EDUCAÇÃO NO BRASIL HOJE: a possibilidade de uma formação de qualidade



Gerson Luís Hentges


RESUMO

Este artigo tem como objetivo apresentar o papel ideológico da educação brasileira, fazendo uma análise, quanto às teorias pedagógicas aplicadas e o plano legal, focalizando suas implicações, na formação e qualificação do cidadão brasileiro no exercício de sua cidadania. A educação é o princípio mais importante para o desenvolvimento sócio, cultural e econômica de uma nação. É através do conhecimento crítico e racional que uma nação enriquece sua fonte de qualidade de vida para a população, o Brasil tem evoluído muito nos últimos anos com projetos governamentais totalmente voltados para este tema, mas ainda muito deve ser feito, apesar da evolução constante a cada ano não é o suficiente para atingir a todos os habitantes. Principalmente os que se encontram em áreas humildes sem perspectiva de vida e nenhuma condição básica de renda. Na situação de analfabetismo constata-se que a metade da população analfabeta no Brasil encontra-se numa faixa etária inferior a quinze anos. Nosso processo educacional retrata taxas que são vinte vezes maiores entre a população de baixa renda, justamente a camada social onde a educação representa o único meio de uma perspectiva de vida melhor no futuro, enfrentando o competitivo mercado de trabalho.

Palavras-chave: Educação. Brasil. Desenvolvimento.


ABSTRACT

This article aims to present the ideological role of education in Brazil, making an analysis, as applied to educational theory and the legal plan, focusing on its implications, training and qualification of Brazilian citizens in exercising their citizenship. Education is the most important principle for social, cultural and economic of a nation. It is through the critical knowledge and rational for a nation enriches your source for quality of life for the population, Brazil has advanced in recent years with government projects totally focused on this theme, but still much to be done, despite the constant evolution each year is not enough to reach all people especially those who are in areas without a humble perspective on life and any basic condition of income. In the situation of illiteracy appears that half of the illiterate population in Brazil is at an age less than fifteen years. Our educational process reflects rates that are twenty times higher among people with low incomes, precisely the social layer where education is the only means to a better perspective on life in the future, facing the competitive job market.


Keywords: Education, Brazil. Development.


1 INTRODUÇÃO


Difunde-se hoje, enumeras metodologias educacionais visando à formação plena - social e profissional, do cidadão brasileiro, assegurado como um direito constitucional, sem discriminação social ou racial. Até que ponto releva-se como realidade, a situação educacional hoje para a erradicação da situação de pobreza e analfabetismo de nossa nação?
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira garantem o acesso a todos, sem quaisquer discriminações?
Até que ponto a população e contemplada em seu processo educativo desfrutando dos direitos institucionais com plenitude e dignidade?
Os projetos educacionais desenvolvidos nacionalmente contribuem para a cidadania e o crescimento sustentável no contexto do mercado nacional e internacional?
Como não há receita para atuar de fato na educação e formação da personalidade do ser humano. Será retrataremos aqui a relação ideológica do papel da escola quanto, ao plano legal, regido, pelos representantes políticos, por nós eleitos de forma democrática com o objetivo de elevar os níveis de conhecimento científico aliado ao aumento do padrão de vida em todos os aspectos sociais e econômicos da nação brasileira.

2 O PROCESSO EDUCATIVO INSTITUCIONAL

As teorias pedagógicas, que direcionam o processo de ensino e aprendizagem na formação pessoal e social do ser humano para, sua plena convivência em sociedade são regidas pela Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira com o intuito de regulamentar e unificar, melhorando a qualidade da educação brasileira.
Segundo Freire (1987), a proposta de uma escola contemporânea é, pois, uma novidade social e cultural. Nesse novo espaço institucional, o desempenho do professor não mais pode ser pensado como uma simples questão de formação teórica de alguém que ensina, como também, o desempenho do aluno não mais pode ser considerado como uma simples questão de motivação e de esforços individuais. A escola de hoje é uma ruptura com a escola do passado, sempre inspirada numa visão promissora da relação pedagógica. Analogicamente, a família contemporânea é uma novidade social e cultural em comparação com a família de algumas décadas atrás. As relações entre pais e filhos, nessa nova situação, não podem tomar como modelo aquelas vigentes no passado.
A adequada formação do professor não pode ser imaginada como a simples e direta aplicação metodológica do ensino de um saber teórico. Não se trata de substituir uma orientação psicológica por outra nem de ampliar os estudos de científicos, do ponto de vista pedagógico não é uma soma de parcelas de saberes teóricos que, embora necessários, nunca serão suficientes para alicerçar a compreensão da situação escolar e a formação do discernimento do educador. Nesses termos, parece não haver soluções prontas para orientar essa formação, mas o próprio conceito de vida escolar é básico para que se alcance esse discernimento.
Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil, no capítulo III da Educação, da Cultura e do Desporto, seção I, da Educação, o artigo 205 cita:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (HOUAISS, 1989 p.99).

