PRIVATIZAÇÃO E APARELHAMENTO




Privatizar e transferir para a esfera privada patrimônio público organizado para o exercício de uma atividade, por exemplo, a Vale S.A., que foi criada com recursos públicos para explorar o minério de ferro do subsolo brasileiro.

Aparelhar é ocupar posições de comando dentro de uma organização de maneiras a mantê-la alinhada com uma ideologia, por exemplo, a Vale S.A. que foi privatizada com recursos públicos para que mantivesse uma linha ideológica mesmo no caso de mudança de governo. As empresas de telecomunicações dissolvidas da Telebras também sofreram o mesmo processo de aparelhamento.

Hoje a Oi-Telemar é uma empresa privada sob o comando das famílias Jereissati e Gutierrez. Mas os recursos para sua operacionalização são 80% públicos. Na Vale, o governo detém direta e indiretamente 61% do capital com direito a voto, mas não podia se meter, porque foi providenciado no estatuto da privatização a necessidade de 66% do capital votante para aprovar mudanças estruturais na direção da empresa. A venda foi apenas do comando da empresa, já o capital permaneceu público, visando, evidentemente, beneficiar parceiros ideológicos.

O resultado dessa mamata até agora é o grande atraso do Brasil em expansão da internet e no ramo siderúrgico.

Pode-se argumentar, no entanto, que se essas empresas geram lucros o país se beneficia, pois como maior investidor recebe também a maior parte dos lucros. O problema é que a ideologia do lucro é cega para os interesses do país, não se importa em criar empregos na China, enquanto um terço dos brasileiros vive na miséria.

O estado brasileiro, instituição que se diz pertencer ao povo, deve priorizar a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, e seus investimentos não pode tão somente obedecer a lógica do lucro. É a expansão da indústria e dos serviços que cria a necessidade de mão de obra, em conseqüência cria oportunidade para a expansão da educação, e daí a melhoria da qualidade de vida ao cidadão.

Parece que finalmente o PT, depois de oito anos tentando, seguirá impor alguma mudança no planejamento da Vale. Enquanto que a Oi-Telemar há muito tempo vem lambendo a mão dos dirigentes do partido.

O problema desse tipo de relação privado-público é justamente a ausência de mecanismo de controle. Empresas "privada" podem comprar sem licitações, escolhem livremente seus fornecedores e pagam o preço que quiserem, e daí que sai muito dinheiro por um obscuroduto que vai fortalecer financeiramente grupos políticos e parceiros ideológicos.
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Autor: Jose Luiz Pena Pereira


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