IMPLICAÇÕES DO CRESCIMENTO URBANO NO LOTEAMENTO SONHO VERDE - BAIRRO CAJUPIRANGA (PARNAMIRIM ? RN)



IMPLICAÇÕES DO CRESCIMENTO URBANO NO LOTEAMENTO SONHO VERDE - BAIRRO CAJUPIRANGA (PARNAMIRIM - RN)

Autora: Ninodja Thaysi Barbalho da Silva

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Especialista em Educação pela Universidade Potiguar (UnP), exercendo as funções de Educadora Infantil e Coordenadora Pedagógica da EJA. Pós-Graduanda do Curso de Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido numa Abordagem Interdisciplinar pelo IFRN - UAB (2010).
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Co -Autor: Franciolli da Silva Dantas de Araújo

Tecnólogo em Materiais pelo IFRN e Mestre em Ciência e Engenharia de Materiais pela UFRN. Professor da área de mineração no IFRN com atuação nas linhas de pesquisas relacionadas a Processamento Mineral e de Resíduos.

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RESUMO
O crescimento urbano desordenado acarreta sérios problemas como se pode evidenciar no Loteamento Sonho Verde, pertencente ao Bairro Cajupiranga, Parnamirim/RN. No período de Setembro a Outubro de 2010 foi desenvolvido um projeto com os alunos da Educação Infantil (nível II - crianças de 04 anos de idade), do CMEI Professora Djanira Freire da Mota, situado no Bairro de Cajupiranga, enfocando as implicações ambientais no loteamento. O desenvolvimento do trabalho deu-se por alguns motivos relevantes: a ênfase no estudo da realidade dos alunos, com vistas à construção do conhecimento e a aprendizagem significativa; a formação crítico-reflexiva do sujeito ecológico capaz de intervir na realidade vigente; a área de estudo apresenta fortes indícios de degradação ambiental provocados pela ação dos próprios moradores. Os pais dos alunos também participaram do trabalho através de um questionário que lhes foi enviado, sendo indagados a respeito dos aspectos positivos e negativos do loteamento e sobre o que poderia ser feito para melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida da população residente. Também foi realizada uma aula de campo pela localidade e as informações obtidas foram discutidas em sala de aula nas Rodas de Conversa. Esta metodologia viabilizou uma dinâmica pautada na perspectiva do conhecimento e da reflexão coletiva, com vistas a buscar sugestões que pudessem minimizar as implicações ambientais e melhorar a qualidade de vida das pessoas, soluções a serem efetivadas por meio de ações coletivas advindas tanto da própria população local, como pela ação do Poder Público Municipal responsável: a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Parnamirim. Esperamos estar contribuindo para a ampliação da discussão em torno da problemática ambiental no Loteamento Sonho Verde, até então não discutida em trabalhos acadêmicos, e da necessidade de se preservar a realidade local garantindo sua sustentabilidade.

PALAVRAS-CHAVE: Educação Ambiental, Meio Ambiente, Degradação Ambiental, Urbanização.

INTRODUÇÃO
Vivemos uma época em que o homem tem modificado de forma acelerada e negativa a sua relação com a natureza. No intuito de garantir a sobrevivência, assim como de obter lucros em face de uma nova conjuntura sócio-econômica, política e de uma sociedade extremamente capitalista, o homem passou a se apropriar do espaço geográfico de forma irresponsável, desconsiderando o respeito e os cuidados com o meio ambiente. Neste processo ininterrupto, muitos impactos ambientais foram surgindo e a cada dia estão se expandindo, trazendo conseqüências desastrosas para a própria humanidade. Dentre estes problemas podemos citar o crescimento urbano desordenado, a poluição ambiental, o desmatamento, dentre muitos outros que se encontram interelacionados. Essa cultura de exploração ambiental é deste modo, revestida de uma concepção antropocêntrica onde os indivíduos se apropriam dos recursos naturais em benefício próprio, compreendendo erroneamente a natureza como fonte inesgotável de riquezas. Os problemas ambientais são, nesta perspectiva, discutidos e analisados na busca de uma solução, direcionada para que a natureza continue beneficiando o homem diante dos seus interesses. Mundialmente, há evidências desastrosas de como o indivíduo ao longo dos séculos transformou o meio ambiente ocasionando situações muitas vezes irreversíveis.

Em se tratando da realidade brasileira especificamente, é relevante ressaltarmos que desde os primórdios da colonização, o meio ambiente e os recursos naturais disponíveis tem sofrido, por ser o Brasil uma colônia de exploração, beneficiando os interesses de Portugal e a posteriori, de outros países europeus que aqui vieram no intuito de explorar nossas riquezas. Dentre estes e outros fatos, é deprimente que as preocupações em torno do meio ambiente só tenham adquirido proporções internacionais somente a partir da década de 1960, quando a humanidade passou a enfrentar o esgotamento dos recursos naturais e a perceber o aumento da poluição gerada pelo aumento da população global. De forma concomitante, manifestações mundiais de cunho ambientalista passaram a ocorrer em diversos países, ganhando o apoio de outros movimentos organizados pela sociedade civil.

