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Resumo

O cotidiano político ligado as relações diplomáticas mantidas entre os países sul-americanos, tem-se se transcorrido de maneira relativamente tranqüila nos últimos anos; quando olhamos o contexto geral. Esse cenário, devido ao dinamismo que é próprio destas relações; políticas e diplomáticas, logicamente, por vezes, estão sujeitas a revezes e não obstante, eles ocorrem. Considerando e percorrendo esse prisma de análise, e a luz do acontecimento ocorrido no dia 1° de março de 2008, envolvendo as Repúblicas vizinhas ao Brasil, da Colômbia, Venezuela e Equador relativo ao ataque colombiano às Farc, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, conhecido grupo guerrilheiro e beligerante em relação ao Governo da Colômbia; pretendemos proceder no presente texto a uma reflexão em torno do referido episódio. Esta reflexão parte de três pontos principais: o primeiro aborda conceitos relativos à legitimidade do Estado, inserido em um contexto de fragmentação social; o segundo lança luzes sobre a pretensão dos movimentos políticos armados, em subverter o Estado ao qual os mesmos são beligerantes; o terceiro, comenta a origem e o cenário que contribuiu para o surgimento de muitas guerrilhas, especialmente, na América Latina. E finalmente é traçado um panorama a respeito do ataque colombiano ao acampamento das Farc, em território equatoriano.

Abstract

The politic quotidian relational in the diplomatic relations considered between on sul-american nations, remained of manner relativenees quiet in the last years; when in observe on gear context. This scenery, just in dynamism what and proper of relations; politic and diplomatic, smartness, but, this subject in reverses and not hindering, come round he's. Considered this prism and of happening analyze incident in day last of 1° of March 2008, involvedness of Republics neighbors on Brazil of Colombian, Venezuela and Equator relative in attack Colombian in the Farc, Armed Forces Revolutionary of Colombian on guerrilla famous group and belligerent in relational of Colombian Government; aspired in proceed on reflection in lathe of episode related. This is reflection, part of three points principal: the first, realize in abordage of relating conceits in legitimacy of state in middle on social fragment; the second, lance lights about in pretension of politics armed of movements, on subverted in state as even in belligerent; and comment in origin and scenery what contribute for on assuagement of guerrilla many, specially, in Latin American. And finally in outlined panorama in respect of Colombian attack in encampment of Farc, in equatorial territory..

Colômbia, Venezuela e Equador.

O episódio do ataque colombiano ao acampamento das Farc.

10 de março de 2008.

Introdução.

Percebendo a importância e relevância de se estar discutindo o contexto das relações políticas e diplomáticas existentes entre os países sul-americanos, e, principalmente, no que tange ao interesse do Brasil considerado neste cenário; é que repousa, entre outros, um dos principais intentos da escritura deste artigo. Igualmente, também se aglutina a este enfoque, a preocupação de contribuir para uma melhor compreensão e entendimento em torno dos chamados movimentos de guerrilha.

Apresentamos no presente texto, uma abordagem de caráter geral a respeito do assunto. Portanto, não é objetivo e nem se encontra neste trabalho, uma análise e uma menção detalhada em torno desses movimentos; pretendendo-se a nossa análise, aqui suscitada, tão-somente em uma direção que destaca de forma mais próxima o que ocorre na República da Colômbia. Para tanto é realizada uma contextualização envolvendo princípios que se relacionam ao conteúdo proposto pela doutrina política do socialismo; do que se propõem a maior parte dos movimentos de guerrilha de esquerda; de suas origens político-ideológicas; e do episódio envolvendo o ataque promovido pelo Governo da Colômbia a um dos acampamentos das Farc, Forças Armadas da Colômbia.

As relações políticas são acima de tudo, relações sociais; sejam as mantidas entre pessoas, seja entre Estados Nacionais. Tendo por base, essa compreensão e, entendendo que sendo assim, o conteúdo dessas relações é dinâmico, e em sendo dinâmico, o conteúdo mantido nestas, possuem repercussões além das fronteiras de um dado país, dessa forma, o episódio ocorrido na Colômbia no dia 1° de março de 2008, deve ser observado com um olhar de interesse por parte da sociedade brasileira.

Abordagem do assunto.

