Panorama Histórico do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
SOUZA, Lívia Santos.
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RODRIGUES, Ana Carla Andrade Graduada em Licenciatura Plena em Letras/Inglês, Tutora do curso de Letras/Português do Curso a Distância da Universidade Tiradentes-UNIT.
RESUMO
Demonstrar desde o início as diversas tentativas de um acordo entre os países lusófonos para tentar unificar a ortografia portuguesa. Levando em consideração que a existência de dois códigos gráficos implica bastante na divulgação do idioma e em eventos internacionais. Abordando também crítica de estudiosos que não concordam com o Acordo Ortográfico, referente ao propósito intencional do texto oficial, considerando que dificilmente o Novo Acordo seja imposto.
Palavras-chave: ACORDO ORTOGRÁFICO, LÍNGUA PORTUGUESA, ORTOGRAFIA, ACORDO.
ABSTRACT
To demonstrate since the beginning the diverse attempts of an agreement enters the lusófonos countries to try to unify the Portuguese orthography. Leading in consideration that the existence of two graphical codes implies sufficiently in the spreading of the language and international events. Also approaching critical of studious that they do not agree to the Orthographic Agreement, referring to the intentional intention of the official text, considering that hardly the New Agreement is tax.
Word-key: AGREEMENT ORTHOGRAPHIC, PORTUGUESE LINGUAGE, ORTHOGRAPHY, AGREEMENT.
INTRODUÇÃO
A proposta desta pesquisa consiste em coletar informações a cerca do processo de transformação e unificação da ortografia na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ? CPLP, com destaque para o Brasil, abrangendo desde o primeiro acordo até o mais recente num breve panorama histórico. Objetivando esclarecer o que ocasionou essas mudanças na ortografia portuguesa, abordando relatos de pessoas de destaque envolvidas direta e indiretamente no processo de unificação da ortografia portuguesa.
Atualmente, a língua portuguesa possui dois sistemas ortográficos em vigor e segundo dados recentes o português é falado por cerca de 220 milhões de pessoas no Brasil e no mundo aproximadamente 190 milhões de brasileiros, outros 10.5 milhões de portugueses e demais falantes em países africanos e em comunidades na Ásia e América. O que coloca o idioma na quinta posição entre os mais falados do planeta, e o único no Ocidente a adotar duas grafias oficiais.
TRAGETÓRIA ORTOGRÁFICA DA LÍNGUA PORTUGUESA
Quando a língua portuguesa começou a ser escrita, procurava-se representar foneticamente os sons da fala. Com o registro de documentos redigidos em português no período compreendido entre o século XVI até o século XX, seguia-se uma ortografia baseada nos étimos latinos ou gregos o qual nunca foi satisfatório, pois não havia regras a serem adotadas e a língua era escrita para o ouvido.
Com a necessidade estabelecer uma comunicação mais extensa nas publicações oficiais, foi nomeada uma Comissão, da qual fez parte o foneticista Gonçalves Viana que já em 1907, havia apresentado um projeto de ortografia simplificada. Esta Comissão, formada para elaborar uma nova ortografia, foi caracterizada pelo emprego de consoantes insonoras de grupos consonantais impropriamente chamados, grupos de letras como o y, k e w. No entanto, registra-se que essa reforma, a primeira oficial em Portugal, foi profunda o bastante, capaz de modificar completamente o aspecto da língua escrita, aproximando-a da atual. Porém, a mesma reforma datada de 1911, foi elaborada sem qualquer acordo com o Brasil, ficando então, os dois países com ortografias distintas: Portugal com uma ortografia reformada e o Brasil com a ortografia tradicional (pseudo-etimológica).
Diante dos diversos estudos já realizados para demarcar a evolução histórica da nossa ortografia, definimos três períodos distintos dentro da trajetória da língua portuguesa:
1. Fonética: iniciado com os primeiros documentos redigidos em Português estendendo-se até o século XVI. Porém, a predominância da representação da fala era bastante comum. A língua era escrita para o ouvido. Esta representação, no entanto, nunca foi satisfatória.