Especificamente em relação ao crescimento urbano desorganizado, este vem trazendo sérias implicações ao meio ambiente por intensificar e aumentar o processo de degradação, o uso e ocupação irregular do solo, afetando diretamente o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Assim, os indivíduos galgam paradoxalmente tanto em busca do desenvolvimento, como da própria destruição; mesmo sabendo que pertencem ao meio e dependem deste para sobreviver, aceleram o processo de destruição ambiental cotidianamente. Por conseguinte, associada ao processo desordenado de ocupação urbana, a ausência de um planejamento urbanístico estrutural e de políticas públicas inviabiliza o desenvolvimento sustentável e a prática de medidas destinadas a preservação e conservação do ambiente local.
Considerando tais premissas, o presente artigo partiu da necessidade de oportunizar aos educandos do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Djanira Freire da Mota, especificamente aos 28 alunos do Nível II (crianças com faixa etária de 03 e 04 anos) e respectivos familiares o conhecimento mais abrangente da realidade ambiental na qual estão inseridos através do projeto "Nosso Bairro: conhecendo-o melhor para preservá-lo".

Tal projeto teve como principal objetivo principal ampliar os saberes que os alunos possuem em relação a realidade local e aos problemas ambientais gerados pelo crescimento urbano desordenado, para que, numa dimensão crítica e reflexiva, possam perceber o quanto essas implicações ambientais afetam não somente o meio ambiente, mas a qualidade de vida da população residente e adjacente.

O motivo da escolha de tal localidade para o desenvolvimento do projeto, e conseqüentemente, deste artigo, deu-se pelo fato da professora, juntamente com os alunos, terem constatado graves problemas de ordem ambiental e estrutural naquele loteamento, no qual muitos alunos residem. Também foi percebido pela turma que tais problemas vêm ameaçando não somente a saúde e o bem-estar da população local, mas também adjacente, principalmente do loteamento vizinho, denominado de Cajupiranga, onde os demais alunos do Nível II moram. Associados a esta problemática, foram evidenciados dois fatores interdependentes: a ausência de políticas públicas municipais eficazes que possam viabilizar a concretização de medidas voltadas para um planejamento urbanístico no Loteamento Sonho Verde e a inexistência de serviços básicos e indispensáveis à população, tais como: pavimentação, coleta de lixo regular, telefonia pública, limpeza urbana, sistema de drenagem, segurança pública, dentre outros.

Compreendendo que, enquanto educadores, somos também agentes multiplicadores responsáveis pela disseminação de uma reflexão mais abrangente em torno dos problemas sócio-ambientais que perfazem a realidade, com vistas à aquisição de novos saberes por parte dos alunos numa dimensão formativa, o presente trabalho foi realizado a partir de alguns pressupostos considerados relevantes: a importância dos educandos conhecerem melhor a realidade do bairro em que vivem observando, discutindo, indagando, estabelecendo relações, comparações, questionamentos, passando a entender que o local onde moram pode ser melhor se houver o compromisso, a responsabilização e a mobilização social, tanto dos moradores, como dos órgãos públicos competentes.

Remetendo-nos a história do Loteamento Sonho Verde, este, pertencente ao Bairro Cajupiranga, situado no município de Parnamirim - RN era formado por um "cinturão" de coqueiros. Começou a ser povoado no ano 2000. Naquela época, os lotes de terra foram vendidos pela empresa Capuche Empreendimentos a preços convidativos para a população de pequena, média e alta renda. Mesmo apresentando uma organização estrutural da divisão territorial, configurada pela presença de uma grande extensão de terra linear, o crescimento urbano deu-se de forma desordenada e assistemática, pois nem todos os terrenos foram ocupados com a construção de imóveis. Hoje, dez anos depois, ainda se podem encontrar terrenos expostos à venda, ou que foram cercados pelos seus respectivos donos. Esse histórico trouxe muitas implicações para o meio ambiente, devido à degradação cometida por parte de alguns moradores associada à ausência de serviços públicos indispensáveis.
Na localidade, a coleta de lixo é irregular e assistemática, fazendo com que muitas pessoas queimem ou depositem o lixo domiciliar tanto às margens das estradas, nos terrenos baldios ou na faixa de mata atlântica que se estende ao longo do loteamento; as queimadas na mata também são constantes. A população também queima algumas áreas da floresta obtenção de terrenos de posse, durante o dia e à noite. Infelizmente, "é comum sentir o cheiro da fumaça e ver o clarão e as labaredas de fogo na mata", conforme afirmaram alguns pais dos alunos nos questionários respondidos. O desmatamento clandestino acontece corriqueiramente nesta área, sendo evidenciado pelas trilhas que foram (e são) abertas, ocasionando a destruição da vegetação nativa (cajueiros, roseiras, ipês, dentre tantas outras árvores), a morte ou migração de pássaros silvestres (garças, beija-flores, corujas) e conseqüentemente, o empobrecimento do solo (perda de nutrientes). Não há uma fiscalização dos órgãos competentes quanto a estes crimes ambientais. O sistema de drenagem no local é também inexistente, as ruas não são pavimentadas. No período chuvoso, torna-se um risco trafegar pelo loteamento, pois as águas se acumulam em determinados trechos tornando-os intransitáveis. Outro agravante é a pastagem do gado nas imediações das residências, perigo para os pedestres, especialmente para as crianças.