Observa-se hoje, que para esta qualificação profissional as escolas públicas, principalmente de cidades pequenas e vilarejos, localizadas no interior e em zonas rurais. Sabe-se que um grande número de profissionais na educação não possui especialização e, muitos são semi-analfabetos. Excluídos do mercado formal, por déficit de conhecimentos técnicos, servem inicialmente, para substituir um professor(a) na escola e, posteriormente, com grande freqüência, permanece ocupando a posição como funcionário temporário, ou seja, a escola serve como "cabide de empregos", geralmente para pessoas com vínculos de amizade,ocupando cargos como direção da escola ou outros, a bel prazer de campanhas políticas.
Estas escolas, parcialmente abandonadas, sem corpo docente adequado (sem direção ? diretor(a), sem coordenação pedagógica, sem recursos financeiros, falta de professores), salas superlotadas, professores sem condições mínimas para um trabalho digno: falta de material didático (giz, livros, salas, carteiras, biblioteca, laboratório etc...) o professor assume todas as responsabilidades do andamento da escola, sem as mínimas condições de trabalho. Neste contexto, a educação não passa de um mito, uma simples forma de entregar certificados para cidadãos semi-analfabetos, ou seja, contraditório ao que preconiza a lei de diretrizes e bases cujo o dever do Estado com a educação é abolido no tempo.
Deste modo, a escola não passa de um depósito de conhecimentos alienados, inibindo ao educando a construção de um saber que o leve a um pleno desenvolvimento e, o seu preparo como cidadão do futuro. Onde muitas vezes sua própria educação familiar e cultural é posta em cheque, ou seja, além de sua alfabetização, a escola é um obstáculo ao invés de um caminho que o leve a condições mais dignas de vida.

3 O QUE MOSTRAM OS DADOS

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais ? PCNs, observa-se que um dos objetivos do ensino é fazer com que os alunos passem a entendê-la como um processo de raciocínio na qual eles podem produzir conclusões lógicas a partir de modelos, fatos conhecidos, propriedades e relações explicativas do seu próprio pensamento criando argumentos lógicos.
Analisando a Estrutura Didática da Educação Básica brasileira, nos autos da Lei nº 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, diz em seu artigo 35:

O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:
I. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos;
II. a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamentos posteriores;
III. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento critico.(SOUZA, 1997, p.52).

