DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, ATÉ QUANDO?



Introdução

O Brasil tem reconhecidamente um conjunto de leis ambientais dos mais destacados do mundo (já que possui uma imensa floresta tropical), especialmente desde a criação do CONAMA( Conselho Nacional de Meio Ambiente), em 1981, e também depois da Constituição Federal de 1988. Deve-se reconhecer a propósito , que durante os anos 90, houve um grande avanço legislativo na área ambiental, com aprovação de varias leis como : Crimes Ambientais (9.605/88) e a Política Nacional de Educação Ambiental (9.975/99). Infelizmente, a aplicação e fiscalização dessas leis tem esbarrado em aspectos políticos, económicos e culturais.
O pragmatismo político tem provocado verdadeiros desastres na área ambiental, isso se torna evidente quando percebemos que os órgãos ambientais da esfera federal, estadual e municipal, estão sendo administrados por pessoas que não tem nada a ver com o meio ambiente, são os aliados de campanha política, que de alguma forma querem está no governo. No entanto, as secretarias ou órgãos ligados a área ambiental, dispõem de poucos recursos para atuar de forma eficaz, o que não acontece nos órgãos mais "importantes" que são ocupados por gestores do próprio partido do governo. Dessa forma, fica quase impossível trabalhar a questão ambiental com a atenção que ela merece , uma vez que os órgãos dispõem de poucos recursos financeiros e não conseguem manter profissionais em número e qualidade para atuarem no setor.
Quantas vezes já não ouvimos essa frase " é impossível se desenvolver sem que haja degradação", mas será mesmo que precisamos degradar o meio ambiente para nos desenvolvermos, ou isso não é mais uma faceta do capitalismo que ainda quer insistir na ideia de que poluição é sinónimo de progresso, gerando desastres ambientais atrás de desastres, e que somente uma pequena minoria se beneficia dos privilégios. A realidade atual das políticas públicas em especial da política ambiental, traz um novo cenário de atuação e visam nos conduzir a um novo desafio, onde setores da sociedade sejam co-responsáveis pela qualidade sócio ambiental.
Desertificação, poluição, aumento da temperatura. Os efeitos do descaso com a natureza tendem a se agravar.
Quando o assunto é meio ambiente, os prognósticos para as próximas décadas são alarmantes. Não se trata apenas do exagero dos ambientalistas. A preocupação com o desenvolvimento sustentado ganhou espaço nas universidades, governos e grandes empresas. Finalmente percebeu-se que há um limite para o crescimento das atividades do homem na Terra, essa linha divisória é justamente a forma de como o homem vem interagindo na natureza ao longo dos anos. Haverá água para todos ?. Comida?.Qual será o efeito do superaquecimento global?. Devem ser estabelecido punições mais severas para os paises que agridem o meio ambiente?As questões se agravam e as propostas são nebulosas
A verdade é que ninguem sabe exatamente o que pode acontecer, mas se cruzarmos os braços e esperarmos pra ver não serar tarde demais?.Pois ja convivemos com desmatamentos indiscriminados, poluição dos rios e terrenos de áreas de mangues e ressacas( nome dado as áreas baixas e úmidas em torno do rio Amazonas), as fábricas industriais e a pobreza da maioria da população, são poderosos inimigos que põe em risco os recursos naturais, como solo e água. Isso se confirma com o relatório do Greenpece na Rio + 10, onde denuncia que no Brasil desde problema de saneamento básico até o destino dos resíduos industriais sólidos, tem uma produção de 140 mil toneladas\ dia, soma-se a isso o crescimento desordenado da população, temos aí uma bomba prestes a explodir.
Diante deste contexto o que pode acontecer no Brasil? O leque de consequencias será variado: de tempestade a diminuição do potencial da agricultura e da pesca, incluindo a disseminação de doenças tropicais.
Segundo dados apresentados através de vários estudos feito pelos estudiosos do assunto, os principais problemas que o país vai enfrentar são:
1-Perda da biodiversdade, principalmente pelo desmatamento contínuo nos ecossistemas mais ricos.
2-Contaminação do solo e água pelo uso indiscriminado de agrotóxos e mineração(agricultura e garimpagem)
3-Assoreamento de cursos d`agua pela agricultura inadequada.
4-Redução da disponibilidade de água em algumas regiões.
5-Aumento local da temperatura. O Brasil assim como os demais países que possuem urbanização intensa na região costeira, sofrerar com a elevação da temperatura estimada entre 1ºC e 3.5ºC até o ano de 2100, devido ao efeito estufa.
6-Contaminação do ar e o aumento de perdas economicas resultantes das queimadas e incêndios florestais em larga escala, causando problemas de saúde pública (respiratória e alergica).
7-Desertificação intensa em áreas de solo frágil que estão sendo destruidos pela expansão da soja especialmente na Bahia, Piauí e Tocantins.
8-Aumento da contaminação ambiental de áreas urbanas por deposição inadequeda de resíduos sólidos (domésticos, industriais e hospitalares), devido aos poucos investimentos públicos e privados em programas de reciclagem em relação a produção total de resíduos no país.