Os estudos sobre as problemáticas decorrentes no Loteamento Sonho Verde partiram inicialmente de um levantamento dos conhecimentos prévios dos alunos do Nível II na Roda de conversa, quando a professora pediu para que falassem a respeito do bairro onde moravam, do que mais gostavam, sobre o que precisaria ser melhorado. Os pais dos alunos também foram indagados através de questionário sobre os pontos negativos e positivos da localidade, destacando os serviços oferecidos. Diante dessas abordagens metodológicas, acrescentamos que a relação entre escola e família é imprescindível para o que o processo de ensino e aprendizagem seja efetivado de forma mais significativa. Ao interagirem nesse contexto, os pais passam a compreender como a ação pedagógica se concretiza, ao mesmo tempo em que podem acompanhar diretamente os avanços cognitivos obtidos pelos filhos e perceber em quais aspectos da aprendizagem precisam avançar.

Todas as questões foram analisadas estabelecendo-se uma relação com a legislação ambiental de Parnamirim, especificamente com o Plano Diretor do referido município com vistas à obtenção de respostas elucidativas, ao conhecimento da existência das medidas legais e punitivas para os atos de agressão ao meio ambiente. Ressaltamos que não foi encontrada a existência de uma legislação específica e atualizada, direcionada para a questão dos crimes ambientais no bairro de Cajupiranga e nos demais bairros do referido município. Foi efetuada uma pesquisa no site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, contudo, não foram encontrados registros, bibliografias ou outros subsídios a respeito da legislação ambiental municipal.

Diante destes enfoques, através deste trabalho, esperamos estar contribuindo para a construção de uma bibliografia a respeito do assunto, bem como para o despertar de uma discussão crítica e reflexiva em torno da temática apontada. Almejamos ainda que estratégias de combate aos crimes ambientais sejam postas em prática, e que ações efetivas sejam implementadas à comunidade do Loteamento Sonho Verde, tanto por parte da própria população, mobilizada e organizada, quanto do poder público municipal, para que o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das pessoas sejam priorizados.

RETRATANDO A REALIDADE VIVENCIADA
O projeto didático sobre o bairro de Cajupiranga, especificamente sobre o Loteamento Sonho Verde durou dois meses (de Setembro a Novembro de 2010), sendo trabalhado cerca de três vezes por semana. Como o eixo norteador da aprendizagem foi o estudo da realidade dos educandos, inicialmente, foi realizada uma roda de conversa para levantamento dos conhecimentos prévios das crianças, através do qual pudessem expressar o que sabiam sobre o bairro. A princípio, disseram que no loteamento tinha muitas plantas e animais: "cachorro", "vaca", "galinha", contudo, ainda não tinham uma visão mais abrangente da realidade na qual estavam inseridas. Isso foi percebido quando a professora pediu para que nomeassem as plantas que conheciam e tinham em casa. As crianças não responderam. Quando foram indagadas sobre o que gostariam que tivesse no bairro, também não mencionaram.

Neste sentido, para ampliar os conhecimentos dos alunos, a docente sugeriu a realização de uma aula de campo pelo Loteamento Sonho Verde, viabilizando uma leitura da paisagem, com vistas à sistematização e ressignificação do conhecimento, considerando-se que esta metodologia está calcada numa aprendizagem mais significativa. Neste sentido, concordamos com Sato (2003, p. 45), quando ressalta que:
Um número de autores e pesquisadores em Educação Ambiental tem enfatizado a importância dos trabalhos de campo, considerando que esse tipo de metodologia contribui para o sucesso do entendimento das questões ambientais. As modernas atividades educacionais clamam por mudanças nos valores, atitudes e responsabilidades com o ambiente. Essa sensibilização ocorre principalmente através das observações diretas, do contato e da imersão na natureza em si.

Antes da concretização da aula, alguns questionamentos foram precedidos pela professora para que os alunos estabelecessem um roteiro mental quanto ao que iriam observar: "o que iremos observar? Será que lá no loteamento tem muitas plantas? As ruas são calçadas? As pessoas cuidam bem do meio ambiente? Próximo ao bairro tem florestas e animais"? Dentre outras indagações. Ao saírem da escola, as crianças se dirigiram ao loteamento numa Kombi pertencente à Secretaria Municipal de Educação, solicitada previamente pela Direção da escola para a realização da aula-passeio. Os alunos estavam entusiasmados, ávidos por aprender e vivenciar a nova experiência.

No decorrer da aula- passeio houve algumas paradas estratégicas com o objetivo de mostrar tanto aspectos positivos quanto negativos inerentes aquela realidade. Lugares preservados foram retratados, como por exemplo, uma vasta floresta de coqueirais localizada numa propriedade privada, e que futuramente, será desmatada dando lugar a um condomínio, segundo informações de moradores da região; assim como ambientes já degradados em decorrência da ação humana. A faixa de Mata Atlântica é um desses ambientes no qual a população lança o lixo domiciliar, entulhos de construção e pratica as queimadas, tanto para a queima dos resíduos sólidos como para a aquisição de terrenos de posse. As crianças ficaram surpresas e descontentes ao verem a grande quantidade de lixo depositado nos terrenos baldios e na floresta, localizada à margem direita da localidade. Apenas uma pequena faixa de mata ainda se encontra totalmente preservada, por ter sido cercada pelos proprietários.

Estas abordagens metodológicas nos remetem a repensar sobre o papel da escola, do currículo e do professor em relação à forma como os conteúdos são repassados aos alunos. Há uma nova abordagem didático-metodológica que transcende a perspectiva do professor dar conceitos prontos sobre o meio ambiente, falar apenas sobre o aspecto físico dos recursos naturais e de realidades distantes de forma estanque. O eixo norteador do processo de ensino e aprendizagem deve ser a realidade dos educandos, partindo-se, neste caso, da problemática ambiental que os cerca, propiciando-se uma reflexão sobre questões voltadas para a preservação da natureza e para a formação do sujeito ecológico.