2. Pseudo-Etimológico: caracterizado pelo emprego de consoantes duplas, de grupos consonantais impropriamente chamados gregos, de letras como o y, k e w, e com o surgimento de grupos ph, ch, th e rh, que até então não eram usados. Com isso, pretendia-se ir além desse período. Segundo J.J. Nunes, a procura da grafia etimológica, recuavam-se bastantes séculos, fazendo ressurgir o que era remoto e deixando de lado a história do nosso idioma.
3. Simplificado: As reações simplificativas foram iniciadas muito cedo, pois no decorrer do século XIX, começou a compreender-se a falta de justificação de muitas grafias complicadas que até então, eram usadas, o número de acentos era bastante restrito e empregados em casos distintos com a finalidade de fazer a diferenciação dos atuais. O resultado disso foi que, no final do século XX, a desordem ortográfica era total. Cada um escrevia como lhe parecia melhor. Daí então, a necessidade do surgimento dos vários acordos ortográficos.
Ao longo dos anos, a Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras, tentaram estabelecer uma grafia comum a ambos os países. Quando em 1931, foi realizado o primeiro acordo, o qual se tornou lei em Portugal no ano de 1940 e no Brasil, em 1943.
No entanto, as divergências continuavam a ser apresentadas entre os países, ocasionando a realização de um novo encontro que deu origem ao Acordo Ortográfico de 1945. Este acordo tornou-se lei em Portugal, mas no Brasil, não foi ratificado pelo Congresso Nacional, continuando os brasileiros a utilizar a ortografia do Formulário Ortográfico de 1943.
Uma nova tentativa de entendimento foi efetivada em 1971 no Brasil e em 1973 em Portugal, a qual aproximou um pouco mais a ortografia dos dois países, suprindo-se os acentos gráficos responsáveis por 70% (setenta por cento) das divergências entre as duas ortografias oficiais.
Segundo os proponentes da unificação, a persistência de duas ortografias oficiais da língua portuguesa, a luso-africana e a brasileira, impede a unidade intercontinental dom português e diminui o seu prestígio no mundo.
Devido ao fracasso das várias tentativas de acordos, e a reações contrárias que foram levantadas em ambos os países, principalmente pelo foto da supressão da acentuação gráfica nas palavras esdrúxulas, foi elaborado um Anteprojeto de Bases da Ortografia Unificada da Língua Portuguesa em 1988, atendendo as críticas feitas anteriormente, que conduziu ao Novo Acordo Ortográfico de 1990.
Para elaboração do Acordo de 1990, reuniram-se na Academia das Ciências de Lisboa as delegações dos países onde o português é língua oficial, estando o Brasil representado por: Antônio Houaiss e Nélida Pinôn.
Com a finalidade de promover o intercâmbio entre as delegações dos países lusófonos foi criada em 1996 a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ? CPLP, da qual fazem parte: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, onde, algum tempo depois, o Timor-Leste ao tornar-se independente, também se integrou a Comunidade.
Reportando ao que prevê o artigo terceiro do Decreto Modificativo do Acordo Ortográfico de 1990, sua entrada em vigor foi decretada para ocorrer em primeiro de janeiro de 1994, mediante ratificação de todos os membros. No entanto, como apenas Brasil, Cabo Verde e Portugal ratificaram o documento, sua entrada em vigor ficou pendente.
Assim, em 17 de julho de 1998, na cidade de Praia, Cabo Verde, foi assinado um Protocolo Modificativo da Língua Portuguesa, que retirou do texto original a data para sua entrada em vigor, embora continuasse a ser necessária a ratificação de todos os países signatários para que o Acordo de 1990 entrasse em vigor. Mas uma vez, apenas o Brasil, Cabo Verde e Portugal aprovaram este protocolo.
