O ENSINO/APRENDIZAGEM NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
As Instituições de Ensino e os Professores possuem dificuldades em entender "o porquê e quais as causas" de que o seu acadêmico apresentam dificuldades em aprender os conteúdos propostos, sendo que os mesmos demonstram um grande desinteresse pelo processo de ensino aprendizagem, somos sabedores que o objeto da educação não está só no sentido literal do verbo "educar", mas, sim, no modo como o fazemos, a forma como prosseguimos pensando, o tipo de distinções que apresentamos, a moral e a ética dos critérios em que baseamos o caminho a percorrer.
Vivemos dentro das Instituições a cultura do espetáculo, da aparência, do empobrecimento da vida cotidiana. Tudo tem que ser muito rápido. Vivemos correndo atrás de um tempo que nunca chega: o amanhã, mais tarde, depois, agora não dá... No presente corremos atrás das informações e novidades, que nos chegam cada vez mais veloz e que terminam por não serem apreendidas por nós, o que as torna quase sempre descartáveis. Consumimos as novidades, engolimos o que nos chega sem apreciar o seu sabor e, com a mesma facilidade com que engolimos também a eliminamos, para então ingerir novas informações. Não há tempo para a digestão. Vivemos agitadamente o mundo, distanciado da vida; estamos ligados, constantemente excitados e, justamente por isso, nada nos acontece. Para Bordieu ; ..."a escola é concebida como uma instituição a serviço da reprodução e da legitimação da dominação exercida pelas classes dominantes, transmitindo uma cultura socialmente reconhecida como legítima".
A educação não difere, ou melhor, ela faz parte deste processo, esta em uma constante roda de evolução, surgem novas teorias que apontam para a transformação do individuo e da melhoria da qualidade de vida, fazendo dos mesmos um elemento que contribua mais rapidamente para alimentar o capital aonde aprendizagem torna-se desconectada da vida. A vida e ciclos de vida são completamente dicotômizados, se apresentando separados da seguinte forma, a vida do humano desconectada da aprendizagem , os nossos semelhantes (crianças e jovens) em sala de aula são vistos como "uma coisa " que esta ali , aonde terão de digerir todos os conteúdos acumulados pela humanidade em milhões de anos em tempo delimitado pelos anos escolares.
"A vocação histórica do homem é ser sujeito?." (Gadotti, 1996, p. 732) o humano se torna sujeito de aprendizagem, aonde vinte anos de experiência ou um ano de experiência repetido em vinte vezes, não são a mesma coisa. Não teria tal máscara a função de nos proteger de nós mesmos pela falta de sentido da vida, pelos sonhos não realizados, pelas paixões não vividas, pelo isolamento, pela infância não respeitada, pela "saudade daquilo que não fui" (Barros, 2003) ? Tirada a máscara o que realmente experimentamos?
Esse olhar para as instituições nos aponta o quão são cruéis as mesmas e as formas docentes de ensinar . Dentro das escolas o professor não tem consciência de sua função, pois, esta envolvido por um currículo que não o deixa ver na docência o seu real papel de educador, de formador, de sedução do aluno para o conhecimento, esquecendo-se de que deve ser estabelecido um prazer em ensinar, para que seu aluno aprenda com prazer realmente sinta-se valorizado e aprenda. O conhecimento para o aluno se e transformar em objeto de desejo, objeto de prazer.
Não apresentaremos a solução para tudo que ai esta posto o imposto, pois seria muita pretensão nossa acreditar que mudaremos a roda de ensino, o mecanismo educacional que "o capital" implantou o da reprodução dentro das instituições de ensino, tentaremos apresentar uma sugestão de compreensão do ensino aprendizagem que venha a ajudar a melhoria de vida de nosso semelhante que engrossam as periferias sociais através das exclusões causadas pelas Instituições de ensino.
2. As metodologias de Ensino
O ensino apresenta roteiros diferenciados aos quais denominaremos de metodologias, apresentaremos inicialmente as mais tradicionais e logo após demonstrando sugestões de como o profissional deve estar atuando dentro da área das Ciências Juridicas. As correntes pedagógicas de ensino se apresentam em diferentes situações didática, conforme a tendência/corrente pedagógica adotada pelo professor/instituição, de forma que o aluno se aproprie dos conhecimentos propostos e/ou apresente suas pesquisas e demais atividades pedagógicas.