Diante dessas afirmativas, concordamos com Carvalho (2008, p.77) quando ressalta que: "A Educação acontece como parte da ação humana de transformar a natureza em cultura, atribuindo-lhe sentidos, trazendo-a para o campo da compreensão e da experiência humana de estar no mundo e participar da vida". Por sua vez, Freire (2005, p. 30) explica:
"Existe uma reflexão do homem face à realidade. O homem tende a captar uma realidade, fazendo-a objeto de seus conhecimentos. Assume a postura de um sujeito cognoscente de um objeto cognoscível. Isto é próprio de todos os homens e não privilégio de alguns (por isso a consciência reflexiva deve ser estimulada: conseguir que o educando reflita sobre sua realidade".

Neste ínterim, enquanto seres sócio-históricos que atuam diretamente sobre a realidade, os indivíduos devem estar sempre buscando compreender esta realidade nos múltiplos aspectos e transformá-la de forma positiva. Desde cedo, esta postura deve ser estimulada tanto na família, como ? de forma sistemática ? nas instituições de ensino. Remetemos-nos também a Educação ambiental, que pode, e deve ser uma grande aliada da escola e de toda a população no sentido de viabilizar estratégias de prevenção e conservação do meio, associadas a ações individuais e coletivas. Como explica Carvalho (1996) Apud Silveira, Marques e Guedes (1997 p15):

A educação ambiental não deve ser entendida como uma disciplina a mais no currículo escolar, pois deve estar presente em todas as etapas, em todas as matérias, em todos os procedimentos do processo educativo. A escola é um espaço privilegiado para o desenvolvimento de ações que levem a mudança de atitudes e comportamentos, visto que a criança e o adolescente são importantes agentes da divulgação de novas idéias e de influência sobre a família.

Desde as décadas de 60 e 70, a legislação ambiental brasileira tem sido ampliada, intensificando-se nas décadas de 1980 e 1990 até os dias atuais. Acreditamos que o próximo passo, também considerado de suma importância, é fazer com que os princípios que regem a Educação Ambiental no tocante a preservação e conservação do meio ambiente em prol da sobrevivência e manutenção da natureza sejam compreendidos e praticados pelos indivíduos, cotidianamente.

Ao passo em que foi proposta a aula passeio, a professora enviou para os pais dos alunos um questionário abordando questões referentes à história do bairro/loteamento, aos aspectos positivos e negativos, e sobre as formas de amenizar os problemas existentes. Ao serem indagados sobre a história do bairro, um dos pais respondeu que antes, a localidade "era um cinto de coqueiros, hoje, é um bairro com muitas casas". Como aspectos positivos, foram unânimes em afirmar que o lugar é calmo e propicia o contato com a natureza; "tem paz", e "é bastante ventilado."

Quanto às ações praticadas pelas pessoas do bairro e que prejudicam o meio ambiente, os moradores comentaram: "As pessoas jogam lixo do outro lado do quintal"; "ainda existem pessoas sem consciência que, mesmo com o serviço de coleta, jogam o lixo nas ruas, e as queimadas também prejudicam"; "há muita fumaça, muitas queimadas de lixo que os próprios moradores queimam"; "existe o desmatamento". Com base nestas respostas, constatamos que muitos pais, moradores do loteamento, compreendem que muitas ações são prejudiciais ao meio ambiente local e são cometidas pela própria população, que ao contrário, deveria preservar e conservar o lugar onde vivem. "Muitos problemas ambientais são resultantes, sem dúvida, da situação econômica e dos padrões de comportamento inadequados" Silveira, Marques e Guedes (1997, p. 31). Neste sentido, concordamos com Lima e Silva (2010, p. 3) quando afirma:

Todas as atividades humanas geram algum tipo de resíduo (...) e necessitam de alguma forma de gestão para impedir que os mesmos causem algum impacto ambiental, ou pelo menos que causem um impacto mínimo. Podemos dizer que poluir é inerente ao homem, e que para reverter a tendência de degradação ambiental atual precisamos mudar nosso estilo de vida e o modo como tratamos nossos semelhantes e o ambiente onde vivemos.

Contudo, muitas pessoas residentes no Loteamento Sonho Verde ainda não despertaram para o entendimento de que a preservação ambiental é fundamental para a qualidade de vida de si próprias e dos demais indivíduos e para a manutenção dos próprios recursos ambientais. Compreendemos neste sentido, que a educação ambiental se constitui em uma ferramenta indispensável a ser estabelecida junto à população desta localidade. Acreditamos que a própria escola e a Educação podem (e devem) desempenhar ações concretas e relevantes que venham contribuir para o processo de conscientização dos moradores, sendo educadores, alunos, pais e comunidade, os agentes mobilizadores e multiplicadores deste processo.

Diante de tal perspectiva, muitas estratégias podem e devem ser criadas: a elaboração e distribuição de cartilhas educativas confeccionadas com os alunos, mostrando à comunidade a necessidade de cuidar bem do meio ambiente e as conseqüências da degradação já existente; realização de palestras na escola com temas voltados à questão da preservação e conservação ambiental, dentre outras ações que possam instigar a mobilização e a organização social.