Numa analogia entre o ideário institucional e a prática vivenciada no Brasil, tomamos como exemplo uma escola de ensino médio no município de Tucumã em que mais de 80% dos alunos que concluíram o ensino médio, não obtiveram aprovação nos vestibulares no período de (2008 ? 2009) retrato das deficiências educacionais trazidas de suas escolas de origem, sem as mínimas condições de prosseguir os estudos. Isto se deve aos problemas acima mencionados, aliados, a falta de estrutura sócio-econômica, de uma vez que procedem das lavouras no interior do município, onde inexistem escolas de ensino médio.
Chegando à cidade, a maioria, menor de idade, é obrigada a trabalhar de dia para prover o seu sustento e estudar a noite. Muitos desistem, pois são obrigados a trabalhar uma jornada de trabalho, em média, 10 horas/dia e, os patrões não os liberá-los de modo a chegar á escola até o horário de início das aulas. Dessa forma percebe-se o contraste da Lei quanto à preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo. De modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamentos posteriores inerentes a educação recebida são inexistentes, pois não passa de um mero assistente, onde é derramada uma grande quantidade de conteúdos não aplicáveis em seu cotidiano.
Segundo publicação encontrada no site a problemática na formação escolar esta relacionada a vários fatores que envolvem a carência de educação no país, sendo um dos fatores mais questionados a infra-estrutura das escolas, que alguns acreditam que suscitam de mais investimentos que motivassem os alunos a frequentá-las. Comprova-se isto observando algumas escolas principalmente do nordeste que não tem estrutura nenhuma os alunos aprendem sentados no chão ou cadeiras improvisadas, sendo o atrativo a merenda oferecida porque a maioria dos alunos dessas regiões não tem o que comer em casa e a solução é ir para se alimentar. O Brasil possui uma baixa qualidade de ensino em todos os aspectos desde estruturas físicas como salas de aula, banheiros, cozinhas e todos os serviços básicos que as escolas oferecem, até material didático, professores capacitados inclusive salário incompatível a profissão, o que segundo a categoria se reconhecido contribuiria para maior dedicação mais qualidade de ensino aos alunos.
Este cenário conduz-nos a perceber que o desenvolvimento da educação no Brasil é um erro de séculos passados que somente com o tempo, aliás, muito tempo será recuperado, não podemos jogar completamente a culpa no governo atual, afinal, ajustes vêm sendo realizados para que transforme essa realidade, mesmo sabendo-se que os resultados se darão a longo prazo.Talvez, os projetos do atual governo só serão vistos daqui muitos anos talvez quando surgir um governo capaz de continuar os planos atuais ou melhorá-los.

4 JUSTIFICANDO NOSSA ANÁLISE

No endereço eletrônico do INEP , o Brasil possui cerca de 49 mil professores atuando no primeiro ciclo do ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), cerca de 800 mil no primeiro ciclo do Ensino Fundamental Regular e mais de 700 mil no segundo ciclo do Ensino Fundamental Regular.
Segundo o estudo, um programa de alfabetização que trabalhasse com um ciclo semestral ? prazo em que alfabetizaria e deixaria o educando atendido em condições de reingressar nos sistemas de ensino ? e que tivesse por meta erradicar o analfabetismo em quatro anos exigiria cerca de 200 mil alfabetizadores. "Trata-se um número, embora avantajado, absolutamente realista, em especial considerando que as matrículas de 1ª a 4ª série no Ensino Fundamental estão em queda no país, liberando salas e docentes."
O Brasil possui cerca de 16 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais e 30 milhões de analfabetos funcionais, conceito que define as pessoas com menos de quatro anos de estudo. Além de apresentar e analisar estes dados gerais, o estudo detalha a situação do analfabetismo, apresentando informações por faixa etária, gênero, raça, localização (rural e urbana) e renda domiciliar.
A análise do grau de escolarização da população, ou seja, o número médio de séries concluídas mostra que em apenas 19 cidades brasileiras a população possui um índice que corresponde às oito séries do ensino fundamental. Em outros 1796 (aproximadamente 90%) dos municípios do País a escolarização média da população é inferior a quatro séries concluídas, o que não é suficiente para o término do primeiro ciclo do ensino fundamental.
O analfabetismo chega a ser vinte vezes maior entre mais pobres. As taxas de analfabetismo estão diretamente relacionadas à renda familiar, segundo os dados apresentados pelo "Mapa do Analfabetismo". Nos domicílios que possuem renda superior a dez salários mínimos, o índice é de apenas 1,4%, enquanto nas famílias que possuem renda inferior a um salário mínimo o índice alcança 29%.
Na Região Nordeste o contraste é ainda maior. Nos domicílios com renda até um salário mínimo o índice é de cerca de 37%, e nas famílias com renda acima de dez salários mínimos o analfabetismo é de 1,8% da população de quinze anos ou mais.
O analfabetismo atinge pessoas de todas as faixas etárias, com intensidades diferentes. Na faixa de dez a dezenove anos, 7,4% da população é de analfabetos. "Enquanto os analfabetos nas faixas etárias mais avançadas foram criados pelo sistema educacional de décadas atrás, os analfabetos mais jovens deveriam ter sido alfabetizados ao longo dos últimos anos, mostrando assim a atual situação do ensino fundamental em nosso País", afirma Otaviano Helene, presidente do INEP.
A maior concentração de analfabetos está na população de sessenta anos ou mais, onde 34% das pessoas não sabem ler e escrever. O relatório defende estratégias específicas voltadas para cada segmento etário. "O que os trabalhos na área mostram é que os alunos recém-alfabetizados devem ser imediatamente encaminhados para o ensino regular, para evitar uma das características mais comuns em programas de alfabetização em massa: o retorno à condição de analfabeto em curto prazo de tempo."
No meio rural brasileiro, a taxa de analfabetismo é três vezes superior à da população urbana: 28,7% e 9,5%, respectivamente. Os contrastes regionais são bastante acentuados, quando se compara a situação no campo. No Nordeste, o índice é de 40,7%, alcançando 49,2% no Estado do Piauí. A melhor situação está na Região Sul, com 11,9% de analfabetos na área rural. "Apesar de, em números absolutos, o número de pessoas iletradas no campo ser inferior ao das cidades, as taxas indicam uma situação grave que necessita de uma política específica", afirma José Marcelino de Rezende Pinto, diretor de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do INEP.
Ao considerar a erradicação do analfabetismo como meta fundamental, destaca-se a necessidade de um grande esforço nacional, a exemplo do que ocorreu em outros países no intuito de superar os desafios no crescimento e desenvolvimento da educação nacional.
No âmbito educacional, entretanto, percebe-se que as reformas curriculares e novas metodologias lançadas atualmente pela educação, buscam a instalação de um processo de valorização dos saberes empíricos do cotidiano pelo aluno e pelo professor. Onde, juntos constroem, a partir de fundamentos vivenciados um novo saber de consistência sólida a enfrentar as dificuldades de sua vida no presente e no futuro, situação proposta pela corrente pedagógica libertadora preconizada pelo educador Paulo Freire.

