desde o exterior são fáceis, mas a comunicação interna é difícil, devido suas descontinuidades.

7.4 PAISAGEM URBANA
Em seu livro, Gordon Cullen (1983) aborda alguns tópicos elementares ao espaço urbano, dentre alguns citamos:
- apropriação do espaço ? estradas destinam-se ao trânsito de pessoas e coisas e os edifícios às relações sociais e de trabalho, mas verifica-se que o exterior encontra-se ocupado para fins sociais e comerciais;
- viscosidade ? ocorre quando um local é simultaneamente objeto de ocupação estática, pelos equipamentos, e de ocupação pelo movimento, de pessoas conversando, namorando, transeuntes e vendedores;
- paisagem interior e compartimento exterior ? o ambiente é o território ocupado pelo homem para satisfazer suas necessidades sociais e comerciais, é um território colonizado e irrigado pelas redes viárias. O exterior tende a ser colonizado e humanizado à semelhança da paisagem interior. Terá que ser um meio destinado ao ser humano em sua totalidade, que o ocupará pelo movimento ou estaticamente;
- desurbanismo ? pode se dizer que um edifício é arquitetura, mas dois já seriam paisagem urbana, as relações entre os edifícios e seus espaços aliados à escala de uma cidade obtêm-se a um ambiente urbano. Observando a cidade constituída pela especulação ou pelas autoridades constata-se que não está sendo respeitado o conceito de paisagem urbana. Muitas vezes não sabemos o que fazer com o solo que não é ocupado por edificação, temos a impressão que edifícios de
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dois pavimentos não servem para a monumentalidade dos espaços, têm-se a idéia de que ter vizinhos não é agradável e a cidade ideal é aquela que ocupa ? ou desocupa ? um descampado. Estamos à beira do culto do isolacionismo, evitando-se o contato das pessoas, tendo a idéia de que todos cheiram mal, por isso devemos nos afastar. Estes vazios trazem conseqüências como: donas de casa com os pés doloridos, operários cansados de ciclismo forçado, ruas intermináveis, comércio itinerante e orçamento elevado a pagar por hectares de passeios desnecessários. A cidade deve transparecer um lugar aconchegante, onde cidadãos se reúnem para beber, jogar, conversar, envelhecer, enfim, participar da vida social.

7.5 GERADORES DE DIVERSIDADE
Para compreendermos as cidades não podemos separar seus usos e, sim, admitir as combinações ou suas misturas (JACOBS, 2002). As grandes cidades apresentam grande capacidade natural de diversidade e fecunda geradora de novos empregos e pensamentos de todo gênero. Uma das razões pelas quais os grandes escritórios não sofreram um êxodo das cidades é que o custo predial e territorial nos subúrbios são neutralizados pela quantidade de espaço por funcionário necessário para a sua instalação.
Segundo JACOBS (2002), a sobrevivência da paisagem urbana depende de sua enorme variedade de pequenos elementos. Existem também enormes coletividades urbanas, onde a presença das pessoas não gera nada além de estagnação e enorme descontentamento com o lugar. Cidades inteiras e regiões metropolitanas em sua totalidade existem com pouca diversidade e opção, gerando um lamentável desperdício de potencialidades. Quatro condições geram exuberante diversidade nas ruas e nos distritos:
- o distrito, deve garantir o fluxo de pessoas, saídas de suas casas em horários diferentes e presença nos locais por motivos diferentes, com a capacidade de utilizar a infra-estrutura existente;
- as quadras devem ser curtas, possibilitando a freqüência das casas e de virar a esquina;
- a combinação de edifícios de idades e estados de conservação variados, gerando uma mistura compacta;
- alta densidade de pessoas, com o propósito de também morar lá.
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7.6 CAPITAL CONVENCIONAL E CAPITAL ESPECULATIVO
Três formas de capital que custeiam e definem as mudanças nas cidades dos imóveis comerciais e residenciais são mencionadas pela autora (JACOBS, 2002). A primeira é crédito concedido pelas instituições de empréstimo privadas, em segundo é a oferecida pelo governo, por meio de receita tributária e por terceiro, o capital provêm de um mundo paralelo de investimentos, através de dinheiro vivo e crédito. Todas elas provocam mudanças drásticas nas cidades que fogem ao controle humano. Não podemos garantir de uma hora para outra o perfeito funcionamento das ruas e bairros, devemos fomentar a diversidade, garantir sua preservação e tratar como sendo uma tarefa que nunca termina e nunca terminará.
O exemplo descrito por JACOBS (2002) de um distrito em Chicago, que estava numa lista negra de crédito e superou suas dificuldades com o dinheiro que dispunha. O Back-of-the-Yards era uma zona de cortiços que deveria ser inteiramente demolida. Com uma organização, que tinha tanto poder que realizava até serviços públicos por conta própria, tinha as ações decidas em assembléias de centenas de pessoas, adotaram o seguinte lema: "Nós, o povo, traçaremos nosso destino".
Neste estágio seria inevitável uma migração em massa para subúrbios exclusivos com a ocupação do distrito abandonado por pessoas menos favorecidas, então os moradores decidem ficar. Porém os desejos de ficar e melhorar eram incompatíveis, devido à dificuldade de empréstimos. Através de uma pesquisa dos moradores, descobriu-se que alguns comerciantes, moradores e instituições dispunham de depósitos em entidades de crédito e poupança e, que retirariam estes valores caso as instituições de crédito mantivessem o boicote financeiro. Os financiadores se dispuseram a ajudar e foram construídos diversos blocos de pequenos apartamentos e ninguém foi expulso ou "transferido".
O crescimento dos subúrbios americanos não ocorre por acaso, foi viabilizado por um mercado hipotecário nacional, arquitetado para promover as residências nos subúrbios, onde os habitantes financiam a construção.
O governo, por outro lado, com a prerrogativa da desapropriação, adquire-se de uma área para reurbanização ou renovação. Este é um recurso vantajoso, onde se adquirem propriedades necessárias ao uso público em contraponto à aquisição de áreas para uso particular e privado, gerando um ponto duvidoso de
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constitucionalidade. Na desapropriação, o governo adquire apenas o imóvel e não o negócio, onde o proprietário nada recebe pelo ponto comercial. Isso é um fato lamentável e que faz com que os comerciantes locais combatam tão intensamente este tipo de execução de renovações e empreendimentos habitacionais.


