Afinal, o que é a tal da Gestão Democrática nas Escolas?



Atualmente muito se fala em relação à Gestão Democrática, mas afinal do que se trata? De certo uns poucos não a querem uma vez que se fará valer o trabalho profissional e atuação junto a comunidade escolar e não mais as famosas "indicações" para cargos tão importantes dentro do contexto escolar. Mas vamos definir gestão democrática e elencar seus princípios, para a partir disso se compreender o seu efeito.
Por Gestão Democrática entende-se o ato de administrar uma instituição de maneira que possibilite a participação, a transparência e a democracia. Em âmbito escolar pensa-se na integração de toda a comunidade escolar no processo de decisões pertinentes e fundamentais ao bom desenvolvimento das ações educativas e suas demais instâncias.
Entre os princípios norteadores dessa Gestão Democrática estão a Descentralização Administrativa segundo a qual as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada, a Participação de todos os envolvidos no cotidiano escolar: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola e toda a comunidade ao redor da escola. E, por fim, a Transparência, ou seja, qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser de conhecimento de todos.
No nosso bom entender não devem vir ações definidas e prontas da Secretaria ou instituição similar apenas para ser executada na escola, sem um sentido ou significado para a comunidade escolar, e essa sim é quem decide suas ações de forma clara e objetiva com o conhecimento e participação de todos que a compõe. Claro que consciente da relativa autonomia que a escola possui por fazer parte de um sistema educacional, sem ferir as leis de esferas superiores como a Constituição Federal, O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases, entre outras.
Devemos pensar que a Gestão Democrática é constituída por alguns componentes capitais: o Conselho Escolar; o Projeto Político Pedagógico que deve ser elaborado de maneira coletiva e participativa; a definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; a divulgação e transparência na prestação de contas; a Avaliação Institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; e a Eleição Direta para diretor (a).
Analisar cada um desses elementos não pode ser de forma superficial porque eles são fundamentais e determinantes para a efetivação da Gestão Democrática, uma vez que há um elo invisível, porém forte entre eles. Assim fica a deixa para os próximos artigos a serem escritos com efetiva pesquisa e não só de "achismos".

Autor: Leila Angélica O. M. De Andrade


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