No bairro não existe Conselho Comunitário nem Associação de moradores, instituições estas fundamentais para o desenvolvimento estrutural daquela localidade. A criação e atuação desses órgãos faz-se urgente, como forma de impulsionar a mobilização social e a reivindicação por melhores condições de vida perante os órgãos públicos municipais. Ainda há muito a ser feito para que a comunidade se desenvolva, principalmente, de forma sustentável. A população deve perceber que muito pode fazer pela comunidade onde reside se houver um planejamento participativo, a prática de estratégias e ações coletivas de gestão ambiental e a reivindicação dos serviços públicos indispensáveis (coleta de lixo sistemática, pavimentação, drenagem urbana, correios, comércios, segurança pública, etc) aos órgãos municipais competentes. Como ressalta o Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro Apud Ramid e Ribeiro (1992, p. 155): "A melhor maneira de tratar questões ambientais é assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados".

A realidade constatada leva-nos a perceber que a falta de cuidados com o meio ambiente está intimamente associada a uma visão Antropocêntrica diante da qual os indivíduos usufruem erroneamente dos recursos naturais; ao mesmo tempo em que necessitam destes recursos, tendem a destruí-los, transformando o meio ambiente de forma irresponsável: desmatando, jogando lixo nas ruas, e conseqüentemente, prejudicando e atingindo o bem estar coletivo. Tal perspectiva também está intimamente relacionada à falta de ética ambiental. Salientando que a ética está interligada a princípios vivenciados socialmente, mas que exigem uma compreensão, reflexão e prática individual do ser humano. Somos seres sócio-históricos, vivemos numa determinada sociedade composta por características próprias, dotada de princípios, valores, regras, contradições, adversidades, dentre outros aspectos. Cabe, no entanto, a cada indivíduo se apropriar desses princípios ou aspectos de modo a favorecer a disseminação da ética e do bom funcionamento social.

O conceito de ética, por sua vez, está intimamente ligado à compreensão de que devemos cuidar e "saber cuidar", como afirma Boff (2005); respeitando os outros e o ambiente em que vivemos, exercendo nossos direitos e deveres enquanto cidadãos, compreendendo que a cidadania está imbricada à atuação e a participação dos indivíduos na sociedade, enquanto seres históricos que são no sentido de reivindicarem pelos seus direitos básicos e imprescindíveis, tais como: saúde, educação, moradia, lazer, dentre outros, visando uma vida melhor e modificando assim a realidade em que vivem, utilizando-se para tanto de fundamentos éticos, morais e de determinados valores construídos socialmente. Essas ações são estabelecidas tanto de forma individual como coletivamente. Diante desses pressupostos, concordamos com Covre (2007, p. 8) quando menciona que a cidadania é o "resultado não de uma representação estanque, mas de um processo dialético em incessante percurso em nossa sociedade".

Faz-se urgente que haja uma mudança comportamental que permeie cada indivíduo e também a sociedade, considerando-se a premissa de que necessitamos modificar concepções, valores, atitudes, formas de pensar e agir diante da relação que estabelecemos com os outros e com a natureza, pois a crise ambiental que assola a humanidade está interligada a todos os contextos: sócio-históricos, culturais, científicos, tecnológicos, políticos, econômicos e espirituais. A perspectiva do Saber Cuidar, defendida por Leonardo Boff, por exemplo, é uma das formas de garantir um crescimento econômico calcado na ética e na cidadania, pois instiga aos indivíduos e a sociedade a prática do respeito mútuo e da responsabilização consciente sob todas as formas de vida existentes no planeta.

Outras alternativas para garantir o desenvolvimento econômico, e conseqüentemente, a sustentabilidade em nível global, nacional, regional e local estão dispostas na "Carta da Terra" . São ações que podem ser efetivamente concretizadas na prática, contudo, dependem da vontade política e dos órgãos mundiais, nacionais, municipais, da sociedade organizada e dos indivíduos. Ações como: resguardar, manter, preservar, recuperar e prevenir o meio ambiente da degradação ambiental ocasionada pela ação negativa de muitos indivíduos; manejar de forma responsável os recursos naturais; apoiar medidas de conservação e preservação da natureza; reduzir os índices de poluição e devastação; reutilizar e reciclar materiais; investir nos estudos e pesquisas sobre a sustentabilidade; utilizar a ciência e a tecnologia a favor do desenvolvimento sustentável; distribuir equitativamente as riquezas, proteger e conservar as reservas naturais como forma de preservar a biodiversidade e garantir o sustento das futuras gerações devem ser incorporadas e praticadas no cotidiano das pessoas.

Em relação aos principais problemas que o Loteamento Sonho Verde apresenta, os pais responderam: "deixar os filhos no colégio", pois as duas escolas que foram criadas ficam distantes, situadas no Loteamento Cajupiranga e muitos tem que seguir o trajeto à pé; o loteamento é "distante dos centros de saúde" (o único posto de saúde que o bairro possui também se situa no loteamento ao lado, sendo de difícil acesso); "falta saneamento e calçamento nas ruas"; "os alternativos não passam nas ruas"; "faltam colégios públicos"; "falta calçamento, saneamento, e o transporte público também não é bom" (a Linha 6 ? Interbairros, que faz a linha Parnamirim - Pirangi do Norte, não entra no loteamento); "farmácias inexistentes; comércios insuficientes"; "não tem telefones públicos, nem postos de saúde"; "há lixo nos terrenos baldios"; "não tem correios nem ônibus"; "o acesso ao centro é muito difícil"; "falta policiamento". Com base nesta realidade, muitos problemas foram evidenciados, demonstrando o quanto o crescimento urbano desordenado, associado à falta de políticas públicas favoráveis vem prejudicando a vida dos moradores do referido loteamento. Um planejamento urbanístico estrutural, acrescido de serviços públicos essenciais capazes de atender a demanda crescente e as necessidades da população faz-se urgente.