8.0 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Realizados levantamentos bibliográficos e entrevistas sobre o assunto, com 20 (vinte) moradores do loteamento Vila Esperança, agentes de saúde e enfermeira do Posto de Saúde. Realizada pesquisa exploratória, coleta de dados (data de nascimento, função, posse do terreno, identificadas áreas irregulares, acessibilidade, etc.) e comparados os resultados através de gráficos e planilhas sobre as reais condições do loteamento Vila Esperança.


9.0 PESQUISA DE CAMPO
Pesquisa realizada no Loteamento:
ITEM DESCRIÇÃO UN QTDE. %
01 POPULAÇÃO ESTIMADA HAB 1.362 100,00
02 TRABALHADORES HAB 454 33,33
02.a COM CARTEIRA ASSINADA HAB 136 29,96
02.b SERVIÇO INFORMAL HAB 318 70,04
03 POPULAÇÃO EM ÁREA IRREGULAR HAB 162 11,89
04 FAMÍLIA DE UNIÃO ESTÁVEL (6 p/f)* HAB 342 25,11
* seis pessoas por família

- Dados informados pelo PAD ? Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego (2008), levando em consideração seis pessoas por família (dois adultos e quatro crianças até 12 anos);
- Total de lotes 227 lotes;
- Principal emprego formal = Agroindústrias

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- Serviços informais:



- População origem:


- Existe um programa, o PAD, que oferece a cada família um salário mínimo e uma cesta básica mensal;
- Tem ainda um programa da PMC (Prefeitura Municipal de Chapecó), "Passando a Limpo", que oferece 3.000 litros de leite por semana e 80 cestas básicas de auxílio à moradores que não estão cadastrados;
- Os terrenos foram adquiridos através de financiamento, do qual pagam o valor da parcela entre R$ 20,00 (vinte reais) e R$ 40,00 (quarenta reais), sendo que possui uma inadimplência de 60%.
Principais problemas levantados:
- Violência excessiva relacionada com a baixa renda familiar, R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), empregados nas agroindústrias, para o emprego formal e R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para a informal;

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- Outro problema grave no bairro são as drogas, crack e maconha, que incentivam o roubo e assassinatos, e felizmente, tiveram uma queda de 50% relacionado ao período de janeiro/fevereiro/março de 2007, em relação ao mesmo período de 2008. Os jovens de 15 à 25 anos são os mais envolvidos nestes crimes;
- Conforme dados levantados na Secretaria de Saúde, não existe nenhum caso de Aids que tenha passado pelo Posto de Saúde, mas os problemas com saneamento básico é aterrador, segundo a enfermeira Camila, "a falta de água é terrível"..., 40% da população procuram atendimentos com problemas gastro intestinais, diabetes e hipertensão. O Posto de Saúde do Bairro Efapi, que atente esta região, tem um programa específico para estas doenças e faz visitas na própria casa das pessoas;
- Ocupações irregulares constituem um sério problema do Loteamento, o Bairro possui um lençol freático muito superficial, a contaminação da água é uma realidade, como os moradores enfrentam dificuldades com a água da CASAN, que é racionada das 07h00minh até às 19h00minh, os moradores usam água contaminada para uso doméstico, acarretando sérios problemas de saúde. Conversando com Sr. Artimino Rodrigues, que é o líder comunitário da Vila Esperança, as dificuldades do Bairro são inúmeras, "é difícil juntar a população para reivindicar melhorias"..., principalmente porque é formado por pessoas que vieram de várias regiões, com costumes e crenças diferenciadas, a constante ocupação das áreas protegidas, nascentes e áreas de preservação têm levado a comunidade à um conflito diário, comenta.