Em julho de 2004, os chefes de estado e do governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ? CPLP, reunidos em São Tomé e Príncipe, aprovaram um segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico, que, para além da permissão da adesão do Timor Leste, previa que, em lugar de ratificação por todos os países, fosse suficiente que três membros da CPLP ratificassem o Acordo Ortográfico para que este vigorasse.
Também em 2006, São Tomé e Príncipe, ratificaram o documento. Mesmo com o número necessário de assinaturas, os países protelam a entrada em vigor das novas normas, devido à resistência de Portugal, País onde se originou o idioma.
Entretanto, a Academia Brasileira de Letras anunciou a publicação de uma nova edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa com 370 mil entradas, editado em novembro de 2008, obedecendo às regras do Acordo Ortográfico assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 29 de setembro em solenidade na Academia Brasileira de Letras ? ABL, no Rio de Janeiro, que também marcou o centenário de morte do escritor Machado de Assis.
O referido Vocabulário, não contou com a colaboração de instituições portuguesas, alegadamente porque a entrada em vigor do acordo em Portugal tem um prazo mais dilatado do que no Brasil.
Com as modificações propostas no Acordo previsto para vigorar em 1º de janeiro de 2009, com estimativa para transição, a nova norma terá duração de três anos, segundo a Comissão de Língua Portuguesa ? Colip, do Ministério da Educação.
O QUE MUDA NA ESCRITA
As regras que mudam são as seguintes:
? Novas letras: há a incorporação do "k", do "w" e do "y" ao alfabeto. O número
de letras passa de 23 para 26;
? Trema: deixa de existir. A grafia passa a ser: linguiça e frequente;
? Acentos diferenciais: serão suprimidos acentos como o de "pára", do verbo parar;
? Acentos agudos de ditongos: somem os acentos de palavras como "idéia", que vira "ideia";
? Acento circunflexo: somem acentos de "vôo" ou de "crêem".
? Hífen: palavras começadas por "r" ou "s" não levarão mais hífen, como em anti-semita (ficará "antissemita") ou em contra-regra (ficará contrarregra).
PONTOS EM ABERTO
O acordo não define todos os usos de hífens, por exemplo. Assim, palavras como pé-de-cabra, ainda não tem o rumo certo e dependem da elaboração de um vocabulário pela Academia Brasileira de Letras e pelos órgãos dos outros sete países signatários.
Levando em consideração que o português é a terceira língua ocidental mais falada, após o inglês e o espanhol. A ocorrência de ter duas ortografias atrapalha a divulgação do idioma e a sua prática em eventos internacionais. Segundo o Ministro da Educação, Fernando Haddad, a grande mudança a partir da unificação do português será política, em relação ao papel que a língua ocupa no mundo.
A ortografia muda muito pouco. Tanto no Brasil como em Portugal a expectativa é que a adaptação seja relativamente simples. Mas em foros internacionais, sobretudo na CPLP, penso que a cooperação vai ser muito promovida. Imagine a dificuldade de uma língua ser (usada) em foros internacionais sem uma ortografia comum. (Haddad. 2008)
Sua unificação, no entanto, facilitará a definição de critérios para exames e certificados para estrangeiros. Segundo os lingüistas que prepararam o Acordo ? Antônio Houaiss, pelo Brasil e João Malaca Casteleiro, de Portugal - calcula-se que 1,6% do vocabulário de Portugal seja modificado. No Brasil, a mudança será bem menor: 0,45% das palavras terão a escrita alterada. Mas apesar das mudanças ortográficas, serão conservadas as pronuncias típicas de cada país.
CONTRA O ACORDO
Em contrapartida, foi lançado um manifesto, em forma de petição on-line contra o acordo ortográfico. O manifesto descreve o lançamento do Acordo Ortográfico como falso pretexto pedagógico de que a simplificação e uniformização lingüística favoreciam o combate ao analfabetismo (...) e estreitariam os laços culturais. E aponta-o como uma realidade que pretende impor uma reforma da maneira de escrever mal concebida, desconchavada sem essência da língua e do modelo de cultura. Para os autores do texto esta reforma é não só desnecessária perniciosa e de custos financeiros não calculados.