Existem varias formas de ensinar, nós enquanto professores por mais que relutamos e dizemos que estamos agindo dentro do que é correto, nos enquadramos dentro de algumas delas que apresentaremos: a) Corrente tradicional:- A educação é centralizada na figura do professor. A transmissão de conhecimentos é feita através da aula, numa seqüência pré-determinada e expositiva. Enfatiza a repetição de exercícios com exigência de memorização. Possui poucas e claras estruturas organizativas, sendo estas de tipo linear, verticais e normativas. A autoridade não se questiona, nem se discutem as decisões. O protótipo de gestor destas escolas identifica-se com o burocrata autoritário. É um modelo que centra as suas preocupações na vontade dos alunos, na memória destes para reter ordens, normas recomendações, mas também na disciplina, obediência e no espírito de trabalho; b) Corrente Tecnicista: baseada na teoria de aprendizagem S-R , vê o aluno como depositário passivo dos conhecimentos, que devem ser acumulados na mente através de associações. Skinner foi o expoente principal dessa corrente psicológica, também conhecida como behaviorista. A visão behaviorista acredita que adquirimos uma língua por meio de imitação e formação de hábitos, por isso a ênfase na repetição, na instrução programada, para que o aluno forme "hábitos" do uso correto da linguagem; c) Empiristas: cujo princípio é tão longínquo quanto os ensinamentos de Aristóteles, acredita que as bases do conhecimento estão nos objetos, em sua observação. Para estes, o aluno é tabula rasa e o conhecimento é algo fluido, que pode ser repassado de um para outro pelo contato entre eles, seja de forma oral, escrita, gestual, etc.
Alguma destas teorias radicais que implicam na pratica docente das Instituições de Ensino Superior, são executadas pelos bacharéis que não possuem as bases docentes do ensino, acreditamos que as mudanças significativas na formação acontecerá somente na medida em que o professor tiver uma compreensão profunda da razão de ser da sua prática docente e uma clara opção política acerca do seu ato pedagógico.
2.1 Quesitos que caracterizam um ambiente construtivista de aprendizagem peloa acadêmicos das Ciências Jurídicas
[...] Diante do sistema educacional, como um todo, e da universidade, nível superior, proporemos a nossa reflexão na busca de entender a universidade que temos e de clarear a nossa tentativa de construir a universidade que pretendemos, ou seja, não uma mera consumidora e repetidora de informações importadas para "profissionalizar", mas sim um recanto privilegiado onde se cultive a reflexão crítica sobre a realidade e se criem conhecimentos com bases científicas. Luckesi (1998)
Entendemos que a metodologia de ensino das Ciências Jurídicas esta centrada na articulação entre a teoria e a pratica, ai se encontra a "práxis" com o propósito de desenvolver o raciocínio jurídico, ela se constitui no estudo interdisciplinar através dos vários ramos do Direito, apresentando um exercício efetivo da pesquisa, a analise dos conceitos , como a discussão de suas aplicações.
Buscamos nos ater no enfoque "humanista de aprendizagem" aonde o humano é visto como centro da atenção e do atendimento da Instituição, que tem como objetivo o de habilitar os acadêmicos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. As aulas devem ser participativas, que traz como conseqüência a melhor qualidade de ensino, tendo como objeto a formação de profissionais autônomos críticos e reflexivos.
O método de ensino esta calcado no desenvolvimento da capacidade investigativa do aluno, incentivando-o à pesquisa e, consequentemente, proporcionando-lhe maior grau de independência intelectual. Sendo um método que ofereça uma virada epistemológica do habitus científico dos acadêmicos de direito consistindo na crítica e na construção da ciência jurídica.
2.1.1 Os Pilares de sustentação da Educação
Para poder dar respostas ao conjunto de suas missões, a educação deve organizar-se em torno de quatro aprendizagens fundamentais que, ao longo de toda a vida, serão de algum modo para cada indivíduo, os pilares do conhecimento: aprender a conhecer, isto é adquirir os instrumentos da compreensão; aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente; aprender a viver juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas; finalmente aprender a ser, via essencial que integra as três precedentes. É claro que estas quatro vias do saber constituem apenas uma, dado que existem entre elas múltiplos pontos de contato, de relacionamento e de permuta. (DELORS, 1998: 89-90).
Nos dias atuais a educação busca a sua construção e formação no sentido de humanizar o sujeito de aprendizagem, urge a necessidade da oportunidade de "educação para todos". Inspiramos-nos em Jasques Delors que apresenta a proposta da UNESCO para educação, onde estabelece os "Quatro Pilares da Educação" que traz em sua sustentação os quatro princípios definidores da estratégia de promover a educação como desenvolvimento humano.