Ao analisarmos esta situação e compararmos com o Plano Diretor de Parnamirim, regido sob a Lei Nº 1058/2000, evidenciamos que este documento, embora desatualizado, é constituído de muitas diretrizes relevantes que dizem respeito à Política Urbana, ao Zoneamento Ambiental e Funcional, às Diretrizes Setoriais, ao Uso e ocupação do Solo, dentre outros aspectos que tratam do Sistema de Planejamento e Participação Popular, das Infrações, Penalidades e Procedimentos Administrativos. Contudo, é uma pena que estas diretrizes não estejam sendo efetuadas na prática através de ações concretas que punam aqueles que utilizam os recursos ambientais de forma ilícita e destrutiva.

Deste modo, muitas dificuldades ainda precisam ser superadas neste sentido. Como já foi mencionado a priori, é comum a prática das queimadas na porção de mata atlântica próxima às margens do Loteamento Sonho Verde com vistas à posse irregular/ilegal dos terrenos e a queima dos resíduos sólidos depositados no local, afetando também a fauna e a flora local, e interferindo diretamente na saúde e bem-estar da comunidade, contrariando assim o disposto no Capítulo I, do Plano Diretor de Parnamirim, Das Infrações, especificamente o Art. 146, que afirma: O uso, ocupação, utilização ou parcelamento do solo; a execução de serviços; as modificações das características preexistentes, de porção do território municipal, somente serão considerados legalizados, no Município de Parnamirim, quando obtida licença ou autorização do órgão licenciador competente, vinculado à administração municipal, independente da titularidade da propriedade na qual incida. De acordo com o Art. 147, do mesmo Capítulo, tal prática infracionária é considerada grave, pois "atenta contra as normas que incidem diretamente sobre os aspectos que se referem à preservação ambiental, ao patrimônio coletivo e à qualidade ou conforto da vizinhança".

Quanto ao saneamento básico, compreendemos que este é um fator de suma importância em uma cidade ou bairro, pois, além de se constituir em sinônimo de qualidade de vida e desenvolvimento social e econômico contribui para a diminuição e o combate de diversos problemas, tais como: a proliferação de doenças provocadas pelo acúmulo de dejetos e resíduos líquidos e sólidos; a poluição do solo e das águas, os esgotos a céu aberto, dentre outros. Muitas medidas devem ser tomadas urgentemente no Sonho Verde, com vistas a minimizar ou erradicar os problemas relacionados. O saneamento exige a efetivação de medidas diversificadas, ou seja, diferentes para cada tipo de situação ou problema evidenciado; exige ainda a iniciativa da gestão pública responsável (que esteja disposta a criar estratégias que acompanhem o crescimento demográfico e as necessidades socioeconômicas da população.

Quando indagados sobre de que forma os problemas do loteamento poderiam ser solucionados ou amenizados, os pais dos alunos responderam: "Quando houver lideranças políticas que tenham boas propostas para o bairro"; "quando houver farmácias e supermercados com boa qualidade"; "as pessoas devem se conscientizar e o poder público fazer melhor a sua parte"; "com vontade política e consciência dos moradores, evitando jogar lixo nas ruas"; "se tivesse alguma pessoa que se interessasse pelo nosso bairro ou loteamento"; "se os próprios moradores colaborassem mais"; "ajuda dos órgãos públicos e dos próprios moradores"; "construção de escolas para jovens fora de faixa (EJA)"; "de forma que as autoridades, os políticos de nossa cidade possam olhar um pouco mais por Cajupiranga e assim amenizar os principais problemas deste bairro"; "com relação à queimada por parte de alguns moradores, pode ser realizado um programa de ação social buscando a conscientização destes". "Os outros problemas como a falta de pavimentação, saneamento básico, transporte público e ausência de policiais (ronda), podem ser resolvidos através da mobilização do poder público", afirmaram. Dezesseis pais responderam ao questionário, sendo 05 (cinco) pais residentes na comunidade estudada e 11 (onze) moradores do Loteamento Cajupiranga, os quais se sentem afetados diretamente pela degradação ambiental do Sonho Verde, principalmente pela fumaça ocasionada pela queima dos resíduos sólidos e da vegetação nativa.
Após o recolhimento dos questionários respondidos pelos pais das crianças, outro procedimento metodológico feito pela professora foi a entrega de duas atividades impressas. A primeira atividade foi para que os alunos representassem simbolicamente através de desenhos o bairro onde moram, com vistas a avaliar os conhecimentos prévios das crianças; e a segunda, sobre o que viram na aula-passeio, o que mais gostaram ou não, objetivando assim o confronto entre os saberes iniciais e os que foram construídos mediante as atividades coletivas e experiências concretas.

Foi bastante perceptível a construção de uma opinião formada pelos alunos em relação ao que consideraram negativo. Muitos expressaram oralmente e representaram por meio do desenho o descontentamento quanto ao lixo depositado nos terrenos baldios próximos as residências e na mata. Mostraram-se insatisfeitos também quanto à fumaça provocada pelo fogo, relataram que muitas vezes adoecem, têm problemas respiratórios, juntamente com os irmãos e demais familiares. Posteriormente, em outra aula, houve a construção de um texto coletivo. Esta atividade possibilitou que as crianças relatassem oralmente o que haviam aprendido, o que consideraram importante, os aspectos positivos e negativos da aula-passeio, sistematizando e ampliando assim, o pensamento e a linguagem oral.