Segundo o mais conceituado professor de português do Brasil, Pasquale Cipro Neto, também considera o acordo ortográfico inútil e desnecessário e que o mesmo não terá qualquer influencia no papel da língua portuguesa em nível internacional.
Certamente não é pelos pes e ces que Portugal emprega em ?adoctar? e ?direcção? ou pelas outras mini diferenças entre a grafia brasileira e a lusitana que a Língua Portuguesa não tem projeção no mundo, se é que de fato não tem. Parece que os responsáveis pelo acordo esqueceram-se do que aconteceu com a reforma de 1971, que até hoje não foi totalmente absorvida. Não ficarei surpreso de Portugal não o colocar em prática. Aliás, sonho com isso. Seria maravilhoso se isso acontecesse. (Pasquale. 2008)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme pudemos observar da análise da trajetória da Língua Portuguesa e das diversas tentativas de um acordo, pode-se considerar a estreita ligação existente entre a língua e o desenvolvimento político social, e que essa trajetória sempre foi alvo de interesses demarcatórios, o que parece ter sido uma das causas dos desacordos ortográficos.
Porém, em 1996, foi criada a CPLP ? Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assunto pouco noticiado, tendo em vista a grande importância que ocupa na esfera das Relações Exteriores do Brasil. Tal Comunidade, que visa constituir uma frente única em defesa dos interesses político-culturais dos países lusófonos.
Com dedução a preparação do texto oficial do Novo Acordo, pode-se dizer que é de cunho meramente político, diante da expansão de uma indústria cultural brasileira dentro dos demais territórios lusófonos, em virtude de possibilitar maior influencia nesta área. De acordo com especialistas no assunto, os elaboradores do Novo Acordo, diplomaticamente deixaram de lado alguns pontos polêmicos em razão dos maiores interesses. Esta poderá vir a ser uma das principais razões de, hoje, podermos considerar que o Novo Acordo dificilmente se imponha nos termos em que se construiu.
Entretanto, tais fatores não podem deixar que percamos de vista os inúmeros benefícios que possam advir da unificação e mesmo da expansão da idéia da lusofonia.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
? Haddad: acordo ortográfico entra em vigor até 2011. Disponível em: www.bbcbrasil.com. Acessado em: 01/11/2008;
? Pasquale: Acordo ortográfico é inútil e desnecessário. Disponível em: www.mundolusiada.com.br. Acessado em: 01/11/2008;
? Notáveis lançam manifesto contra o Acordo Ortográfico. Disponível em: www.diáriodenoticias.com.br. Acessado em: 01/11/2008;
? Acordo Ortográfico de 1990. Disponível em: www.wikipedia.org. Acessado em 05/11/2008;
? Ortografia da Língua Portuguesa: Algumas considerações. Disponível em: www.institudeletras.uerj.br/idioma.doc. Acessado em: 05/11/2008;
? Confira a evolução da língua portuguesa no tempo. Disponível em: www.folha.uol.com.br. Acessado em: 05/11/2008;
? Ortografias por Manoel Mendes de Carvalho (1990, com algumas notas de actualização, 1996). Disponível em: www.dha.lnec.pt/npe/portugueses/paginas_pessoais/MMC/Ortograf.html. Acessado em: 05/11/2008;
? Mudanças na ortografia da língua portuguesa a partir de janeiro de 2008. Disponível em: www.wikipedia.org. Acessado em: 05/11/2008;
? Acordo ortográfico da língua portuguesa. Disponível em: www.lusografia.org. Acessado em: 07/11/2008;
? www.google.com.br
? Manual da nova ortografia. Revista Nova Escola. Editora Abril; Editora Ática; Editora Scipione. Edição Especial, Agosto de 2008.
? Diário Oficial da União. Imprensa Nacional. Ano CXLV n°. 189. Brasilia-DF, terça-feira, 30 de setembro de 2008.
ANEXOS
Autor: Lívia Santos De Souza
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