Portanto, Inicialmente, para haver uma compreensão mais clara e coerente em relação ao acontecimento que envolveu as Repúblicas vizinhas da Colômbia, Venezuela e Equador; se torna interessante lançarmos um entendimento em torno das origens dos movimentos políticos de cunho armado, que se autodenominaram, como sendo revolucionários de esquerda. Comumente, também de direita; embora a maioria destes, tenha ao longo da história se classificado de esquerda. Portanto, perpassa-nos três análises relevantes: a do Estado legitimamente estabelecido, no caso de Colômbia, Venezuela e Equador, ao menos em tese, haja vista a grande fragmentação social observada nestes países; a da pretensão de se estabelecer um novo Estado atribuída à maioria dos referidos movimentos políticos armados, via de regra, de orientação marxista, como é o caso das Farc; a da origem desses mesmos movimentos, cuja maioria surge nos efervescentes anos 60, do século XX.

Assim sendo, o Estado cujo território encontra-se com suas fronteiras plenamente consolidadas; não encontra nos países de formação colonial, uma territorialidade coesa. Dessa forma, Segundo Souza Anselmo (2006), nesses países, o processo de independência forçou a consolidação da identidade nacional. Uma identidade a ser construída, uma vez que os elementos de coesão nacional, quando existiam, não tinham consistência suficiente para arcar com a nova proposta que se colocava com a independência política. Neste sentido, a dimensão territorial nas formações sociais latino-americanas, foi um elemento essencial na constituição do Estado Nacional, em que o território esteve associado ao imaginário político e à autolegitimação necessária a sua soberania.

Depreende-se deste contexto, o seguinte entendimento: nos países de formação colonial, e neste panorama, acha-se engendrados os países sul-americanos, como Colômbia, Venezuela e Equador, envolvidos no evento do ataque ao acampamento das Farc; as fronteiras ainda hoje, no começo do século XXI, podem ser objetos de contestações. Quando se verifica, que as mesmas, resultaram de uma herança colonial incipiente quanto a sua efetiva consolidação; física e identitária.

Por outro lado, nota-se a emergência dos já referidos movimentos de cunho político-ideológicos armados, ditos de esquerda, no transcorrer, especialmente, a partir da segunda metade do século XX, destaca-se as décadas de 1960 e 1970; comumente, Raymond Aron (1962), esteve entre os primeiros estudiosos das Relações Internacionais a suscitar a possibilidade de reconhecimento por parte da comunidade internacional, ao direito de autodeterminação (autonomia e independência), dos povos. Esse paradigma, o da autodeterminação, em voga desde as décadas acima mencionadas até os dias atuais, serviu também de combustível e impulsão para muitas organizações com o formato de guerrilha de orientação política de esquerda e de direita, destaca-se neste sentido, muitos países localizados no Continente Africano e na América Latina; onde muitos grupos e movimentos com o formato anteriormente suscitado (o de guerrilha) surgiram e que se inseriram neste contexto.

Tendo por base, este cenário, percebe-se que as Farc, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, surgem e se desenvolve com o titulo de movimento político armado, cuja orientação político-ideológica se identifica com as proposições socialistas de Karl Marx. Entretanto, Karl Marx não propôs um regime autoritário, fechado e militarista após as classes proletárias terem galgado as esferas do poder político de um país. A revolução armada representava uma via para se chegar ao poder. Neste sentido, se pode antever que uma organização como as Farc, não proporá caso suba ao poder na Colômbia, um regime inclinado as liberdades democráticas e individuais, onde a âncora certamente é o Direito, tanto nas relações sociais internas como nas de um possível Governo Colombiano chefiado por esta organização, com o restante dos outros Estados Nacionais. Durante o transcorrer dos últimos quarenta anos, esta entidade se transformou; passou de guerrilha de esquerda de orientação marxista, a uma organização, cujo conteúdo é claramente o de uma entidade terrorista; onde os meios de financiamento e manutenção, são aqueles próprios destas.