Faz-se necessário estarmos atentos ao que os alunos pensam e sabem, e ao que ainda precisam aprender. Oportunizar estas atividades, assim como as demais já citadas, é acreditar numa concepção dialógica da educação, é saber que o conhecimento é gerado através das interações estabelecidas e dos múltiplos saberes que se interpõem. "Nas relações de ensino compartilhadas, professor e crianças ensinam e aprendem." Fontana e Cruz (1997, p. 115).

A posteriori, a professora levou para a roda de conversa cartazes contendo as fotos impressas da aula-passeio, comentando com os alunos sobre a vegetação, as trilhas abertas na mata, a falta de pavimentação e saneamento nas ruas, a situação do loteamento na época do inverno, a queima dos coqueiros e dos resíduos próximo às residências, dentre os demais problemas já mencionados, objetivando uma reflexão diante da realidade cotidiana e uma ampliação das formas de percebê-la. As falas das crianças também foram registradas. Alguns alunos disseram: "não devemos jogar o lixo na rua e na mata"; "não devemos queimar as florestas e os coqueiros". Os cartazes, desenhos e frases contendo as falas das crianças foram levados pelos alunos ? em passeata pela escola ? e organizados no pátio, afixados no mural coletivo para que toda a comunidade escolar tivesse acesso e pudesse refletir sobre a necessidade urgente de preservação da realidade local.

Freire (2005, p. 30) afirma que: "Quando o homem compreende sua realidade, pode levantar hipóteses sobre o desafio dessa realidade e procurar soluções". Deste modo, ações e agressões ao meio ambiente, antes entendidas ou percebidas como algo natural e corriqueiro pelos alunos e familiares, agora são vistas numa dimensão crítica, sob a ótica de que é importante preservar o lugar onde se vive, no sentido de contribuir para a qualidade de vida de si próprio e dos demais. As crianças formaram uma opinião viabilizada e fortalecida pela ação e mediação docente e pelas experiências concretas coletivamente vivenciadas.

Posteriormente, a professora realizou na sala de aula uma reunião com os pais e alunos da turma com o objetivo de ressaltar a importância e a necessidade urgente de preservação do meio ambiente partindo-se da realidade local, enfatizando que todos os indivíduos podem e devem ser agentes multiplicadores, contribuindo para que muitas pessoas mudem seus valores, atitudes, concepções e redimensionem a relação que estabelecem com a natureza. Como produto final do projeto, a turma idealizou a criação de uma Cartilha de Educação Ambiental contendo frases de combate à degradação do meio ambiente, registro das falas dos alunos, desenhos e fotos da aula de campo realizada evidenciando os problemas ambientais do loteamento e soluções/sugestões possíveis de serem realizadas no cotidiano, com vistas a contribuir para a sustentabilidade daquela localidade e para a melhoria da qualidade de vida de todos. Cinco exemplares da Cartilha foram distribuídos a cada aluno para serem entregues aos familiares e demais moradores dos loteamentos Sonho Verde e Cajupiranga.

A formação do sujeito ecológico começa desde a infância e depende de cada um de nós, das interações que são estabelecidas, da co-responsabilidade assumida e dividida entre os indivíduos. Essa formação deve ser iniciada no âmbito familiar e ampliada/sistematizada na escola. Desde cedo, o saber cuidar deve ser exposto às crianças. As escolas têm um grande papel a ser cumprido, em especial, as escolas de Educação Infantil. O trabalho realizado com as crianças do Nível II está dentro deste contexto.

Por conseguinte, o eixo temático "Natureza e Sociedade", inserido no Referencial Curricular para a Educação Infantil, é de grande relevância e perpassa pela questão ambiental, a qual deve ter como eixo norteador a realidade da criança e a perspectiva de como esta pode intervir neste contexto de forma positiva, significativa. Propiciar aos alunos o contato com os fenômenos naturais e sociais, os quais são indissociáveis, é possibilitar uma compreensão mais abrangente da realidade, a aquisição de conceitos, atitudes, valores, enfim, de um conjunto de saberes indispensáveis a sua formação enquanto ser integral, social e cultural.
Nos primeiros anos de vida, o contato com o mundo permite a criança construir conhecimentos práticos sobre seu entorno (...). Quanto menores forem as crianças, mais suas representações e noções sobre o mundo estão associadas diretamente aos objetos concretos da realidade conhecida, observada, sentida e vivenciada. RCNEI Volume 3 ? Conhecimento de Mundo, p. 169.

Como a Carta da Terra enfatiza, precisamos mudar nossas mentes e nossos corações, buscar um novo começo. "Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento, e não pode ser considerada isolada deste". Declaração do Rio de Janeiro (Princípio 4). Igualmente, o reconhecimento da importância da educação ambiental nas instituições escolares, da educação moral e espiritual, e a efetivação de cada uma na prática individual e coletiva são ações imprescindíveis que também contribuem para um novo modelo de desenvolvimento, não somente econômico, mas também social, cultural, ambiental e político. Neste sentido, ratificamos o quanto a Educação Ambiental nas escolas, e especificamente na Educação Infantil é imprescindível para que haja uma mudança de postura que remeta a conscientização, a mudança de valores e atitudes, e assim, cresça a esperança de preservação e conservação do locus e do desenvolvimento sustentável.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
O projeto desenvolvido no Nível II do CMEI Professora Djanira Freire da Mota foi de grande relevância didático-metodológica. Através do relato crítico-reflexivo estabelecido neste trabalho acreditamos estarmos contribuindo para a construção de uma bibliografia (até então inexistente) sobre o assunto e para um despertar crítico dos leitores quanto à necessidade de preservação da realidade local. Os alunos da Educação Infantil passaram não somente a conhecer melhor o bairro onde moram, mas a entender a forma como se estabelece a relação do homem com a natureza, a intervir na realidade de forma responsável. Perceberam como os moradores do bairro e os próprios familiares tendem a praticar atos de agressão ao meio ambiente.