São os seguintes os Quatro Pilares:
* Aprender a Ser
* Aprender a Conviver
* Aprender a Fazer
* Aprender a Conhecer (Aprender)
a) Aprender a Ser
Um dos princípios básicos da educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa - espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal, espiritualidade. Todo ser humano deve ser preparado, especialmente graças à educação que recebe na juventude, para elaborar pensamentos autônomos e críticos e para formular os seus próprios juízos de valor, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da vida.
Aprender a ser exprime a preocupação e o temor da desumanização do mundo associada e revolução das tecnologias da informação e comunicação, nos período do pós-modernismo caminhamos para isso, entendemos que mias do que preparara acadêmicos para a sociedade devemos fornecer-lhes constantemente forças e referências intelectuais que lhes permitam compreender o mundo que as rodeia e comportar-se nele como autores responsáveis e justos. A formação do humano deve ter como papel essencial, conferir "a todos" a liberdade de pensamento, discernimento, sentimentos e imaginação de que necessitam para desenvolver seus talentos e permanecerem, tanto quanto possível, donos do seu próprio destino.
Aprender a ser é, simultânea e dialeticamente, a condição e a síntese dos demais "aprenderes". Ou, dizendo-o de outra forma, não há como aprender a conhecer, a fazer e a conviver se não aprendemos a ser; por outro lado, não podemos ser se não aprendemos a conhecer, a fazer e a conviver.
b) Aprender a Conviver
No mundo atual, este é um importantíssimo aprendizado por estar sendo valorizado quem aprende a viver com os outros, a compreendê-los, a desenvolver a percepção de interdependência, a administrar conflitos, a participar de projetos comuns, a ter prazer no esforço comum. Respeitando os valores éticos, morais, sociais, sexuais e religiosos dos pares de nossa convivência.
O aprendizado da boa convivência é fundamental para todos. Precisamos da referência do outro para confrontar com a realidade aquilo que conhecemos. A humanidade caminha a partir do conhecimento organizado que é legado de geração para geração. Em uma sociedade cada vez mais complexa, o aprender a fazer está mais ligado ao fazer em grupo. O homem é um ser social. Para aprender a ser, depende da interação com outras pessoas.
c) Aprender a Fazer
Aprender a Fazer é muito mais do que aprender como é feito. É também construir os modos e os instrumentos da "feitura", a fim de adquirir, não somente uma qualificação profissional, mas, de uma maneira mais ampla, competências que tornem a pessoa apta a enfrentar numerosas situações e a trabalhar em equipe. Mas também aprender a fazer, no âmbito das diversas experiências sociais ou de trabalho que se oferecem aos jovens e adolescentes, quer espontaneamente, fruto do contexto local ou nacional, quer formalmente, graças ao desenvolvimento do ensino alternado com o trabalho.
d) Aprender a Conhecer (Aprender)
"Aprender o conhecimento" é "aprender o conhecido", enquanto "aprender a conhecer" é participar da pesquisa e do processo de construção do conhecimento. : "Aprender para conhecer supõe, antes de tudo, aprender a aprender, exercitando a atenção, a memória e o pensamento". Delors, 1996.O conhecimento não é a posse de uma realidade, mas o processo de sua infinita construção e reconstrução.
Esta aprendizagem não visa a aquisição de saberes codificados, mas sim os domínios dos instrumentos do conhecimento que pode ser considerado como finalidade da vida humana, pois o que se pretende é que cada um compreenda o mundo que o rodeia, pelo menos na medida em que isso lhe é necessário para viver dignamente, para desenvolver as suas capacidades profissionais, para comunicar. Somos sabedores que o humano traz como fundamento o prazer de compreender, de conhecer, de descobrir. Tendo um aumento dos saberes que permite compreender melhor o ambiente sob os seus diversos aspectos, favorece o despertar da curiosidade intelectual, estimula o sentido crítico e permite compreender o real, mediante a aquisição de autonomia na capacidade de discernir. Cada um de nós tem uma forma peculiar de ver o mundo, de lidar com as novidades e de reagir a situações complicadas. Filtramos o mundo a partir de nossas lentes, experiências, (personalidade,) formas de perceber, sentir e avaliar a nós mesmos e aos outros.
O conhecimento é múltiplo e evolui de forma quantitativa e qualitativa, quando percebemos que se torna cada vez mais inútil tentar conhecer tudo. O perfil do homem do século XXI não é o de detentor de todo o conhecimento como entendiamos, mas saber onde ele está e de qual forma abordá-lo.
