Reflexão sobre Livro Dos Delitos e das Penas
A obra consiste de um corajoso manifesto do autor contra os abusos praticados no sistema criminal de sua época, incitando a todos a refletirem sobre ele, a fim de que a sociedade conte com instituições melhores e mais justas e com "leis sábias". Estas, segundo o autor, seriam obra de um "prudente observador da natureza humana", capacitado a orientar todas as ações da sociedade com uma única finalidade: promover "todo o bem-estar possível para a maioria". Beccaria denuncia justamente que as leis, na maior parte das vezes, são uma antítese desse princípio, ou seja, são elas fruto do instrumento das paixões da maioria, ou fruto do acaso e do momento. O autor tenta despertar a sociedade para fazer a devida e cuidadosa análise e diferenciação das diversas espécies de delitos e a forma de punir cada um deles, indicando os princípios mais gerais.
Beccaria protestou contra a barbárie do Estado de Execuções sancionada, vendo-os como violadoras da lei natural. Vendo a vida como um direito natural, Beccaria veementemente chamada para a abolição da pena de morte. "eu posso demonstrar que a pena de morte não é útil nem necessário", o idealista Beccaria proclamou: "Eu vou ter ganho causa da humanidade".
Para Beccaria, execuções brutalizaram a sociedade. "Se as paixões ou as necessidades de guerra nos ensinaram como derramar sangue humano", acreditava ele, que as leis, que moderam a conduta dos homens, não devem aumentar esse exemplo cruel, que é tanto mais funesto quando um assassinato legal é aplicado com deliberação e formalidade.
Dos Delitos e das Penas ficou manifesta a luta contra a tortura, um conceito associado com a imposição Intencional. Beccaria sustentou que o uso da tortura é suscetível de produzir testemunhos sinceros e é contrária ao princípio de que inocentes as pessoas não se punem. Beccaria escreveu, "Ninguém pode ser considerado culpado até o juiz chegue a um veredito, nem a sociedade pode privá-lo de proteção, até que se tenha justiça".
Beccaria criticou especialmente o uso de tortura para punir infâmia, escrevendo que "um homem julgado infame pela lei não deve sofrer" o deslocamento de seus ossos. Beccaria, enfatizou que "causas infâmia real para suas vítimas. No entanto, as execuções e torturas dispositivos como o rack e o parafuso foram comuns em toda a Europa em 1700, e a novidade de pontos de vista de Beccaria não foram perdidas em cima dele. Beccaria, assim, sabia que a mudança não vem facilmente.
Embora Beccaria sabia ser dificil, ele se manteve otimista, apelando monarcas, em todos os lugares para livrar a sociedade da pena capital.
Até o momento, a visão de Beccaria, de um mundo sem tortura e a pena de morte e, em que a prisão perpétua seria o último de sanção não foi realizado ainda, não por um longo tempo. Atos de tortura ainda ocorrem em alguns países. Apesar de terem diminuído o uso da pena de morte na elaboração da Declaração de Direitos, que deliberadamente deixado para as futuras gerações para decidir o que constitui cruel e vulgar nas punições. A escolha que nós enfrentamos hoje, se manter a pena capital ou a aboli-la era, portanto, uma escolha dos nossos antepassados destinados para fazermos desenfreada por costumes do século XVIII.
O futuro é impossível de prever, mas como defensor de uma Justiça igualitária, devemos olhar para trás e ao mesmo tempo olhar para frente, há muitas razões para ter esperança e continuar a pressionar por mudanças. O movimento mundial contra a pena de morte continua em ritmo acelerado, como tem quase dois séculos e meio, o progresso e, se por vezes penosamente lento, ainda estão sendo feitas.
Em um entendimento amplo e muito bem elaborado, nota-se que não é uma luta contra o fim das penas, mas uma forma justa do cidadão reparar o dano que causou. Fazendo com que o réu aprenda com seus erros e não cometa mais delitos.
Criar sistemas de aplicação de penas que levem eficiência e eficácia na utilização, respeitando o ser humano. Sendo necessária uma evolução no modo das leis, nos seus elaboradores, nos seus julgadores e principalmente na sociedade.
Autor: Claultyon Andrey Farias
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