A realidade é tão preocupante que no sul e sudeste do país as grandes empresas vem sofrendo pressões para mudar seus comportamento com relação ao meio ambiente e, já a algum tempo começaram a se movimentar revendo suas estratégias de preservação dos cenários locais. Afinal ninguém quer ter sua imagem associada a degradação da natureza. Um resente consórcio formado por gigantes como a Volvo, Monsanto,Unileve,Eletrolux e Deutsche Bank, retrata a batalha na busca de estratégias sustentáveis. Conforme pesquisa dessas companhias, é opinião coerente entre os líderes industriais e a comunidade financeira que o meio ambiente será a principal preocupação mundial num prazo não maior que 15 ou 20 anos
Enquanto no Sul e Sudeste do país já existe uma grande preocupação para repararem os erros do passado, no Amapá, apesar dos inumeros exemplos de tragédias que vem ocorrendo, o poder público vem deixando uma lacuna significativa no que diz respeito a degradação ambiental, como exemplo temos as áreas de ressacas (áreas úmidas).Um estudo recente do IEPA(Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá), constatou que 60% das ressacas de Macapá estão praticamente condenadas , perdendo suas finalidades que são: corredores para a circulação do ar e escoadores de águas da chuva, servindo também como criadouros naturais para muitas espécies de peixes e crustáceos que migram para se reproduzirem, e também de uma grande quantidade de especies de plantas.
Segundo pesquisa do IEPA, uma das poucas áreas que ainda não sofreu a ação antropica de forma agressiva (apesar de ser visível o aterramento) é a ressaca da Lagoa dos Indios, no entanto isso pode mudar se a comunidade não se mobilizar, o que nós (geógrafos) observamos neste momento em relação a lagoa é que ela apresenta uma vertente aplainada, seguida de declividade, pois no período chuvoso ela recebe grande quantidade de água, tanto pluvial como superficial e subsuperficial permanecendo cheia nesse período, já no período de estiagem, o calor é muito intenso causando o aumento da evapotranspiração , permanecendo água somente no canal, nesse período são percebidos rachaduras no solo com a vegetação ficando muinto seca, entrando em combustão espontânea.
Entre os diversos aspectos floristicos e faunisticos, verifica-se uma rica biodiversidade que ainda não foram estudadas e catalogadas, dasconhecendo-se assim suas potencialidades medicinais, alimentícias e também ornamentais. Todo esse paterimônio, vem sendo ameaçado por empreendimentos que não obedecem a legislação ambiental vigente, como a construção de um conjunto habitacional que está situado na parte leste da lagoa. A oeste encontram-se emprendimentos comerciais e educacionais na sua maioria de grande e médio porte, com suas estruturas em alvenaria. Vale ressaltar que tais empredimentos já ocasionaram o aterramento de uma área considerável do complexo lagoa dos índios, ocasionando a compactação do solo e o assoreamento do canal, com isso, muda-se a estrutura do local e em consequência o aplainamento da vertente da lagoa, pois estes empredimentos se encontram bem próximos e até mesmo dentro da lagoa. Em visita ao local constatamos, que o lixo e o esgoto em sua maioria são despejados sem nenhun tratamento dentro da área da ressaca.
Segundo estudo feito pela SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), a poluição da água pelo esgoto está contribuindo para a proliferação de espécies nocivas como o algodão bravo, vegetal este que libera toxina contaminando e matando outras plantas aquaticas. Constatou-se ainda a alteração climatica, a poluição atmosferica e dos cursos d´água,. a erosão da vertente, a alteração da reprodução biológica, a migração de peixes, a diminuição da percolação e o desequilibrio da dinamica processual como também a proliferação de endemias .
Diante dos fatos observados "in loco", contatamos que o grande responsável pelos impactos ambientais, é o proprio governo do Estado que através de seus órgãos de proteção da natureza, vem tomando medidas tímidas para conter os danos causado as ressacas, principalmente em relação ao aterramento ao esgoto jogados no local. O poder municipal também vem contribuindo para a degradação das ressacas quando concede licença para a construção de complexos habitacionais e industriais próximo a essas áreas de proteção, não fazendo estudos de impactos detelhados , para verificar se a área é propícia para tais investimentos, como também o recolhimento do lixo deixado pela população no entorno da lagoa
O que observamos até o momento é que os órgãos ambientais ainda não se manifestaram para fazer um planejamento para a preservação do local, pois verifica-se que não há lixeiras públicas nas proximidades da rodovia que corta o complexo lagoa dos índios, o acumulo de lixo que está proximo à margem, irá ser transportado para dentro da lagoa devido a ação dos ventos principalmente quando estes materiais são leves como: plásticos, latas de cerveja, refrigerantes, garrafas e papéis, causando mais tarde a proliferação de doenças.
Vale resaltar que as"ressacas"(áreas úmidas) são protegidas por Lei (lei nº455199)estadual que proibe:
Implantação e funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidores.
Obra de terra planagem,aterramento,loteamento e abertura de canais.
Ultilização como deposito de lixo.
Qualquer atividade que ameace extinguir as especies da flora e da fauna regional