Figura 01-Vista Geral da Vila Figura 02-Uso/Ocupação Indevida da Via
Fonte: Wagno Ramos - Abril/2008 Fonte: Wagno Ramos - Abril/2008

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Figura 03-Falta de Infraestrutura Figura 04-Área Irregular
Fonte: Wagno Ramos - Abril/2008 Fonte: Wagno Ramos - Abril/2008


Figura 05-Área Pública para Equipamento Figura 06-Especulação Imobiliária
Urbano Fonte: Wagno Ramos - Abril/2008 Fonte: Wagno Ramos - Abril/2008


Figura 07-Posto de Saúde Figura 08-Posto de Saúde
Fonte: Wagno Ramos - Abril/2008 Fonte: Wagno Ramos - Abril/2008

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Figura 09-Mapa de Chapecó/SC Figura 10-Mapa do Bairro Efapi
Fonte: www.portalchapeco.com.br/mapa.htm Fonte: www.portalchapeco.com.br/mapa.htm


Figura 11-Área em Análise Figura 12-Área em Análise com
Fonte: Secretaria de Pesquisa e Planejamento Identificação das Ruas
Fonte: Secretaria de Pesquisa e Planejamento

10.0 CONCLUSÕES
O planejamento urbano é possível? É interessante esta pergunta, já que o caos urbano está estabelecido, o desafio deste planejamento está nas mãos dos urbanistas que se propõem a serem ativistas do interesse público, deverão ter amplo conhecimento dos interesses sociais da região, não esquecendo do debate amplo com todos os setores envolvidos direto ou indiretamente com o planejamento urbano.
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Uma obra de planejamento começa no esboço de seu entorno, não somente na localidade, mas sim o de uma região, uma cidade, talvez até de um país. A dificuldade de planejamentos e estudos é que geralmente são aplicados em nível acadêmico, mestrado e doutorado, sendo assim, propostas bem elaboradas acabam no "verde vida" (ONG de reciclagem de papel) ou empoeirados em alguma biblioteca, e a população que deveria ser a beneficiada se vê excluída deste planejamento.
As forças inerentes ao planejamento se confrontam com a ineficiência da máquina administrativa que não proporciona meios para a elaboração de projetos que possam beneficiar a população que carece de propostas urgentes para adequar as suas necessidades, programas de habitação, controle efetivo de áreas de preservação e de alto risco como encostas e desmoronamento.
O controle e uso do solo é um dos principais focos de falcatruas e desvios de dinheiro público neste país, uma especulação imobiliária que visa meramente os lucros e não defende o espaço de preservação e conservação de áreas frágeis e principalmente a preocupação com o social. Em um planejamento urbano devemos ficar atentos a todas as condicionantes, as existentes, as novas e as que virão, e como poderemos oferecer um padrão mínimo nos loteamentos para as novas residências, os espaços públicos, as ruas e o próprio sustento destas famílias neste espaço urbano.
A abertura de ruas e construção de habitação não irão resolver os problemas urbanos, e que as propostas de cunho acadêmico precisam chegar mais perto da população, será este o segredo a ser desvendado, os Arquitetos e Urbanistas tem um papel importante nesta discussão, talvez a solução esteja perto ou mais longe do que se imagina, mas é importante que comecem as discussões, que a minoria dominante ouça a maioria que clama por oportunidade e direitos de igualdade.
A história nos mostra que trabalhos manuais foram atribuídos à degradantes e os "pensadores" a um grau mais elevado. Hoje ainda conservamos este mesmo discurso, como exemplo os "catadores" de lixo, que exercem um papel fundamental na preservação, em troca, nós "os elevados", proporcionamos um vida de sofrimento e degradação, grande parte desta população são amontoados em algum canto da cidade, vendemos a idéia da reciclagem nas escolas e nas universidades, mas esquecemos de quem faz isso por nós.
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11.0 REFERÊNCIAS
BARDET, Gaston. O Urbanismo. 2. ed. Campinas-SP: Editora Papirus, 2001.
CULLEN, Gordon. Paisagem Urbana. 1. ed. Lisboa: Editora Edições 70, 1983.
JACOBS, Jane. Morte e Vida de Grandes Cidades. 1. ed. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2002.
DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. 1. ed. São Paulo: Editora Pini, 1990.
FERRARI, Celson. Dicionário de Urbanismo. 1. ed. São Paulo-SP: Editora Disal 2004.
PDDTC ? Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Chapecó, 2004.
LAZÁBAL, Clara ? Novo Urbanismo. Artigo publicado originalmente na revista Entre Rayas, 1990.
JENKINS, Paul ? A Dinâmica da Gestão do Solo Urbano nas Áreas de Ocupação Informal. Artigo disponível no site: www.dw.angonet.org.
ABRAMO, Pedro ? Cidade "Com-Fusa". Artigo publicado originalmente na Revista HABITARE, Ed. Fevereiro/2008, disponível no site: www.habitare.org.br.
SITE: www.portalchapeco.com.br, acessado em 10/06/2008.
















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Autor: Renato José Dall Agnol


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