No contexto de surgimento relacionado a esses movimentos políticos armados, um ponto ao qual se aglutina vários deles, diz respeito a sua proposição comum, muita das vezes, a dispeito da pretensão de se destituir o poder político localmente estabelecido. O argumento utilizado é o de que o Estado oficial não representa e não consegue promover uma sociedade local, na qual haja um maior equilíbrio social. De fato, existem grandes desigualdades sociais em países como, Venezuela, Colômbia e Equador; cujas sociedades herdaram uma estrutura social e um passivo social extremamente injusto, fruto do passado de saque colonial ao qual estiveram submetidos durante séculos.

Nesta direção, a da grande injustiça e estratificação social, ganha força e mesmo até certo ponto simpatia, os argumentos das guerrilhas esquerdistas. Os argumentos são românticos e certamente justos; quem não quer lutar por um modelo de sociedade mais justa e igualitária. O assunto é tão atraente agora como quando fora proposto em seus primeiros momentos, em meados do século XIX, por Karl Marx e Friedrich Engels. De acordo com ambos os autores, "a história de qualquer sociedade até nossos dias é a história da luta de Classes" (manifesto comunista / 1848).

Novamente retomemos o que os vários movimentos guerrilheiros divulgam, como sendo objetivos fundamentais de sua existência, entre eles, cita-se: o objetivo de se implantar um novo Estado, via de regra, socialista; e o de uma nova sociedade mais igualitária. No que toca e esses dois quesitos, sabe-se que do primeiro, já se conhece algumas experiências descritas como socialismo real, pois, foi aquele socialismo posto em prática. Neste sentido, temos a ex- União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS; Coréia do Norte; Vietnã; Cuba, etc. E o exemplo em maior evidência no momento, a República Popular da China.

Conquanto que não se pode afirmar, que sejam estas modelos de sociedade propostas no chamado socialismo científico suscitado por Karl Marx. Havendo nestes países, apenas uma aproximação ou outra em relação ao socialismo marxista. Dessa forma, um movimento como o das Farc, está a propor uma revolução cujos resultados, não se sabe exatamente quais serão. Ter-se-á uma sociedade colombiana melhor que a atual? Bem, são suspeições que estão aí colocadas para a nossa reflexão.

Conforme assinala o Geógrafo Wilmont de Moura Martins (2004), [1] "na atualidade mais do que nunca as discussões sobre a geopolítica tornam-se importantes, para compreender a dinâmica das relações internacionais no contexto dos Estados (em especial as divergências político-ideológicas das aspirações de cada um), das empresas, das ONG's e as ações dos mesmos no contexto das políticas internas a cada país". Aglutina-se a esta análise, o fato de o ataque levado adiante pelo Governo Colombiano, ao acampamento das Farc, ocorrido no dia 1° de março de 2008, trazer a questão política interna colombiana ao debate público nos países vizinhos, o que reforça o caráter de interesse geopolítico em torno deste evento. Ainda mais quando este acontecimento vem a repercutir de forma ampla nas fronteiras vizinhas.

Daí se extrai o caráter dinâmico envolto nas relações entre os Estados e, ao mesmo tempo, o interesse que se deve haver na sociedade brasileira relacionado à realidade vivenciada na América do Sul. Haja vista, que é sabido da existência de incursões das Farc, em torno da fronteira brasileira em pontos da Amazônia. Da mesma forma, a abordagem diplomática deste assunto se torna, especialmente, delicada; quando se cogita o papel de liderança natural do Brasil na região, porque ao mesmo instante que o Governo Brasileiro tem que se posicionar, para exercer essa liderança, sem tomar parte nas relações entre Governo da Colômbia e as Farc, precisa decididamente atuar no sentido de resguardar suas fronteiras e integridade territorial.

A análise de o posicionamento adotado no transcorrer do acontecido, por parte da chancelaria brasileira, foi sensata, quando se verifica que no momento em que ela sugeriu o foro da OEA, Organização dos Estados Americanos, ela sinaliza com uma solução legalista da questão; posição que se espera de um Estado que almeja o referido papel de líder, evidenciando neutralidade quanto ao conteúdo político-ideológico contido no episódio. Neste sentido, se pode afirmar que, o que o Governo Brasileiro procurou assinalar, foi o direito claro e certo de não violação de território imposto pelo instituto da soberania; e, não o caráter legitimo que poderia ser dado ao Governo de Álvaro Uribe em sua posição de desferir um ataque militar, a um grupo de pessoas que integram um movimento de caráter subversivo. Cujo objetivo é a derrubada do atual Estado colombiano.