Considerações Finais


A Lei é clara no que diz respeito ao aterramento, a ocupação e a poluição das áreas de ressacas, no entanto ela so foi aprovada no ano de 1999, quando as ressacas já se encontravam em sua grande maioria ocupadas, o que fazer?. O desafio é conscientizar a própria população que ocupa essa área, para que sobreviva explorando racionalmente as potencialidades do local e passe a preservar uma área que é patrimônio de todos.
De acordo com essa msma Lei as estatais CEA( Companhia de Eletrecidade do Amapá) e CAESA( Companhia de Água e Esgoto do Amapá), são proibidas de prestarem serviços à população que habitam essas áreas, como forma de coibir a ocupação. De alguma forma isso é válido, no entanto percebemos que os limites devem ser colocados caso a caso, em função das caracteristicas de cada lugar e isso presupõe embate de idéias, pois existem pessoas que precissam ser assistidas e, isso só acontece num ambiente democrático.
No relatório do projeto Cenários Futuros para a Amazônia, é defendida a idéia de que as estradas expandem a degradação , porém não devemos esquecer que existem povoados que já estão implantados e precisam que sejam abertas novas estradas.
Precisamos entender que proteger o meio ambiente não é apenas preserva-lo e deixa-lo intocável, pois as pessoas precissam sobreviver. O que devemos fazer é criar formas de geração de rendas, mas numa linguagem que o povo entenda, no entanto, não esquecendo que algumas áreas precissam receber atenção especial, no caso destacamos a Lagoa dos Índios que é um ecossistema que precisa ser cuidado, pois pode receber visitantes como turistas e pesquisadores, mais para que isso aconteça é preciso que haja uma comunicação "perfeita" entre Estado e sociedade. O trabalho das ONGS é muito importatnte neste sentido e aqui nós temos os "Amigos em Ação", que está diretamente ligado a Lagoa, denunciando e procurando soluções, envolvendo os próprios interessados diretos na dsicussão para soluções mais adequadas em relação a lagoa dos índios.








Autor: Jose Erisvaldo Barros


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