2.1.2 Habilidades e Competências que devem ser desenvolvidas no Bacharelado Direito
O objeto de formação é de em profissional autônomo que possa atuar de forma contextualizada na resolução de questões e conflitos, comprometidos com a prestação da justiça.
a) Área de Atuação: Exercício Profissional (Advogado)
b) Competências:
Competência -"qualidades de quem é capaz de apreciar e resolver certos assuntos". Ela significa ainda habilidade, aptidão, idoneidade. Muitos conceitos estão presentes nessa definição: competente é aquele que julga, avalia e pondera; acha a solução e decide, depois de examinar e discutir determinada situação, de forma conveniente e adequada. É ainda quem tem capacidade resultante de conhecimentos adquiridos" . Dentro dessa definição devemos levar o acadêmico a:
? Conhecer e dominar a legislação e terminologia jurídica.
? Conhecer e mediar conflitos na esfera judicial e extrajudicial.
? Conhecer, orientar e assessorar pessoas de direito público e privado.
? Conhecer e atuar no atendimento do interesse público e no cumprimento da ordem jurídica.
? Conhecer e atuar na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis
c) Habilidades:
Qualidade daquele que é hábil; capacidade, destreza, agilidade . Segundo Voltaire ter habilidade significa ser "mais do que capaz, mais do que instruído", pois mesmo aquele que houver lido e presenciado tudo sobre um determinado assunto, pode não ser capaz de reproduzir a ação na prática com êxito. Habilidade assim, seria um indicativo de capacidade, particularmente na produção de soluções para um problema específico.Na área da educação, habilidade é o saber fazer.
Entendendo assim o acadêmico deverá ter:
? Raciocínio lógico e crítico; Comunicação; Interpretação; Tomada de decisão; Objetividade; Análise; Negociação; Persuasão; Ética; Relações Interpessoais; Trabalho em equipe; Tolerância; Impessoalidade; Parcialidade.
2.1.2.1.A formação Docente
A historia da vida profissional e da formação do docente é sua característica principal. Isto porque a formação profissional do docente implica em constituição de saberes, que vão sendo absorvidos durante a sua própria vida, saberes acumulados pela experiência , contexto social, nas relações com os docentes as instituição e na sua auto formação . São estes fatores que vão construindo o processo de construção da identidade profissional. Segundo nos afirma Tardif (2002: 71),
"A socialização é um processo de formação do indivíduo que se estende por toda a história de vida e comporta rupturas e continuidades (...) Em sociologia, não existe consenso em relação à natureza dos saberes adquiridos através da socialização.(...) A idéia de base é que esses saberes (esquemas, regras, hábitos, procedimentos, tipos, categorias, etc.) não são inatos, mas produzidos pela socialização, isto é, através do processo de imersão dos indivíduos nos diversos mundos socializados, (...) nos quais eles constroem, em interação com os outros, sua identidade pessoal e social."
Falar que o saber docente é temporal significa dizer que ensinar supõe aprender a ensinar. Estudos apontam que o saber docente oriundo da experiência anterior é muito forte e persiste ao tempo, este saber apresenta um processo temporal marcado pela construção do saber profissional.
Bernard Charlot nos afirma que "o saber é uma relação e não existe saber que não esteja inscrito em relações de saber. Nessa perspectiva não existe saber científico ou prático, mas científicas e práticas são as relações que se estabelecem com o saber. O saber é uma construção histórica e coletiva do qual o sujeito se apropria, desde que esse sujeito esteja em uma relação com o mundo. São discutidas valor, entre um indivíduo (ou um grupo) e os processos ou produtos do saber" .
Conclusão
Ao concluirmos este artigo podemos argumentar que as Instituições de Ensino Superior especialmente nos cursos de Direito, devem se constituir num espaço de reflexão-ação, sobre as praticas pedagógicas docentes, nos questionarmos sobre a forma que o nosso alunado vem sendo atendido como cliente da aprendizagem. Reflexão esta que nos faz pensar, até que ponto "eu docente" estou contribuindo para que este acadêmico aprenda a ser,fazer, relacionar-se, ter ética, respeitar valores e as divergências étnico-sociais. E que este alunado não sejam mais "um" burocrata a fortalecer a classe hegemônica. Devemos sim preparar acadêmicos autônomo com conhecimento das leis, com o desenvolvimento das capacidades e habilidades intelectuais necessárias com competência de associar teoria a pratica da realização do direito. Orientando-os como futuros profissionais que tenham os olhos voltados para a justiça, com conhecimento de ciência que favoreça a transformação social e os valores fundamentais do Direito e da Justiça.
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Autor: Edna Costa Cavenaghi
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