É fundamental que a população do Loteamento Sonho Verde saiba utilizar os recursos naturais de forma consciente, estabelecendo medidas e estratégias de gestão coletiva, participativa que contribuam para erradicar a degradação, a poluição, dentre outros problemas que assolam aquela comunidade, reivindicando ao poder público competente as melhorias necessárias. Procurar modificar este cenário implica em buscar a paz consigo mesmo e com os outros.

A concretização de uma sociedade plenamente sustentável, assim como a formação do sujeito ecológico, depende tanto de ações coletivas como também individuais. A humanidade precisa internalizar a tendência Biocêntrica, também defendida por Junges (2004), que visa preservar em sua essência os recursos naturais contidos no meio ambiente, pelo fato de isto ser importante primordialmente à manutenção das espécies e do ciclo vital, além da sobrevivência das gerações futuras. Todos nós podemos contribuir para a sustentabilidade do planeta Terra. O mundo é movido também por pequenas ações individuais, que somadas, fazem a diferença.

Por sua vez, cabe ao Poder Público gerir de forma responsável os recursos destinados a preservação e conservação dos recursos naturais, garantindo a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente por meio de políticas públicas significativas. Não há como se eximir desta perspectiva na qual meio ambiente, sustentabilidade e qualidade de vida estão intimamente relacionados. Acrescentamos que: "A paz, o desenvolvimento e a proteção ambiental são interdependentes e indivisíveis". Declaração do Rio de Janeiro (Princípio 25) Apud Ramid e Ribeiro (1992, p. 158).
Pretendemos expandir este trabalho científico e de pesquisa a posteriori, num curso de mestrado voltado para a temática sócio-ambiental, por considerarmos a relevância da temática e que alguns aspectos necessitam ser ampliados e melhor compreendidos. Para tanto, consideraremos o estabelecimento de um contato mais direto com os órgãos públicos municipais competentes através da realização de entrevistas e questionários, especificamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Parnamirim.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 2002. Vol 3: Conhecimento de Mundo.

2. BOFF, Leonardo. Saber Cuidar: ética do humano ? Compaixão pela Terra. Petrópolis, RJ, Vozes: 1999.

3. CARTA DA TERRA. Disponível em http://www.cartadaterra.org.br. Acesso em 20 de Setembro de 2010.

4. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2008. 4ª Edição. Docência em Formação. Problemáticas Transversais. 256p.

5. COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 2007. 78p. Coleção Primeiros Passos. 250

6. DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. In: RAMID, João; RIBEIRO, Antônio. Estudos Avançados, 6(15) 1992. p 153 ? 159.

7. DIVISÃO DOS BAIRROS. Disponível em: http://www.parnamirim.rn.gov.br/estatisticasemapas.

8. FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2005. 28ª Edição.

9. FONTANA, Roseli. CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. São Paulo: Atual, 1997.

10. GOOGLE MAPS BRASIL. In: http://maps.google.com.br/maps?q=-5.950217,-35.2565&num=1&t=k&sll=-5.947442...

11. JUNGES, José Roque. Ética Ambiental. São Leopoldo, RS: Editora Unisinos, 2004. 119p.

12. LIMA E SILVA, Odênia Alves de. Meio Ambiente, Saúde e Qualidade de vida (Notas de Aula). IFRN ? UAB ? Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semi-árido. Disciplina: Saneamento Ambiental. Natal, RN ? 2010.

13. LIRA, Jefferson. Cajupiranga: bairro se destaca pela expansão imobiliária. Fazenda que deu origem ao nome da região. Por Marina Coeli. Disponível em: http://www.potiguarnoticias.com.br/portal/internas.php?pd=noticias_visualizar&id=2350. Acesso em 09 de setembro de 2010.

14. PLANO DIRETOR DE PARNAMIRIM. Lei Nº 1058/2000. Disponível em: http://www.parnamirim.rn.gov.br/pdf/legislacao/lei_1058_plano_diretor.pdf. Acesso em Junho de 2010.

15. PLANO DIRETOR DE PARNAMIRIM ENTRA EM DISCUSSÃO. In: http://www.jornaldehoje.com.br/portal/noticia.php?id=18732. Acesso em 14 de setembro de 2010.

16. SATO, Michèle. Educação Ambiental. São Paulo, Editora Rima: 2003. 68p.

17. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO ? SEMUR. In: http://www.parnamirim.rn.gov.br/secretarias-det?secretaria=13.

18. SILVEIRA, Norma Suely Sobral da Silveira; MARQUES, Aracy Santa Clara; GUEDES, Rosa Maria de Moraes. Educação Ambiental e Seus Desafios. Maceió. Edufal, 1997. Série Apontamentos.



Autor: Ninodja Thaysi Barbalho Da Silva


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