É importante também lançar atenção sobre as posições adotadas pelos Governos do Equador e Venezuela na questão; ou melhor, de seus representantes, Rafael Garcia e Hugo Chavéz. O representante do Governo de Quito no primeiro instante adotou uma postura de animosidade, deixando claro esta situação em visita ao Brasil, dias após o advento do ataque colombiano; não é interessante que um chefe de Estado e de governo se posicione assim de forma tão agressiva; no calor dos acontecimentos, espera-se deste, acima de tudo, equilíbrio. Quando todos ainda estão com os ânimos exaltados sob o impacto do ocorrido.

Questiona-se o fato de o acampamento da dita guerrilha colombiana estar no momento do ataque, em solo equatoriano, mesmo que muito próximo a fronteira; a autoridade equatoriana não tinha conhecimento dessa situação, esse quadro, logicamente, torna obscura a posição de animosidade, mesmo que momentânea adotada por Rafael Garcia, em ralação ao evento. Uma postura de equilíbrio, neste caso, seria evidenciada pelo representante do Governo do Equador, se antes da animosidade inicial, ele viesse a público e explicitasse e explicasse a presença das Farc, em seu domínio territorial e, posteriormente, condenasse a violação de fronteira sugerida pelo ataque colombiano. Dessa forma, seria mais bem compreendido em suas posições, por parte do grande público.

De outro lado é sensato sugerir que o caráter de gravidade dado inicialmente a este evento, em muito se pode imputar ao representante do Governo de Caracas; o presidente Hugo Chavéz, quando o mesmo, numa atitude que lembra a precipitação, no afã imediato dos acontecimentos, resolve mandar deslocar tropas militares para a fronteira com a Colômbia. Diante do contexto sugerido pelo episódio aqui abordado, torna-se coerente suscitar que a posição mais precipitada em relação ao ocorrido, foi àquela adotada por Chavéz; posto que não estivesse diretamente envolvida na questão a Venezuela, mas, Chavéz foi o primeiro dos três presidentes, a sugerir de pronto, o conflito armado. Precipitada é a postura militarista de Chavéz, neste caso, exatamente porque o momento presente, não mais se identifica com esse tipo de postura; como disse o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura em São Paulo, no dia 24 de Março de 2008, "a diplomacia é a continuação da paz por todos os meios".

Ademais, o conteúdo equivocado das posturas militaristas e, mesmo pouco eficaz e inteligente, dessas mesmas posturas, neste evento envolvendo o ataque colombiano ao acampamento das Farc, ficou confirmado com o desfecho a que se chegou à questão. Pôde-se acompanhar que a negociação na OEA, demonstrou que a sensatez prevalece após um momento inicial de ânimos exaltados pelo calor dos acontecimentos; foi o que se viu, em relação à Colômbia, Venezuela e Equador.

Mesmo porque, o envolvimento em um confronto bélico para países com dívidas sociais internas consideráveis é do ponto de vista econômico, inviável; ou ainda se houver essa viabilidade, o apoio popular interno que o governo encontra é bastante incipiente. Ao mesmo tempo em que a guerra movimenta a economia interna, ela gera custos elevados que quase sempre, têm de serem pagos tanto a vista como a prazos futuros, sem contar nos custos humanos e de infra-estrutura.

Portanto, durante o desenrolar dos fatos relativos ao evento aqui abordado, tornou-se evidente o papel importante que têm a desempenhar nas situações de confrontos políticos e diplomáticos; as instituições, elas são os foros apropriados, para a resolução de casos como o que envolveu Colômbia, Venezuela e Equador, como também as Farc. Ainda que estas instituições estejam meio que desacreditadas, servem ainda a evitar que muitas atitudes equivocadas ganhem vulto e, se concretizem na prática.

Referências Bibliográficas

ARON, R. Paz e Guerra entre as nações...

PONTUSCHKA, N. N; OLIVEIRA, V. A. de. (orgs). Geografia em perspectiva: ensino e pesquisa. 3° ed. São Paulo: Contexto, 2006.

MARTINS, W. M. de. Geopolítica: reflexões sobre sua origem e transformações, 2004.