5 A POSSIBILIDADE DE UM NOVO OLHAR NUMA FORMAÇÃO DE QUALIDADE

Desta forma percebe-se que o papel ideológico da educação numa análise, quanto ao plano legal, definido segundo a Lei e, quanto às teorias pedagógicas aplicáveis no cotidiano em nossos ambientes escolares não atingem um suporte mínimo de conhecimentos básicos no preparo do cidadão visando o seu pleno desenvolvimento e sua qualificação para o competitivo mercado de trabalho.
Observa-se que não cabe mais, hoje, uma postura simplista ou estática, mas sim, proporcionar e organizar um ambiente desafiador de incentivo na escola com o uso de técnicas possíveis a fomentar nos alunos o incentivo de um espírito criativo que os leve a desenvolver habilidades de busca de suas próprias redescobertas e, com isso formar hábitos e habilidades que se tornarão benéficos em momentos posteriores de sua vida; seja em continuação nos estudos, ou até mesmo em outras atividades sócio-culturais.
No entanto, as políticas educacionais não têm emergido propostas que ultrapassem o nível de recomendações abstratas sobre a necessidade de: uma sólida formação dos educadores, da integração de teoria e prática, e da interdisciplinaridade como ferramentas indispensáveis nesta edificação de um conhecimento aberto contextualizado no cotidiano. É claro que, sugestões dessa natureza, são capazes de entrelaçar as metodologias aplicadas, reeditando ajustes para fortalecer este contexto educacional existente.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Constituição (1988). Constituição Federativa do Brasil: no ar desde 1990. Disponível em: Direitos & Negócios: . Acesso em: 22 de julho de 2010.
HOUAISS, Antônio, Constituição Federativa do Brasil e Glossário, Rio de Janeiro: Gráficos Bloch. S/A, 1989, p.99-102.
Endereço eletrônico: , com acesso dia 13/12/2010.
Endereço eletrônico: , com acesso dia 19/12/2010.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ed. Rio de Janeiro - RJ: Paz e Terra, 1987, p. 71-78.
PIRES, Célia Maria Carolino, Parâmetros Curriculares Nacionais ? Ciências Naturais. Brasília ? DF: MEC/SEF, 2001.
PRADO, Iria Glória Areias, Parâmetros Curriculares Nacionais ? Temas Transversais. Brasília ? DF: MEC/SEF, 2001.
SOUZA, P. Nathanael P. de e SILVA, Erides Brito da, Como Entender e Aplicar a Nova LDB. São Paulo: Editora Pioneira, 1997. p.52-55.


Autor: Gerson Luis Hentges


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