Direitos? Fala sério! E o Dever?



Direitos? Fala sério! E o Dever?

Por vivermos em sociedade somos, portanto, seres Políticos. Sendo assim, temos Direitos estabelecidos pelos diferentes Estados e municípios. A questão que iremos indagar é: quando realmente devemos gozar de tal benefício? Não teremos como intenção, tratarmos a fundo as complexas leis ‘jurídicas’ estabelecidas pelo Estado. Nosso objetivo será como sempre, simples.
Frase muito utilizada: a ‘Educação é um Direito de todos’. Frase pouco utilizada: é um Dever dos alunos se esforçarem para adquirir conhecimento. Com isso, é também um Dever dos pais darem o melhor de si para que seus filhos possam saber diferenciar, Educação de criação (ver a diferença no artigo do autor titulado: “Quando criar pode ser diferente de Educar?”. A Gazeta da Tarde. Novo Horizonte, São Paulo, 09/05/2009, p.16 vol. 3826.  
Também é um Direito de todos terem Emprego, boa alimentação, acesso de qualidade a Saúde Pública, as ‘velhas’ ditas necessidades básicas. É também um Dever do Cidadão se empenhar para melhorá-las e cuidar do bem que esses Diretos lhe dão. Ou seja, saber viver com integridade para que o Estado possa ser transparente com os habitantes. Atualmente não vemos nem uma coisa nem outra. Quem tem mais Direito?
Muitos órgãos públicos estão vinculados aos Direitos do povo. E tem o Dever de servir ao povo. Se assim não for, deve-se eliminá-los ou reconstruí-los com mais profissionalismo. Exemplo: os conselhos tutelares no Brasil, que tem como objetivo fiscalizar e cuidar dos Direitos das crianças e adolescentes Deve, além disso, ter o Dever de não atrapalhar a Educação dos pais (o que indiretamente muitas vezes acontece devido ao excesso de proteção por intermédio da Lei), retirando-lhes o ‘pulso firme’ de cunho responsável que se deve ter ao se Educar. É indispensável o devido cuidado nesta relação, pai, filho e Conselho. Notem o possível conflito: ‘se relar a mão em mim, eu chamo o conselho tutelar’. Isto é bom para a Educação?
Os pais precisam ser os mais indicados para tal empenho e não os funcionários. Não vemos nem uma coisa nem outra. Não por acaso, os jovens tem achado que sobre eles há mais Direitos que Deveres. Neste caso, o Direito juntamente com a Lei tem falhado. Não é pra menos, pois, o Dever tem que ser exercitado e aplicado, caso contrário, acaba-se como estamos atualmente: com poucos Pais e poucos Conselhos atuantes em prol a Educação. Um atrapalhando outro, nada mais catastrófico. Quem se da mal nessa? As Escolas e Universidades.
Se todos os Deveres que mencionamos nas linhas acima não funcionam, acabamos por ganhar de ‘presente’, humanos de baixo nível Social (sem consciência). As prisões, a violência, são exemplos de fatos concretos. No primeiro episódio, quando um detento deve ter seus Direitos? Quando souberem quais são e, deverão ser seus Deveres, (se faz rebelião e queimam-se colchões, pague pelos erros). A verdade é que em ambos os casos quando se é criado e não Educado, pouco se sabe de Direitos e Deveres.
O que procuramos salientar é que sem Deveres não há Direitos. É o transitável ‘casal’ para que a cidadania possa ser estabelecida. Direitos, implicam Responsabilidades com o Estado e automaticamente com os indivíduos que fazem parte dele. Toda lei que tem dificuldade de ser pensada de forma ‘universal’ para determinada sociedade, não dará conta, ou terá muitas dificuldades de ser aplicada sob Dever. Eis o desafio para os Cidadãos ‘comuns’, (seguir de forma consciente) e, alguns bons profissionais da área do Direito (saber pensá-las e aplicá-las com competência). E, o Estado tem enorme parcela a contribuir para tudo dar certo. Afinal, de certa forma nós somos o Estado.

 

“Direito e Dever não se aprendem com o vento…”


Autor: Bessani, Dinaldo


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